{"id":17541,"date":"2014-06-03T14:44:56","date_gmt":"2014-06-03T14:44:56","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114263"},"modified":"2014-06-03T14:44:56","modified_gmt":"2014-06-03T14:44:56","slug":"um-julgamento-na-suica-um-passo-contra-a-impunidade-na-guatemala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/um-julgamento-na-suica-um-passo-contra-a-impunidade-na-guatemala\/","title":{"rendered":"\u201cUm julgamento na Su\u00ed\u00e7a, um passo contra a impunidade na Guatemala\u201d"},"content":{"rendered":"
\"112<\/a>

Philip Grant. Foto: Cortesia do entrevistado<\/p><\/div>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 3\/6\/2014 \u2013 Erwin Sperisen foi chefe m\u00e1ximo da Pol\u00edcia Nacional Civil (PNC) da Guatemala entre 2004 e 2007, quando deixou o pa\u00eds e se estabeleceu na Su\u00ed\u00e7a. Em agosto de 2010, as autoridades guatemaltecas expediram uma ordem de pris\u00e3o internacional acusando-o, entre outras coisas, de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais nas pris\u00f5es de Pav\u00f3n e Infiernito.<\/p>\n

As autoridades do cant\u00e3o su\u00ed\u00e7o de Genebra o detiveram em 31 de agosto de 2012, mas sua extradi\u00e7\u00e3o para a Guatemala n\u00e3o foi poss\u00edvel porque tamb\u00e9m possui passaporte su\u00ed\u00e7o. Agora \u00e9 submetido a julgamento na Su\u00ed\u00e7a com uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, num julgamento que come\u00e7ou no dia 15 de maio e tem previs\u00e3o de estar conclu\u00eddo no dia 6.<\/p>\n

Sperisen, com cidadania su\u00ed\u00e7a e guatemalteca, \u00e9 julgado em Genebra pelo assassinato de dez prisioneiros em 2005 e 2006, quando era diretor-geral da PNC. Os testemunhos contra ele foram fornecidos pela Trial (Track Impunity Always), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental su\u00ed\u00e7a que busca justi\u00e7a para os crimes internacionais vinculados aos direitos humanos. O diretor da Trial, Philip Grant, conversou com a IPS sobre a import\u00e2ncia do caso.<\/p>\n

IPS: O que est\u00e1 em jogo nesse julgamento?<\/strong><\/p>\n

PHILIP GRANT: <\/strong>A capacidade do sistema judicial su\u00ed\u00e7o para julgar fatos ou delitos cometidos a milhares de quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, em um contexto e cultura completamente diferentes. A Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o realizava um julgamento penal desse tipo desde 2000, quando um prefeito de Ruanda foi condenado a 14 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o no genoc\u00eddio e em crimes contra a humanidade. Em termos mais gerais, h\u00e1 uma tend\u00eancia mais ampla que empurra os Estados a assumirem os casos nos quais os crimes s\u00e3o cometidos no exterior e os v\u00ednculos com o pa\u00eds s\u00e3o muito fracos ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o existam, salvo que o suspeito \u00e9 surpreendido no territ\u00f3rio. A base jur\u00eddica \u00e9 a jurisdi\u00e7\u00e3o universal. O direito internacional, em particular os conv\u00eanios de Genebra e a Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura, exige que a comunidade internacional investigue e julgue esses crimes.<\/p>\n

