{"id":17493,"date":"2014-05-20T14:00:57","date_gmt":"2014-05-20T14:00:57","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=113247"},"modified":"2014-05-20T14:00:57","modified_gmt":"2014-05-20T14:00:57","slug":"tratados-de-investimento-em-problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/tratados-de-investimento-em-problemas\/","title":{"rendered":"Tratados de investimento em problemas"},"content":{"rendered":"

\"investimentos<\/a><\/p>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, maio\/2014 \u2013 Os ventos come\u00e7am a soprar contra os tratados de investimento e de livre com\u00e9rcio cuja cl\u00e1usula de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias entre investidores e Estados permita \u00e0s empresas estrangeiras apresentar demandas contra os pa\u00edses anfitri\u00f5es por indeniza\u00e7\u00f5es de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

A Indon\u00e9sia comunicou h\u00e1 pouco que por\u00e1 fim ao seu tratado bilateral de investimentos com a Holanda e acrescentou que cancelar\u00e1 os 67 acordos desse tipo que assinou.<\/p>\n

Assim, a Indon\u00e9sia se soma \u00e0 \u00c1frica do Sul, que no ano passado anunciou uma decis\u00e3o semelhante.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses que est\u00e3o reconsiderando seus tratados de investimento, em raz\u00e3o do crescente n\u00famero de demandas que empresas estrangeiras iniciam contra governos, alegando que mudan\u00e7as em pol\u00edticas ou contratos estatais afetam seus lucros futuros.<\/p>\n

Muitas empresas reclamam enormes indeniza\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios pa\u00edses em virtude desses tratados. A maior parte dessas demandas foi aberta contra o Equador, que dever\u00e1 pagar a uma companhia de petr\u00f3leo dos Estados Unidos US$ 2,3 bilh\u00f5es pelo cancelamento de um contrato.<\/p>\n

O sistema permite que os investidores apresentem demandas contra os Estados diante de um tribunal internacional, passando por cima das leis e dos sistemas judiciais nacionais.<\/p>\n

O tema \u00e9 controvertido na Mal\u00e1sia, que negocia com outros 11 pa\u00edses o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Transpac\u00edfico (TPP).<\/p>\n

Esse sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias entre investidores e Estados faz parte dos tratados de livre com\u00e9rcio, especialmente dos quais os Estados Unidos participam, e tamb\u00e9m dos tratados de investimento que os pa\u00edses assinam entre si para proteger os direitos dos investidores estrangeiros.<\/p>\n

Quando assinaram esses tratados, muitos pa\u00edses n\u00e3o sabiam que se expunham a demandas legais que os investidores estrangeiros podem apresentar em virtude de disposi\u00e7\u00f5es vagamente redigidas, que habilitam reclama\u00e7\u00f5es por tratamento injusto ou de suposta expropria\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Uma mineradora brit\u00e2nica processou a \u00c1frica do Sul pelas supostas perdas que sofreu quando o governo adotou medidas para refor\u00e7ar a capacidade econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o negra como forma de corrigir as consequ\u00eancias do apartheid (1948-1994).<\/p>\n

A \u00cdndia tamb\u00e9m reconsidera seus tratados de investimento depois que muitas empresas processaram o governo quando a Suprema Corte de Justi\u00e7a cancelou suas licen\u00e7as de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis 2G em raz\u00e3o de um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o vinculado \u00e0 concess\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 os pa\u00edses em desenvolvimento d\u00e3o mostras de rejei\u00e7\u00e3o ao instrumento de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. A Uni\u00e3o Europeia (UE) tem d\u00favidas sobre a cl\u00e1usula correspondente na Associa\u00e7\u00e3o Transatl\u00e2ntica de Com\u00e9rcio e Investimento (ATCI) que est\u00e1 negociando com os Estados Unidos e que \u00e9 semelhante ao TPP.<\/p>\n

