{"id":17489,"date":"2014-05-19T11:10:05","date_gmt":"2014-05-19T11:10:05","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=113120"},"modified":"2014-05-19T11:10:05","modified_gmt":"2014-05-19T11:10:05","slug":"massacre-de-bagua-desafia-a-justica-peruana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/massacre-de-bagua-desafia-a-justica-peruana\/","title":{"rendered":"Massacre de Bagua desafia a justi\u00e7a peruana"},"content":{"rendered":"
\"Alberto<\/a>

Alberto Pizango (de p\u00e9) fala em uma reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Inter\u00e9tnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), que preside. Foto: Milagros Salazar, IPS<\/p><\/div>\n

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Lima, Peru, 19\/5\/2014 \u2013 O julgamento oral que acaba de ser aberto contra 52 ind\u00edgenas e mesti\u00e7os pelo massacre de 2009 na cidade peruana de Bagua p\u00f5e \u00e0 prova a independ\u00eancia e a capacidade de fazer justi\u00e7a dos tribunais do pa\u00eds. A fase oral come\u00e7ou no dia 14, na Sala Penal de Apela\u00e7\u00f5es e Litiga\u00e7\u00e3o Transit\u00f3ria de Bagua, no departamento de Amazonas, e a pr\u00f3xima audi\u00eancia ser\u00e1 no dia 26.<\/p>\n

Os acusados s\u00e3o dirigentes e moradores que tiveram alguma participa\u00e7\u00e3o no enfrentamento entre for\u00e7as de seguran\u00e7a e manifestantes no dia 5 de junho de 2009, que terminou com a morte de 34 pessoas, 24 policiais e dez civis, e cerca de 200 feridos.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas dessa regi\u00e3o amaz\u00f4nica h\u00e1 60 dias ocupavam uma estrada para exigir a revoga\u00e7\u00e3o de decretos do segundo governo de Alan Garc\u00eda (2006-2011), que violavam direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7avam a propriedade de seus territ\u00f3rios. V\u00e1rios desses decretos foram revogados mais tarde. Mas os incidentes ocuparam as manchetes da imprensa nacional e tiveram repercuss\u00e3o fora do pa\u00eds.<\/p>\n

O processo come\u00e7ou contra 53 nativos e mesti\u00e7os. Um deles morreu no ano passado. O restante enfrenta acusa\u00e7\u00f5es punidas com penas de seis anos de pris\u00e3o at\u00e9 reclus\u00e3o perp\u00e9tua, segundo explicou \u00e0 IPS um dos advogados defensores, Juan Jos\u00e9 Quispe, do n\u00e3o governamental Instituto de Defesa Legal (IDL). At\u00e9 agora, a promotoria n\u00e3o apresentou acusa\u00e7\u00e3o contra 12 policiais tamb\u00e9m imputados pelos enfrentamentos, destacou.<\/p>\n

\"massacre<\/a>

Alguns dos ind\u00edgenas mortos em Bagua. Foto: Cortesia a Fedepz<\/p><\/div>\n

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Mas chegou a ser pedida pris\u00e3o perp\u00e9tua para sete dos 52 civis, entre eles o dirigente ind\u00edgena Alberto Pizango, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Inter\u00e9tnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), que convocou a mobiliza\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cN\u00f3s acatamos o mandato dos povos\u201d, declarou Pizango \u00e0 IPS dias antes de come\u00e7ar o julgamento oral. Depois do massacre, Pizango se exilou na Nicar\u00e1gua, mas regressou em maio de 2010. Os outros acusados que podem pegar pris\u00e3o perp\u00e9tua s\u00e3o Santiago Manuim, H\u00e9ctor Requejo, Ronald Requejo, Danny L\u00f3pez, Feliciano Cahuasa e Joel Shimpukat.<\/p>\n

Segundo Quispe, desde o come\u00e7o eram evidentes as irregularidades no processo. A justi\u00e7a n\u00e3o aceitou o pedido de defesa para interrogar o ex-presidente Garc\u00eda e v\u00e1rios dos que foram seus ministros. \u201cA Sala disse que n\u00e3o os citaria porque n\u00e3o eram testemunhas oculares dos fatos. Mas esse \u00e9 um caso que tem implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n

