{"id":17450,"date":"2014-05-07T11:00:55","date_gmt":"2014-05-07T11:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112438"},"modified":"2014-05-07T11:00:55","modified_gmt":"2014-05-07T11:00:55","slug":"modelo-economico-e-leis-obsoletas-esgotam-riqueza-natural-do-quenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/modelo-economico-e-leis-obsoletas-esgotam-riqueza-natural-do-quenia\/","title":{"rendered":"Modelo econ\u00f4mico e leis obsoletas esgotam riqueza natural do Qu\u00eania"},"content":{"rendered":"
\"kenia<\/a>

Um grupo de agricultores constr\u00f3i uma barreira para proteger seus cultivos do rio Nduyi, que costuma transbordar quando ocorre uma chuva forte. Foto: Miriam Gathigah\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 7\/5\/2014 \u2013 Peter Gichangi, um produtor de verduras e arrurruz (f\u00e9cula extra\u00edda das ra\u00edzes e dos tub\u00e9rculos de algumas plantas tropicais) que possui quatro hectares de terra no condado de Nyeri, na Prov\u00edncia Central do Qu\u00eania, planta seus cultivos pr\u00f3ximo ao rio Nduyi. \u201cDe vez em quando o rio transborda e inunda minhas terras, mas a perda \u00e9 pequena em compara\u00e7\u00e3o com a boa colheita e os ganhos quando os padr\u00f5es clim\u00e1ticos s\u00e3o bons\u201d, contou \u00e0 IPS.<\/span><\/p>\n

Gichangi \u00e9 apenas um dos muitos pequenos produtores que se dedicam \u00e0 agricultura comercial ao redor de bacias de \u00e1gua no Qu\u00eania, segundo o Minist\u00e9rio de Ambiente, \u00c1gua e Recursos Naturais. Nesse pa\u00eds da \u00c1frica oriental, com 35 milh\u00f5es de habitantes, os pequenos agricultores respondem por pelo menos 75% da produ\u00e7\u00e3o do setor, informa o Minist\u00e9rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca.<\/p>\n

\u201cDevido \u00e0 luta por causa da escassez da terra e porque a agricultura por aqui \u00e9 de seca, agora temos mais e mais camponeses invadindo as zonas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas\u201d, explicou \u00e0 IPS Nancy Mumbi, pesquisadora agr\u00edcola do governo na Prov\u00edncia Central. Isto \u00e9 caracter\u00edstico no centro do Qu\u00eania e no Vale do Rift, que \u00e9 considerado o celeiro do pa\u00eds e que o atravessa de norte a sul, acrescentou. Mumbi afirmou que o governo tenta frear a pr\u00e1tica com \u201cmultas de at\u00e9 US$ 600 e pris\u00e3o de at\u00e9 seis meses, ou as duas coisas\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, Ken Muchai, do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, \u00c1gua e Recursos Naturais, alerta que \u201ca falta de uma pol\u00edtica nacional de gest\u00e3o dos recursos naturais provoca o esgotamento de nossa riqueza natural\u201d. Ele apontou \u00e0 IPS que \u201c\u00e9 poss\u00edvel que j\u00e1 fiquemos sem le\u00f5es nos pr\u00f3ximos 20 anos. Estamos perdendo cem le\u00f5es por ano devido aos conflitos entre humanos e animais\u201d. Tamb\u00e9m disse que, em 2012, foi lan\u00e7ado o plano de Desenvolvimento de Recursos Naturais e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas que abordar\u00e1 essas quest\u00f5es. \u201cE h\u00e1 muitas pol\u00edticas setoriais que j\u00e1 est\u00e3o em revis\u00e3o para facilitar a conserva\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos recursos naturais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Na verdade, o Qu\u00eania conta com pelo menos 90 leis para a gest\u00e3o de seus recursos naturais, mas os especialistas asseguram que essa abundante legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fraca e insuficiente para enfrentar o desafio da gest\u00e3o sustent\u00e1vel. Kevin Kinusu, encarregado do clima e da defesa energ\u00e9tica na Hivos, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental holandesa que promove o desenvolvimento, pontuou \u00e0 IPS que as leis n\u00e3o foram eficazes no contexto da economia capitalista do pa\u00eds.<\/p>\n