IPS: Essa \u00e9 uma nova tend\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>N\u00e3o, mas cresce rapidamente. Houve dezenas de casos a partir do processo (do criminoso de guerra nazista alem\u00e3o) Adolf Eichmann em Israel em 1961. Depois, em 1988 o (ditador chileno) general Augusto Pinochet (1973-1990) e agora s\u00e3o cada vez mais. Na Gr\u00e3-Bretanha, o Minist\u00e9rio do Interior indica que centenas de suspeitos entraram no pa\u00eds procedentes de Afeganist\u00e3o, B\u00e1lc\u00e3s, Serra Leoa, Sri Lanka e outros lugares. Nenhum outro pa\u00eds re\u00fane dados semelhantes, mas a Holanda informou que dezenas de supostos genocidas ruandeses est\u00e3o em seu territ\u00f3rio, e apenas na Fran\u00e7a as ONGs apresentaram mais de 25 den\u00fancias penais contra suspeitos ruandeses. V\u00e1rios pa\u00edses institu\u00edram unidades de crimes de guerra, como a Holanda, que conta com 35 investigadores que realizam deten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. A unidade francesa foi criada em 2012 e este ano seu primeiro julgamento terminou com a condena\u00e7\u00e3o de um homem de Ruanda a 25 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

IPS: Isso se limita aos pa\u00edses ocidentais?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>N\u00e3o. Atualmente s\u00e3o investigados casos no Senegal contra Hiss\u00e8ne Habr\u00e9, um cidad\u00e3o do Chade, e, na \u00c1frica do Sul, contra suspeitos do Zimb\u00e1bue. A Argentina tenta investigar casos vinculados aos crimes do ditador Francisco Franco (1939-1975) na Espanha. Talvez muitos pa\u00edses n\u00e3o estejam preparados para investigar, mas a maioria possui um c\u00f3digo penal que lhes capacita investigar e julgar os crimes internacionais. Outra tend\u00eancia \u00e9 que as autoridades fiscais do Norte tamb\u00e9m come\u00e7am a julgar seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os e n\u00e3o apenas pessoas do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n

IPS: Isso tamb\u00e9m se refere aos crimes econ\u00f4micos?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>Timidamente. Na Su\u00ed\u00e7a, o promotor-geral iniciou investiga\u00e7\u00e3o penal sobre a companhia su\u00ed\u00e7a Argor, uma das mais importantes refinarias de ouro do mundo, por sua suposta cumplicidade no saque de ouro na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Na Fran\u00e7a, a promotoria investiga uma empresa que vendeu material de vigil\u00e2ncia para a L\u00edbia, o que permitiu ao regime anterior l\u00edbio localizar e torturar opositores. A ideia \u00e9 julgar n\u00e3o s\u00f3 os autores dos crimes, mas tamb\u00e9m os que lucram com eles. A Holanda investigou a empresa local Riwal, que ajudou a erguer o muro que separa Israel da Palestina, em uma clara viola\u00e7\u00e3o do direito internacional humanit\u00e1rio. A pol\u00edcia holandesa revistou seus escrit\u00f3rios. O caso foi suspenso posteriormente, mas a firma havia encerrado seus neg\u00f3cios relacionados ao muro. Quando foi divulgada a decis\u00e3o, outra companhia que trabalha nos territ\u00f3rios ocupados parou de colaborar com Israel, por medo de violar o direito internacional.<\/p>\n

IPS: Sperisen poderia ser julgado na Su\u00ed\u00e7a, mesmo se n\u00e3o fosse cidad\u00e3o su\u00ed\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>Se n\u00e3o se tem um v\u00ednculo estreito com um pa\u00eds, como \u00e9 o caso da nacionalidade, a fronteira para arriscar o julgamento \u00e9 o n\u00edvel de crimes cometidos. Para roubo de carro n\u00e3o existe jurisdi\u00e7\u00e3o universal. Voc\u00ea pode se converter em objeto da jurisdi\u00e7\u00e3o universal se cometer viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que constituem crimes internacionais \u2013 como genoc\u00eddio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O sistema n\u00e3o foi muito utilizado no passado, mas agora cada vez mais ONGs trabalham nesse tema. Na Su\u00ed\u00e7a, a Trial \u00e9 a \u00fanica que investiga esses casos no terreno e apresenta den\u00fancias.<\/p>\n

