{"id":17430,"date":"2014-04-30T12:55:17","date_gmt":"2014-04-30T12:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112170"},"modified":"2014-04-30T12:55:17","modified_gmt":"2014-04-30T12:55:17","slug":"no-marrocos-a-igualdade-divide","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/04\/ultimas-noticias\/no-marrocos-a-igualdade-divide\/","title":{"rendered":"No Marrocos a igualdade divide"},"content":{"rendered":"
\"marruecos640<\/a>

Mulheres protestam nas ruas de Rabat para reclamar igualdade de direitos. Foto: Abderrahim El Ouali\/IPS<\/p><\/div>\n

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Casablanca, Marrocos, 30\/04\/2014 \u2013 Uma proposta para igualar os direitos de heran\u00e7a de homens e mulheres divide o Marrocos: para os \u201cmodernistas\u201d \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o das garantias estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o, para os isl\u00e2micos \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da lei isl\u00e2mica ou shari\u00e1. E h\u00e1 os extremistas que simplesmente querem matar os que promovem a igualdade de direitos.<\/p>\n

O tribunal penal de Casablanca sentenciou, em fevereiro, o xeque Abou Naim a um m\u00eas de pris\u00e3o adiada e multa equivalente a US$ 60 por emitir uma f\u00e1tua (decreto religioso) ordenando a morte de Driss Lachgar, secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Socialista de For\u00e7as Populares (USFP) e outros ativistas de esquerda.b<\/p>\n

Lachgar presidiu, no dia 20 de dezembro, uma reuni\u00e3o de mulheres do partido na qual pediu revis\u00e3o das leis de heran\u00e7a para estabelecer um sistema igualit\u00e1rio entre homens e mulheres. Em um v\u00eddeo divulgado pelo YouTube, Naim acusa Lachgar de \u00edmpio e ap\u00f3stata, e conclamou publicamente que o matassem. Al\u00e9m disso, o xeque qualificou de \u201cputas\u201d as mulheres da USFP.<\/p>\n

Para alguns, a senten\u00e7a contra Naim \u00e9 muito leve. Salah El Wadie, l\u00edder do movimento Damir (consci\u00eancia), destacou que a condena\u00e7\u00e3o foi por difama\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por incita\u00e7\u00e3o ao assassinato. O escritor Ahmed Assid, descrido como \u201cporco\u201d no v\u00eddeo de Naim, disse \u00e0 imprensa que o julgamento foi \u201cuma farsa\u201d. Terminado o processo, o debate sobre os direitos de heran\u00e7a apenas come\u00e7a.<\/p>\n

Fatima Ait Ouassi, do movimento 20 de Fevereiro que cobra igualdade de direitos, disse \u00e0 IPS que \u201cagora \u00e9 uma necessidade que homens e mulheres compartilhem a heran\u00e7a de maneira equitativa\u201d. Esse movimento surgiu em 2011 no contexto da Primavera \u00c1rabe, e promoveu com \u00eaxito uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada em referendo em julho do mesmo ano. A nova Carta Magna estipula a divis\u00e3o igual de bens entre homens e mulheres.<\/p>\n

No entanto, o gabinete isl\u00e2mico formado logo depois das elei\u00e7\u00f5es gerais, em novembro de 2011, incluiu apenas duas mulheres. Com a mudan\u00e7a de outubro de 2013, entraram seis ministras entre 39 ministros. O Marrocos ainda est\u00e1 longe da igualdade de g\u00eanero na pol\u00edtica, mas nada impede o governo de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, pontuou Ouassi.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 n\u00e3o vivemos na velha sociedade \u00e1rabe na qual surgiu o Isl\u00e3 e onde as mulheres viviam sob a supervis\u00e3o dos homens\u201d, afirmou Ouassi \u00e0 IPS. \u201cAgora as mulheres trabalham e contribuem plenamente para os bens familiares, como os homens, e \u00e9 inconceb\u00edvel que sejam aplicadas leis de desigualdade quanto \u00e0 heran\u00e7a familiar\u201d, acrescentou. Segundo Lachgar, 19,3% das mulheres urbanas e 12,3% das rurais s\u00e3o chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n

