{"id":17545,"date":"2014-06-04T13:35:41","date_gmt":"2014-06-04T13:35:41","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114337"},"modified":"2014-06-04T13:35:41","modified_gmt":"2014-06-04T13:35:41","slug":"fiji-exemplo-de-adaptacao-a-mudanca-climatica-no-pacifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/fiji-exemplo-de-adaptacao-a-mudanca-climatica-no-pacifico\/","title":{"rendered":"Fiji, exemplo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica no Pac\u00edfico"},"content":{"rendered":"
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O novo povoado de Vunidogoloa em Vanua Levu, a segunda maior ilha de Fiji. Foto: Governo de Fiji<\/p><\/div>\n

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Sidney, Austr\u00e1lia, 4\/6\/2014 \u2013 Os deslocamentos provocados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica ainda n\u00e3o s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o em muitas partes do mundo, mas nos pa\u00edses insulares do Oceano Pac\u00edfico \u00e9 uma realidade ineg\u00e1vel: o avan\u00e7o do mar contamina fontes de \u00e1gua doce e terras agr\u00edcolas e torna inabit\u00e1veis vastas faixas costeiras. Em Fiji, onde a sobreviv\u00eancia de 676 comunidades \u00e9 prec\u00e1ria, o governo trabalha na primeira pol\u00edtica nacional da regi\u00e3o para atender os desafios da migra\u00e7\u00e3o interna, \u00faltimo recurso para a adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As 300 ilhas vulc\u00e2nicas incluem at\u00f3is de baixa altura e abrigam cerca de 870 mil pessoas, que vivem em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel a ciclones, inunda\u00e7\u00f5es e terremotos. Esse pa\u00eds conhece desastres causados pelo aquecimento global e suas pol\u00edticas s\u00e3o uma li\u00e7\u00e3o para qualquer governo que enfrenta os movimentos de popula\u00e7\u00e3o causados por fatores clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Quando ocupou a presid\u00eancia do Grupo dos 77 (G-77) pa\u00edses em desenvolvimento e emergentes, mais a China, Fiji exp\u00f4s a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que vivem os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e aproveitou para ressaltar a natureza desproporcional da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Por exemplo, as ilhas do Pac\u00edfico s\u00e3o respons\u00e1veis por apenas 0,006% das emiss\u00f5es de gases-estufa e, no entanto, sofrem as piores consequ\u00eancias de seu impacto. Segundo o Programa Cient\u00edfico sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do Pac\u00edfico, o n\u00edvel do mar subiu seis mil\u00edmetros por ano na d\u00e9cada passada, o dobro da m\u00e9dia mundial. Al\u00e9m disso, se prev\u00ea que neste s\u00e9culo aumentar\u00e1 a acidez do oceano, a temperatura m\u00e9dia e a intensidade das chuvas.<\/p>\n

Quando medidas de adapta\u00e7\u00e3o, como constru\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o ou planta\u00e7\u00e3o de mangues, j\u00e1 n\u00e3o det\u00eam o avan\u00e7o do mar, a sobreviv\u00eancia depende do reassentamento das popula\u00e7\u00f5es afetadas. A Escola de Economia e Ci\u00eancia Pol\u00edtica de Londres estima que nas ilhas do Pac\u00edfico, onde vivem dez milh\u00f5es de pessoas, 1,7 milh\u00e3o poder\u00e3o ter de se mudar para regi\u00f5es mais seguras at\u00e9 2050.<\/p>\n

Mahendra Kumar, diretor da divis\u00e3o de mudan\u00e7a clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, disse \u00e0 IPS que \u201co governo de Fiji reconhece que tem a responsabilidade e a obriga\u00e7\u00e3o primordial de proteger e ajudar as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d. As pautas para os deslocamentos internos de popula\u00e7\u00f5es constar\u00e3o no ap\u00eandice da pol\u00edtica nacional de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, apresentada em 2012.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estar\u00e3o em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios gerais de consentimento, participa\u00e7\u00e3o e propriedade comunit\u00e1ria, benef\u00edcios equitativos para todos, inclu\u00eddos os grupos sociais mais desfavorecidos, e todas as quest\u00f5es vinculadas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica se integrar\u00e3o ao planejamento e ao or\u00e7amento nacional. O novo \u201cprocedimento de reassentamento acontecer\u00e1 em todos os casos em que as comunidades solicitarem assist\u00eancia ao governo\u201d, explicou Kumar.<\/p>\n

Os habitantes das ilhas do Pac\u00edfico preferem ser reassentadas dentro de seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Em mais de 80% do territ\u00f3rio de Fiji rege a propriedade consuetudin\u00e1ria e assim tem sido por gera\u00e7\u00f5es. A terra \u00e9 o principal meio de subsist\u00eancia, de obten\u00e7\u00e3o de alimentos, seguran\u00e7a social e de identidade ancestral para os cl\u00e3s e as fam\u00edlias extensas.<\/p>\n

A sociedade d\u00e1 grande import\u00e2ncia \u00e0 autossufici\u00eancia comunit\u00e1ria, e as solu\u00e7\u00f5es para os desafios locais ficam historicamente em m\u00e3os dos l\u00edderes tradicionais. Isso permitiu a sobreviv\u00eancia das comunidades por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es e \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais, atualmente, muitos recha\u00e7am a express\u00e3o \u201crefugiado clim\u00e1tico\u201d. Mas isso n\u00e3o diminui o impacto socioecon\u00f4mico nem os fundos necess\u00e1rios para deslocar fisicamente grandes quantidades de pessoas, dar-lhes uma moradia e infraestrutura.<\/p>\n

