{"id":17455,"date":"2014-05-08T15:34:11","date_gmt":"2014-05-08T15:34:11","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112475"},"modified":"2014-05-08T15:34:11","modified_gmt":"2014-05-08T15:34:11","slug":"o-longo-caminho-para-o-reconhecimento-de-um-terceiro-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/o-longo-caminho-para-o-reconhecimento-de-um-terceiro-genero\/","title":{"rendered":"O longo caminho para o reconhecimento de um terceiro g\u00eanero"},"content":{"rendered":"
\"transgenero<\/a>

Na Nova Zel\u00e2ndia, onde Sujinrat Prachathai tem resid\u00eancia, ela \u00e9 uma mulher que pode colocar diante do nome \u201cSra.\u201d, para indicar que est\u00e1 casada. Mas, na Tail\u00e2ndia, continua sendo legalmente homem, apesar de ter feito uma cirurgia de mudan\u00e7a de sexo h\u00e1 anos. Sarah mostra seu documento de identidade, que a reconhece como mulher. Foto: Sutthida Malikaew\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 8\/5\/2014 \u2013 O mundo avan\u00e7a para o reconhecimento da exist\u00eancia de um terceiro g\u00eanero, al\u00e9m do masculino e feminino, mas o processo \u00e9 lento e doloroso. \u201cOs direitos das pessoas transg\u00eanero \u00e0 sua pr\u00f3pria identidade e a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e moradia, entre outros, s\u00e3o reconhecidos cada vez mais\u201d, afirmou Charles Radcliffe, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Assuntos Globais do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, ao ser consultado pela IPS.<\/span><\/p>\n

Na \u00c1sia meridional existe uma longa tradi\u00e7\u00e3o. Bangladesh, Nepal e Paquist\u00e3o avan\u00e7am para o reconhecimento do transg\u00eanero, ou terceiro g\u00eanero. Mas agora h\u00e1 mais regi\u00f5es do mundo que se movem na mesma dire\u00e7\u00e3o. Em 2012, a Argentina aprovou um alei sobre identidade de g\u00eanero que \u00e9 considerada modelo na mat\u00e9ria. \u201cOs pa\u00edses europeus, muitos dos quais exigiam que as pessoas transg\u00eanero se esterilizassem antes da concess\u00e3o de um novo documento de identidade, agora revisam uma a uma suas pol\u00edticas\u201d, disse Radcliffe.<\/p>\n

No m\u00eas passado, a Suprema Corte de Justi\u00e7a da \u00cdndia reconheceu os direitos das pessoas transg\u00eanero. O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, comentou essa decis\u00e3o, que permite reconhecer oficialmente um terceiro g\u00eanero e confirma que a discrimina\u00e7\u00e3o por essa causa est\u00e1 proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cIsso deveria preparar o caminho para reformas que facilitem as pessoas transg\u00eanero da \u00cdndia a obter reconhecimento legal de sua identidade de g\u00eanero e a possibilidade de conseguir um trabalho e ter acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Dados n\u00e3o oficiais indicam que a \u00cdndia teria cerca de dois milh\u00f5es de transg\u00eaneros, em uma popula\u00e7\u00e3o de 1,3 bilh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n

Grace Poore, coordenadora regional do programa para a \u00c1sia e as ilhas do Pac\u00edfico da Comiss\u00e3o Internacional de Direitos Humanos de Gays e L\u00e9sbicas (IGLHRC), disse \u00e0 IPS que a decis\u00e3o da justi\u00e7a indiana \u00e9 \u201cfenomenal\u201d. \u201cOs ju\u00edzes n\u00e3o s\u00f3 desafiaram a opress\u00e3o que implica obrigar as pessoas a se ajustarem a um sistema de g\u00eanero bin\u00e1rio, e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o que acarreta essa conformidade sob coa\u00e7\u00e3o, como estabeleceram que n\u00e3o reconhecer a identidade de g\u00eanero viola a Constitui\u00e7\u00e3o da \u00cdndia\u201d, ressaltou Poore.<\/p>\n

