{"id":17435,"date":"2014-05-02T14:40:18","date_gmt":"2014-05-02T14:40:18","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112287"},"modified":"2014-05-02T14:40:18","modified_gmt":"2014-05-02T14:40:18","slug":"quando-o-governo-e-inimigo-de-trabalhadores-e-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/quando-o-governo-e-inimigo-de-trabalhadores-e-indigenas\/","title":{"rendered":"Quando o governo \u00e9 inimigo de trabalhadores e ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
\"IPS<\/a>

A atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o aos protestos ind\u00edgenas \u00e9 cada vez mais questionada na \u00c1frica do Sul. Foto: Thapelo Lekgowa\/IPS<\/p><\/div>\n

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Sydney, Austr\u00e1lia, 2\/5\/2014 \u2013 A viol\u00eancia do Estado contra a dissid\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 cotidiana em cidades como Cairo, Bangcoc e Kiev, onde a pol\u00edcia reprime a cidadania que deveria proteger. Mas em alguns pa\u00edses em desenvolvimento as for\u00e7as da ordem atacam tamb\u00e9m a oposi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais que os governos impulsionam em alian\u00e7a com empresas privadas.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas de todo o mundo sofrem o despojo de suas terras diante do avan\u00e7o da ind\u00fastria extrativista. Quando fracassam as vias regulares para resolver as discrep\u00e2ncias com as autoridades, os ativistas enfrentam o uso desproporcional da for\u00e7a, a deten\u00e7\u00e3o ilegal e a penaliza\u00e7\u00e3o de seus l\u00edderes. Por outro lado, os autores da viol\u00eancia de Estado gozam, invariavelmente, de impunidade.<\/p>\n

Mandeep Tiwana, da Alian\u00e7a Mundial para a Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 Civicus, uma organiza\u00e7\u00e3o com sede em Johannesburgo, disse \u00e0 IPS que a v\u00edtima final \u00e9 a confian\u00e7a das pessoas no governo representativo. \u201cO descumprimento por parte do Estado \u2013 por n\u00e3o cobrar explica\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a e de outras entidades estatais e n\u00e3o estatais poderosas pela viola\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas e do direito \u00e0 express\u00e3o da dissid\u00eancia leg\u00edtima \u2013 solapa severamente a democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n

A pol\u00edcia sul-africana matou 34 mineradores em uma greve de 2012, em um tiroteio na mina de platino da empresa brit\u00e2nica Lonmin, na localidade de Marikana. S\u00e3o muitos os que veem o caso como um ponto de inflex\u00e3o do estado atual da brutalidade estatal e empresarial. No mesmo ano, as for\u00e7as p\u00fablicas do Panam\u00e1 utilizaram balas de borracha e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo contra ind\u00edgenas ng\u00e4be e bugl\u00e9s que se manifestavam contra a minera\u00e7\u00e3o de cobre em seus territ\u00f3rios, com saldo de tr\u00eas mortes. Em maio de 2012, a pol\u00edcia do Peru matou dois dos manifestantes que protestavam contra o dano ambiental e a falta de benef\u00edcios da mina de cobre Tintaya, na prov\u00edncia de Espinar e propriedade da empresa su\u00ed\u00e7a Xstrata.<\/p>\n

O Dia Internacional dos Trabalhadores, comemorado no dia 1\u00ba, \u00e9 uma lembran\u00e7a da opress\u00e3o que sofrem ind\u00edgenas e trabalhadores de todo o mundo.<\/p>\n

Na regi\u00e3o do Pac\u00edfico a extra\u00e7\u00e3o de minerais e g\u00e1s, dominada por transnacionais, \u00e9 protegida por esquadr\u00f5es policiais m\u00f3veis. Isso \u00e9 comum em Papua Nova Guin\u00e9, onde 28% da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha da pobreza. Nos \u00faltimos anos, a pol\u00edcia desalojou com viol\u00eancia os moradores pr\u00f3ximos da mina de ouro Porgera, na prov\u00edncia de Enga, propriedade majorit\u00e1ria da firma canadense Barrick Gold, e matou um trabalhador contr\u00e1rio ao projeto de g\u00e1s natural liquefeito nas terras altas, conhecido como PNG LNG.<\/p>\n

O protesto pode ser o \u00faltimo recurso dos que t\u00eam menos influ\u00eancia sociopol\u00edtica. Na \u00c1frica do Sul, \u201caumentaram as greves e os protestos do fornecimento de servi\u00e7os, muitas nas comunidades mineiras impactadas\u201d, disse \u00e0 IPS David van Wyk, membro da Funda\u00e7\u00e3o Bench Marks. Quando as autoridades n\u00e3o consideram as queixas, os problemas sociais s\u00e3o deixados para a pol\u00edcia, \u201co que provoca o aumento da brutalidade policial\u201d, apontou.<\/p>\n

A viol\u00eancia de Estado reflete o papel fundamental que t\u00eam os recursos naturais no poder nacional, geopol\u00edtico e militar. Muitos pa\u00edses, entre eles Papua Nova Guin\u00e9, Guatemala e Nig\u00e9ria defendem seu direito soberano aos minerais do subsolo, o que pode prejudicar o direito dos povos ind\u00edgenas aos seus territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n

Contudo, com a repress\u00e3o dos protestos, os pa\u00edses em desenvolvimento tamb\u00e9m atuam em favor dos interesses neoliberais dos grupos transnacionais e dos grupos de interesses externos. Na localidade sul-africana de Marikana, a viol\u00eancia estatal em nome da seguran\u00e7a permitiu que a mina Lonmin permanecesse alheia \u00e0 responsabilidade direta na viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n

