{"id":17480,"date":"2014-05-16T15:34:18","date_gmt":"2014-05-16T15:34:18","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=113040"},"modified":"2014-05-16T15:34:18","modified_gmt":"2014-05-16T15:34:18","slug":"bulgaria-nao-e-pais-para-refugiados-sirios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/bulgaria-nao-e-pais-para-refugiados-sirios\/","title":{"rendered":"Bulg\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 pa\u00eds para refugiados s\u00edrios"},"content":{"rendered":"
\"bulgaria<\/a>

Posto fronteiri\u00e7o entre Turquia e Bulg\u00e1ria. Foto: Graneits, CC 2.0<\/p><\/div>\n

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Vars\u00f3via, Pol\u00f4nia, 16\/5\/2010 \u2013 Desde novembro do ano passado, a Bulg\u00e1ria praticamente fechou suas fronteiras aos solicitantes de asilo da S\u00edria e para demais imigrantes que tentam entrar nesse pa\u00eds vindos da Turquia, ao que parece de acordo com as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE). Diante do grande aumento das demandas por asilo, 11 mil em 2013 contra, em m\u00e9dia, mil nos anos anteriores, a Bulg\u00e1ria implantou no \u00faltimo outono boreal um plano \u201cpara gerir a crise derivada da press\u00e3o migrat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

O programa inclui a constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo de 33 quil\u00f4metros de extens\u00e3o na fronteira com a Turquia e a incorpora\u00e7\u00e3o de 1.500 agentes ao contingente policial que patrulha a fronteira com esse pa\u00eds. Aparentemente, o plano funcionou. Este ano, apenas pouco mais de cem solicitantes de asilo conseguiram entrar na Bulg\u00e1ria a cada m\u00eas, enquanto, quando come\u00e7ou sua implanta\u00e7\u00e3o, as autoridades chegaram a impedir a entrada de at\u00e9 cem por dia, segundo o Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio, Svetozar Lazarov, informou em abril que 2.367 pessoas foram impedidas de cruzar a fronteira desde o come\u00e7o de 2014. A aflu\u00eancia do ano passado, que assustou as autoridades b\u00falgaras, ocorreu no contexto do endurecimento das fronteiras da Gr\u00e9cia e do consequente deslocamento para o norte das rotas migrat\u00f3rias procedentes da Turquia por via terrestre. Mais da metade dos que pediram asilo na Bulg\u00e1ria em 2013 procediam da S\u00edria.<\/p>\n

Atualmente, mais de dois milh\u00f5es de s\u00edrios buscam prote\u00e7\u00e3o fora de suas fronteiras, metade deles crian\u00e7as. A Turquia abriga neste momento mais de 700 mil cidad\u00e3os desse pa\u00eds em guerra h\u00e1 tr\u00eas anos. Em 29 do m\u00eas passado, a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) divulgou um informe que documenta como, no contexto da aplica\u00e7\u00e3o do plano b\u00falgaro, se envia de volta, sumariamente, as pessoas que cruzam a fronteira da Turquia para a Bulg\u00e1ria, sem lhes dar oportunidade de apresentarem os pedidos de asilo e \u00e0s vezes s\u00e3o v\u00edtimas de abusos dos agentes fronteiri\u00e7os.<\/p>\n

A evid\u00eancia das expuls\u00f5es vem de 177 entrevistas que a HRW fez com migrantes na Bulg\u00e1ria, Turquia e S\u00edria, nas quais foram reconstru\u00eddos 44 casos de devolu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias envolvendo 519 pessoas. \u201cA partir da situa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de origem da maioria dos que cruzam a fronteira de forma irregular \u2013 S\u00edria e Afeganist\u00e3o \u2013 \u00e9 razo\u00e1vel crer que muitos buscam prote\u00e7\u00e3o. Mas as pessoas entrevistadas que foram recha\u00e7adas na fronteira, ou dentro do territ\u00f3rio b\u00falgaro, n\u00e3o tiveram a oportunidade de apresentar os pedidos de asilo no momento de sua deten\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS o diretor do programa de refugiados da HRW, Bill Frelick.<\/p>\n

