{"id":17538,"date":"2014-06-03T14:35:41","date_gmt":"2014-06-03T14:35:41","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114259"},"modified":"2014-06-03T14:35:41","modified_gmt":"2014-06-03T14:35:41","slug":"micronesia-enfrenta-mudanca-climatica-com-lei-pioneira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/micronesia-enfrenta-mudanca-climatica-com-lei-pioneira\/","title":{"rendered":"Micron\u00e9sia enfrenta mudan\u00e7a clim\u00e1tica com lei pioneira"},"content":{"rendered":"
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O n\u00edvel do mar pr\u00f3ximo aos Estados Federados da Micron\u00e9sia aumenta dez mil\u00edmetros por ano, mais de tr\u00eas vezes a m\u00e9dia mundial. Foto: Catherine Wilson\/IPS<\/p><\/div>\n

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Sidney, Austr\u00e1lia, 3\/6\/2014 \u2013 A nova lei de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica converteu os Estados Federados da Micron\u00e9sia, um pa\u00eds insular do Pac\u00edfico ocidental com pouco mais de cem mil habitantes, em pioneiro nessa regi\u00e3o. Em dezembro de 2013, o governo aprovou a Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica que obriga a integrar a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica a todas as pol\u00edticas e a todos os planos de a\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, inclu\u00eddos os \u00f3rg\u00e3os encarregados do ambiente, da gest\u00e3o de desastres, do transporte, da infraestrutura, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e das finan\u00e7as.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m exige que o presidente informe anualmente ao parlamento sobre sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201cEssa lei \u00e9 a primeira de seu tipo para um pa\u00eds insular do Pac\u00edfico e um pequeno Estado insular, por isso abrimos um novo caminho\u201d, afirmou Lam Dang, assessor legislativo perante a Assembleia da Micron\u00e9sia, que fica ao norte de Papua Nova Guin\u00e9 e a leste de Palau.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o reconhece o profundo desafio que os perigos clim\u00e1ticos extremos representam para a seguran\u00e7a humana e a sa\u00fade econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m refor\u00e7a a ideia de que toda a\u00e7\u00e3o relativa a esse problema s\u00f3 ter\u00e1 efeito duradouro se for aplicada.<\/p>\n

Quando as mar\u00e9s altas inundam as \u00e1reas costeiras ou um tuf\u00e3o atinge o Estado insular do Pac\u00edfico os que mais sofrem s\u00e3o as comunidades locais, frequentemente de baixa renda. Assim, suas experi\u00eancias e contribui\u00e7\u00f5es foram fundamentais para o desenvolvimento da nova pol\u00edtica, contou Dang \u00e0 IPS. \u201cA principal preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, a consequente perda de capacidade agr\u00edcola e a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A maioria dos 104 mil habitantes da Micron\u00e9sia vive perto da costa e se dedica \u00e0 pesca de subsist\u00eancia, bem como ao cultivo de inhame-coco (Colocasia esculenta<\/em>, taro, malanga), banana e inhame. A renda m\u00e9dia de subsist\u00eancia equivale a cerca de US$ 11 mil por ano.<\/p>\n

Mas o n\u00edvel do mar ao redor do Estado insular sobe dez mil\u00edmetros por ano, mais de tr\u00eas vezes a m\u00e9dia mundial, o que gera mar\u00e9s mais fortes e eros\u00e3o costeira. As inunda\u00e7\u00f5es prejudicaram as aldeias e sua infraestrutura, j\u00e1 que contaminaram terras de cultivo e fornecimentos de \u00e1gua doce subterr\u00e2nea, afetando milhares de pessoas. Como resultado, a inseguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar \u00e9 um desafio constante para a popula\u00e7\u00e3o e o governo.<\/p>\n

Segundo o Programa Cient\u00edfico da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica no Pac\u00edfico, a Micron\u00e9sia experimentar\u00e1 o maior aumento nas temperaturas superficiais do ar e do mar, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, maiores precipita\u00e7\u00f5es e tuf\u00f5es com ventos mais fortes do que a m\u00e9dia durante este s\u00e9culo. O pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 vulner\u00e1vel aos desastres naturais e sofre uma temporada anual de tuf\u00f5es entre julho e novembro.<\/p>\n

Suzie Yoma, diretora-executiva da Sociedade da Cruz Vermelha da Micron\u00e9sia em Pohnpei, recordou a devasta\u00e7\u00e3o causada pelo tuf\u00e3o Chata\u2019an, em 2002, quando um deslizamento de terra provocado pelo excesso de chuva matou 47 pessoas no Estado de Chuuk. Em 2004, o ciclone Sudal danificou 90% das moradias e da infraestrutura da ilha de Yap e afetou mais de seis mil pessoas.<\/p>\n

As pequenas ilhas no cen\u00e1rio mundial<\/strong><\/p>\n

A reforma inovadora da Micron\u00e9sia se baseou em sua participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es internacionais da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), que tem por meta apoiar os legisladores nacionais na reda\u00e7\u00e3o de leis que fomentem o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Enquanto a comunidade internacional parece incapaz de acordar limites m\u00e1ximos para as emiss\u00f5es de carbono \u2013 que, segundo os cientistas, s\u00e3o essenciais para evitar o aumento de dois graus na temperatura mundial \u2013, os pequenos Estados insulares do Sul em desenvolvimento, como a Micron\u00e9sia, lutam para serem ouvidos, ao contr\u00e1rio de pot\u00eancias como Estados Unidos, China ou R\u00fassia.<\/p>\n

