{"id":17425,"date":"2014-04-29T14:04:36","date_gmt":"2014-04-29T14:04:36","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112095"},"modified":"2014-04-29T14:04:36","modified_gmt":"2014-04-29T14:04:36","slug":"sociedade-civil-russa-entre-em-temporada-de-liquidacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/sociedade-civil-russa-entre-em-temporada-de-liquidacao\/","title":{"rendered":"Sociedade civil russa entre em temporada de liquida\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"rusia640<\/a>

A pol\u00edcia antidist\u00farbios da R\u00fassia se prepara para enfrentar participantes de uma manifesta\u00e7\u00e3o pelos direitos humanos em S\u00e3o Petersburgo. Foto: Straight Alliance for LGBT Equality<\/p><\/div>\n

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Moscou, R\u00fassia, 29\/4\/2014 \u2013 Uma legisla\u00e7\u00e3o mais severa contra o financiamento estrangeiro das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da R\u00fassia faz parte de uma campanha para \u201cliquidar\u201d a sociedade civil organizada, segundo queixas de ativistas. Pelo projeto de lei apresentado no come\u00e7o deste m\u00eas na c\u00e2mara alta do parlamento russo, as ONGs que recebem financiamento do exterior poder\u00e3o ser registradas como \u201cagentes estrangeiros\u201d sem seu consentimento.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o endurece uma norma que j\u00e1 obriga essas entidades da sociedade civil a se registrarem sob essa categoria ou arriscar-se a multas ou penas de pris\u00e3o para seus membros. Mas ser \u201cagente estrangeiro\u201d tem conota\u00e7\u00f5es da Guerra Fria e torna quase imposs\u00edvel trabalhar com s\u00f3cios locais ou \u00f3rg\u00e3os governamentais. As novas propostas despertam fortes cr\u00edticas de ativistas locais para os quais se trata de um plano concertado pelo Kremlin para sufocar a sociedade civil.<\/p>\n

\u201cAs organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais enfrentam restri\u00e7\u00f5es legislativas e os meios de comunica\u00e7\u00e3o as difamam, propalando a ideia de que as entidades estrangeiras s\u00e3o perigosas para a sociedade\u201d, explicou \u00e0 IPS a pesquisadora Damelya Aitjozhina, do escrit\u00f3rio da Anistia Internacional em Moscou. \u201cO que acontece \u00e9, essencialmente, uma tentativa de liquidar a sociedade civil na R\u00fassia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A lei original de \u201cagente estrangeiro\u201d, adotada em 2012, foi criticada por organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos e por ativistas locais, que a consideram inconstitucional e ilegal. As ONGs se negam a se registrar e muitas interpuseram demandas judiciais. Cresce o n\u00famero das que preferem fechar suas portas a ter de se declarar agente estrangeiro.<\/p>\n

O Kremlin justifica a lei e o novo projeto pela necessidade de proteger o Estado de organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras que interferem na pol\u00edtica russa. Esse argumento \u00e9 recha\u00e7ado por cr\u00edticos para os quais o governo n\u00e3o est\u00e1 distinguindo entre a defesa do interesse p\u00fablico e a atividade pol\u00edtica. As emendas propostas \u00e0 lei de \u201cagentes estrangeiros\u201d apareceram enquanto o presidente Vladimir Putin intensificava a ret\u00f3rica contra as ONGs, alertando publicamente sobre os perigos que representam para a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada no come\u00e7o deste m\u00eas com os chefes do servi\u00e7o de seguran\u00e7a do Estado, sobre a qual informaram amplamente os meios de comunica\u00e7\u00e3o russos, Putin disse que n\u00e3o se deve permitir que as organiza\u00e7\u00f5es \u201csejam usadas com fins destrutivos\u201d, como supostamente ocorreu na Ucr\u00e2nia no come\u00e7o deste ano. Tamb\u00e9m afirmou que ONGs patrocinaram grupos neonazistas que levaram \u00e0 derrubada do governo ucraniano leg\u00edtimo.<\/p>\n

Muitos analistas consideram que o medo de um movimento de protesto semelhante na R\u00fassia est\u00e1 levando o Kremlin a atacar as liberdades civis. Yuri Vdovin, destacado ativista russo pelos direitos humanos, escreveu este m\u00eas no site da ONG Bellona, com sede em S\u00e3o Petersburgo: \u201cAs emendas n\u00e3o podem ser consideradas isoladamente da tend\u00eancia\u201d a restringir os direitos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois meses foram apresentados v\u00e1rios projetos para restringir severamente as liberdades de reuni\u00e3o e express\u00e3o. Por exemplo, proibir a dissemina\u00e7\u00e3o de toda informa\u00e7\u00e3o negativa sobre o governo e as for\u00e7as armadas, n\u00e3o s\u00f3 na imprensa tradicional e online, mas em livros, filmes de fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rios e inclusive em jogos de videogames. As reformas de leis que j\u00e1 limitam a liberdade de se manifestar incluem penas de pris\u00e3o de at\u00e9 cinco anos e multas mais severas para faltas vinculadas com protestos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

Tudo isso acontece ap\u00f3s as pris\u00f5es nos \u00faltimos meses de centenas de pessoas, que se manifestavam pacificamente contra a anexa\u00e7\u00e3o da Crimeia, e em processos contra ativistas antigovernamentais. Ativistas pelos direitos humanos dizem que essas deten\u00e7\u00f5es est\u00e3o ficando mais frequentes e que as faltas relacionadas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, que antes nem mesmo eram consideradas, agora s\u00e3o processadas em tribunais. Nos \u00faltimos tempos, o Kremlin tamb\u00e9m bloqueou sites de meios informativos independentes e da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Aitjozhina ressaltou \u00e0 IPS que, embora j\u00e1 h\u00e1 tempos a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na R\u00fassia esteja se deteriorando, desde que Putin voltou \u00e0 Presid\u00eancia, em 2012, as coisas \u201cpioraram\u201d rapidamente. \u201cH\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades civis, \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e de express\u00e3o. As pessoas sentem que t\u00eam de se exilar ou exercer a autocensura, e preocupam as pris\u00f5es de manifestantes pac\u00edficos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para Aitjozhina, \u201ca legisla\u00e7\u00e3o proposta somente vai piorar a situa\u00e7\u00e3o, e o que ocorre neste momento \u00e9 muito alarmante. Comparar esta R\u00fassia com a do regime de Josef Stalin \u00e9 um exagero, mas, ao mesmo tempo, o rumo que os acontecimentos est\u00e3o tomando \u00e9 muito perturbador\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 os ativistas est\u00e3o preocupados. As pessoas nas ruas est\u00e3o cada vez mais conscientes de at\u00e9 que ponto t\u00eam suas liberdades limitadas. \u201cSeria um erro dizer que na R\u00fassia n\u00e3o h\u00e1 livre express\u00e3o, em absoluto, mas a situa\u00e7\u00e3o tem de melhorar\u201d, disse \u00e0 IPS o engenheiro Sherzod Kayumov, de 39, morador em Moscou. \u201cAs pessoas querem mais liberdade de express\u00e3o, e vamos cobr\u00e1-la. Mas \u00e9 um desafio constante\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Moscou, Rússia, 29\/4\/2014 – Uma legislação mais severa contra o financiamento estrangeiro das organizações não governamentais da Rússia faz parte de uma campanha para “liquidar” a sociedade civil organizada, segundo queixas de ativistas. Pelo projeto de lei apresentado no começo deste mês na câmara alta do parlamento russo, as ONGs que recebem financiamento do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":175,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1347,1010],"class_list":["post-17425","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-russia","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/175"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17425\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}