\u201cA HRW acredita que o governo b\u00falgaro, desde 6 de novembro de 2013, empreende uma pr\u00e1tica sistem\u00e1tica para evitar que os solicitantes de asilo ilegais cruzem para a Bulg\u00e1ria para apresentar um pedido de prote\u00e7\u00e3o internacional\u201d, diz o informe. Essa organiza\u00e7\u00e3o, com sede em Nova York, assegura que essa estrat\u00e9gia por parte do governo b\u00falgaro viola o princ\u00edpio de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o, pelo qual n\u00e3o se pode expulsar pessoas para lugares onde suas vidas e liberdades possam ser amea\u00e7adas, incluindo a Conven\u00e7\u00e3o de Refugiados, vigente desde 1951 e ratificada pela Bulg\u00e1ria.<\/p>\n

O princ\u00edpio tamb\u00e9m faz parte de normas da Uni\u00e3o Europeia que Sofia est\u00e1 obrigada a cumprir, como a diretriz de retorno, o c\u00f3digo de fronteiras de Schengen e a Carta de Direitos Fundamentais. \u201cAs expuls\u00f5es da fronteira documentadas nesse informe n\u00e3o seguem nenhum procedimento adequado e mant\u00eam a suposi\u00e7\u00e3o negativa de que os que cruzam a fronteira de forma irregular n\u00e3o buscam asilo, quando se deveria supor, pelos menos no tocante \u00e0s pessoas que fogem da S\u00edria e do Afeganist\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n

O estudo recebeu fortes cr\u00edticas na Bulg\u00e1ria, inclusive dos diretores da Ag\u00eancia Estatal para os Refugiados e da Cruz Vermelha B\u00falgara, um dos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o governamentais que trabalham mais perto com as autoridades, embora ambos reconhe\u00e7am que n\u00e3o leram a an\u00e1lise do HRW. As vozes cr\u00edticas afirmam que a situa\u00e7\u00e3o dos migrantes melhorou desde o ano passado, algo que o informe menciona, mas nenhuma se refere \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o principal: de que a Bulg\u00e1ria praticou um plano de devolu\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica.<\/p>\n

O ministro do Interior, Tsvetlin Yovchev, a figura principal por tr\u00e1s do plano, negou que a pol\u00edcia tenha sido violenta com os migrantes que entram no pa\u00eds. Argumentou que a presen\u00e7a constante nas zonas de fronteiras de especialistas da Frontex, a ag\u00eancia de gest\u00e3o das fronteiras da UE, garante a correta conduta policial. O Minist\u00e9rio tende a inflar o n\u00famero dos agentes europeus no pa\u00eds. Segundo a Frontex, apenas 40 a 50 de seus funcion\u00e1rios estiveram presentes na Bulg\u00e1ria de forma simult\u00e2nea desde 2011.<\/p>\n

Nessa t\u00f4nica, essa declara\u00e7\u00e3o informou que \u201cem 2013 foram feitas tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es conjuntas nas fronteiras externas da Bulg\u00e1ria, que tamb\u00e9m s\u00e3o externas para a Uni\u00e3o Europeia, com um n\u00famero total de 216 especialistas e 30 tradutores da Frontex\u201d. Quando a IPS perguntou \u00e0 Frontex sobre sua participa\u00e7\u00e3o no plano aplicado pelos b\u00falgaros, sua porta-voz, Ewa Moncure, respondeu que a ag\u00eancia europeia \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o operacional que se limita a implantar a vigil\u00e2ncia de fronteiras e atividades de segunda linha (como entrevistas com os migrantes) acordadas com Sofia.<\/p>\n

