{"id":17520,"date":"2014-05-28T14:06:53","date_gmt":"2014-05-28T14:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=113899"},"modified":"2014-05-28T14:06:53","modified_gmt":"2014-05-28T14:06:53","slug":"as-leis-climaticas-podem-fazer-muito-pela-indonesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/as-leis-climaticas-podem-fazer-muito-pela-indonesia\/","title":{"rendered":"As leis clim\u00e1ticas podem fazer muito pela Indon\u00e9sia"},"content":{"rendered":"
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Troncos empilhados em Riau, Sumatra, que tem uma das mais altas taxas de desmatamento da Indon\u00e9sia. Foto: Sandra Siagian\/IPS<\/p><\/div>\n

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Jacarta, Indon\u00e9sia, 28\/5\/2014 \u2013 A Indon\u00e9sia, formada por mais de 17 mil ilhas muito vulner\u00e1veis \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos oceanos, avalia sua posi\u00e7\u00e3o como terceiro emissor mundial de gases-estufa, depois dos Estados Unidos e da China. Com a proximidade da c\u00fapula que a Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International) realizar\u00e1 no M\u00e9xico, entre 6 e 8 de junho, para discutir um novo acordo internacional sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica centrado na legisla\u00e7\u00e3o nacional, a Indon\u00e9sia corre contra o tempo para examinar e adequar pol\u00edticas e leis em conson\u00e2ncia com a promessa do presidente Susilo Bambang Yudhoyono de reduzir em 26% as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono at\u00e9 2020.<\/p>\n

A opini\u00e3o geral da comunidade internacional \u00e9 que os pr\u00f3ximos dois anos ser\u00e3o cruciais para determinar o futuro do aquecimento global. Em dezembro de 2015, Paris ser\u00e1 sede da 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 21) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que, segundo os cientistas, ser\u00e1 a \u201c\u00faltima oportunidade\u201d para os l\u00edderes mundiais acordarem limites \u00e0s emiss\u00f5es mundiais causadores desse problema ambiental.<\/p>\n

A Indon\u00e9sia est\u00e1 preparada para desempenhar um papel importante nas negocia\u00e7\u00f5es. A comunidade internacional poderia aprender com seu Bloco pela Economia Verde, um grupo de legisladores criado em 2013 que planeja a transi\u00e7\u00e3o para uma economia sustent\u00e1vel, o que inclui identificar m\u00e9todos de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais que respeitem o ambiente.<\/p>\n

Entretanto, especialistas em ambiente da Indon\u00e9sia advertem que, a menos que sejam tomadas medidas r\u00e1pidas para estimular o di\u00e1logo entre os legisladores e o governo, o pa\u00eds n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 muito no caminho para a sustentabilidade. Farhan Helmy, diretor do Centro de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica da Indon\u00e9sia (ICCC), tem a esperan\u00e7a de que a c\u00fapula da Globe ofere\u00e7a um espa\u00e7o para manter precisamente esse tipo de conversa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 agora as conversa\u00e7\u00f5es\u201d sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u201cn\u00e3o foram bem encaminhadas, nem mesmo em Vars\u00f3via no ano passado\u201d, apontou Helmy, que foi o principal negociador da delega\u00e7\u00e3o da Indon\u00e9sia na COP 19, realizada no ano passado na Pol\u00f4nia, e apoia com entusiasmo plataformas como o Bloco pela Economia Verde. \u201cN\u00e3o creio que tenhamos de reinventar a roda faltando menos de dois anos. Precisamos fomentar o di\u00e1logo franco e aberto entre os legisladores e o governo\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 IPS.<\/p>\n

Segundo Satya Yudha, presidente do Bloco e deputado reeleito para um novo mandato de cinco anos, esse grupo se dedica a redigir projetos de lei verdes, criar uma estrat\u00e9gia de energia renov\u00e1vel e aplicar a iniciativa REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o das Florestas), que conta com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

A REDD+ \u00e9 essencial para a gest\u00e3o do uso da terra e o controle da conserva\u00e7\u00e3o nas florestas e \u00e1reas protegidas, disse Yudha \u00e0 IPS. \u201cDo total de emiss\u00f5es de carbono da Indon\u00e9sia, 70% prov\u00eam dos usos do solo e 30% do setor da energia\u201d, detalhou. O Bloco deve pressionar os demais legisladores para que priorizem as pol\u00edticas ambientais quando aprovarem o or\u00e7amento p\u00fablico anual.<\/p>\n

Setyo Budiantoro, diretor-executivo da Prakarsa, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que ajudou na cria\u00e7\u00e3o do Bloco, disse \u00e0 IPS que um dos maiores obst\u00e1culos da Indon\u00e9sia \u00e9 a desconfian\u00e7a dos parlamentares diante do pr\u00f3prio conceito de mudan\u00e7a clim\u00e1tica. \u201cPor isso, os parlamentares n\u00e3o veem urg\u00eancia em aprovar uma lei sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Esse \u00e9 um dos principais objetivos do Bloco, gerar maior conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