Em caso de morte de um dos pais, a filha tem direito \u00e0 metade do que herda o filho, segundo a r\u00edgida aplica\u00e7\u00e3o da shari\u00e1. Se morre um homem casado, \u00e0 esposa corresponde a oitava parte da heran\u00e7a, apesar de \u201cas mulheres trabalharem mais do que os homens\u201d, ressaltou \u00e0 IPS Samir El Harrouf, membro do Partido Socialista Unido (PSU).<\/p>\n

Os conservadores consideram que isso \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o literal da \u201clei divina\u201d. O especialista em jurisprud\u00eancia mu\u00e7ulmana Redouane Benchekroune disse a jornalistas que \u201cningu\u00e9m pode modificar os textos sagrados em rela\u00e7\u00e3o a heran\u00e7a e poligamia\u201d. Mas h\u00e1 outras interpreta\u00e7\u00f5es. \u201cSegundo meus estudos, isto \u00e9 simplesmente uma falsa interpreta\u00e7\u00e3o dos textos\u201d, afirmou Harrouf \u00e0 IPS. O que o Cor\u00e3o concede \u00e0s mulheres em mat\u00e9ria de heran\u00e7a \u00e9 apenas o m\u00ednimo a ser respeitado; nada impede que lhe seja dado mais, acrescentou.<\/p>\n

Novos estudos sobre jurisprud\u00eancia mostram a necessidade de \u201cdistinguir nos textos religiosos entre as constantes e as vari\u00e1veis\u201d, explicou Harrouf. \u201cAs constantes s\u00e3o os assuntos de f\u00e9 e culto. Outros requisitos variam segundo o contexto social e hist\u00f3rico, e dependem das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada sociedade e de uma fase particular de seu desenvolvimento hist\u00f3rico\u201d, detalhou.<\/p>\n

Ouassi concorda. \u201cAssim como fomos capazes de emendar o c\u00f3digo de fam\u00edlia, temos que revisar as leis de heran\u00e7a que contradizem os tratados internacionais sobre direitos humanos. Devemos frear imediatamente todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Marrocos ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher no dia 21 de junho de 1993. Um novo e mais igualit\u00e1rio c\u00f3digo de fam\u00edlia se converteu em lei em 2005. Segundo o novo c\u00f3digo, a poligamia est\u00e1 proibida exceto se a primeira esposa consentir e for autorizada por um tribunal competente.<\/p>\n

Mas as pessoas d\u00e3o um jeito de burlar a lei, casando-se fora dos registros oficiais. Quando uma nova esposa fica gr\u00e1vida, o tribunal \u00e9 obrigado a ratificar o casamento, porque entram em jogo um rec\u00e9m-nascido e seus direitos civis. Portanto, os setores progressistas pedem que a poligamia seja simplesmente ilegalizada. Os isl\u00e2micos que agora est\u00e3o \u00e0 frente do governo, e que eram oposi\u00e7\u00e3o quando o c\u00f3digo foi aprovado, o qualificam de \u201cuma incita\u00e7\u00e3o \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Entretanto, nesse debate tamb\u00e9m eles est\u00e3o divididos. O governante Partido Justi\u00e7a e Desenvolvimento (PJD) considera que a campanha por heran\u00e7a igualit\u00e1ria constitui uma press\u00e3o estrangeira para alterar a \u201cidentidade da na\u00e7\u00e3o\u201d. Mostafa El Moutassim, l\u00edder do partido isl\u00e2mico Alternativa Civilizacional, afirmou, em um artigo em sua p\u00e1gina no Facebook, que est\u00e1 disposto a revisar as leis que regem a divis\u00e3o da heran\u00e7a. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Casablanca, Marrocos, 30\/04\/2014 – Uma proposta para igualar os direitos de herança de homens e mulheres divide o Marrocos: para os “modernistas” é uma aplicação das garantias estabelecidas na Constituição, para os islâmicos é uma violação da lei islâmica ou shariá. E há os extremistas que simplesmente querem matar os que promovem a igualdade […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":483,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2280,1531,989,3178,2281],"class_list":["post-17430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-direitos-das-mulheres","tag-igualdade","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-marrocos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/483"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17430\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}