{"id":17503,"date":"2014-05-22T14:44:57","date_gmt":"2014-05-22T14:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=113466"},"modified":"2014-05-22T14:44:57","modified_gmt":"2014-05-22T14:44:57","slug":"legislacao-sobre-mudanca-climatica-cambaleia-na-costa-rica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/legislacao-sobre-mudanca-climatica-cambaleia-na-costa-rica\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica cambaleia na Costa Rica"},"content":{"rendered":"
\"Crica<\/a>

A Assembleia Legislativa da Costa Rica deve decidir se o pa\u00eds contar\u00e1 cm uma lei que sirva de marco \u00e0s suas pol\u00edticas sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Foto: Diego Arguedas Ortiz\/IPS<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o Jos\u00e9, Costa Rica, 22\/5\/2014 \u2013 Oito meses ap\u00f3s ser chegar \u00e0 Assembleia Legislativa, o projeto para criar uma Lei Marco de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica cambaleia na Costa Rica, diante de cr\u00edticas de especialistas, pela mudan\u00e7a de governo e por modifica\u00e7\u00f5es ao texto inicial. A proposta, apresentada em agosto de 2013 ao parlamento unicameral, pretendia estabelecer \u201cum contexto operacional para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d. Entretanto, parou quando faltava apenas uma segunda vota\u00e7\u00e3o para se converter em lei.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela \u00e1rea clim\u00e1tica do governo anterior, de grupos de especialistas no assunto e de um n\u00famero representativo de deputados, aconselhou que fosse dado um passo atr\u00e1s. No dia 9 de abril, \u00faltimo m\u00eas da legislatura anterior, foi apresentado na Comiss\u00e3o de Ambiente um texto reformado e com novo nome: Lei de Adequa\u00e7\u00e3o Institucional para a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es sobre o projeto recome\u00e7aram, pois a legislatura iniciada no dia 1\u00ba deste m\u00eas apresenta uma ampla renova\u00e7\u00e3o das 57 cadeiras da Assembleia. \u201cEsse projeto tal como est\u00e1 \u00e9 nefasto, nada soluciona e, pelo contr\u00e1rio, piora\u201d, disse \u00e0 IPS o diretor de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio de Ambiente e Energia, William Alp\u00edzar, que permanece no cargo desde o governo anterior, da presidente Laura Chinchilla. \u201cMandamos um voto \u00e0 Comiss\u00e3o de Ambiente, dizendo que esse projeto deve ser eliminado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Alp\u00edzar continua no cargo, embora no dia 8 tenha assumido a Presid\u00eancia o centro-esquerdista Luis Guillermo Sol\u00eds, que p\u00f4s fim ao dom\u00ednio das duas for\u00e7as tradicionais: o Partido de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (PLN), de Chinchilla, e a Unidade Social Crist\u00e3. Sol\u00eds encabe\u00e7a o Partido A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (PAC) e chegou ao poder com 77% dos votos. Ele critica o fato de o projeto n\u00e3o ter consultado os setores envolvidos, cria burocracias desnecess\u00e1rias, n\u00e3o recopila a legisla\u00e7\u00e3o existente e n\u00e3o tem fundamentos atualizados.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 algo que requer um di\u00e1logo com cidad\u00e3os em \u00e1reas vulner\u00e1veis, com os setores do transporte p\u00fablico. Tem que haver uma participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade na cria\u00e7\u00e3o da lei\u201d, afirmou \u00e0 IPS a coordenadora da Estrat\u00e9gia de Carbono Neutralidade da Universidade da Costa Rica, Olga Corrales.<\/p>\n

Mas o promotor do projeto, Alfonso P\u00e9rez, assegura que \u00e9 uma norma necess\u00e1ria porque apresenta um marco constitucional para tratar o fen\u00f4meno da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. P\u00e9rez, dirigente do PLN, com maioria na Assembleia anterior mas que segue na atual como deputado, sustenta que a Dire\u00e7\u00e3o de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, atual \u00f3rg\u00e3o reitor na mat\u00e9ria, \u00e9 um organismo t\u00e9cnico sem o poder pol\u00edtico necess\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto original da Lei Marco criava dois conselhos: um pol\u00edtico e outro t\u00e9cnico, que regulariam as pr\u00e1ticas costarriquenhas diante da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A nova vers\u00e3o mant\u00e9m apenas a Comiss\u00e3o Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (Conclima), apresentada como um esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios minist\u00e9rios (Ambiente e Energia, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Obras P\u00fablicas) e de outras institui\u00e7\u00f5es centralizadas.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a do segundo projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Conclima, \u00e0 qual s\u00e3o atribu\u00eddas cerca de 20 fun\u00e7\u00f5es, desde promover a educa\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica nas escolas e universidades at\u00e9 velar por um ordenamento territorial e uma reestrutura\u00e7\u00e3o do transporte que ajudem a reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n

P\u00e9rez \u00e9 o representante na Costa Rica da organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), que re\u00fane legisladores de 80 pa\u00edses e impulsiona a ado\u00e7\u00e3o de marcos legais nacionais sobre temas como reflorestamento, mudan\u00e7a clim\u00e1tica e capital natural. Em seu quarto informe sobre legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a Globe destacava o projeto costarriquenho e antecipava sua aprova\u00e7\u00e3o para este ano.<\/p>\n

