{"id":1746,"date":"2006-05-04T00:00:00","date_gmt":"2006-05-04T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=1746"},"modified":"2006-05-04T00:00:00","modified_gmt":"2006-05-04T00:00:00","slug":"liberdade-de-imprensa-um-direito-congelado-nos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/05\/mundo\/liberdade-de-imprensa-um-direito-congelado-nos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Liberdade de Imprensa: Um direito congelado nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"<p>Na\u00e7\u00f5es Unidas, 04\/05\/2006 &ndash; \u00c0s v\u00e9speras do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, organiza\u00e7\u00f5es de jornalistas e de direitos civis alertaram que a &quot;guerra contra o terrorismo&quot; conduzida pelos Estados Unidos congelou a livre express\u00e3o. <!--more--> &quot;Gra\u00e7as, em grande parte, \u00e0 Lei Patri\u00f3tica, nosso governo uma vez mais exclui do pa\u00eds jornalistas e especialistas estrangeiros simplesmente por suas credenciais pol\u00edticas&quot;, disse Anthony Romero, diretor-executivo da Uni\u00e3o para as Liberdades Civis dos Estados Unidos. Romero fez estas declara\u00e7\u00f5es em uma confer\u00eancia realizada em Nova York sob o tema &quot;Uma noite sin\u00e0&quot;, organizada com o PEN American Centre, a organiza\u00e7\u00e3o mais antiga do mundo dedicada \u00e0 defesa da liberdade de express\u00e3o e \u00e0 luta contra a censura.         <\/p>\n<p>Com a inten\u00e7\u00e3o de destacar o problema da exclus\u00e3o pol\u00edtica, escritores e atores de renome leram na confer\u00eancia, realizada na semana passada, textos de autores proibidos nos Estados Unidos por suas opini\u00f5es pol\u00edticas em determinados per\u00edodos hist\u00f3ricos. Dessa lista constavam escritores exclu\u00eddos durante a Guerra Fria, como o novelista, colombiano Gabriel Garc\u00eda M\u00e1rquez, o dramaturgo italiano Dario Fo, o poeta chileno Pablo Neruda (os tr\u00eas ganhadores do Pr\u00eamio Nobel), o poeta palestino Mahmoud Darwish, o escritor brit\u00e2nico Graham Greene e o narrador e ensa\u00edsta Carlos Fuentes.<\/p>\n<p>&quot;Acontecimentos com estes ajudam a gerar consci\u00eancia p\u00fablica sobre o que est\u00e1 acontecendo agora e sobre como a luta atual se relaciona com lutas do passado&quot;, disse \u00e0 IPS Larry Siems, diretor do programa Liberdade para Escrever do PEN American Centre. &quot;Os Estados Unidos t\u00eam antecedentes de exclus\u00e3o daqueles cujas cren\u00e7as pol\u00edticas s\u00e3o consideradas inaceit\u00e1veis. N\u00f3s acreditamos que isso se deve \u00e0 tentativa de limitar o alcance da cr\u00edtica e do debate sobre pol\u00edtica e quest\u00f5es controvertidas&quot;, acrescentou. Um exemplo recente \u00e9 o do su\u00ed\u00e7o Tariq Ramadan, professor visitante da brit\u00e2nica Universidade de Oxford e importante acad\u00eamico do mundo mu\u00e7ulmano, com 20 livros, 700 artigos e 170 fitas de \u00e1udio publicados sobre assuntos isl\u00e2micos.<\/p>\n<p>Ramadan participou de debates com t\u00edtulos t\u00e3o significativos quanto &quot;Porque o Isl\u00e3 necessita de um movimento feminista&quot; e &quot;Democratas mu\u00e7ulmanos no Ocidente e democratiza\u00e7\u00e3o do mundo mu\u00e7ulmano: perspectivas para o compromisso&quot;. Considerado uma das pessoas mais influentes do s\u00e9culo XXI pela revista Time, Ramadan se op\u00f5e fortemente a toda forma de terrorismo, e nesse sentido deplorou os atentados que em 11 de setembro de 2001 mataram tr\u00eas mil pessoas em Nova York e Washington. &quot;Agora, mais do que nunca, necessitamos criticar alguns de nossos irm\u00e3os. Voc\u00eas n\u00e3o t\u00eam justificativa se usam o Cor\u00e3o para justificar um assassinato&quot;, afirmou na \u00e9poca.<\/p>\n<p>No come\u00e7o de 2004, lhe ofereceram um cargo permanente como professor de religi\u00e3o, conflitos e constru\u00e7\u00e3o da paz no Instituto Joan B. Kroc de Estudos Internacionais da Universidade de Notre Dame, no Estado de Indiana. Ramada recebeu em maio desse ano um visto especial como imigrante. Mas em julho, apenas nove dias antes da data para que ele e sua fam\u00edlia chegassem a Indiana, foi informado pela Embaixada dos Estados Unidos na Su\u00ed\u00e7a que seu visto tinha sido revogado. Um m\u00eas depois, Russ Knocke, porta-voz da divis\u00e3o Imigra\u00e7\u00e3o e Aduanas do Departamento de Seguran\u00e7a Interna, mencionou uma disposi\u00e7\u00e3o que abre a possibilidade de a ideologia servir de fundamento para a revoga\u00e7\u00e3o de vistos.