{"id":17494,"date":"2014-05-20T14:18:11","date_gmt":"2014-05-20T14:18:11","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=113269"},"modified":"2014-05-20T14:18:11","modified_gmt":"2014-05-20T14:18:11","slug":"lei-boliviana-da-mae-terra-e-dificil-de-implantar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/lei-boliviana-da-mae-terra-e-dificil-de-implantar\/","title":{"rendered":"Lei boliviana da M\u00e3e Terra \u00e9 dif\u00edcil de implantar"},"content":{"rendered":"
\"Rio1<\/a>

O rio Rocha, que cruza a cidade boliviana de Cochabamba, parece um manancial quando as chuvas enchem seu leito, mas a temporada seca exp\u00f5e sua grande contamina\u00e7\u00e3o. Foto: Franz Ch\u00e1vez\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

La Paz, Bol\u00edvia, 20\/4\/2014 \u2013 A defesa da M\u00e3e Terra, que o Estado plurinacional da Bol\u00edvia formalizou em uma lei espec\u00edfica h\u00e1 um ano e meio, ainda n\u00e3o passou das boas inten\u00e7\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es. A Lei Marco da M\u00e3e Terra e Desenvolvimento Integral para Viver Bem, sancionada em 15 de outubro de 2012, estabelece princ\u00edpios para modificar os modelos cl\u00e1ssicos de desenvolvimento por um \u201cintegral em harmonia e equil\u00edbrio\u201d com a natureza, \u201crecuperando e fortalecendo os conhecimentos locais e ancestrais\u201d.<\/p>\n

A lei condena a mercantiliza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es ambientais da M\u00e3e Terra, as quais considera \u201cdons\u201d naturais, e obriga a prevenir e evitar danos ao ambiente, \u00e0 biodiversidade, \u00e0 sa\u00fade humana e aos valores culturais intang\u00edveis. O cap\u00edtulo IV estabelece um contexto institucional sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que se baseia na Autoridade Plurinacional da M\u00e3e Terra.<\/p>\n

O diretor dessa Autoridade, Benecio Quispe, foi nomeado em 18 de fevereiro e ainda est\u00e1 em processo de montar sua equipe e instalar a sede. A primeira atividade externa desse \u00f3rg\u00e3o foi a convoca\u00e7\u00e3o de um Primeiro Painel Nacional sobre Pol\u00edticas de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, orientado a organiza\u00e7\u00f5es sociais, acad\u00eamicas, p\u00fablicas e privadas, e a integrantes dos tr\u00eas n\u00edveis de governo \u2013 central, departamental e municipal. O objetivo do painel de dois dias, encerrado no dia 17, foi ajudar a conceber as pol\u00edticas de mudan\u00e7a clim\u00e1tica com participa\u00e7\u00e3o de toda a comunidade.<\/p>\n

A partir da lei marco e de sua regulamenta\u00e7\u00e3o se poder\u00e1 estabelecer o controle via sat\u00e9lite das regi\u00f5es expostas ao desmatamento e \u00e0 queima de florestas, detalhou \u00e0 IPS o deputado David Cort\u00e9s, do governante Movimento ao Socialismo (MAS) e integrante da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International).<\/p>\n

O maior estudo j\u00e1 feito sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, publicado pela Globe International e pelo Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Ambiente da London School of Economics, elogia a Lei Marco da M\u00e3e Terra por seus alcances, mas alerta que \u201ccarece de objetivos quantific\u00e1veis que permitam medir sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O disposto pela lei avan\u00e7a lentamente e com dificuldade \u201cporque os modos de produ\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica neoliberal\u201d est\u00e3o enraizados nos \u201cempres\u00e1rios\u201d, que se caracterizam por \u201cexplorar\u201d os recursos naturais sem nenhum cuidado, disse \u00e0 IPS o advogado e assessor da C\u00e2mara de Deputados, V\u00edctor Quispe, sem parentesco com o diretor da Autoridade. Desde sua promulga\u00e7\u00e3o aumentou a consci\u00eancia ambiental, assegurou Cort\u00e9s, destacando os esfor\u00e7os das autoridades para criar h\u00e1bitos de cuidado com a \u00e1gua.<\/p>\n

Segundo dados oficiais, a cobertura de \u00e1gua pot\u00e1vel atinge 78,9% do territ\u00f3rio. Dois milh\u00f5es de habitantes, dos 10,5 milh\u00f5es que tem o pa\u00eds, carecem desse bem essencial e pouco menos de quatro milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam saneamento, disse no ano passado o ministro do Ambiente, Jos\u00e9 Zamora.<\/p>\n