H\u00e1 algumas semanas, a Alemanha disse \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, que a ATCI n\u00e3o deve incluir esse mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias entre investidores e Estados.<\/p>\n

Brigitte Zypries, secret\u00e1ria parlamentar de Estado do Minist\u00e9rio de Economia e Energia da Alemanha, disse ao Parlamento que Berlim est\u00e1 decidida a excluir o direito de arbitragem da ATCI, segundo informou o jornal Financial Times<\/em>. \u201cDo ponto de vista do governo federal alem\u00e3o, os investidores norte-americanos na Uni\u00e3o Europeia t\u00eam uma prote\u00e7\u00e3o legal suficiente nos tribunais nacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro do Com\u00e9rcio da Fran\u00e7a havia expressado anteriormente sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula, enquanto um informe encomendado pelo governo da Gr\u00e3-Bretanha tamb\u00e9m apontou problemas com o mecanismo.<\/p>\n

\"MKhor<\/a>

Martin Khor. Foto: Cortesia do autor<\/p><\/div>\n

A companhia sueca Vattennfall processou a Alemanha junto ao Centro Internacional de Acordo de Diferen\u00e7as Relativas a Investimentos (Ciadi), um \u00f3rg\u00e3o de arbitragem que integra o Banco Mundial, alegando que perdera US$ 1,3 bilh\u00e3o quando o governo alem\u00e3o decidiu abandonar a energia nuclear, ap\u00f3s o desastre da usina japonesa de Fukushima, em 2011.<\/p>\n

A opini\u00e3o p\u00fablica europeia est\u00e1 irritada com o regime de investimento. Em 2013, duas organiza\u00e7\u00f5es do continente publicaram um informe revelando que uns poucos escrit\u00f3rios de advogados monopolizam o sistema de arbitragem internacional de investimentos, que os tribunais est\u00e3o repletos de conflitos de interesses e que as decis\u00f5es judiciais s\u00e3o arbitr\u00e1rias.<\/p>\n

Em janeiro, a Comiss\u00e3o Europeia suspendeu as negocia\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos pelas disposi\u00e7\u00f5es de arbitragem internacional da ATCI, e anunciou que realizaria consultas p\u00fablicas sobre o tema durante 90 dias.<\/p>\n

Na Austr\u00e1lia, o governo anterior havia decidido n\u00e3o incluir a cl\u00e1usula de arbitragem internacional em futuros acordos de livre com\u00e9rcio e tratados bilaterais, devido a uma demanda da Philip Morris International. Essa empresa do ramo do tabaco alegou perda de lucro pela aplica\u00e7\u00e3o de leis que exigem embalagens simples para os ma\u00e7os de cigarros.<\/p>\n

A mesma companhia mant\u00e9m uma demanda contra o Uruguai junto ao Ciadi sob o argumento de que as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 embalagem de cigarros violam as disposi\u00e7\u00f5es de um tratado de investimentos assinado com a Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

At\u00e9 agora os Estados Unidos seguem defendendo que essa cl\u00e1usula deve permanecer na ATCI e no TPP. Por\u00e9m, se a oposi\u00e7\u00e3o europeia afeta as negocia\u00e7\u00f5es da ATCI, tamb\u00e9m poderia influir nas do TPP, pois fortaleceria os que se op\u00f5em a esse abusivo mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Martin Khor <\/strong>\u00e9 diretor-executivo do South Center, organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental dos pa\u00edses em desenvolvimento, com sede em Genebra.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Genebra, Suíça, maio\/2014 – Os ventos começam a soprar contra os tratados de investimento e de livre comércio cuja cláusula de solução de controvérsias entre investidores e Estados permita às empresas estrangeiras apresentar demandas contra os países anfitriões por indenizações de milhares de milhões de dólares. A Indonésia comunicou há pouco que porá fim ao […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1149,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[1009,1232,1281,3178],"class_list":["post-17493","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-colunistas","tag-internacional","tag-investimentos","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1149"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17493\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}