{"id":17424,"date":"2014-04-29T14:12:23","date_gmt":"2014-04-29T14:12:23","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112098"},"modified":"2014-04-29T14:12:23","modified_gmt":"2014-04-29T14:12:23","slug":"o-trabalho-escravo-muda-de-rosto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/o-trabalho-escravo-muda-de-rosto-no-brasil\/","title":{"rendered":"O trabalho escravo muda de rosto no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"trabalhoescravo<\/a>

Um trabalhador rural de uma planta\u00e7\u00e3o de mandioca em Pesqueira, Pernambuco, mostra suas m\u00e3os destru\u00eddas, que denunciam seu trabalho em regime de escravid\u00e3o. Foto: Alejandro Arig\u00f3n\/IPS<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 29\/4\/2014 \u2013 A proximidade de grandes acontecimentos esportivos no Brasil pavimenta uma nova rota do trabalho escravo entre os que migram do campo para centros urbanos em busca de emprego. O sonho de um trabalho digno leva muitos migrantes de regi\u00f5es brasileiras pobres e inclusive de pa\u00edses vizinhos a tentarem a sorte em metr\u00f3poles, o que em algumas ocasi\u00f5es se torna um pesadelo. O trabalho escravo era um crime persistente de zonas rurais, na pecu\u00e1ria, na safra da cana-de-a\u00e7\u00facar e na explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, mas mudou para a ind\u00fastria t\u00eaxtil e da confec\u00e7\u00e3o. A muta\u00e7\u00e3o dificulta o combate e as den\u00fancias, afirmam especialistas ouvidos pela IPS.<\/p>\n

C\u00edcero Guedes sobreviveu por v\u00e1rias d\u00e9cadas de trabalho em condi\u00e7\u00f5es escravas, como outros milhares de camponeses brasileiros que se trasladam por todo o pa\u00eds e caem v\u00edtimas do trabalho for\u00e7ado. \u201cTrabalhei muitas vezes com fome, sem nada para comer. Ningu\u00e9m aguenta trabalhar um dia todo sem comer. Meu almo\u00e7o era chupar cana, o sofrimento fica no rosto. Trabalhei em fazendas, engenhos, usinas, e o pagamento era quase nada\u201d, contou \u00e0 IPS durante um encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n

Nascido em Alagoas, Guedes come\u00e7ou a trabalhar aos oito anos. Sem nenhuma forma\u00e7\u00e3o, passou a percorrer o pa\u00eds para trabalhar nos latif\u00fandios da cana-de-a\u00e7\u00facar. \u201cTrabalhei, trabalhei e n\u00e3o via como melhorar. A escravid\u00e3o \u00e9 quando uma pessoa n\u00e3o respeita sua dignidade e se \u00e9 humilhado\u201d, afirmou. Em 2002, gra\u00e7as \u00e0 reforma agr\u00e1ria, conseguiu assentar-se no Estado do Rio de Janeiro com sua mulher e os tr\u00eas filhos.<\/p>\n

Mas, em 25 de janeiro de 2013, Guedes foi assassinado a tiros aos 58 anos perto da usina a\u00e7ucareira Cabahyba, no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Ali coordenava a ocupa\u00e7\u00e3o pelo MST de um complexo de sete fazendas a\u00e7ucareiras de 3.500 hectares. H\u00e1 quase 20 anos o Brasil reconhece a exist\u00eancia do trabalho escravo em seu territ\u00f3rio, e o chama formalmente de \u201ctrabalho an\u00e1logo ao de escravo\u201d, porque a escravid\u00e3o como tal no pa\u00eds foi abolida em 1888.<\/p>\n