A pol\u00edtica clim\u00e1tica, j\u00e1 em seu reda\u00e7\u00e3o final, contou primeiro com informa\u00e7\u00e3o sobre o reassentamento e a reconstru\u00e7\u00e3o da aldeia Vunidogoloa, em Vanua Levu, uma das duas ilhas principais de Fiji, em janeiro. Seus moradores n\u00e3o podiam continuar vivendo na costa da ba\u00eda Natewa, como fizeram seus ancestrais, porque o mar vencia diariamente as barreiras de conten\u00e7\u00e3o e inundava suas casas. Al\u00e9m disso, a \u00e1gua salgada degradava o solo e destru\u00eda seus cultivos de inhame-coco (Colocasia esculenta<\/em>, malanga, taro) e batata.<\/p>\n

Foram por anos testemunhas do avan\u00e7o do mar e, no entanto, a perda definitiva de seus lares e de seu territ\u00f3rio ancestral foi igualmente angustiante para essa gente. Como seu reassentamento no total levou tr\u00eas anos, come\u00e7ando em 2010, antes que fosse concebida a pol\u00edtica de reassentamento do ano passado, puderam incluir nela as experi\u00eancias, tanto do governo como das pessoas.<\/p>\n

\u201cEstamos felizes em nosso novo povoado\u201d, disse Suluwegi \u00e0 IPS. \u201cAs casas s\u00e3o boas e temos cultivos para nos alimentar\u201d, acrescentou. O Minist\u00e9rio da Agricultura lhes ofereceu plantas de abacaxi e assist\u00eancia t\u00e9cnica para promover novas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Mar\u00edtimo e Rural e Gest\u00e3o de Desastres cuidou de todo o processo de mudar 150 pessoas e construir 30 novas casas, ao custo de US$ 5,4 mil cada uma. Suluwegi contou que as pessoas participaram ativamente da escolha do lugar para o novo assentamento. O processo n\u00e3o come\u00e7ou enquanto a comunidade n\u00e3o deu sua aprova\u00e7\u00e3o. Felizmente, havia terras comunit\u00e1rias a cerca de dois quil\u00f4metros em um terreno mais elevado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve disputas nem outros problemas com a terra, o que facilitou nosso trabalho\u201d, contou George Dregaso, do escrit\u00f3rio nacional de gest\u00e3o de desastres, em entrevista \u00e0 IPS, se referindo \u00e0 possibilidade de a aquisi\u00e7\u00e3o de terras comunit\u00e1rias poder implicar longas e complexas negocia\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es significativas. V\u00e1rios minist\u00e9rios e autoridades financiaram e deram recursos para instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos e criar novas formas de sustento. Os fundos estatais cobriram 75% dos US$ 535 mil do custo total da realoca\u00e7\u00e3o. O restante foi coberto com o custo da madeira que a comunidade entregou para o projeto.<\/p>\n

Os moradores de Vunidogoloa puderam encontrar um terreno perto de seu antigo territ\u00f3rio, mas nem todas as comunidades vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica t\u00eam a mesma sorte. H\u00e1 uma grave car\u00eancia de pol\u00edticas e leis para atender a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o dos migrantes clim\u00e1ticos, seja dentro dos Estados ou em escala internacional. Por exemplo, as pessoas que se deslocam de um pa\u00eds para outro por causa de fen\u00f4menos extremos n\u00e3o est\u00e3o amparadas pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Status dos Refugiados, de 1951.<\/p>\n

No ano passado, advogados, especialistas em clima e representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) desenharam os Princ\u00edpios Pen\u00ednsula sobre Deslocamento Clim\u00e1tico dentro dos Estados como um marco-base para legisladores e autoridades, com base no direito internacional. Muitos desses princ\u00edpios, como a participa\u00e7\u00e3o e o consentimento da comunidade implicada, uma moradia acess\u00edvel, servi\u00e7os b\u00e1sicos e oportunidades econ\u00f4micas para os benefici\u00e1rios, foram contemplados no processo de Vunidogoloa.<\/p>\n

Mas ainda faltam debates formais sobre as consequ\u00eancias legislativas da pol\u00edtica de reassentamento, pontuou Kimar. \u201cVamos passo a passo\u201d, ressaltou. \u201cA estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser submetida \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de todos os atores, incluindo ministros importantes, antes de envi\u00e1-la para exame do gabinete, cuja decis\u00e3o e resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fundamentais para determinar os pr\u00f3ximos passos\u201d, acrescentou. Todos os pa\u00edses insulares devem enfrentar v\u00e1rios desafios para implantar pol\u00edticas estatais devido \u00e0 falta de recursos humanos e t\u00e9cnicos, bem como de fundos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Sidney, Austrália, 4\/6\/2014 – Os deslocamentos provocados pela mudança climática ainda não são motivo de preocupação em muitas partes do mundo, mas nos países insulares do Oceano Pacífico é uma realidade inegável: o avanço do mar contamina fontes de água doce e terras agrícolas e torna inabitáveis vastas faixas costeiras. Em Fiji, onde a […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":604,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2328,989,983],"class_list":["post-17545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-ilhas-fiji","tag-inter-press-service-reportagens","tag-mudancas-climaticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/604"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17545\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}