{"id":17471,"date":"2014-05-14T15:17:27","date_gmt":"2014-05-14T15:17:27","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=112844"},"modified":"2014-05-14T15:17:27","modified_gmt":"2014-05-14T15:17:27","slug":"faturamento-fraudado-causa-perdas-multimilionarias-na-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/faturamento-fraudado-causa-perdas-multimilionarias-na-africa\/","title":{"rendered":"Faturamento fraudado causa perdas multimilion\u00e1rias na \u00c1frica"},"content":{"rendered":"
\"faturamento<\/a>

Entre 2002 e 2011, as fugas de capital do Qu\u00eania duplicaram o valor que esse pa\u00eds recebeu como ajuda oficial ao desenvolvimento. Foto: Kristin Palitza\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 14\/5\/2014 \u2013 A falsifica\u00e7\u00e3o do faturamento comercial custa anualmente milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares de renda fiscal a cinco pa\u00edses africanos e facilitou o fluxo financeiro ilegal de pelo menos US$ 60,8 bilh\u00f5es entre 2002 e 2011. Os dados constam de um estudo de 52 p\u00e1ginas publicado no dia 12, pela organiza\u00e7\u00e3o Global Financial Integrity (GFI), com sede em Washington, que utiliza os n\u00fameros do com\u00e9rcio bilateral entre 2002 e 2011 que est\u00e3o na base de dados de interc\u00e2mbio de produtos b\u00e1sicos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

O estudo estima que a m\u00e9dia anual de perdas de impostos por subfaturamento comercial nesse per\u00edodo foi 12,7% da renda total do governo de Uganda, de 11% da referente a Gana, 10,4% da de Mo\u00e7ambique, 8,3% do Qu\u00eania e 7,4% da Tanz\u00e2nia. O informe, patrocinado pelo Minist\u00e9rio de Assuntos Exteriores da Dinamarca, \u00e9 o primeiro estudo exaustivo sobre a magnitude da perda de renda fiscal desses pa\u00edses.<\/p>\n

Falsificar o faturamento implica modificar intencionalmente o valor, a quantidade ou a composi\u00e7\u00e3o das mercadorias nas faturas e nos formul\u00e1rios de declara\u00e7\u00e3o aduaneira, em geral para n\u00e3o pagar impostos ou lavar dinheiro.<\/p>\n

\u201cAs transa\u00e7\u00f5es comerciais fraudulentas roubam dos povos desses pa\u00edses dinheiro que poderia ser usado para investir em infraestrutura, escolas, hospitais e outros servi\u00e7os p\u00fablicos muito necess\u00e1rios\u201d, afirmou Mogens Jensen, ministro de Com\u00e9rcio e Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Dinamarca. Al\u00e9m disso, essa pr\u00e1tica \u00e9 uma fonte importante de fuga de capitais.<\/p>\n

A Tanz\u00e2nia lidera a lista de movimentos ilegais por ano, com US$ 1,87 bilh\u00e3o. O Qu\u00eania vem em segundo com US$ 1,51 bilh\u00e3o, seguido de Gana (US$ 1,14 bilh\u00e3o), Uganda (US$ 884 milh\u00f5es) e Mo\u00e7ambique (US$ 585 milh\u00f5es). Essas perdas constituem \u201cuma das condi\u00e7\u00f5es mais danosas que prejudicam o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento, a governan\u00e7a e os direitos humanos na \u00c1frica e em todo o mundo\u201d, de acordo com o informe.<\/p>\n

A pr\u00e1tica de subfaturar ou falsificar o faturamento prospera em um sistema comercial internacional caracterizado pelo segredo financeiro e pelos para\u00edsos fiscais. Na d\u00e9cada analisada, as fugas de fundos duplicavam o valor que o Qu\u00eania recebeu como ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD). Em Gana, a cifra foi praticamente igual \u00e0 sua AOD, enquanto na Tanz\u00e2nia representou 77,6%, em Uganda 58,9% e em Mo\u00e7ambique 32,6%.<\/p>\n

As cifras s\u00e3o enormes, mas os especialistas advertem que podem ser ainda maiores. \u201c\u00c9 prov\u00e1vel que os c\u00e1lculos proporcionados por nossa metodologia sejam muito conservadores, j\u00e1 que n\u00e3o incluem falsifica\u00e7\u00e3o do faturamento do com\u00e9rcio de servi\u00e7os ou inating\u00edveis, duplica\u00e7\u00e3o do faturamento comercial,\u00a0 transa\u00e7\u00f5es hawala (sistema local de transfer\u00eancia informal de fundos) e neg\u00f3cios em dinheiro\u201d, apontou o presidente do GFI, Raymond Baker.<\/p>\n

Gana, Qu\u00eania, Mo\u00e7ambique, Tanz\u00e2nia e Uganda s\u00e3o pa\u00edses que v\u00eam exibindo um importante crescimento econ\u00f4mico nos \u00faltimos anos. Mas a riqueza continua concentrada em m\u00e3os de uns poucos e n\u00e3o chega \u00e0s pessoas comuns nem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais pobres, que frequentemente carecem de servi\u00e7os b\u00e1sicos. A renda fiscal que perdem os Estados junto com as fugas de capital sem declarar poderia ajudar a resolver essas car\u00eancias.<\/p>\n