Hoje se incorre em pr\u00e1ticas abusivas de recrutamento que derivam na servid\u00e3o por d\u00edvidas e na supress\u00e3o da liberdade. \u201cEstamos longe de acabar com o problema e n\u00e3o somente no Brasil, que deu um grande passo ao reconhec\u00ea-lo. H\u00e1 pa\u00edses que n\u00e3o o reconhecem e n\u00e3o adotam medidas para combat\u00ea-lo\u201d, apontou Luiz Machado, coordenador nacional do Programa Especial de A\u00e7\u00e3o para Combater o Trabalho For\u00e7ado, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Em 1957, o Brasil ratificou o Conv\u00eanio sobre Trabalho For\u00e7ado da OIT, e assim se comprometeu a erradic\u00e1-lo e a promover o emprego decente. Mas somente em 1995 criou um sistema p\u00fablico de combate a esse crime. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, entre 1995 e 2012 foram resgatados 44.415 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o e as v\u00edtimas receberam US$ 35 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es. Desde 2010, segundo o Minist\u00e9rio, foram resgatados cerca de 2.600 trabalhadores por ano.<\/p>\n

Segundo Machado, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) est\u00e1 atenta a que esse delito dispare no contexto Copa do Mundo da Fifa (Federa\u00e7\u00e3o Internacional do Futebol Associado) e dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 no Rio de Janeiro. \u201cEsses grandes eventos atraem trabalhadores para a constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios e imigrantes. Tamb\u00e9m h\u00e1 um impacto social das grandes obras, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e inclusive ao trabalho infantil\u201d, explicou Machado. \u201cEstamos alertas e negociamos acordos com o governo e o setor privado para a promo\u00e7\u00e3o e a garantia do trabalho decente\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Somente este ano houve numerosas opera\u00e7\u00f5es de resgate promovidas pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel do Minist\u00e9rio do Trabalho. No dia 4 deste m\u00eas, descobriu-se no porto de Salvador que o navio de luxo MSC Magn\u00edfica mantinha 11 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis. Segundo as autoridades, os empregados trabalhavam 11 horas di\u00e1rias e sofriam \u201cass\u00e9dio moral, humilha\u00e7\u00f5es, castigos e at\u00e9 ass\u00e9dio sexual\u201d. O navio pertence \u00e0 companhia italiana MSC Crociere, uma das maiores do mundo no setor.<\/p>\n

No dia 20, um tribunal brasileiro recha\u00e7ou uma apela\u00e7\u00e3o da Zara, do grupo espanhol de confec\u00e7\u00e3o e lojas de roupa Inditex, sobre sua responsabilidade na situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o que em 2011 sofriam 15 trabalhadores em oficinas de confec\u00e7\u00e3o. A transnacional argumenta que desconhecia as irregularidades, cometidas por uma de suas 50 contratadas no pa\u00eds. Mas o tribunal sentenciou a \u201cresponsabilidade direta\u201d da Zara e pediu para inclu\u00ed-la na lista de empresas com pr\u00e1ticas abusivas, o que n\u00e3o se concretizou porque a empresa recorreu novamente da decis\u00e3o.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, foram libertados 17 peruanos de uma oficina de costura em S\u00e3o Paulo. Os imigrantes trabalhavam mais de 14 horas di\u00e1rias, sem descanso semanal, com c\u00e2meras que vigiavam todas suas atividades e com seus documentos retidos pelos donos da companhia. Tinham entre 18 e 30 anos e ganhavam US$ 1,03 para cada pe\u00e7a confeccionada, que depois eram vendidas nas lojas por cerca de US$ 45.<\/p>\n

O representante da OIT admitiu que h\u00e1 uma nova tend\u00eancia de explora\u00e7\u00e3o trabalhista na qual as v\u00edtimas s\u00e3o sobretudo estrangeiras. \u201cExiste um contingente grande de bolivianos, paraguaios, peruanos e, recentemente, haitianos, que chegam em busca de um sonho e da oportunidade de uma vida melhor. Boa parte entra no pa\u00eds de forma irregular e teme ser deportada\u201d, explicou Machado. O medo das autoridades cria um \u201cpacto de sil\u00eancio\u201d entre os imigrantes, que n\u00e3o denunciam seus empregadores, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 acionada quando h\u00e1 den\u00fancias.<\/p>\n

Os escravizados tendem a ser jovens mesti\u00e7os entre 18 e 35 anos, mas no meio urbano aumenta o n\u00famero de mulheres e crian\u00e7as em oficinas de costura clandestinas. Apesar da nova rota da neoescravid\u00e3o, esse crime continua predominando na \u00e1rea rural. Campos dos Goytacazes, de 463 mil habitantes, obteve em 2009 o desonroso t\u00edtulo de \u201ccapital nacional\u201d do trabalho escravo.<\/p>\n