Qualquer medida que o governo b\u00falgaro tenha tomado desde novembro, embora a Frontex tenha participado de sua execu\u00e7\u00e3o, \u00e9 responsabilidade principal de Sofia, acrescentou Moncure. A porta-voz afirmou que o \u00f3rg\u00e3o que representa investiga as den\u00fancias recebidas sobre viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, mas que n\u00e3o recebera nenhuma na Bulg\u00e1ria referente \u00e0s citadas pelo informe da HRW.<\/p>\n

Em novembro, o Defensor do Povo europeu recha\u00e7ou \u201ca vis\u00e3o da Frontex de que as infra\u00e7\u00f5es dos direitos humanos s\u00e3o responsabilidade exclusiva dos Estados membros em quest\u00e3o\u201d. Como exemplo mencionou o envio de guardas de fronteira da UE \u00e0 Gr\u00e9cia, onde os imigrantes eram mantidos em centros de deten\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis.<\/p>\n

Pelo fato de a devolu\u00e7\u00e3o contrariar sua legisla\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos disseram que a Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, poderia iniciar procedimentos de infra\u00e7\u00e3o contra Sofia, que podem concluir com medidas legais junto ao Tribunal Europeu de Justi\u00e7a e em san\u00e7\u00f5es. Mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve passos decisivos nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Michele Cercone, porta-voz de Assuntos Internos da Comiss\u00e3o Europeia, disse que esta \u201csegue de perto a situa\u00e7\u00e3o do asilo na Bulg\u00e1ria e est\u00e1 em contato habitual com as autoridades b\u00falgaras\u201d, em resposta a uma pergunta da IPS sobre as conclus\u00f5es do informe da HRW. E acrescentou que foi enviada uma \u201ccarta-piloto\u201d \u00e0 Bulg\u00e1ria com um pedido de informa\u00e7\u00e3o. Com base nela, a Comiss\u00e3o Europeia decidir\u00e1 as pr\u00f3ximas medidas. Mas n\u00e3o sup\u00f5e o in\u00edcio de um procedimento de infra\u00e7\u00e3o, o que exige uma \u201ccarta de aviso formal\u201d, que s\u00f3 \u00e9 enviada se a Comiss\u00e3o n\u00e3o concordar com o desempenho das autoridades b\u00falgaras.<\/p>\n

As tr\u00eas mil pessoas que cruzaram a fronteira da Bulg\u00e1ria em outubro de 2013 em compara\u00e7\u00e3o com 99 em janeiro de 2014 s\u00e3o \u201cdados que falam por si s\u00f3\u201d, afirmou Ana Fontal, do Conselho Europeu para os Refugiados e o Ex\u00edlio, uma alian\u00e7a pan-europeia de 82 organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos dos imigrantes.<\/p>\n

\u201cA Comiss\u00e3o Europeia deve examinar sem demora as pr\u00e1ticas fronteiri\u00e7as na fronteira turco\/b\u00falgara para investigar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es pertinentes da legisla\u00e7\u00e3o da UE sobre asilo e migra\u00e7\u00e3o, e a possibilidade de iniciar um procedimento de infra\u00e7\u00e3o se a Bulg\u00e1ria n\u00e3o adotar medidas para remediar os descumprimentos identificados\u201d, destacou Fontal \u00e0 IPS. \u201cOutros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o devem devolver os solicitantes de asilo \u00e0 Bulg\u00e1ria at\u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es ali melhorem e as autoridades cumpram o direito internacional e o da UE\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Varsóvia, Polônia, 16\/5\/2010 – Desde novembro do ano passado, a Bulgária praticamente fechou suas fronteiras aos solicitantes de asilo da Síria e para demais imigrantes que tentam entrar nesse país vindos da Turquia, ao que parece de acordo com as instituições da União Europeia (UE). Diante do grande aumento das demandas por asilo, 11 […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1255,989,3178,1580],"class_list":["post-17480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-bulgaria","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-refugiados-sirios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}