\u201cA palavra marco gerou uma expectativa. No segundo projeto, fala-se em uma adequa\u00e7\u00e3o institucional, se lhe dermos a dimens\u00e3o correta, que \u00e9 dotar o pa\u00eds da institucionalidade. A administra\u00e7\u00e3o e o ministro anterior o apoiavam\u201d, disse P\u00e9rez \u00e0 IPS. Mas o novo governo duvida do projeto, ao qual o PAC se opusera na legislatura anterior. Seu ministro de Ambiente e Energia, \u00c9dgar Guti\u00e9rrez, afirmou \u00e0 IPS que a iniciativa precisa de uma revis\u00e3o, embora n\u00e3o tenha dado mais detalhes.<\/p>\n

Na nova Assembleia, onde os projetos costumam precisar do empurr\u00e3o de um ou v\u00e1rios legisladores, ainda ningu\u00e9m \u201cadotou\u201d a iniciativa. Por outro lado, entre os considerados \u201cl\u00edderes\u201d ambientais do novo parlamento figuram alguns de seus cr\u00edticos.<\/p>\n

\u201cEssa lei n\u00e3o diz nada, \u00e9 um enunciado de boas inten\u00e7\u00f5es e cria mais entidades burocr\u00e1ticas e inst\u00e2ncias que aumentam a parte burocr\u00e1tica e n\u00e3o s\u00e3o estabelecidos mecanismos e pol\u00edticas claros\u201d, argumentou \u00e0 IPS o deputado Edgardo Araya, da Esquerdista Frente Ampla. Araya \u00e9 um dos principais advogados ambientalistas do pa\u00eds e pediu para integrar a Comiss\u00e3o de Ambiente que dever\u00e1 aprovar o projeto para que siga com vida.<\/p>\n

Olga Corrales e Araya concordam que no projeto falta estabelecer que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um assunto de desenvolvimento, embora a iniciativa aponte para essa vincula\u00e7\u00e3o ao indicar que a Conclima deve impulsionar medidas multissetoriais para atacar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas como Costa Rica Limpa ou Arca, mais o principal cientista clim\u00e1tico do pa\u00eds, Len\u00edn Corrales, tamb\u00e9m criticam o projeto.<\/p>\n

O esp\u00edrito inicial do projeto partiu de um informe de 2011 da Controladoria Geral da Rep\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do Estado, dizendo que a Dire\u00e7\u00e3o de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico sem capacidade operacional, segundo P\u00e9rez. O certo \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o tem uma lei integral sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Durante a campanha eleitoral a equipe ambiental do novo presidente prometeu a cria\u00e7\u00e3o de um \u201csupraminist\u00e9rio\u201d para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, formado por v\u00e1rios ministros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 incerta a sorte de outro projeto apresentado por P\u00e9rez ao parlamento, o da Lei para Valoriza\u00e7\u00e3o do Capital Natural e Integra\u00e7\u00e3o da Contabilidade Verde no Planejamento para o Desenvolvimento, que pretende quantificar o valor da biodiversidade, da \u00e1gua e do solo. Esse valor se somaria aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para conceder autoriza\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o ou de funcionamento e tamb\u00e9m poderia servir para medir o peso dos bens naturais na economia nacional.<\/p>\n

Um avan\u00e7o clim\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

A Costa Rica \u00e9 um pa\u00eds avan\u00e7ado em legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que em 2007 assumiu o compromisso de ser neutro em carbono at\u00e9 2021. Em 1994, uma reforma constitucional garantiu aos costarriquenhos o direito a um ambiente saud\u00e1vel e ecologicamente equilibrado. Em 1996, foi promulgada a Lei Florestal, que reconhece quatro presta\u00e7\u00f5es naturais b\u00e1sicas das florestas: biodiversidade, prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, beleza c\u00eanica e captura de carbono. Sobre essa norma se apoiou o primeiro programa de pagamento por servi\u00e7os ambientais, que remunerava quem protegesse suas florestas do desmatamento.<\/p>\n

A iniciativa de carbono neutro ainda n\u00e3o \u00e9 lei, mas tem o apoio de v\u00e1rios decretos ministeriais e da Estrat\u00e9gia Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, assinada um ano depois de assumido o compromisso. O novo governo indicou que o manter\u00e1. Em 2012 foi criado o Mercado Volunt\u00e1rio Dom\u00e9stico de Carbono, que permitiu a gera\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de b\u00f4nus de carbono.<\/p>\n

Ren\u00e9 Castro, que foi ministro de Ambiente e Energia de 2010 at\u00e9 este m\u00eas, afirmou, no dia 3 de abril, que a cobertura florestal j\u00e1 permite ao pa\u00eds mitigar 17,5 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono por ano. O objetivo \u00e9 compensar 21 milh\u00f5es de toneladas que, se estima, emitir\u00e1 at\u00e9 2021. Durante o quadri\u00eanio anterior, tamb\u00e9m foram aprovadas as leis de Vida Silvestre e a de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, ambas de iniciativa da sociedade. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  São José, Costa Rica, 22\/5\/2014 – Oito meses após ser chegar à Assembleia Legislativa, o projeto para criar uma Lei Marco de Mudança Climática cambaleia na Costa Rica, diante de críticas de especialistas, pela mudança de governo e por modificações ao texto inicial. A proposta, apresentada em agosto de 2013 ao parlamento unicameral, pretendia […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2342,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2065,989,3178,1435,990],"class_list":["post-17503","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-costa-rica","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-legislacao","tag-mudanca-climatica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2342"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17503\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}