Enquanto essa lei exige muitas novas legisla\u00e7\u00f5es que tornem aplic\u00e1veis seus princ\u00edpios, outras iniciativas buscam solu\u00e7\u00f5es para problemas concretos como a \u00e1gua. Este foi um tema central da apresenta\u00e7\u00e3o que Cort\u00e9s fez na \u00faltima reuni\u00e3o da Globe International, realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro em Washington, na sede do Senado dos Estados Unidos. Na Bol\u00edvia, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica incide no derretimento de geleiras, que diminuem a provis\u00e3o de \u00e1gua para as cidades na temporada seca, enquanto intensifica as chuvas e inunda\u00e7\u00f5es nos meses de dezembro e janeiro, destacou Cort\u00e9s.<\/p>\n

Para preservar os recursos h\u00eddricos, o governo deu in\u00edcio em 2011 ao Programa Minha \u00c1gua, destinado a abastecer o consumo humano e a irriga\u00e7\u00e3o e ajudar a garantir a soberania alimentar, reduzir a pobreza e melhorar a produtividade agr\u00edcola. Esse programa j\u00e1 beneficia 2.937 projetos em 98% dos 327 munic\u00edpios bolivianos e tem investimento de US$ 118 milh\u00f5es, informou \u00e0 IPS uma fonte do Fundo Produtivo e Social, que executa a iniciativa.<\/p>\n

Essas iniciativas d\u00e3o resposta \u00e0 demanda de \u00e1gua para consumo e irriga\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas urbanas mediante sistemas de distribui\u00e7\u00e3o domiciliar, e nas zonas rurais com capta\u00e7\u00e3o nas fontes e constru\u00e7\u00e3o de minirrepresas. Mas, em Cochabamba, o rio Rocha, que cruza a cidade, se converteu em desafio para as autoridades que tentam eliminar a contamina\u00e7\u00e3o que deixam em suas \u00e1guas cerca de 50 ind\u00fastrias.<\/p>\n

Quando as chuvas s\u00e3o abundantes, o Rocha se assemelha a um manancial claro, rodeado por \u00e1rvores, mas na \u00e9poca seca se converte em uma fonte de contamina\u00e7\u00e3o pela abund\u00e2ncia de nitratos e sulfatos que superam os limites permitidos, segundo a Dire\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o da M\u00e3e Terra da Prefeitura de Cochabamba. Para resolver isso est\u00e1 sendo aplicado \u201cum plano integral de manejo de bacias que come\u00e7a nas nascentes\u201d desse rio que percorre zonas rurais e urbanas, afirmou \u00e0 IPS o diretor desse departamento, Germ\u00e1n Parrilla.<\/p>\n

As tarefas incluem a retirada de res\u00edduos s\u00f3lidos jogados na \u00e1gua pela popula\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o de escombros com os quais alguns moradores encheram a bacia para ganhar espa\u00e7os do rio e san\u00e7\u00f5es para quem contaminar, segundo as 44 recomenda\u00e7\u00f5es emitidas em 2011 pela Controladoria Geral, destacou Parrilla.<\/p>\n

O advogado Quispe tenta conseguir que o parlamento aprove uma lei para reflorestar regi\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o do departamento de Potos\u00ed, para melhorar a qualidade do ar em locais onde ficaram abandonados a c\u00e9u aberto res\u00edduos da explora\u00e7\u00e3o de estanho, zinco e tungst\u00eanio. Mas o principal objetivo do assessor parlamentar \u00e9 contribuir para limpar o rio Pilcomayo, que nasce em Potos\u00ed e percorre de norte a sul os munic\u00edpios de Chuquisaca e Tarija e se adentra em seguida nos territ\u00f3rios dos pa\u00edses vizinhos Argentina e Paraguai.<\/p>\n

Desde sua origem, o Pilcomayo arrasta restos minerais jogados por empresas que exploram jazidas pr\u00f3ximas ao leito do rio e que matam as riquezas da piscicultura \u00e1guas abaixo . \u201c\u00c9 um assunto de vida ou morte\u201d, ressaltou o advogado, que espera que a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico aprove seu projeto. A iniciativa prev\u00ea criar uma comunidade de munic\u00edpios que se ocupe de um estudo de impacto ambiental, assuma medidas preventivas e realize a limpeza do rio com apoio financeiro das administra\u00e7\u00f5es de Potos\u00ed, Chuquisaca e Tarija. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  La Paz, Bolívia, 20\/4\/2014 – A defesa da Mãe Terra, que o Estado plurinacional da Bolívia formalizou em uma lei específica há um ano e meio, ainda não passou das boas intenções às ações. A Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Viver Bem, sancionada em 15 de outubro de 2012, estabelece […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-17494","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}