{"id":17542,"date":"2014-06-04T13:55:47","date_gmt":"2014-06-04T13:55:47","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114350"},"modified":"2014-06-04T13:55:47","modified_gmt":"2014-06-04T13:55:47","slug":"os-inimigos-encurralam-a-biodiversidade-mexicana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/os-inimigos-encurralam-a-biodiversidade-mexicana\/","title":{"rendered":"Os inimigos encurralam a biodiversidade mexicana"},"content":{"rendered":"
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Pode-se perder os mangues da Reserva da Biosfera Marismas Nacionais, os mais importantes da costa do Pac\u00edfico mexicano, se for constru\u00edda a hidrel\u00e9trica Las Cruces, afirmam ambientalistas e moradores da \u00e1rea. Foto: Cortesia do WWF<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 4\/6\/2014 \u2013 O projeto hidrel\u00e9trico Las Cruces, no Estado de Nayarit, representa uma amea\u00e7a para a riqueza natural da \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00edda, segundo den\u00fancias de ativistas que o citam como um dos casos em que a biodiversidade \u00e9 encurralada no M\u00e9xico.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um impacto sobre a reserva Marismas Nacionais, porque a cortina (da represa) reter\u00e1 90% dos sedimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para que o ecossistema possa subsistir\u201d, explicou Heidy Orozco, diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Nuiwari. Al\u00e9m disso, \u201cseria alterado o regime hidrol\u00f3gico e a selva baixa seria inundada\u201d, afirmou \u00e0 IPS. Essa organiza\u00e7\u00e3o, integrante do Movimento Rio San Pedro Livre, se dedica desde 2006 ao cuidado da bacia do rio San Pedro, cen\u00e1rio da obra.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade pretende construir e operar a central, cerca de 65 quil\u00f4metros ao norte da cidade de Tepic, em Nayarit. Ter\u00e1 capacidade instalada de 240 megawatts e um dique de 188 metros de altura em uma superf\u00edcie de 5.349 hectares. O estudo sobre o impacto ambiental da central admite que na \u00e1rea se perderia a agricultura de subsist\u00eancia e a pecu\u00e1ria de pequena escala, que seriam substitu\u00eddas pela atividade de pesca na represa.<\/p>\n

A Reserva da Biosfera de Marismas Nacionais, o sistema de mangues mais extenso da costa mexicana no Oceano Pac\u00edfico, \u00e9 o habitat de 20 mil aves aqu\u00e1ticas e abrigo de inverno para mais outras cem mil aves migrat\u00f3rias. A reserva faz parte da lista da Conven\u00e7\u00e3o Relativa aos Mangues de Import\u00e2ncia Internacional, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar.<\/p>\n

Nas marismas foram registrados mais de 300 esp\u00e9cies de animais, das quais 60% em perigo de extin\u00e7\u00e3o, especialmente por superexplora\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o do habitat, e 51 s\u00e3o end\u00eamicas, segundo a Conven\u00e7\u00e3o, em vigor desde 1975. A atividade pesqueira que depende do ecossistema gera para as comunidades locais entre US$ 6,5 e US$ 13,5 bilh\u00f5es ao ano, segundo dados oficiais. Al\u00e9m disso, a represa afetaria 14 s\u00edtios sagrados e centros cerimoniais dos povos origin\u00e1rios n\u00e1yeri ou cora, wix\u00e1rica ou huicholes, tepehuanos e mexicaneros.<\/p>\n

Precisamente, o cuidado com a biodiversidade e a divis\u00e3o dos benef\u00edcios s\u00e3o o centro do uso e aproveitamento dos recursos naturais que se estabeleceram no Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Gen\u00e9ticos e Participa\u00e7\u00e3o Justa e Equitativa nos Benef\u00edcios que Derivem de sua Utiliza\u00e7\u00e3o, assinado em 2010 na cidade japonesa de mesmo nome.<\/p>\n

Esse acordo \u00e9 complementar do Conv\u00eanio sobre Diversidade Biol\u00f3gica, vigente desde 1993, e estipula que cada pa\u00eds parte adotar\u00e1 medidas para garantir o acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos gen\u00e9ticos que est\u00e3o de posse de comunidades ind\u00edgenas e locais. Isso dever\u00e1 ser feito \u201ccom o consentimento fundamentado pr\u00e9vio ou a aprova\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o\u201d desses grupos, e com o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es mutuamente acordadas, afirma o documento.<\/p>\n

Conforme as legisla\u00e7\u00f5es nacionais, \u201cas Partes considerar\u00e3o as leis consuetudin\u00e1rias, protocolos e procedimentos comunit\u00e1rios\u201d, com rela\u00e7\u00e3o aos conhecimentos tradicionais associados a recursos geneticamente, estabelece o Protocolo.<\/p>\n

