Genebra, 04\/05\/2006 – A organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional apresentou nesta quarta-feira novas provas de torturas cometidas contra pessoas detidas pelos Estados Unidos em pris\u00f5es do Afeganist\u00e3o, de Guant\u00e2namo, do Iraque e de outros locais controlados por for\u00e7as norte-americanas no mundo. O documento da Anistia foi apresentado ao Comit\u00ea contra a Tortura da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que est\u00e1 reunido em Genebra para examinar a observ\u00e2ncia, por parte dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses, das disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes, em vigor desde 1987. <\/p>\n
Um elemento primordial do relat\u00f3rio da Anistia se relaciona com as deten\u00e7\u00f5es feitas no contexto da guerra contra o terrorismo, a exist\u00eancia de lugares secretos de encarceramento e as entregas extraordin\u00e1rias de prisioneiros para outros pa\u00edses (uma pr\u00e1tica chamada em ingl\u00eas de "rendition"), explicou \u00e0 IPS Daniel Gorevan, pesquisador da organiza\u00e7\u00e3o. O informe trata das torturas cometidas por agentes norte-americanos contra os presos, submetidos a tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes e, tamb\u00e9m, da impunidade de altos funcion\u00e1rios administrativos desse pa\u00eds, disse Gorevan, integrante da equipe de pesquisa da Anistia para a Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n
Os antecedentes entregues pela Anistia se somam "ao vasto material escrito procedente de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais" de que disp\u00f5e o Comit\u00ea da ONU para o exame do caso dos Estados Unidos, confirmou o espanhol Fernando Mari\u00f1o Men\u00e9ndez, relator primeiro do caso norte-americano, secundado por Guibril C\u00e2mara, do Senegal, outro especialista do \u00f3rg\u00e3o que come\u00e7ar\u00e1 a examinar o informe norte-americano nesta sexta-feira, devendo concluir no pr\u00f3ximo dia 8.<\/p>\n
O estudo da quest\u00e3o dos Estados Unidos se fundamenta em "tr\u00eas documentos s\u00e9rios", disse Men\u00e9ndez \u00e0 IPS. Um dos escritos cont\u00e9m o informe que Washington apresentou ao comit\u00ea em maio de 2005. Os outros dois antecedentes s\u00e3o as perguntas que o \u00f3rg\u00e3o enviou posteriormente ao governo norte-americano e as respostas que recebeu. Os funcion\u00e1rios dos EUA "tiveram a cortesia de nos entregarem as respostas" dois dias antes do debate, admitiu o relator. Isso nos ajuda a voltar a discutir a quest\u00e3o e, finalmente, passar \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es, acrescentou.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino do debate, com uma sess\u00e3o dedicada \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e outras duas reuni\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o da equipe de 300 funcion\u00e1rios enviados por Washington, o comit\u00ea divulgar\u00e1 suas observa\u00e7\u00f5es sobre os casos de torturas atribu\u00eddas a for\u00e7as norte-americanas. "\u00c9 uma boa ocasi\u00e3o para pontuar as coisas e para formular recomenda\u00e7\u00f5es que tenham utilidade, inclusive mais al\u00e9m deste caso, que em si mesmo \u00e9 importante", disse Men\u00e9ndez. "Espero que assim seja, embora o comit\u00ea, naturalmente, seja soberano. Entretanto, C\u00e2mara e eu vamos tentar que sejam recomenda\u00e7\u00f5es de fundo e \u00fateis sobre os temas candentes", acrescentou.<\/p>\n
Gorevan afirmou que a Anistia reclamava aos Estados Unidos que "considerasse o assunto com muita seriedade e da mesma maneira as observa\u00e7\u00f5es finais" do comit\u00ea. O especialista dos Estados Unidos reprovou o fato de as autoridades desse pa\u00eds n\u00e3o terem conclu\u00eddo nenhuma das investiga\u00e7\u00f5es iniciadas sobre os casos de torturas envolvendo subordinados. "Esses processos se concentram em soldados de patente inferior sem chegar \u00e0 cadeia de comando", lamentou. As observa\u00e7\u00f5es do comit\u00ea ter\u00e3o muito a ver com a luta antiterrorista e os problemas que criou, disse Men\u00e9ndez. Entretanto, tamb\u00e9m se relacionar\u00e3o com outras quest\u00f5es internas dos Estados Unidos, acrescentou.<\/p>\n
Entre esses aspectos internos figuram as expuls\u00f5es de estrangeiros ou as devolu\u00e7\u00f5es de presos para pa\u00edses que praticam tortura. Tamb\u00e9m tem a ver com a situa\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es norte-americanas, com o uso de certas formas de tratamento dispensado aos presos e dos instrumentos que utilizam afirmou o relator do comit\u00ea. Gorevan mencionou o uso de aparelhos de eletrochoque com parte dos tratamentos cru\u00e9is, desumanos e degradantes. O informe da Anistia diz que Washington continua afirmando que na maioria dos casos os abusos contra prisioneiros t\u00eam origem em a\u00e7\u00f5es de uns poucos soldados "aberrantes" e na falta de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Entretanto, a organiza\u00e7\u00e3o assegura que existem provas claras de que grande parte dos atropelos prov\u00e9m diretamente de procedimentos e pol\u00edticas sancionadas oficialmente, "incluindo as t\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio aprovadas pelo secret\u00e1rio da Defesa, Donald Rumsfeld, para uso em Guant\u00e2namo e depois exportadas para o Iraque". A Anistia se ocupa de v\u00e1rios casos de morte sob tortura de presos no Afeganist\u00e3o e Iraque. At\u00e9 esta data, nenhum agente norte-americano foi processado por torturas ou crimes de guerra em rela\u00e7\u00e3o a essas mortes, afirma a organiza\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a mais severa aplicada at\u00e9 agora por uma morte em raz\u00e3o de torturas de um prisioneiro em m\u00e3os norte-americanas foi de cinco meses. \u00c9 a mesma condena\u00e7\u00e3o que se aplica nos Estados Unidos a quem rouba uma bicicleta, afirma o documento da Anistia Internacional. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 04\/05\/2006 – A organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional apresentou nesta quarta-feira novas provas de torturas cometidas contra pessoas detidas pelos Estados Unidos em pris\u00f5es do Afeganist\u00e3o, de Guant\u00e2namo, do Iraque e de outros locais controlados por for\u00e7as norte-americanas no mundo. Continue Reading