Genebra, 03\/05\/2006 – Em apenas uma semana as negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio ressurgiram de um en\u00e9simo fracasso e agora apresentam t\u00eanues sinais de uma melhora que entusiasma os atores principais do processo. Robert Portman, o representante comercial dos Estados Unidos, estimou nesta ter\u00e7a-feira que "estamos relativamente pr\u00f3ximos de um conv\u00eanio na maioria das \u00e1reas". O acordo se mostra esquivo com a OMC desde que os ministros de seus pa\u00edses-membros, reunidos na capital do Qatar, lan\u00e7aram essa rodada, em novembro de 2001. <\/p>\n
Sucessivos fiascos, dos quais o mais estrondoso ocorreu o balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan durante a confer\u00eancia ministerial de setembro de 2003, precederam o reconhecido pela OMC na semana passada, quando aceitou a impossibilidade de cumprir o prazo que vencia em 30 de abril. Nesse dia, os 140 membros do sistema multilateral deveriam acertar as modalidades de negocia\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas de agricultura e tarifas alfandeg\u00e1rias industriais, dois dos temas mais controvertidos da agenda de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial de Doha. Entretanto, apesar das declara\u00e7\u00f5es de descontentamento e pessimismo de uma maioria de negociadores, em poucos dias as perspectivas mudaram como sugeriram as express\u00f5es de Portman.<\/p>\n
O representante comercial dos EUA viajou a Genebra, sede da OMC, acompanhado de Susan Schwab, que o suceder\u00e1 no cargo quando nas pr\u00f3ximas semanas Portman assumir a dire\u00e7\u00e3o de Assuntos Or\u00e7ament\u00e1rios do gabinete do presidente George W. Bush. Portman disse que Washington favorecia uma atitude ambiciosa em todos os temas negociados, inclu\u00eddos servi\u00e7os, as tarifas industriais e a agricultura. "Em alguns desses itens nos encontramos mais pr\u00f3ximos do que em outros, mas acreditamos que estamos ao alcance", afirmou. O funcion\u00e1rio norte-americano \u00e9 um dos ministros de pa\u00edses-chave nas negocia\u00e7\u00f5es que esta semana viajara a Genebra com a inten\u00e7\u00e3o de revigorar o processo de negocia\u00e7\u00f5es para liberalizar o com\u00e9rcio mundial.<\/p>\n
Em poucos dias passaram pela OMC o ministro de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da \u00cdndia, Kamal Nath; o ministro da Agricultura do Jap\u00e3o, Shoichi Nakagawa; o vice-primeiro-ministro e ministro de Com\u00e9rcio da Austr\u00e1lia, Mark Vaile, e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Das figuras determinantes nas negocia\u00e7\u00f5es s\u00f3 esteve ausente o comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Peter Mandelson. Fontes comerciais asseguraram \u00e0 IPS que, por causa das dif\u00edceis rela\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m com Portman, o ministro europeu desta vez preferiu ficar longe de Genebra.<\/p>\n
Embora Vaile tenha se mostrado menos otimista a respeito do futuro imediato das negocia\u00e7\u00f5es e ter deplorado o n\u00e3o cumprimento do prazo para as modalidades de agricultura e tarifas industriais, concordou com Portman em que o processo s\u00f3 pode ser resgatado com "vontade pol\u00edtica" das partes. Por sua vez, Celso Amorim, que considerou "alentador" o grau de compromisso de seus pares com o processo de Doha, prescreveu uma combina\u00e7\u00e3o de "ambi\u00e7\u00e3o e realismo" para revigorar as negocia\u00e7\u00f5es. Os mesmos ingredientes, mas, sugestivamente, em ordem inversa prop\u00f5e Mandelson, que, acossado pela press\u00e3o da maioria dos negociadores sobre o protecionismo europeu na \u00e1rea de acesso aos mercados para a agricultura, relega a segundo plano as aspira\u00e7\u00f5es de uma abertura comercial mais profunda.<\/p>\n
De todos os ministros que passaram por Genebra, o chanceler brasileiro foi o \u00fanico que recordou a voca\u00e7\u00e3o pelo desenvolvimento que a confer\u00eancia do Qatar imprimiu \u00e0 Rodada. "N\u00e3o se pode tratar com igualdade os desiguais", ressaltou Amorim numa alus\u00e3o \u00e0s diferen\u00e7as entre pa\u00edses em desenvolvimento e industrializados, consideradas a origem de todas as dificuldades enfrentadas pela Rodada. Em declara\u00e7\u00f5es separadas, os ministros concordaram quanto \u00e0 necessidade de acertar as modalidades de agricultura e tarifas industriais durante as pr\u00f3ximas semanas. Em junho ou julho, disse Amorim. Dessa maneira, seria poss\u00edvel cumprir a meta fixada pela sexta confer\u00eancia ministerial da OMC, que em sua sess\u00e3o de dezembro passado, em Hong Kong, decidiu que a Rodada de Doha deveria terminar no final deste ano. <\/p>\n
Um objetivo semelhante, que fixava o t\u00e9rmino da Rodada para final de 2005, tamb\u00e9m foi descumprido, principalmente por causa das mesmas discrep\u00e2ncias em torno da agricultura e dos bens industriais. O Grupo dos 20 pa\u00edses em desenvolvimento, coordenado pelo Brasil e integrado por 21 na\u00e7\u00f5es unidas em torno de um programa comum no com\u00e9rcio agr\u00edcola, estimou que por respeito \u00e0 decis\u00e3o de Doha em favor do desenvolvimento os Estados que mais subvencionam a agricultura deveriam melhorar suas ofertas em apoio interno e acesso aos mercados. A OMC realiza agora a toque de caixa a reda\u00e7\u00e3o dos documentos que ser\u00e3o a base para um eventual tratado que encerre o processo de Doha com uma nova abertura do com\u00e9rcio internacional. "Na realidade, n\u00e3o temos tempo de sobra", reconheceu o diretor-geral da institui\u00e7\u00e3o, Pascal Lamy, em mensagem enviada na segunda-feira aos negociadores. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 03\/05\/2006 – Em apenas uma semana as negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio ressurgiram de um en\u00e9simo fracasso e agora apresentam t\u00eanues sinais de uma melhora que entusiasma os atores principais do processo. Continue Reading