IPS: Quais as principais dificuldades nesse tipo de procedimento?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>A prote\u00e7\u00e3o das testemunhas e das v\u00edtimas. Dezenove pessoas foram acusadas de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais em rela\u00e7\u00e3o com Sperisen. Um advogado foi assassinado, pelo menos uma das testemunhas foi assassinada e a m\u00e3e de uma das v\u00edtimas poderia estar em perigo. Ela \u00e9 a \u00fanica demandante nesse caso. Embora se trate de dez casos de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e existam dez fam\u00edlias que poderiam ter apresentado den\u00fancias, alguns tinham medo e outros vivem no estrangeiro. O Poder Judici\u00e1rio na Su\u00ed\u00e7a enfrenta dificuldades para ordenar medidas de prote\u00e7\u00e3o a serem aplicadas na Guatemala.<\/p>\n

IPS: Como se trabalha com as organiza\u00e7\u00f5es na Guatemala?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>Mediante o trabalho com as ONGs e os defensores de direitos humanos do pa\u00eds, ou com a Procuradoria dos Direitos Humanos, pudemos reunir provas contra Sperisen. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instaurou a Comiss\u00e3o Internacional Contra a Impunidade na Guatemala para investigar os crimes cometidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a ilegais porque os investigadores nacionais eram considerados muito corruptos e pouco confi\u00e1veis. Tamb\u00e9m conversamos com a Comiss\u00e3o, embora sem poder compartilhar os resultados de suas investiga\u00e7\u00f5es. Apesar de apresentarmos a den\u00fancia inicial com outras ONGs, n\u00e3o somos uma das partes interessadas no caso. O que fizemos, por exemplo, foi contribuir com a informa\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades e as colocamos em contato com as testemunhas. Durante o julgamento, apenas a demandante estar\u00e1 representada no tribunal. Se Sperisen for condenado, ela poder\u00e1 pedir uma repara\u00e7\u00e3o. A Trial apresentou muito outros casos, e alguns ainda est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. Outros foram encerrados. Quando George Bush anunciou que viria a Genebra em 2011, come\u00e7amos a trabalhar em uma den\u00fancia de tortura. Em certo momento, isso se tornou p\u00fablico e de repente ele decidiu n\u00e3o vir. Atualmente tamb\u00e9m investigamos um pequeno n\u00famero de casos de cidad\u00e3os dos pa\u00edses ocidentais.<\/p>\n

IPS: O veredito ser\u00e1 conhecido no dia 6. Quais ser\u00e3o as consequ\u00eancias desse caso?<\/strong><\/p>\n

PG: <\/strong>O superior direto de Sperisen, o ex-ministro do Interior, Carlos Vielmann, est\u00e1 sendo investigado na Espanha. Se Sperisen for condenado, ser\u00e1 iniciada uma forte press\u00e3o para que Vielmann tamb\u00e9m seja julgado naquele pa\u00eds. Imagino que as consequ\u00eancias tamb\u00e9m ser\u00e3o sentidas na Guatemala. Suponho que o atual chefe de pol\u00edcia guatemalteco esteja acompanhando o julgamento. Se Sperisen for condenado, aposto que haver\u00e1 mudan\u00e7as na forma como a pol\u00edcia guatemalteca opera. Mas, qualquer que seja o veredito, ser\u00e1 mais um passo na luta contra a impunidade em todos os \u00e2mbitos. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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Genebra, Suíça, 3\/6\/2014 – Erwin Sperisen foi chefe máximo da Polícia Nacional Civil (PNC) da Guatemala entre 2004 e 2007, quando deixou o país e se estabeleceu na Suíça. Em agosto de 2010, as autoridades guatemaltecas expediram uma ordem de prisão internacional acusando-o, entre outras coisas, de execuções extrajudiciais nas prisões de Pavón e Infiernito. […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":95,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2325,989,1214],"class_list":["post-17541","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-guatemala","tag-inter-press-service-reportagens","tag-suica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/95"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}