{"id":17533,"date":"2014-06-02T15:41:58","date_gmt":"2014-06-02T15:41:58","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114171"},"modified":"2014-06-02T15:41:58","modified_gmt":"2014-06-02T15:41:58","slug":"africa-do-sul-busca-um-imposto-indolor-para-o-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/africa-do-sul-busca-um-imposto-indolor-para-o-carbono\/","title":{"rendered":"\u00c1frica do Sul busca um imposto indolor para o carbono"},"content":{"rendered":"
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Casas do munic\u00edpio Khayelitsha, na periferia da Cidade do Cabo, beneficiadas com tetos isolantes, aquecedor solar de \u00e1gua e l\u00e2mpadas de baixo consumo. Foto: Brendon Bosworth\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade do Cabo, \u00c1frica do Sul, 2\/6\/2014 \u2013 A \u00c1frica do Sul tenta frear suas emiss\u00f5es de gases-estufa e para isso quer aplicar um imposto ao di\u00f3xido de carbono (CO2) que os grandes contaminadores lan\u00e7am na atmosfera. A transi\u00e7\u00e3o para uma economia baixa em carbono ser\u00e1 mais f\u00e1cil para a \u00c1frica do Sul (que est\u00e1 em 12\u00ba lugar em volumes de CO2) se as empresas que contaminam pagarem pela quantidade de g\u00e1s que emitem.<\/p>\n

\u201cTemos uma das economias com maior conte\u00fado de carbono no mundo\u201d, disse \u00e0 IPS o pesquisador em economia verde Anton Cartwright, do Centro Africano para as Cidades, da Universidade da Cidade do Cabo. As centrais termoel\u00e9tricas a carv\u00e3o proporcionam cerca de 90% da eletricidade da \u00c1frica do Sul, o que deixa a economia extremamente dependente da emiss\u00e3o de CO2. \u201cN\u00e3o tiramos muito proveito de nosso carv\u00e3o. Utilizamos um carv\u00e3o de baixa qualidade com alto conte\u00fado de CO2\u201d, destacou.<\/p>\n

Estava previsto que o imposto entraria em vigor em 2015, mas em fevereiro o Minist\u00e9rio da Economia anunciou seu adiamento para janeiro de 2016, alegando que precisa fazer \u201cmais consultas\u201d. Inicialmente, o imposto obrigaria os grandes contaminadores \u2013 minera\u00e7\u00e3o, combust\u00edveis f\u00f3sseis e a\u00e7o \u2013 a pagar US$ 11,5 por tonelada equivalente de CO2, mas gravando somente entre 20% e 40% do total de suas emiss\u00f5es.<\/p>\n

Para amortizar o efeito na ind\u00fastria, o Minist\u00e9rio prop\u00f4s que se permita aos contaminadores reduzir sua carga tribut\u00e1ria mediante investimento em projetos para compensar o di\u00f3xido de carbono emitido mediante a absor\u00e7\u00e3o do CO2 presente na atmosfera. \u201cA combina\u00e7\u00e3o do imposto com a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito delicada. Primeiro se estimou o mercado e depois lhe s\u00e3o dadas flexibilidades\u201d, criticou Cartwright.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o do carbono \u00e9 uma forma de reduzir, evitar ou capturar gases. Os contaminadores compram certificados, cada um equivalente a uma tonelada de CO2, de projetos verificados, como reflorestamento ou iniciativas de efici\u00eancia energ\u00e9tica nas moradias, e a pre\u00e7os menores do que o imposto. O mercado das compensa\u00e7\u00f5es de carbono est\u00e1 parado atualmente na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

\u201cNo momento n\u00e3o h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Robbie Louw, diretor da Promethium Carbon, empresa de consultoria em carbono e mudan\u00e7a clim\u00e1tica. \u201cO pre\u00e7o internacional dos certificados \u00e9 muito baixo atualmente\u201d, apontou \u00e0 IPS. Na Europa, os cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o negociados a menos de US$ 0,50, acrescentou.<\/p>\n

Se n\u00e3o se gravar o carbono, os grandes emissores sul-africanos n\u00e3o ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de reduzir sua contamina\u00e7\u00e3o nem de aplicar pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o, pontuou Carl Wesselink, diretor da SouthSouthNorth, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos da Cidade do Cabo, dedicada \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e ao desenvolvimento. O imposto sobre carbono deveria mudar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O imposto em quest\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o far\u00e3o crescer a demanda e o pre\u00e7o dos certificados de carbono, assegurou Roland Hunter, da C4 EcoSolutions, uma firma que assessora o governo sobre um projeto para reflorestar partes degradadas da prov\u00edncia do Cabo Oriental com spekboom, uma \u00e1rvore do tipo suculenta com grande capacidade de absorver CO2.<\/p>\n