Na Nig\u00e9ria, 50 anos de explora\u00e7\u00e3o petroleira no Delta do N\u00edger, por empresas como Shell e Chevron Texaco em alian\u00e7a com o Estado, enriqueceram as elites estrangeiras e locais. O petr\u00f3leo gerou mais de US$ 350 bilh\u00f5es em renda para o Estado, enquanto 69% dos habitantes ogonis e ijaws vivem na pobreza. As enormes quantias recebidas pelo Estado nigeriano asseguraram a dota\u00e7\u00e3o de recursos da For\u00e7a Especial Conjunta Militar, dedicada a proteger as instala\u00e7\u00f5es petroleiras e sufocar as comunidades alienadas pela marginaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esquadr\u00f5es m\u00f3veis da pol\u00edcia de Papua Nova Guin\u00e9 s\u00e3o financiados h\u00e1 d\u00e9cadas pelo governo australiano, que tem participa\u00e7\u00f5es em projetos extrativistas, com a empresa conjunta Exxon Mobil PNG LNG.<\/p>\n

Kristian Lasslett, da organiza\u00e7\u00e3o Internacional State Crime Initiative (Iniciativa Internacional Contra os Crimes de Estado), com sede em Londres, afirmou que a uni\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o local representa uma amea\u00e7a para a alian\u00e7a p\u00fablico-privada em Papua Nova Guin\u00e9. \u201cAcabaria com a estrutura de oportunidades aproveitada por um setor dos investidores estrangeiros que ignoram as leis nacionais e os costumes locais, e seria um golpe para os empres\u00e1rios nacionais que realizaram com efic\u00e1cia apropria\u00e7\u00f5es ilegais de terras e corruptas transa\u00e7\u00f5es de recursos\u201d, pontuou.<\/p>\n

As empresas Barrick Gold e Esso Highlands t\u00eam contratos para dar apoio \u00e0s unidades policiais com ve\u00edculos, alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel. As cl\u00e1usulas que indicam que o apoio est\u00e1 condicionado ao cumprimento de normas internacionais de conduta pelos organismos estatais raramente s\u00e3o aplicadas. Lasslett explicou que as empresas \u201cadotam a pol\u00edtica do \u2018nada ou\u00e7o\u2019 quando se trata de viol\u00eancia de Estado\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a queda das torres g\u00eameas em Nova York, em 2011, tamb\u00e9m foram refor\u00e7adas as medidas antiterroristas para lidar com os protestos. O governo da Guatemala utilizou a amea\u00e7a do terrorismo para declarar estado de s\u00edtio em maio de 2013, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 mina de prata Escobal, no sudeste do pa\u00eds. Isso preparou o caminho para a suspens\u00e3o das liberdades civis e a introdu\u00e7\u00e3o da lei marcial.<\/p>\n

A justi\u00e7a para os setores marginalizados \u00e9 um enorme desafio em uma \u00e9poca de crescente poder ileg\u00edtimo, como descrito no informe Estado do Poder<\/i>, do Transnational Institute (TNI), deste ano. O documento diz que a influ\u00eancia empresarial sobre os governos \u00e9 um dos motivos de o Estado n\u00e3o prestar conta de suas a\u00e7\u00f5es aos governados, mesmo nos pa\u00edses democr\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cAs corpora\u00e7\u00f5es, por meio dos acordos comerciais e de investimento e da captura empresarial das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tamb\u00e9m teceram uma rede de impunidade que protege seus ganhos e sua responsabilidade em mat\u00e9ria de direitos humanos e abusos contra o ambiente\u201d, disse \u00e0 IPS a investigadora do TNI Lyda Fernanda. Muitos Estados onde h\u00e1 opress\u00e3o n\u00e3o cumprem os c\u00f3digos internacionais de conduta policial nem com seu dever de proteger os direitos humanos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Segundo Tiwana, o direito internacional deve contar com o apoio da legisla\u00e7\u00e3o nacional e de organiza\u00e7\u00f5es independentes de direitos humanos e comiss\u00f5es de responsabilidade da pol\u00edcia. \u201cA lei favorece os que t\u00eam grandes reservas de dinheiro e os que t\u00eam a capacidade e os contatos para apoiar suas afirma\u00e7\u00f5es com as formas de evid\u00eancia que os tribunais aceitem\u201d, ressaltou Lasslett. \u201cIsto n\u00e3o quer dizer que as comunidades n\u00e3o possam ganhar nos tribunais, mas n\u00e3o \u00e9 um campo em que t\u00eam muitas vantagens\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Lasslett acredita que quando a impunidade se apoia na corrup\u00e7\u00e3o e em procedimentos inadequados de den\u00fancias contra a pol\u00edcia, a forma mais eficaz de defesa dos direitos s\u00e3o os movimentos sociais fortes. Os povos ind\u00edgenas, \u201ca arma mais poderosa que t\u00eam \u00e9 sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, cultura e costumes\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Sydney, Austrália, 2\/5\/2014 – A violência do Estado contra a dissidência política é cotidiana em cidades como Cairo, Bangcoc e Kiev, onde a polícia reprime a cidadania que deveria proteger. Mas em alguns países em desenvolvimento as forças da ordem atacam também a oposição indígena à extração de recursos naturais que os governos impulsionam […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":604,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1064,1501,989,3178,1141],"class_list":["post-17435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-governo","tag-indigenas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-trabalhadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/604"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17435\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}