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<\/a>\u201cN\u00f3s sa\u00edmos do Facebook\u201d, escreveram, como forma de apresenta\u00e7\u00e3o, duas jovens participantes dos maci\u00e7os protestos que ocorreram no Brasil em 2013. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n
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S\u00e3o Paulo, Brasil, 25\/4\/2014 \u2013 Enquanto era inaugurada, no dia 22, na cidade de S\u00e3o Paulo, uma confer\u00eancia internacional para a reforma da internet, o Senado brasileiro aprovou o marco civil para o funcionamento da rede mundial de computadores no pa\u00eds, sancionado no dia seguinte pela presidente Dilma Rousseff. O tema do primeiro painel do encontro NETMundial foi precisamente Marco Civil da Internet e Mobiliza\u00e7\u00e3o, e os apresentadores e o p\u00fablico interromperam os debates para aplaudir a decis\u00e3o brasileira, in\u00e9dita e com potencial de se converter em modelo global.<\/p>\n
Segundo o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, a elabora\u00e7\u00e3o desse marco inovou \u201cn\u00e3o apenas em seu conte\u00fado, mas em seu m\u00e9todo\u201d, pois contou com a ativa participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos ativistas digitais. \u201cHouve mais de duas mil contribui\u00e7\u00f5es, e uma boa parte delas foi aceita\u201d, afirmou. Em sua opini\u00e3o, trata-se de \u201cuma carta de direitos e um novo conjunto de rela\u00e7\u00f5es que acaba com v\u00e1rios preconceitos\u201d. O primeiro se refere \u00e0 necessidade, ou n\u00e3o, de regular a internet. Os que antes duvidavam se convenceram da urg\u00eancia de faz\u00ea-lo em um mundo cada vez mais determinado pelas rela\u00e7\u00f5es digitais, pontuou o ministro.<\/p>\n
Para Ronaldo Lemos, diretor do sistema de licenciamento aberto Creative Commons no Brasil e professor da Faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, o pa\u00eds \u201cest\u00e1 assumindo a lideran\u00e7a de uma discuss\u00e3o complexa\u201d. O Marco Civil \u00e9 vanguardista, pois contempla a neutralidade, o multissetor e a liberdade da internet, afirmou Lemos na confer\u00eancia, ressaltando que \u201ca rede n\u00e3o ser\u00e1 regulada pelo governo, mas por todos os setores da sociedade\u201d.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, os Estados Unidos perderam terreno nesse processo devido \u00e0 espionagem global montada por sua Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a, que foi denunciada em meados de 2013 pelo ex-agente de intelig\u00eancia Edward Snowden. \u201cA responsabilidade pelos avan\u00e7os recaiu sobre o Brasil\u201d, destacou Lemos. A motiva\u00e7\u00e3o para realizar a confer\u00eancia de tr\u00eas dias, encerrada ontem, \u201capareceu justamente depois das den\u00fancias de Snowden\u201d, disse aos jornalistas Virg\u00edlio Almeida, um dos coordenadores da NETMundial e secret\u00e1rio de Pol\u00edtica de Inform\u00e1tica do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, a presidente Dilma protestou contra a espionagem, que afetou interesses estrat\u00e9gicos do Brasil, perante a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e pediu a ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo de governan\u00e7a da internet com princ\u00edpios globais. A NETMundial, que recebeu 188 contribui\u00e7\u00f5es de 46 pa\u00edses, tem dois objetivos: discutir a governan\u00e7a da internet e pensar as modifica\u00e7\u00f5es para o setor. Esses dois pontos contemplam a privacidade, a inviolabilidade, o direito de discuss\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados, Diogo de Sant\u2019Ana, recordou \u00e0 IPS que, em um pa\u00eds onde cem milh\u00f5es de pessoas \u2013 metade da popula\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e3o conectadas \u00e0 internet, h\u00e1 avan\u00e7os importantes. Nada menos do que 85% das compras do setor p\u00fablico s\u00e3o feitos via internet e os 27 milh\u00f5es de pessoas que declaram imposto de renda o fazem pela internet, o que \u00e9 in\u00e9dito no mundo, ressaltou.<\/p>\n