As tentativas da Indon\u00e9sia de reduzir as emiss\u00f5es causadas pelo desmatamento tamb\u00e9m servem como um excelente caso de estudo sobre a necessidade de colabora\u00e7\u00e3o entre os poderes Legislativo e Executivo. O desmatamento tem sido desenfreado nos \u00faltimos anos, devido principalmente \u00e0 demanda mundial de \u00f3leo de palma e pasta para papel. Um estudo publicado na revista Science<\/em> em 2013 indica que o corte de \u00e1rvores entre 2000 e 2003 atingiu um milh\u00e3o de hectares por ano, e que entre 2011 e 2012 subiu para dois milh\u00f5es de hectares anuais.<\/p>\n

Essa destrui\u00e7\u00e3o provocou inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos de terra e perda de habitat de esp\u00e9cies em perigo de extin\u00e7\u00e3o, como orangotangos e rinocerontes. Yudhoyono prorrogou em 2013 a suspens\u00e3o de novas concess\u00f5es de desmatamento e planta\u00e7\u00f5es de palma, adotada em 2011, em virtude de um acordo no valor de US$ 1 bilh\u00e3o com a Noruega. Essa medida hist\u00f3rica de suspender o corte de selvas e turfas permitir\u00e1 conservar 64 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2015. Contudo, os ambientalistas suspeitam que a explora\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas protegidas continue, devido \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, aos inc\u00eandios e ao corte ilegal.<\/p>\n

Recente informe da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Human Rights Watch afirma que o minist\u00e9rio florestal \u201cn\u00e3o tra\u00e7ou um mapa preciso das florestas, do uso da terra ou dos limites das concess\u00f5es, e n\u00e3o destinou equitativamente os direitos de uso\u201d. O informe O Lado Escuro do Crescimento Verde<\/em> cita uma investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, da Indon\u00e9sia, e conclui que essas \u201cdebilidades foram causas fundamentais da corrup\u00e7\u00e3o persistente e da perda de renda fiscal, bem como dos altos graus de desmatamento\u201d.<\/p>\n

Mohammad Farid, da REDD+, acredita que a Indon\u00e9sia \u201ctem de aplicar pol\u00edticas a partir do n\u00edvel superior para controlar o desmatamento n\u00e3o planejado, o corte ilegal, a invas\u00e3o e os inc\u00eandios florestais em todas as terras. A REDD+ n\u00e3o pode acertar tudo. Precisamos do apoio de outros minist\u00e9rios para fazer uma diferen\u00e7a. Minera\u00e7\u00e3o, agricultura, interior, todos devem coordenar com o governo. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas ser\u00e1 feita com o tempo\u201d, opinou.<\/p>\n

Na Indon\u00e9sia ainda n\u00e3o h\u00e1 opini\u00e3o un\u00e2nime sobre o compromisso volunt\u00e1rio de Yudhoyono para reduzir as emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 o final da d\u00e9cada. Alguns especialistas, como Yudha, admitem que o presidente est\u00e1 no caminho correto, mas preocupa o equil\u00edbrio entre esse objetivo \u201cambicioso\u201d e as pol\u00edticas econ\u00f4micas inteligentes.<\/p>\n

Outros, como Farid, s\u00e3o mais otimistas e acreditam que as pol\u00edticas e os incentivos adequados poderiam levar o pa\u00eds \u00e0 meta em seis anos. \u201cSe reduzirmos a invas\u00e3o e melhorarmos o estado das florestas, e tamb\u00e9m diminuirmos o desmatamento n\u00e3o planejado e o corte ilegal, creio que se poder\u00e1 alcan\u00e7ar o objetivo\u201d, pontuou.<\/p>\n

A Indon\u00e9sia realizar\u00e1 elei\u00e7\u00f5es presidenciais em julho, e resta saber se o novo governo quer seguir os passos de Yudhoyono. \u201cMinha esperan\u00e7a \u00e9 que quem governar entenda que n\u00e3o estamos sozinhos na tarefa\u201d, ressaltou Helmy, acrescentando que a Indon\u00e9sia \u00e9 um dos muitos pa\u00edses que participam ativamente das negocia\u00e7\u00f5es mundiais sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muito em jogo para n\u00f3s… Temos ilhas pequenas e o n\u00edvel do mar aumentando\u201d, apontou Helmy. Se a Indon\u00e9sia n\u00e3o adotar medidas concretas para refor\u00e7ar sua legisla\u00e7\u00e3o nacional, deixar\u00e1 de ser parte da solu\u00e7\u00e3o e se somar\u00e1 \u00e0s fileiras dos que \u201cprovocam problemas na sociedade mundial\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Jacarta, Indonésia, 28\/5\/2014 – A Indonésia, formada por mais de 17 mil ilhas muito vulneráveis à elevação dos oceanos, avalia sua posição como terceiro emissor mundial de gases-estufa, depois dos Estados Unidos e da China. Com a proximidade da cúpula que a Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International) realizará no […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":995,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1012,989,983,1022],"class_list":["post-17520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-indonesia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-mudancas-climaticas","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/995"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17520\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}