{"id":17454,"date":"2014-05-08T15:39:02","date_gmt":"2014-05-08T15:39:02","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112478"},"modified":"2014-05-08T15:39:02","modified_gmt":"2014-05-08T15:39:02","slug":"as-leis-climaticas-mexicanas-se-esquecem-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/as-leis-climaticas-mexicanas-se-esquecem-das-mulheres\/","title":{"rendered":"As leis clim\u00e1ticas mexicanas se esquecem das mulheres"},"content":{"rendered":"
\"bosque1<\/a>

A floresta do Ajusco, um dos pulm\u00f5es e fontes de \u00e1gua da Cidade do M\u00e9xico. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 8\/5\/2014 \u2013 As comunidades de S\u00e3o Miguel e S\u00e3o Tom\u00e1s Ajusco, ao sul da Cidade do M\u00e9xico, preservam tr\u00eas mil de seus 7.619 hectares de florestas em troca de pagamentos por servi\u00e7os ambientais. Mas nelas se reproduz uma iniquidade que \u00e9 muito pouco ecol\u00f3gica. S\u00e3o 484 homens e 120 mulheres que possuem terras entre meio e oito hectares e se organizam no Comissariado de Bens Comunit\u00e1rios. Por preservarem a floresta e cuidarem da \u00e1gua, recebem dos governos federal e da capital benef\u00edcios como \u00e1rvores, sementes, estufas e outros insumos.<\/p>\n

Tarefas sobram: desde vigiar a floresta para impedir o corte ou os inc\u00eandios, at\u00e9 realizar gest\u00f5es junto \u00e0s autoridades. E os recursos n\u00e3o s\u00e3o desprez\u00edveis. Desde 2012, esse grupo comunit\u00e1rio (camponeses que trabalham terras comunit\u00e1rias) participa do programa de pagamento por servi\u00e7os ambientais financiado pela Comiss\u00e3o Nacional Florestal (Conafor) e pela construtora privada Engenheiros Civis Associados (ICA), que pagam US$ 123 ao ano por hectare para limpar a floresta, construir barreiras vivas e plantar \u00e1rvores.<\/p>\n

N\u00e3o se trabalha em todas as \u00e1reas ao mesmo tempo, mas de forma rotativa, para que os benef\u00edcios se movimentem em uma superf\u00edcie de 220 hectares. Al\u00e9m disso, entre 2012 e 2013, a Conafor lhes concedeu US$ 300 mil para restaura\u00e7\u00e3o de microbacias. Por\u00e9m, as mulheres s\u00f3 participam de atividades de reflorestamento e coleta de lixo. \u201cAt\u00e9 julho, vamos reflorestar, quando chegar a \u00e9poca da chuva. O problema \u00e9 que os trabalhos para as mulheres s\u00e3o muito limitados\u201d, apontou \u00e0 IPS uma das 120 que fazem essas tarefas, Alma Reyes, de 42 anos e m\u00e3e de duas meninas e um menino.<\/p>\n

Reyes venceu d\u00e9cadas de exclus\u00e3o em 2010, quando se candidatou e foi eleita secret\u00e1ria do Comissariado, um dos tr\u00eas cargos mais importantes da organiza\u00e7\u00e3o. Entretanto, em agosto de 2013 encerrou sua gest\u00e3o e ela duvida que essa experi\u00eancia se repita com outra mulher. \u201cPrevalece uma maioria machista, e as leis n\u00e3o s\u00e3o aplicadas. As mulheres n\u00e3o t\u00eam inger\u00eancia no que se faz, na divis\u00e3o dos benef\u00edcios nem na tomada de decis\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n

Em 2013 foram aprovados pagamentos semelhantes para 52 mil hectares em todo o pa\u00eds. E para um per\u00edodo de cinco anos a Conafor avalizou servi\u00e7os ambientais de aproximadamente US$ 77 milh\u00f5es para 471 mil hectares. \u00c0 primeira vista esses projetos rendem: a maioria das crian\u00e7as vai \u00e0 escola, come-se tr\u00eas vezes ao dia e as pessoas n\u00e3o abandonam as comunidades. Mas faltam indicadores para medir a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida tanto de homens quanto de mulheres. O caso das comunit\u00e1rias do Ajusco ilustra como o papel das mulheres n\u00e3o \u00e9 importante no contexto legal mexicano para responder \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

A Lei Geral de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, vigente desde 2012, quase n\u00e3o tem refer\u00eancias \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina. A \u00fanica men\u00e7\u00e3o, no Artigo 71, afirma que os planos estaduais ser\u00e3o elaborados \u201cprocurando sempre a igualdade de g\u00eanero e a representa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

\u201cTodas as leis s\u00e3o pass\u00edveis de serem reformadas. Estamos revisando, pois ao aplicar a lei encontra-se detalhes. Queremos dar prosseguimento aos planos de mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e no modo como s\u00e3o aplicados pelo Poder Executivo\u201d, declarou \u00e0 IPS a deputada e presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Lourdes L\u00f3pez. A deputada pelo Partido Verde Ecologista e coordenadora do cap\u00edtulo mexicano da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), \u00e9 uma das que promovem mais reformas.<\/p>\n