A primeira c\u00fapula mundial da Globe International, realizada no Rio de Janeiro em 2012, e a confer\u00eancia sobre adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica do ano seguinte, em Pequim, foram claros chamados \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Entre os dias 6 e 8 deste m\u00eas acontecer\u00e1 a segunda c\u00fapula mundial da organiza\u00e7\u00e3o de legisladores promotores do equil\u00edbrio ambiental na Cidade do M\u00e9xico, com participa\u00e7\u00e3o de 500 parlamentares de 80 pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cFicou evidente depois das conversa\u00e7\u00f5es com um grande n\u00famero de legisladores de todo o mundo que a alternativa que um pequeno pa\u00eds insular tem diante do ponto morto das negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de leis pr\u00f3prias\u201d, destacou Dang.<\/p>\n

Os pa\u00edses em desenvolvimento esperam impulsionar o movimento em favor de um acordo internacional vinculante sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica que inclua os pa\u00edses industrializados que s\u00e3o grandes emissores de carbono. Atualmente, a regi\u00e3o das ilhas do Pac\u00edfico produz 0,006% dos gases-estufa. Mas sua popula\u00e7\u00e3o sofre as piores consequ\u00eancias do derretimento dos gelos e da eleva\u00e7\u00e3o dos mares.<\/p>\n

O potencial que o aquecimento mundial tem para aumentar a frequ\u00eancia e gravidade dos desastres naturais e suas consequ\u00eancias nas popula\u00e7\u00f5es humanas, em seus meios de vida a na infraestrutura econ\u00f4mica fez o governo da Micron\u00e9sia integrar a gest\u00e3o de risco de desastres \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Nos \u00faltimos 60 anos os desastres naturais afetaram 9,2 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o das ilhas do Pac\u00edfico e causaram danos avaliados em US$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A pol\u00edtica da Micron\u00e9sia est\u00e1 alinhada \u00e0 estrat\u00e9gia regional para incorporar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a gest\u00e3o do risco de desastres nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na legisla\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es de desenvolvimento regionais, com a Secretaria da Comunidade do Pac\u00edfico e a Secretaria Regional do Programa Ambiental do Pac\u00edfico apoiam esse enfoque desde 2008.<\/p>\n

Andrew Yatilman, diretor do escrit\u00f3rio de ambiente e gest\u00e3o de emerg\u00eancias da Micron\u00e9sia, afirmou que a integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fortalecer\u00e1 o funcionamento de sua divis\u00e3o. O pessoal de seu escrit\u00f3rio tende a tratar \u201ca mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em geral, como um problema ambiental. Agora estamos no processo de realinhamento da pol\u00edtica para que os dois se complementem ainda mais\u201d, disse Yatilman.<\/p>\n

Esse processo trar\u00e1 benef\u00edcios como a redu\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o de tarefas e o uso mais eficaz dos limitados fundos e recursos. O presidente micron\u00e9sio, Emmanuel Mori, qualificou a Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica como \u201cessencial para proteger nossa na\u00e7\u00e3o e promover os interesses e o bem-estar de nosso povo\u201d. \u201cPodemos aprovar a melhor das leis mas cabe ao Poder Executivo aplic\u00e1-la. Se h\u00e1 suficiente vontade pol\u00edtica, a legisla\u00e7\u00e3o em si \u00e9 muito flex\u00edvel e permite a constante incorpora\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es\u201d, assegurou Dang.<\/p>\n

Os l\u00edderes da Micron\u00e9sia defendem incansavelmente que sejam tomadas medidas internacionais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, especialmente na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A 19\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 19) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, realizada em Vars\u00f3via em novembro de 2013, a Micron\u00e9sia apoiou a proposta de redu\u00e7\u00e3o do uso de hidrofluorocarbonos (HFC) por meio do Protocolo de Montreal, o tratado internacional para erradicar gradualmente as subst\u00e2ncias que contribuem para a destrui\u00e7\u00e3o do oz\u00f4nio.<\/p>\n

Acredita-se que os HFC, os gases de uso habitual na refrigera\u00e7\u00e3o e no ar-condicionado, sejam muito prejudiciais para o ambiente. Entretanto, seu uso aumenta entre 10% e 15% ao ano. A Globe International alerta que a a\u00e7\u00e3o legislativa mundial por si s\u00f3 n\u00e3o limitar\u00e1 o aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta em dois graus, n\u00edvel que a comunidade cient\u00edfica mundial considera a fronteira de seguran\u00e7a do aquecimento global. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Sidney, Austrália, 3\/6\/2014 – A nova lei de adaptação à mudança climática converteu os Estados Federados da Micronésia, um país insular do Pacífico ocidental com pouco mais de cem mil habitantes, em pioneiro nessa região. Em dezembro de 2013, o governo aprovou a Lei de Mudança Climática que obriga a integrar a adaptação climática […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":604,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,983],"class_list":["post-17538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-mudancas-climaticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/604"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}