\u201cEste ano foi realizado o resgate mais numeroso de cortadores de cana no Brasil. Durante a safra, em um s\u00f3 engenho podem ser contratados, a cada ano, cinco mil trabalhadores, e os que v\u00eam de fora caem em uma armadilha e se endividam para sobreviver, em uma grande precariedade\u201d, contou \u00e0 IPS a assistente social Carolina Abreu, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, parte do Comit\u00ea Popular para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Norte Fluminense.<\/p>\n

Em 2009, o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatou 4.535 pessoas escravizadas e apenas em Campos de Goytacazes encontrou 715 casos. \u201cPor isso o munic\u00edpio ganhou o campeonato. Al\u00e9m da cana, h\u00e1 irregularidades em planta\u00e7\u00f5es de abacaxi e na pecu\u00e1ria. Os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam contrato e o que ganham \u00e9 menos do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d (US$ 320), detalhou Abreu.<\/p>\n

O fantasma da mecaniza\u00e7\u00e3o nos canaviais assusta os cortadores de cana, que temem perder seu trabalho e por isso aceitam jornadas extenuantes. Segundo a Pastoral, um trabalhador corta entre sete e dez toneladas por dia. S\u00e3o frequentes os acidentes de trabalho. Ao hospital municipal, onde Abreu trabalha, em Travess\u00e3o, uma \u00e1rea rural de Campos, chegam, em m\u00e9dia, 70 acidentados com cortes de fac\u00e3o por ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 os casos de cortadores que apresentam c\u00e2imbra devido ao esfor\u00e7o repetitivo, e que n\u00e3o registrados como acidentes de trabalho. \u201cMuitos chegam a juntar algum dinheiro para mandar para a fam\u00edlia, porque em sua regi\u00e3o de origem n\u00e3o h\u00e1 trabalho. Vivem na mis\u00e9ria absoluta, est\u00e3o subalimentados e exaustos\u201d, lamentou a assistente social.<\/p>\n

Uma reforma eterna<\/b><\/p>\n

Tramita no Congresso desde 1995 um projeto de emenda constitucional para expropriar sem indeniza\u00e7\u00e3o as terras dos respons\u00e1veis por superexplora\u00e7\u00e3o trabalhista. O projeto determina que os terrenos expropriados sejam destinados para reforma agr\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de casas populares. Com a veemente resist\u00eancia da bancada ruralista, que defende os interesses do setor agropecu\u00e1rio, a emenda foi aprovada em 2012 na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue seu demorado caminho no Senado.<\/p>\n

Para a ONU, o trabalho for\u00e7ado se mant\u00e9m porque os pa\u00edses n\u00e3o adotam san\u00e7\u00f5es suficientemente severas. Estima-se que existam 18 milh\u00f5es de v\u00edtimas em todo o mundo, e entre 25 mil e 40 mil no Brasil. Esses trabalhadores deixam de receber US$ 21 bilh\u00f5es por ano em sal\u00e1rios e est\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Paralelamente, os pa\u00edses perdem milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Em 2003, a reforma do C\u00f3digo Penal tipificou como trabalho an\u00e1logo ao escravo o que \u00e9 realizado em condi\u00e7\u00f5es degradantes (com viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais que p\u00f5em em risco a sa\u00fade e a vida do trabalhador) e com jornadas extenuantes. Outras caracter\u00edsticas s\u00e3o o trabalho for\u00e7ado (por fraude, isolamento geogr\u00e1fico, amea\u00e7as e viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica) e a servid\u00e3o por d\u00edvida. O crime \u00e9 punido com penas que variam de dois a oito anos de pris\u00e3o. Nesse mesmo ano, foi criada uma Comiss\u00e3o Nacional, vinculada \u00e0 Secretaria de Direitos da Presid\u00eancia, com o objetivo de coordenar e implantar o Plano Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, renovado em 2008. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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