A coordenadora tamb\u00e9m disse que essa viola\u00e7\u00e3o priva as pessoas transg\u00eanero de garantias b\u00e1sicas da Constitui\u00e7\u00e3o, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 dignidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 livre express\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o sofrer viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o nem discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cTodos esses direitos, segundo os ju\u00edzes, podem ser exercidos se em um princ\u00edpio existe o reconhecimento das pessoas transg\u00eanero como um terceiro g\u00eanero\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cSegundo Poore, o assombroso dessa decis\u00e3o \u00e9 que legaliza o reconhecimento das mulheres e dos homens trans sem exigir uma cirurgia de mudan\u00e7a de sexo. O que falta agora \u00e9 a Suprema Corte despenalizar a homossexualidade e determinar que o artigo 377 do C\u00f3digo Penal da \u00cdndia \u00e9 inconstitucional\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A IGLHRC considera que a Argentina adotou em 2012 uma das leis mais avan\u00e7adas ao eliminar todo requisito para solicitar a mudan\u00e7a de identidade de g\u00eanero, especialmente os diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos e as cirurgias de mudan\u00e7a de sexo. H\u00e1 pouco, Dinamarca, Holanda e Su\u00e9cia tamb\u00e9m adotaram ou atualizaram leis para permitir que as pessoas mudem sua identidade de g\u00eanero sem necessidade de recorrer a uma cirurgia. No Chile, os legisladores analisam uma lei avan\u00e7ada neste aspecto, segundo a IGLHRC.<\/p>\n

Boris Dittrich, diretor de pol\u00edticas do Programa de Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eaneros da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, considerou \u201chist\u00f3rica\u201d a decis\u00e3o da justi\u00e7a indiana. Tradicionalmente, as pessoas do terceiro g\u00eanero tiveram um papel significativo na sociedade indiana, acrescentou. \u201cA Suprema Corte lhes restituiu sua dignidade ao p\u00f4r fim a uma norma que foi introduzida pelo direito colonial brit\u00e2nico\u201d, explicou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O tribunal foi claro: a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o das pessoas transg\u00eanero \u00e9 reconhecida como um assunto de direitos humanos. O terceiro g\u00eanero \u00e9 injustamente tratado segundo o Artigo 377 do C\u00f3digo Penal, outra heran\u00e7a colonial que deve ser revogada, acrescentou. Dittrich tamb\u00e9m mencionou a Argentina. \u201cSua lei \u00e9 um exemplo para o resto do mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Jos\u00e9 Luis-D\u00edaz, diretor do escrit\u00f3rio da Anistia Internacional na ONU, ressaltou \u00e0 IPS que a decis\u00e3o indiana pode melhorar a vida de milh\u00f5es de transg\u00eaneros. \u201cMas, enquanto o Artigo 377 continuar em vigor, a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia diante da orienta\u00e7\u00e3o sexual e da identidade de g\u00eanero das pessoas continuar\u00e3o sendo uma amea\u00e7a\u201d, advertiu. Esse artigo, que a pr\u00f3pria Suprema Corte ratificou em dezembro, penaliza as rela\u00e7\u00f5es consensuais entre adultos do mesmo sexo. \u00c9 preciso revogar essa lei\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Na semana passada, a ONU lan\u00e7ou na cidade indiana de Mumbai seu primeiro v\u00eddeo musical ao estilo de Bollywood, criado especialmente para sua campanha contra a homofobia, Livre e Igual<\/i>. Tamb\u00e9m na semana passada, uma com\u00e9dia musical sobre um artista de rock transg\u00eanero, Hedwig and the Angry Inch<\/i>, foi indicada em oito categorias para o Pr\u00eamio Tony, um dos mais prestigiados do teatro da Brodway, em Nova York, Estados Unidos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 8\/5\/2014 – O mundo avança para o reconhecimento da existência de um terceiro gênero, além do masculino e feminino, mas o processo é lento e doloroso. “Os direitos das pessoas transgênero à sua própria identidade e a saúde, educação, trabalho e moradia, entre outros, são reconhecidos cada vez mais”, afirmou Charles Radcliffe, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,2294,2295],"class_list":["post-17455","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-nova-zelandia","tag-terceiro-genero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17455\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}