Be\u00e1 Tibiri\u00e7\u00e1, diretora do Coletivo Digital, aproveitou para enviar uma mensagem ao prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, presente na confer\u00eancia. \u201cS\u00e3o Paulo sempre foi vanguarda, prefeito. \u00c9 hora de reabrir todos os telecentros da cidade\u201d, disse Tibiri\u00e7\u00e1 \u00e0 IPS. Desde o come\u00e7o deste ano, as autoridades municipais fecharam 46 desses centros p\u00fablicos de acesso \u00e0 internet por diversas irregularidades.<\/p>\n
As conquistas da sociedade plasmadas no Marco Civil n\u00e3o extinguem a luta pela seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia, afirmou Daniela Silva, uma das articuladoras da Transpar\u00eancia Hacker, comunidade que combate a falta de transpar\u00eancia e promove a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ela acrescentou que na confer\u00eancia lhe coube fazer o papel de estraga-festa e \u201cbaixar o volume da m\u00fasica no melhor da dan\u00e7a\u201d, pois afirmou que h\u00e1 um imenso \u201cburaco negro\u201d no Poder Legislativo, que torna muito dif\u00edcil conhecer e acompanhar cada emenda apresentada pelos legisladores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a meta agora \u00e9 tentar revogar o artigo 15 do Marco Civil, que abre brechas para violar a privacidade, disseram Daniela e outros participantes. Segundo os cr\u00edticos, esse artigo viola a privacidade dos usu\u00e1rios porque estabelece que os provedores dever\u00e3o guardar os registros de acessos durante seis meses.<\/p>\n
O professor da Universidade Aberta da Catalunha, na Espanha, Manuel Castells, disse que, como as institui\u00e7\u00f5es formais n\u00e3o s\u00e3o capazes de atender as novas demandas, os novos desejos e sonhos da popula\u00e7\u00e3o, existe uma tend\u00eancia natural a iniciar manifesta\u00e7\u00f5es na rede, como ocorreu no ano passado no Brasil e na Turquia. Mas o ativismo n\u00e3o acaba na internet, pontuou. Ao contr\u00e1rio. H\u00e1 um amadurecimento das demandas na rede mundial, que v\u00e3o aumentando exponencialmente e resultam, para surpresa de muitos, em milhares de pessoas protestando nas ruas. \u201cA classe pol\u00edtica n\u00e3o pode se distanciar da sociedade. N\u00e3o se trata de tomar o poder, mas de dissolver o poder\u201d, alertou.<\/p>\n
Javier Toret, um dos articuladores do movimento c\u00edvico espanhol 15M, afirmou que a for\u00e7a das redes sociais for\u00e7ou inclusive os meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, como os grandes jornais e emissoras de televis\u00e3o, a informar sobre os protestos que a princ\u00edpio eram ignorados. Segundo um estudo desse movimento, os chamados pela internet mobilizaram 40% dos manifestantes no Brasil, 29% na Espanha, 25% na Turquia e 39% no Egito, o que n\u00e3o \u00e9 nada desprez\u00edvel.<\/p>\n
A mexicana Laura Murillo, representante do movimento estudantil Yo Soy 132 (Eu Sou 132), assegurou que em seu pa\u00eds tramita uma lei regressiva para regular a internet. O projeto permite o bloqueio, sem ordem judicial, de conte\u00fados da rede, n\u00e3o garante a privacidade dos usu\u00e1rios e obriga as empresas a armazenarem dados dos internautas por dois anos, aos quais o governo pode ter acesso a qualquer momento, detalhou. O mais grave, enfatizou, \u00e9 que as autoridades poderiam bloquear o acesso \u00e0 internet em certas regi\u00f5es e por tempo indeterminado. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* M\u00e1rcia Pinheiro <\/i><\/b>\u00e9 jornalista da Envolverde.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
São Paulo, Brasil, 25\/4\/2014 – Enquanto era inaugurada, no dia 22, na cidade de São Paulo, uma conferência internacional para a reforma da internet, o Senado brasileiro aprovou o marco civil para o funcionamento da rede mundial de computadores no país, sancionado no dia seguinte pela presidente Dilma Rousseff. O tema do […] Continue Reading