Pesro \u00c1lvarez-Icaza, coordenador geral de Corredores e Recursos Biol\u00f3gicos da Comiss\u00e3o Nacional para Uso e Reconhecimento da Biodiversidade (Conabio), alerta para as vicissitudes para cumprir essas disposi\u00e7\u00f5es. \u201cA grande dificuldade \u00e9 como ser\u00e1 feita a divis\u00e3o. A quem ser\u00e1 dada, \u00e0 comunidade, ao informante, a um grupo? Tenho tamb\u00e9m medo de expectativas falsas, de pensarem que uma hidrel\u00e9trica pode gerar um medicamento e nisso se passarem dez anos\u201d, declarou \u00c1lvarez-Icaza a IPS.<\/p>\n

O especialista coloca que \u201co contexto legal n\u00e3o \u00e9 necessariamente o mais atualizado. A chave \u00e9 fortalecer a capacidade das comunidades locais e ind\u00edgenas e conscientizar sobre os direitos da divis\u00e3o justa de benef\u00edcios\u201d. \u00c1lvarez-Icaza acrescentou que \u201ca parte importante \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o, para que, se um pa\u00eds quiser patentear um, precisa demonstrar que essa informa\u00e7\u00e3o foi obtida com um acordo-benef\u00edcio final e com consentimento pr\u00e9vio e informado\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Com financiamento da Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, a Conabio executa o projeto Governan\u00e7a da Biodiversidade, Participa\u00e7\u00e3o Justa e Equitativa dos Benef\u00edcios que Derivarem do Uso e Manejo da Diversidade Biol\u00f3gica, para estabelecer um grupo de casos-piloto que sirvam de refer\u00eancia. Com or\u00e7amento de seis milh\u00f5es de euros (US$ 8,2 milh\u00f5es) a iniciativa durar\u00e1 at\u00e9 2018.<\/p>\n

\u201cEnquanto n\u00e3o for reconhecida a autonomia dos povos ind\u00edgenas e n\u00e3o se valorizar o conhecimento tradicional, \u00e9 uma express\u00e3o de bons desejos. N\u00e3o haver\u00e1 divis\u00e3o justa e equitativa\u201d, disse \u00e0 IPS a consultora independente Patricia Arendar.<\/p>\n

O M\u00e9xico \u00e9 um dos 12 pa\u00edses mais megadiversos do mundo. O pa\u00eds identificou 2.692 esp\u00e9cies de peixes, 361 de anf\u00edbios, 804 de r\u00e9pteis, 1.096 de aves, 535 de mam\u00edferos, e mais de 25 mil plantas, segundo dados da Conabio. Esse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m indica que nesse pa\u00eds h\u00e1 oficialmente 127 esp\u00e9cies extintas, 475 em risco de extin\u00e7\u00e3o, 896 amea\u00e7adas e 1.185 sujeitas a prote\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

O Programa Setorial de Meio Ambiente e Recursos Naturais 2013-2018 indica que quase 29% do territ\u00f3rio mexicano perdeu seus ecossistemas naturais e os 71% restantes os mantinha com diferentes graus de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O capital natural \u00e9 um dos temas da segunda C\u00fapula Mundial da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), que acontecer\u00e1 entre 6 e 8 deste m\u00eas, na Cidade do M\u00e9xico, com presen\u00e7a de aproximadamente 500 parlamentares de 80 na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente encabe\u00e7a a an\u00e1lise das op\u00e7\u00f5es para adequar o contexto legal ao Protocolo de Nagoya. As variantes s\u00e3o modificar a Lei Geral de Vida Silvestre de 2000 ou criar uma espec\u00edfica. At\u00e9 agora 92 Estados assinaram este Protocolo, mas apenas 36 dos 50 necess\u00e1rios para que se converta em lei internacional o ratificaram. Na Am\u00e9rica Latina o fizeram apenas Honduras, M\u00e9xico e Panam\u00e1.<\/p>\n

\u201cCom a falta de uma pol\u00edtica de Estado para prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, fica muito dif\u00edcil desenvolver estrat\u00e9gias em torno de Nagoya, por exemplo. N\u00e3o \u00e9 uma prioridade na pol\u00edtica atual. H\u00e1 mais \u00e1reas naturais terrestres e marinhas; maior conhecimento da biodiversidade, mas continuamos a perd\u00ea-la\u201d, pontuou Arendar.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se deve construir a hidrel\u00e9trica. \u00c9 inaceit\u00e1vel de qualquer ponto de vista, n\u00e3o justifica os poucos benef\u00edcios diante dos terr\u00edveis impactos permanentes. Exigimos que o M\u00e9xico cumpra os tratados internacionais ambientais e de direitos humanos, mas a experi\u00eancia de outros casos nos indica que isso nem sempre acontece\u201d, lamentou Orozco. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 4\/6\/2014 – O projeto hidrelétrico Las Cruces, no Estado de Nayarit, representa uma ameaça para a riqueza natural da área onde será construída, segundo denúncias de ativistas que o citam como um dos casos em que a biodiversidade é encurralada no México. “Há um impacto sobre a reserva Marismas Nacionais, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1319,989,1358],"class_list":["post-17542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-biodiversidade","tag-inter-press-service-reportagens","tag-mexico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17542\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}