Um aspecto crucial \u00e9 indagar se o gabinete de ministros sabia que, um dia antes do massacre, os ind\u00edgenas enviaram uma carta \u00e0 delegacia de Bagua informando que se retirariam pacificamente da \u00e1rea denominada Curva del Diablo, ressaltou Quispe. Os ind\u00edgenas afirmam que havia um acordo pr\u00e9vio com os chefes policiais de que, se chegasse de Lima a ordem de despejo seria dado um aviso para que os manifestantes partissem em paz.<\/p>\n

Mas, \u00e0s cinco da manh\u00e3 do dia 5 de junho, 600 policiais iniciaram o despejo pela for\u00e7a da Curva del Diablo, o trecho da estrada que une a costa com as principais localidades selv\u00e1ticas do norte do pa\u00eds. Inteirados de que a repress\u00e3o estava causando mortos, os nativos awajun que ocupavam a vizinha Esta\u00e7\u00e3o de Bombeamento de Petr\u00f3leo N\u00famero 6, decidiram realizar repres\u00e1lias contra um grupo de policiais que estavam no lugar.<\/p>\n

Na primeira audi\u00eancia do julgamento, a Sala Penal n\u00e3o forneceu int\u00e9rpretes da l\u00edngua awajun. \u201cEra preciso registrar os nomes completos, local de nascimento, o n\u00famero de filhos, quanto ganham\u201d, explicou Quispe \u00e0 IPS. No final, um dos dirigentes nativos, Merino Trigoso, \u201cteve que fazer as vezes de int\u00e9rprete\u201d, acrescentou. Mas a falta de int\u00e9rprete determinou a suspens\u00e3o da leitura da acusa\u00e7\u00e3o, pois os quase 14 defensores \u2013 fornecidos pelo IDL, pelo cat\u00f3lico Vicariato de Ja\u00e9n e pela Aidesep \u2013 exigiram que esse documento escrito fosse traduzido para o awajun.<\/p>\n

Segundo Quispe, o presidente do tribunal, Gonzalo Zabarburu, incorreu em outra falta ao determinar a pris\u00e3o domiciliar de um dos acusados, Feliciano Cahuasa, em uma cidade diferente da qual outro juiz j\u00e1 lhe havia determinado. \u201cEsta arbitrariedade afeta o processado, que j\u00e1 realizara os tr\u00e2mites para acatar a ordem do primeiro juiz e agora deve buscar um novo domic\u00edlio para cumprir sua pris\u00e3o\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n

Cahuasa, acusado da morte do major Felipe Baz\u00e1n durante os incidentes de Bagua, passou quase cinco anos preso sem condena\u00e7\u00e3o, quando a lei diz que ningu\u00e9m pode permanecer mais de tr\u00eas anos nessa condi\u00e7\u00e3o. A defesa conseguiu que passasse para pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

O tribunal tamb\u00e9m incorreu em uma decis\u00e3o de risco ao ordenar que se trasladasse um dos acusados, Trigoso, para uma delegacia durante um recesso da sess\u00e3o, em lugar de deix\u00e1-lo em uma sala do tribunal at\u00e9 o rein\u00edcio da audi\u00eancia. Trigoso saiu custodiado por v\u00e1rios policiais enquanto fora do tribunal uma multid\u00e3o de ind\u00edgenas aguardava ansiosa. \u201cPoderia ter ocorrido um fato lament\u00e1vel por uma absurda decis\u00e3o dos ju\u00edzes\u201d, enfatizou Quispe. Mas nada aconteceu.<\/p>\n

Uma das primeiras li\u00e7\u00f5es que Bagua deixou aos ind\u00edgenas \u00e9 a necessidade de \u201cpassar do grande protesto para a grande proposta, e da grande proposta para a grande a\u00e7\u00e3o, que consiste no exerc\u00edcio pleno da livre determina\u00e7\u00e3o dos povos\u201d, afirmou Pizango \u00e0 IPS. \u201cOs povos nunca mais fecharam estradas, porque agora conhecem a armadilha do Estado peruano. Quem sai para defender a voz dos povos recebe agress\u00e3o, bala e todo um sistema de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Lima, Peru, 19\/5\/2014 – O julgamento oral que acaba de ser aberto contra 52 indígenas e mestiços pelo massacre de 2009 na cidade peruana de Bagua põe à prova a independência e a capacidade de fazer justiça dos tribunais do país. A fase oral começou no dia 14, na Sala Penal de Apelações e […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1501,989,3178,2315,2316,1341],"class_list":["post-17489","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-indigenas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-massacre-de-bagua","tag-mesticos","tag-peru"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17489\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}