Rio de Janeiro, 05\/05\/2006 – O informe sobre trabalho infantil no mundo, divulgado na quinta-feira pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho em Bras\u00edlia, registra uma redu\u00e7\u00e3o do problema que justifica um "otimismo moderado", mas tamb\u00e9m d\u00favidas e certo ceticismo entre ativistas brasileiros. Eliminar as piores formas de trabalho infantil nos pr\u00f3ximos 10 anos \u00e9 poss\u00edvel, afirmou o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somav\u00eda, ao apresentar o relat\u00f3rio. As crian\u00e7as trabalhadoras de todo o mundo diminu\u00edram 11% entre 2000 e 2004, baixando de 246 milh\u00f5es para 218 milh\u00f5es. <\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o das "piores formas", como condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o, prostitui\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e atividades com preju\u00edzos para a sa\u00fade e morais, foi mais significativa, de 26%, baixando de 171 milh\u00f5es para 126 milh\u00f5es nos quatro anos. Uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o e vontade pol\u00edtica, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es contra a pobreza e pela educa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a foram os fatores decisivos desse resultado, segundo o documento "A elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, um objetivo ao nosso alcance". A OIT ap\u00f3ia esse esfor\u00e7o por meio de seu programa de erradica\u00e7\u00e3o e seu Conv\u00eanio 182 que define as "piores formas", j\u00e1 ratificado por 90% dos pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Am\u00e9rica Latina e Caribe se destacam com a regi\u00e3o com os melhores resultados, com redu\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os no n\u00famero de crian\u00e7as trabalhando entre 2000 e 2004. Somente 5,1% das crian\u00e7as de 5 a 14 anos de idade continuam nessa condi\u00e7\u00e3o, contra 16,1% em 2000. O Brasil \u00e9 apontado como um exemplo. Conseguiu baixar em 60,9% a quantidade de trabalhadores com idades entre 5 e 9 anos, e em 36,4% na faixa et\u00e1ria dos 10 aos 17 anos, entre 1992 e 2004. Somav\u00eda elogiou a\u00e7\u00f5es brasileiras como o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti), vigente desde 1996, que concede uma bolsa mensal \u00e0s fam\u00edlias que se comprometem a tirar os filhos do trabalho e mant\u00ea-los na escola. Hoje esse programa est\u00e1 incorporado ao Bolsa Fam\u00edlia, que atende mais de oito milh\u00f5es de n\u00facleos familiares, somando v\u00e1rios tipos de ajuda financeira.<\/p>\n
"N\u00e3o vejo com tanto entusiasmo" o panorama brasileiro, baseado somente em programas de transfer\u00eancia de renda, disse \u00e0 IPS Jane dos Santos Vilani, procuradora do Trabalho e titular da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho de Crian\u00e7as e Adolescentes. Em sua opini\u00e3o, faltam a\u00e7\u00f5es que rompam o c\u00edrculo de reprodu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, isto \u00e9, que ofere\u00e7am "educa\u00e7\u00e3o de qualidade" \u00e0s crian\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es para que as fam\u00edlias superem a pobreza.<\/p>\n
"A pobreza gera o trabalho infantil, que gera a evas\u00e3o escolar, e a falta de educa\u00e7\u00e3o provoca o desemprego ou subemprego, o que obrigar\u00e1 as crian\u00e7as da nova gera\u00e7\u00e3o a trabalhar", explicou. Sem "uma porta de sa\u00edda" para que as fam\u00edlias deixem de depender da ajuda, as transfer\u00eancias de renda s\u00e3o "paliativos" que n\u00e3o solucionam efetivamente o problema, afirmou. Entretanto, Vilani compartilha do otimismo de Somav\u00eda a respeito da elimina\u00e7\u00e3o das "piores formas" de trabalho infantil mundial, considerando a redu\u00e7\u00e3o de 26% em quatro anos.<\/p>\n
Mas a secret\u00e1ria executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, a soci\u00f3loga Isa Maria Oliveira, duvida dessa meta, pois se trata de atividades de dif\u00edcil combate por sua natureza clandestina, inclusive porque n\u00e3o h\u00e1 dados seguros sobre as crian\u00e7as sob explora\u00e7\u00e3o sexual ou que trabalhem para o narcotr\u00e1fico, ressaltou. Para esses casos \u00e9 mais efetiva a preven\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 muito dif\u00edcil, por exemplo, tirar do narcotr\u00e1fico as crian\u00e7as e os adolescentes j\u00e1 recrutados por essa e outras formas de criminalidade acrescentou a especialista.<\/p>\n
Isa Maria compartilha do "otimismo vigilante ou respons\u00e1vel" de Vilani em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es brasileiras. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recebeu o Peti atendendo 810 mil crian\u00e7as no in\u00edcio de 2003. Atualmente, s\u00e3o 1,1 milh\u00e3o, isto \u00e9 foram acrescentados menos de 300 mil novos beneficiados. O \u00faltimo censo oficial por amostragem, com dados de 2004, indica a perman\u00eancia de 2,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando, recordou a soci\u00f3loga. Se for mantido o ritmo de redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir a meta de erradicar todo o trabalho infantil at\u00e9 2015.<\/p>\n
O or\u00e7amento governamental deste ano indica a inten\u00e7\u00e3o de quase triplicar os recursos para o Peti, buscando incorporar 2,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as ao programa, o que se aproximaria da erradica\u00e7\u00e3o do problema. Mas \u00e9 apenas inten\u00e7\u00e3o, nada garante que esse aporte se concretizar\u00e1, depende do interesse dos governos estaduais e municipais que em grande parte n\u00e3o aderem ao esfor\u00e7o, e em anos passados houve muitos casos de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s metas do programa, lembrou a ativista, explicando que a miss\u00e3o do F\u00f3rum \u00e9 monitorar a execu\u00e7\u00e3o do programa, "exercendo o controle social".<\/p>\n
O Brasil \u00e9 exemplar principalmente pela mobiliza\u00e7\u00e3o social, a "forte associa\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e governo" no combate ao trabalho infantil, afirmou Isa Maria. Mas faltam pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam uma efetiva elimina\u00e7\u00e3o do trabalho na inf\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio "mudar cren\u00e7as culturais" que consideram positivo as crian\u00e7as trabalharem "para ganhar responsabilidade e ajudar a fam\u00edlia", concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 05\/05\/2006 – O informe sobre trabalho infantil no mundo, divulgado na quinta-feira pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho em Bras\u00edlia, registra uma redu\u00e7\u00e3o do problema que justifica um "otimismo moderado", mas tamb\u00e9m d\u00favidas e certo ceticismo entre ativistas brasileiros. Continue Reading