{"id":17530,"date":"2014-05-30T17:55:30","date_gmt":"2014-05-30T17:55:30","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114094"},"modified":"2014-05-30T17:55:30","modified_gmt":"2014-05-30T17:55:30","slug":"na-grecia-os-imigrantes-podem-ser-detidos-indefinidamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/05\/ultimas-noticias\/na-grecia-os-imigrantes-podem-ser-detidos-indefinidamente\/","title":{"rendered":"Na Gr\u00e9cia os imigrantes podem ser detidos indefinidamente"},"content":{"rendered":"

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Atenas, Gr\u00e9cia, 29\/5\/2014 \u2013 A evolu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica imigrat\u00f3ria e de controle das fronteiras na Gr\u00e9cia, bem como sua depend\u00eancia dos fundos da Uni\u00e3o Europeia (UE), promoveu nesse pa\u00eds uma agenda que foi decidida por cima das leis nacionais, se ajustou aos interesses do bloco europeu e n\u00e3o levou em conta o sofrimento humano.<\/p>\n

Em fevereiro as autoridades gregas anunciaram que os imigrantes ilegais seriam detidos indefinidamente at\u00e9 sua repatria\u00e7\u00e3o. A medida, baseada em uma decis\u00e3o do Conselho Jur\u00eddico do Estado, ser\u00e1 aplicada inclusive quando a repatria\u00e7\u00e3o n\u00e3o for fact\u00edvel em alguns casos. Neste final de m\u00eas, um tribunal grego considerou que a decis\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia e pediu sua revoga\u00e7\u00e3o. As autoridades ainda n\u00e3o se pronunciaram a respeito.<\/p>\n

Desde agosto de 2012, quando a pol\u00edcia implantou uma pol\u00edtica de repress\u00e3o contra os imigrantes ilegais, conhecida como Opera\u00e7\u00e3o Xenios Zeus, a deten\u00e7\u00e3o administrativa foi aplicada em grande escala, frequentemente pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 18 meses vigente na \u00e9poca. Agora, o Conselho Jur\u00eddico do Estado considera que a extens\u00e3o desse prazo n\u00e3o \u00e9 uma \u201cdeten\u00e7\u00e3o\u201d, mas uma medida restritiva em benef\u00edcio dos imigrantes que, se forem libertados, poderiam estar expostos a situa\u00e7\u00f5es de perigo.<\/p>\n

A deten\u00e7\u00e3o foi denunciada como ineficaz e desumana por diversas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, tanto internacionais como gregas. A organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras qualificou a medida de \u201csinal atroz do duro tratamento que o pa\u00eds d\u00e1 aos imigrantes\u201d. Em um informe de abril sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida nos campos de deten\u00e7\u00e3o gregos, a MSF afirma que a \u201cdeten\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e prolongada provoca consequ\u00eancias devastadoras sobre a sa\u00fade e a dignidade de migrantes e solicitantes de asilo na Gr\u00e9cia\u201d.<\/p>\n

Apesar das fortes cr\u00edticas, as autoridades gregas n\u00e3o demonstram inten\u00e7\u00e3o de flexibilizar suas duras medidas. Pelo contr\u00e1rio, a tend\u00eancia para adotar controles mais r\u00edgidos parece estar em linha com as diretrizes e os reordenamentos financeiros da Comiss\u00e3o Europeia, o \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Em setembro de 2012, um m\u00eas depois de a Gr\u00e9cia colocar em marcha o plano Xenios Zeus, foram modificadas as normas de aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Europeu para o Retorno e entre as mudan\u00e7as adotadas est\u00e1 a possibilidade de financiar projetos de infraestrutura, tais como renova\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de centros de deten\u00e7\u00e3o. Esse Fundo \u00e9 a estrutura comunit\u00e1ria que financia a maioria dos projetos de controle da imigra\u00e7\u00e3o no continente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em 2013 a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s aumentar em 20% a taxa de cofinanciamento da UE nos projetos relacionados com os controles imigrat\u00f3rios cobertos tanto por esse Fundo quanto pelo Fundo das Fronteiras Externas, que chegavam a 50% e 75%, respectivamente. A modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se traduziria em um aumento do financiamento da UE, mas permitiria aos Estados membros reduzir o cofinanciamento nacional obrigat\u00f3rio. No caso da Gr\u00e9cia, o valor seria reduzido dos atuais 25% para 5%. A proposta legislativa foi aprovada na primavera boreal de 2013.<\/p>\n