\u201cO problema est\u00e1 na falta de transpar\u00eancia e na m\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o das cifras. A publica\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 importante\u201d, explicou \u00e0 IPS um dos autores do informe, Brian LeBlanc. O pesquisador tamb\u00e9m se referiu \u00e0s estat\u00edsticas apresentadas na semana passada, no \u00faltimo informe do African Progress Panel, um centro de pensamento presidido pelo ex-secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan. Segundo esse documento, a pesca e o corte ilegais, que em grande parte beneficiam interesses estrangeiros, custam \u00e0 \u00c1frica subsaariana cerca de US$ 20 bilh\u00f5es por ano, em m\u00e9dia.<\/p>\n

Especialistas do GFI destacaram a import\u00e2ncia dos governos no plano nacional e internacional para reprimir a falsifica\u00e7\u00e3o do faturamento comercial. Os dois objetivos principais do informe se centram em ajudar as administra\u00e7\u00f5es a melhorarem a transpar\u00eancia das transa\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais e a coopera\u00e7\u00e3o entre os governos de pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento para fechar os canais pelos quais flui o dinheiro ilegal.<\/p>\n

\u201cUm pa\u00eds com leis fracas ou a aplica\u00e7\u00e3o pouco r\u00edgida das leis sobre lavagem de dinheiro pode incentivar a falsifica\u00e7\u00e3o ao facilitar as transfer\u00eancias e o uso do dinheiro obtido em transa\u00e7\u00f5es ilegais\u201d, afirma o documento. Segundo LeBlanc, \u00e9 necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o especial para que os funcion\u00e1rios aduaneiros tenham \u201cacesso em tempo real \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u201d para que possam identificar os produtos valorizados e comercializados de forma irregular. Tamb\u00e9m se deve pressionar as auditorias para que informem aos governos sobre falsifica\u00e7\u00e3o de faturamento.<\/p>\n

As autoridades aduaneiras frequentemente carecem dos meios e, em alguns casos, da vontade de reunir os dados necess\u00e1rios para entender a magnitude dos fluxos ilegais de capitais por faturamento fraudulento, ou a renda fiscal e o capital de investimento perdidos com a fuga de capital. Os governos devem rastrear o rumo dos fluxos comerciais, detectar se as faturas foram alteradas em diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es e saber comparar os valores dos bens inclu\u00eddos nas faturas com os pre\u00e7os deles no mercado mundial.<\/p>\n

\u201cMuitos pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam acesso aos pre\u00e7os internacionais dos diferentes produtos b\u00e1sicos. Essa assimetria de informa\u00e7\u00e3o obstrui os esfor\u00e7os para reduzir o faturamento fraudulento e os fluxos financeiros ilegais\u201d, disse Clark Gascoigne, diretor de comunica\u00e7\u00f5es do GFI, em entrevista \u00e0 IPS. A assimetria informativa n\u00e3o s\u00f3 priva os governos de suas rendas fiscais, como tamb\u00e9m \u00e9 obst\u00e1culo no combate a esses crimes.<\/p>\n

\u201cA falta de aplica\u00e7\u00e3o nacional dos regulamentos contra a falsifica\u00e7\u00e3o de faturas comerciais e das normas internacionais pouco claras alimentam ainda mais os fluxos de dinheiro ilegal\u201d, pontuou LeBlanc. Por\u00e9m, os cinco pa\u00edses africanos estudados realizam progressos, por exemplo, com a ado\u00e7\u00e3o de sistemas aduaneiros eletr\u00f4nicos e, em alguns casos, de unidades de intelig\u00eancia financeira.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio tamb\u00e9m poderia servir como um importante mecanismo de aplica\u00e7\u00e3o de normas, segundo LeBlanc, que tamb\u00e9m citou um modelo aplicado pelas Filipinas que teve sucesso. \u201cUm passo final para restringir o com\u00e9rcio e as transa\u00e7\u00f5es financeiras ilegais \u00e9 um mecanismo de den\u00fancia de irregularidades, pelo qual empregados e competidores podem denunciar de forma an\u00f4nima se seus empregadores ou rivais praticam faturamento fraudulento\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u00c9 evidente que esse tipo de den\u00fancia beneficia a competi\u00e7\u00e3o de uma empresa, mas tamb\u00e9m favoreceria seus empregados, afirmou LeBlanc. \u201cExiste a ideia err\u00f4nea de que a fatura fraudulenta melhora o desempenho de uma empresa porque lhe d\u00e1 mais dinheiro. Mas n\u00e3o \u00e9 assim\u201d, enfatizou. \u201cOs benef\u00edcios extraordin\u00e1rios proporcionados pela fatura fraudulenta n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos entre os empregados; pelo contr\u00e1rio, terminam em contas banc\u00e1rias que os propriet\u00e1rios das companhias t\u00eam no exterior\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 14\/5\/2014 – A falsificação do faturamento comercial custa anualmente milhares de milhões de dólares de renda fiscal a cinco países africanos e facilitou o fluxo financeiro ilegal de pelo menos US$ 60,8 bilhões entre 2002 e 2011. Os dados constam de um estudo de 52 páginas publicado no dia 12, pela […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2363,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,5,1],"tags":[989,3178,2305],"class_list":["post-17471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-perdas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2363"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}