<\/p>\n<p>&quot;Acreditamos que a se\u00e7\u00e3o 411 da Lei Patri\u00f3tica e outras leis amea\u00e7am a liberdade de express\u00e3o porque podem ser utilizadas para excluir estrangeiros dos Estados Unidos por suas opini\u00f5es e discursos, mais do que por suas a\u00e7\u00f5es&quot;, disse Siems \u00e0 IPS. A Lei Patri\u00f3tica, aprovada pelo Congresso por press\u00e3o do governo de George W. Bush pouco depois dos atentados de setembro de 2001, deu \u00e0s ag\u00eancias de seguran\u00e7a amplas faculdades em mat\u00e9ria de vigil\u00e2ncia e deten\u00e7\u00f5es. O PEN American Centre lan\u00e7ou sua Campanha para as Liberdades Centrais para fazer frente ao &quot;impacto das leis e pol\u00edticas sobre liberdade de express\u00e3o estabelecidas depois do 11 de setembro&quot;, informou Siems.<\/p>\n<p>A Campanha exorta os legisladores norte-americanos a protegerem a privacidade pessoal necess\u00e1ria para a livre busca de informa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias, bem como o acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o governamental e \u00e0s opini\u00f5es procedentes deste pa\u00eds e de todo o mundo. Tamb\u00e9m tem o prop\u00f3sito de promover nos Estados Unidos pol\u00edticas que reflitam um compromisso com os direitos individuais, preservar estes direitos dentro do pa\u00eds e incentivar seu reconhecimento e exerc\u00edcio em todo o planeta.<\/p>\n<p>O de Ramadan n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. As autoridades norte-americanas tamb\u00e9m negaram visto ao advogado boliviano Fernando Rodr\u00edguez, especialista em direitos humanos, e \u00e0 especialista em sa\u00fade e ex-ministra nicarag\u00fcense Dora Mar\u00eda T\u00e9llez. Nestes dois casos tamb\u00e9m foram invocadas disposi\u00e7\u00f5es da Lei Patri\u00f3tica sobre terrorismo. A imprensa norte-americana goza de mais liberdades democr\u00e1ticas do que muitos outros pa\u00edses. O Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas identificou na semana passada a Cor\u00e9ia do Norte como o pa\u00eds com piores condi\u00e7\u00f5es de censura, seguida de Birm\u00e2nia, Turcomenist\u00e3o, Guin\u00e9 Equatorial, L\u00edbia, Eritr\u00e9ia, Cuba, Uzbequist\u00e3o, S\u00edria e Bielor\u00fassia.<\/p>\n<p>&quot;Nestes pa\u00edses as pessoas est\u00e3o praticamente isoladas do resto do mundo por regimes autorit\u00e1rios que amorda\u00e7am os meios de comunica\u00e7\u00e3o e asfixiam a informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de leis restritivas, medo e intimida\u00e7\u00e3o&quot;, disse a diretora-executiva do Comit\u00ea, Ann Cooper. &quot;O jornalismo n\u00e3o deveria ser um crime&quot;, acrescentou. Entretanto, como disse Siems, &quot;normalmente, os Estados Unidos n\u00e3o gostariam de emular em quest\u00f5es de liberdade de express\u00e3o e direitos humanos muitos dos pa\u00edses que atuam de modo semelhantes&quot;. O governo Bush tamb\u00e9m foi criticado por suas tentativas de obrigar jornalistas a revelar suas fontes confidenciais em nome da seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras observou que os Estados Unidos ca\u00edram este ano mais de 20 posi\u00e7\u00f5es em seu \u00edndice sobre liberdade de express\u00e3o, ficando em 44&ordm; lugar. Os epis\u00f3dios decisivos para esta queda foram a pris\u00e3o da jornalista do The New York Times Judith Miller e medidas legais que debilitam a privacidade de fontes jornal\u00edsticas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o de seu visto, Ramadan enviou uma mensagem aos mu\u00e7ulmanos de todo o mundo: &quot;Saibam quem s\u00e3o, o que querem ser, e comecem a falar e trabalhar com aqueles que n\u00e3o s\u00e3o voc\u00eas. Encontrem valores comuns e construam com seus concidad\u00e3os uma sociedade baseada na diversidade e na igualdade&quot;. E acrescentou: &quot;Os mu\u00e7ulmanos ocidentais podem marcar uma diferen\u00e7a cr\u00edtica no mundo de maioria mu\u00e7ulmana. Entretanto, isso s\u00f3 pode ocorrer se seus governos e outros cidad\u00e3os n\u00e3o gerarem d\u00favidas quanto \u00e0 sua lealdade cada vez que criticam pol\u00edticas do governo. Por acaso, esta \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o amea\u00e7adora? N\u00e3o \u00e9 uma mensagem necess\u00e1ria e urgente nos Estados Unidos no mundo posterior ao 11 de setembro?&quot;, concluiu o acad\u00eamico. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na\u00e7\u00f5es Unidas, 04\/05\/2006 &ndash; \u00c0s v\u00e9speras do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, organiza\u00e7\u00f5es de jornalistas e de direitos civis alertaram que a &quot;guerra contra o terrorismo&quot; conduzida pelos Estados Unidos congelou a livre express\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/05\/mundo\/liberdade-de-imprensa-um-direito-congelado-nos-estados-unidos\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1517,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,11],"tags":[],"class_list":["post-1746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-mundo","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1517"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1746\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}