A lei converteu em obrigat\u00f3ria a meta de reduzir em 30% as emiss\u00f5es nacionais de gases-estufa at\u00e9 2020, sujeita \u00e0 disponibilidade de recursos financeiros e transfer\u00eancia de tecnologia, diz o maior estudo sobre legisla\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que analisa a situa\u00e7\u00e3o de 66 pa\u00edses e foi publicado em fevereiro pela Globe, uma rede mundial de parlamentares preocupados com os problemas ambientais.<\/p>\n

A deputada pelo esquerdista Partido da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, Martha Luc\u00eda Micher, acredita que as leis e a tomada de decis\u00f5es devem incluir mais e melhor as mulheres. \u201cComo desenvolver pol\u00edticas ignorando as mulheres? Como impulsionar projetos sustent\u00e1veis se elas n\u00e3o participam? N\u00e3o estamos suficientemente representadas em inst\u00e2ncias de decis\u00f5es relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, ressaltou Micher, presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade de G\u00eanero.<\/p>\n

As duas comiss\u00f5es legislativas presididas por L\u00f3pez e Micher, al\u00e9m de ativistas e acad\u00eamicas, formaram um grupo de trabalho para propor mudan\u00e7as \u00e0s leis referentes \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, com o objetivo de inclu\u00edrem perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n

Com 118 milh\u00f5es de habitantes, o M\u00e9xico est\u00e1 muito exposto \u00e0 variabilidade do clima e j\u00e1 sofre manifesta\u00e7\u00f5es como tempestades devastadoras mais frequentes, secas intensas, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar e perda de diversidade biol\u00f3gica. A pobreza afeta 51,3% da popula\u00e7\u00e3o, e uma parte importante das mulheres, sobretudo em zonas rurais, suporta o pior, pois recaem sobre seus ombros a busca por \u00e1gua e alimentos e a prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em caso de desastres. A aus\u00eancia de g\u00eanero nas normas clim\u00e1ticas contrasta com outras \u00e1reas.<\/p>\n

O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2018 estabelece a incorpora\u00e7\u00e3o do g\u00eanero em todos os programas de governo, para alcan\u00e7ar a igualdade entre homens e mulheres. E o Programa Nacional para a Igualdade de Oportunidades e N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres 2013-2018 ordena incorporar \u201co g\u00eanero na detec\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de riscos, na aten\u00e7\u00e3o a emerg\u00eancias e na reconstru\u00e7\u00e3o em desastres naturais e antropog\u00eanicos\u201d, bem como \u201cnas pol\u00edticas ambientais e de sustentabilidade\u201d.<\/p>\n

Leticia Guti\u00e9rrez, assessora de pol\u00edticas da n\u00e3o governamental Alian\u00e7a M\u00e9xico REDD+, disse \u00e0 IPS que \u201cainda prevalecem enfoques que situam as mulheres como grupo vulner\u00e1vel e se focam na promo\u00e7\u00e3o de projetos produtivos sem que se consiga incidir nas causas estruturais da desigualdade de g\u00eanero\u201d. A Alian\u00e7a patrocinou um estudo que analisa as principais leis e pol\u00edticas do M\u00e9xico, bem como o gasto p\u00fablico destinado \u00e0 igualdade entre homens e mulheres em rela\u00e7\u00e3o ao mecanismo REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas).<\/p>\n

O documento, preparado pelo Escrit\u00f3rio Global de G\u00eanero da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN), concluiu que embora exista um contexto jur\u00eddico e program\u00e1tico que obriga a somar a perspectiva de g\u00eanero, \u201cainda se observa uma insuficiente transversalidade desses enfoques nas pol\u00edticas florestais, agr\u00e1rias, ambientais e clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

O M\u00e9xico ficou em 21\u00ba lugar no \u00cdndice de G\u00eanero e Meio Ambiente da UICN, que avaliou 72 pa\u00edses. A Isl\u00e2ndia encabe\u00e7ou essa medi\u00e7\u00e3o, e o \u00faltimo lugar ficou com a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Os \u00eaxitos e propostas \u201csoam muito bonito\u201d, opinou Alma Reyes. \u201cTomara que sejam colocados em pr\u00e1tica, porque em todos os lados se pede igualdade de g\u00eanero\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 8\/5\/2014 – As comunidades de São Miguel e São Tomás Ajusco, ao sul da Cidade do México, preservam três mil de seus 7.619 hectares de florestas em troca de pagamentos por serviços ambientais. Mas nelas se reproduz uma iniquidade que é muito pouco ecológica. São 484 homens e 120 mulheres […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1639,989,3178,1358,24],"class_list":["post-17454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-clima","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mexico","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17454\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}