A depend\u00eancia que a pol\u00edtica grega tem do apoio da Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 inquestion\u00e1vel, assegurou \u00e0 IPS a pesquisadora Danai Angeli, do centro de Estudos Eliamep e diretora do Midas, um projeto de pesquisa sobre a rentabilidade das pol\u00edticas de controle imigrat\u00f3rio que terminar\u00e1 no final deste ano.<\/p>\n

\u201cA pr\u00e1tica da deten\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica seria imposs\u00edvel sem o apoio dos fundos europeus\u201d, afirmou Angeli. \u201cSem esses recursos, o foco na Gr\u00e9cia se deslocaria, possivelmente, para solu\u00e7\u00f5es alternativas que levariam muito mais em conta um enfoque de rentabilidade e a deten\u00e7\u00e3o nunca teria adquirido a condi\u00e7\u00e3o de prioridade pol\u00edtica\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Apesar do evidente custo em sofrimento humano, a pol\u00edtica de deten\u00e7\u00f5es em grande escala n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a op\u00e7\u00e3o mais destacada na UE, mas pareceria coincidir com uma agenda de militariza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o dos controles fronteiri\u00e7os e dos imigrantes ilegais, segundo Martin Lemberg, professor do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Migra\u00e7\u00e3o, da Universidade de Copenhague.<\/p>\n

\u201cApesar das declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que condenam a cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria nas fronteiras externas da UE, o bloco nunca deixou de apoiar novos projetos e controles mais rigorosos nas fronteiras do sudeste europeu\u201d, apontou Lemberg \u00e0 IPS. \u201cPodemos ver essa dupla moral como uma forma para que a UE se transforme continuamente em um espa\u00e7o pol\u00edtico relevante em uma Europa onde os partidos contr\u00e1rios aos imigrantes ocupam uma parte cada vez maior dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em dezembro de 2013, a Comiss\u00e3o Europeia anunciou a implanta\u00e7\u00e3o do Eurosul, um projeto que permitir\u00e1 a vigil\u00e2ncia constante do Mar Mediterr\u00e2neo. Embora esse \u00f3rg\u00e3o o tenha apresentado como \u201cum instrumento novo para salvar as vidas dos imigrantes\u201d, organiza\u00e7\u00f5es e legisladores europeus, entre eles a representante alem\u00e3 do Partido Verde Europeu, Ska Keller, o criticaram por estar \u201ca servi\u00e7o da batalha contra a imigra\u00e7\u00e3o ilegal\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em dezembro de 2013, a UE prop\u00f4s \u201cfixar normas para a vigil\u00e2ncia das fronteiras mar\u00edtimas externas\u201d, e dez dias depois a c\u00fapula anual do Conselho Europeu decidiu as prioridades para melhorar a efic\u00e1cia da pol\u00edtica de defesa e a capacidade operacional do bloco.<\/p>\n

\u201cO Eurosul \u00e9 um excelente exemplo do que podemos chamar de captura reguladora, ou seja, os processos de lobby<\/em> e governan\u00e7a em m\u00faltiplos n\u00edveis, nos quais atuam empresas de seguran\u00e7a privada e militares\u201d, criticou Lemberg. \u201cNaturalmente, a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europeia, \u00e9 capaz de transformar as pol\u00edticas de controles fronteiri\u00e7os dos Estados-na\u00e7\u00e3o individuais sem ter de lidar diretamente com seus parlamentos nacionais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em abril, o Minist\u00e9rio de Assuntos Mar\u00edtimos grego apresentou uma licita\u00e7\u00e3o para alugar os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia de suas fronteiras mar\u00edtimas no Mar Egeu. O projeto prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o de 73,8 mil euros por 60 horas de vigil\u00e2ncia no per\u00edodo de dois meses, ou seja, m\u00e9dia de 1,23 mil euros por hora, com 75% do custo coberto pelos fundos europeus e os 25% restantes pelo Estado grego.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estabelece a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a em tr\u00eas dos maiores centros de deten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o que atraiu os principais atores do setor privado, como a G4S, a maior empresa de seguran\u00e7a privada do mundo, criticada pelo tratamento que d\u00e1 aos detidos em seus tr\u00eas centros de asilo na Gr\u00e3-Bretanha. A maior parte dos custos, calculado em cerca de 14 milh\u00f5es de euros por ano, tamb\u00e9m ser\u00e1 coberta pelos fundos europeus. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Atenas, Grécia, 29\/5\/2014 – A evolução de uma política imigratória e de controle das fronteiras na Grécia, bem como sua dependência dos fundos da União Europeia (UE), promoveu nesse país uma agenda que foi decidida por cima das leis nacionais, se ajustou aos interesses do bloco europeu e não levou em conta o sofrimento […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1378,1589,989],"class_list":["post-17530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-grecia","tag-imigracao","tag-inter-press-service-reportagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}