Kinusu destacou que \u201cas for\u00e7as do mercado passaram por cima da import\u00e2ncia da gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Devido \u00e0 atual loucura pela constru\u00e7\u00e3o de bens de raiz, os mangues em zonas do condado de Nair\u00f3bi, partes do condado de Kiambyu e, de fato, em muitos lugares do pa\u00eds, se converteram em \u00e1reas povoadas\u201d.<\/p>\n

Kinusu explicou que, embora existam pol\u00edticas como o Atlas dos Mangues e o Plano-Mestre para a Conserva\u00e7\u00e3o e o Manejo de Bacias de \u00c1gua, \u201cn\u00e3o temos uma pol\u00edtica integral de conserva\u00e7\u00e3o dos mangues e alguns sofrem uma forte press\u00e3o, apesar de sua import\u00e2ncia como recurso de \u00e1gua para a produtividade agr\u00edcola e a manuten\u00e7\u00e3o dos meios de subsist\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O valor real dessas \u00e1reas protegidas \u00e9 ignorado e \u201cse concedeu o predom\u00ednio \u00e0s for\u00e7as do mercado e \u00e0 avidez extrema pela economia baseada no dinheiro \u00e0 custa de nossa sa\u00fade ambiental e dos recursos naturais\u201d, afirmou Kinusu. Ele tamb\u00e9m disse que houve dois casos de sucesso na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio natural, como a reabilita\u00e7\u00e3o do ecossistema da floresta de Mau, a maior de cinco reservas aqu\u00edferas do pa\u00eds, e acrescentou que a cobertura florestal do pa\u00eds tamb\u00e9m \u201cpassou de aproximadamente 2% para quase 6%\u201d.<\/p>\n

Duncan Okowa, encarregado de programa do queniano Instituto para a Lei e a Governan\u00e7a Ambiental, disse \u00e0 IPS que a lei de 1999 \u201cdeveria ter sido a pol\u00edtica global\u201d. Essa norma cria um contexto para a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e para fixar mecanismos legais e institucionais adequados para a gest\u00e3o do ambiente. Contudo, afirmou que seu texto ficou superado por outras leis que o tornam obsoleto.<\/p>\n

Por exemplo, a Constitui\u00e7\u00e3o de 2010 tem exig\u00eancias que a lei de 1999 n\u00e3o contempla. Al\u00e9m disso, h\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas promulgadas depois dessa norma de gest\u00e3o. \u201cPor exemplo, temos a lei de \u00c1guas de 2002, a Florestal de 2005 e a do Solo de 2012\u201d, detalhou Okowa. A Constitui\u00e7\u00e3o exige que as comunidades ocupem um lugar central na gest\u00e3o dos recursos naturais, mas muitas continuam exclu\u00eddas da ind\u00fastria mineira, avaliada em milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

\u201cOs contratos de produ\u00e7\u00e3o compartilhada, assinados entre o governo e as companhias petroleiras, costumam favorecer as empresas, j\u00e1 que foram assinados sob a arcaica Lei do Petr\u00f3leo de 1986\u201d, ressaltou \u00e0 IPS o diretor-executivo no Qu\u00eania da Transpar\u00eancia Internacional, Samuel Kimeu. \u201cNa concess\u00e3o das licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o mineira, foram utilizados mecanismos pouco claros para tirar dinheiro do Estado, ao colocar em risco as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na concess\u00e3o e atuar contra o interesse coletivo, o que atentou contra os cofres p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Okowa, deve-se optar por leis progressistas que reflitam as novas realidades. \u201c\u00c9 preciso criar um contexto prop\u00edcio para que essas leis sejam eficazes e para que as institui\u00e7\u00f5es de desenvolvimento recebam apoio t\u00e9cnico e financeiro\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nairóbi, Quênia, 7\/5\/2014 – Peter Gichangi, um produtor de verduras e arrurruz (fécula extraída das raízes e dos tubérculos de algumas plantas tropicais) que possui quatro hectares de terra no condado de Nyeri, na Província Central do Quênia, planta seus cultivos próximo ao rio Nduyi. “De vez em quando o rio transborda e inunda […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[989,3178,1093,1131],"class_list":["post-17450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-meio-ambiente","tag-quenia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17450\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}