A iniciativa principal de compensa\u00e7\u00e3o de carbono na \u00c1frica do Sul, o Projeto-Piloto Kuyasa, registrado como um mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Protocolo de Kyoto, se mostra muito lenta na emiss\u00e3o de certificados. Esse programa premiado equipou 2.300 casas de baixo custo em Khayelitsha, munic\u00edpio semi-informal na periferia da Cidade do Cabo, com aquecedores solares de \u00e1gua, tetos isolantes e l\u00e2mpadas de baixo consumo.<\/p>\n

Essas medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica evitam a emiss\u00e3o de sete mil toneladas de CO2 por ano. Mas, apesar de registrado como MDL em 2005 e ter se completado em 2010, o projeto ainda n\u00e3o expediu nenhum cr\u00e9dito de carbono. Esse problema se deve \u00e0 burocracia dos governos locais e nacional para implantar o burocr\u00e1tico processo de verifica\u00e7\u00e3o do MDL, ressaltou Wesselink, cuja organiza\u00e7\u00e3o desenvolveu o projeto e, como s\u00f3cia da Cidade do Cabo, responde pela venda dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Calcula-se que este ano ser\u00e3o expedidos cerca de dez mil cr\u00e9ditos de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Certificadas (CER), disse Wesselink. O dinheiro resultante ser\u00e1 destinado aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o assumidos atualmente pela SouthSouthNorth com fundos de doadores.<\/p>\n

Os fundos s\u00e3o necess\u00e1rios porque os 1.500 aquecedores solares, fabricados por uma empresa chinesa, s\u00e3o propensos \u00e0 oxida\u00e7\u00e3o e a vazamento e t\u00eam vida \u00fatil curta, disse \u00e0 IPS o gerente do projeto MDL de Kuyasa, Zuko Ndamane. \u201cEm um dia podem chegar at\u00e9 dez pessoas para comunicar vazamento de \u00e1gua. Se n\u00e3o estou no escrit\u00f3rio, v\u00e3o \u00e0 minha casa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Com a venda de cr\u00e9dito, o projeto investir\u00e1 na troca dos aquecedores oxidados por unidades com vida \u00fatil de 20 anos e fabricadas por uma empresa sul-africana, acrescentou Ndamane.<\/p>\n

O Kuyasa n\u00e3o tem fins lucrativos. S\u00e3o necess\u00e1rias d\u00e9cadas para recuperar o custo do projeto, de US$ 3,5 milh\u00f5es, exclusivamente vendendo cr\u00e9ditos de carbono. \u201cA instala\u00e7\u00e3o de aquecedores solares e isolamento nas casas \u00e9 algo que o governo, ou algu\u00e9m mais, deveria financiar. \u00c9 uma coisa boa\u201d, opinou Wesselink. Os benef\u00edcios que deixa para a sa\u00fade p\u00fablica e o desenvolvimento social fazem com que o desembolso valha a pena. Mas esse tipo de projeto deve ser feito em grande escala para terem sentido financeiro, ressaltou.<\/p>\n

O imposto sobre carbono e as op\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o associadas a ele deveriam impulsionar a cota\u00e7\u00e3o de projetos limpos na \u00c1frica do Sul. Mas o imposto preocupa a ind\u00fastria, especialmente a Eskom, empresa el\u00e9trica do Estado, que n\u00e3o poderia absorver o aumento de custos que implica o imposto de carbono, explicou \u00e0 IPS Gina Downes, representante da companhia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa discute com o Minist\u00e9rio da Economia uma forma de recuperar os custos da implanta\u00e7\u00e3o do Plano Integral de Recursos do Departamento de Energia, que prev\u00ea reduzir a propor\u00e7\u00e3o de carbono na gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em 90% com rela\u00e7\u00e3o ao que havia em 2010 e em 65% em 2030, explicou Downes. \u201cCreio que pode haver mudan\u00e7as substanciais\u201d no desenho do imposto, \u201csobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es da Eskom\u201d, disse Louw. \u201c\u00c9 o setor que tem maior impacto na economia\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do Cabo, África do Sul, 2\/6\/2014 – A África do Sul tenta frear suas emissões de gases-estufa e para isso quer aplicar um imposto ao dióxido de carbono (CO2) que os grandes contaminadores lançam na atmosfera. A transição para uma economia baixa em carbono será mais fácil para a África do Sul (que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1904,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[1638,989],"class_list":["post-17533","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-carbono","tag-inter-press-service-reportagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1904"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}