{"id":17549,"date":"2014-06-05T15:30:04","date_gmt":"2014-06-05T15:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114426"},"modified":"2014-06-05T15:30:04","modified_gmt":"2014-06-05T15:30:04","slug":"apenas-com-leis-nao-se-enfrenta-a-mudanca-climatica-na-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/apenas-com-leis-nao-se-enfrenta-a-mudanca-climatica-na-africa\/","title":{"rendered":"Apenas com leis n\u00e3o se enfrenta a mudan\u00e7a clim\u00e1tica na \u00c1frica"},"content":{"rendered":"
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Vendedores de lenha. A agricultura itinerante p\u00f4s em perigo a selva do distrito de Karonga, no norte de Malawi. Foto: Mantoe Phakathi\/IPS<\/p><\/div>\n

Bulawayio, Zimb\u00e1bue, 5\/6\/2014 \u2013 Os pa\u00edses africanos t\u00eam muitas leis para proteger o ambiente, mas ainda n\u00e3o conseguem fazer com que sejam cumpridos os instrumentos legais que respondem aos desafios apresentados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, alertam v\u00e1rios pesquisadores. \u201cA maioria dos pa\u00edses africanos tem boas leis ambientais, mas s\u00e3o t\u00e3o boas no papel quanto m\u00e1s em sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS Samuel Ogalla, gerente de programa da Alian\u00e7a Pan-Africana de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica (Pacja), uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do continente.<\/p>\n

Em muitos Estados h\u00e1 leis que, por exemplo, punem os que contribuem para o aquecimento global. O desmatamento \u00e9 um grande desafio na hora de implantar os programas da iniciativa de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas (REDD+) porque, embora o corte seja ilegal, nada se fez para oferecer fontes alternativas de energia, ressaltam os pesquisadores.<\/p>\n

Houve um impulso para tentar familiarizar os legisladores africanos em quest\u00f5es de mudan\u00e7a clim\u00e1tica e para ajud\u00e1-los a redigir leis adaptadas \u00e0s realidades locais, mas as leis existentes n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. \u201cOs pa\u00edses africanos devem ir al\u00e9m de escrever leis ambientais \u2013 e implantar as existentes com mecanismos de controle, acompanhamento e verifica\u00e7\u00e3o \u2013 se pretendem que o continente atenda os problemas vinculados \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e outras quest\u00f5es ambientais que a regi\u00e3o enfrenta\u201d, destacou Ogalla.<\/p>\n

O Zimb\u00e1bue \u00e9 um exemplo disso. Segundo a Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNSUCC), este pa\u00eds tem uma das legisla\u00e7\u00f5es mais exaustivas em mat\u00e9ria ambiental, mas tamb\u00e9m tem enormes dificuldades para cumprir seus compromissos com a REDD+ devido \u00e0s v\u00e1rias d\u00e9cadas de desmatamento.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll Stiftung para o Sul da \u00c1frica, vinculada ao Partido Verde da Alemanha, afirma que o continente carece de um contexto legal integral e que isso \u201cpode significar um obst\u00e1culo para a implanta\u00e7\u00e3o de respostas adaptativas e possivelmente aumente a vulnerabilidade de certos grupos, como mulheres e pobres\u201d. Apesar de campanhas para conscientizar sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, houve \u201cmenos investimentos em aspectos legislativos\u201d, ressalta a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo os pesquisadores, isso relegou tudo o que diz respeito \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e0 periferia das pol\u00edticas p\u00fablicas quando se exorta os pa\u00edses africanos a adaptarem a realidade nacional \u00e0s conven\u00e7\u00f5es internacionais das quais s\u00e3o signat\u00e1rios, como a CMNUCC. As leis devem ir al\u00e9m de punir os que praticam desmatamento ilegal e os contaminadores e atacar a raiz do problema, destacou Charles Ndondo, diretor da Carbon Green Africa, uma empresa que facilita a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono mediante a valida\u00e7\u00e3o de projetos de REDD+ no Zimb\u00e1bue.<\/p>\n

\u201cSempre houve leis para atender os problemas relacionados com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica se considerar a Lei Florestal e outras vinculadas ao ambiente\u201d, apontou Ndondo. \u201cO \u00fanico problema \u00e9 que s\u00e3o leis punitivas e n\u00e3o atacam a causa da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A Lei Florestal pro\u00edbe cortar madeira para usar como combust\u00edvel, mas n\u00e3o oferece alternativas\u201d energ\u00e9ticas, ressaltou.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o Trade Law Centre, com sede na \u00c1frica do Sul, declarou em suas recomenda\u00e7\u00f5es a blocos regionais como Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica austral, Comunidade da \u00c1frica Oriental e Mercado Comum para a \u00c1frica Oriental e Austral, que as limita\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses desse continente na hora de implantar estrat\u00e9gias de sucesso contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica s\u00e3o \u201cos d\u00e9beis contextos legais e institucionais\u201d.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, \u201cas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e regionais podem permitir aos pa\u00edses da regi\u00e3o construir sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e reduzir sua vulnerabilidade aos efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d. Esses s\u00e3o os \u201cengarrafamentos\u201d que os legisladores africanos vinculados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International) \u201ctratar\u00e3o de abordar\u201d, disse Innocent Onah, diretor da Globe Nig\u00e9ria.<\/p>\n

A Globe International vai realizar sua c\u00fapula mundial na Cidade do M\u00e9xico, entre 6 e 8 deste m\u00eas, para impulsionar um contexto legal clim\u00e1tico que promova o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com participa\u00e7\u00e3o de parlamentares do continente africano. \u201cEmbora seja certo que sem leis sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica muito ficaria sem ser feito em escala local, creio que mesmo quando estas existem, se n\u00e3o h\u00e1 capacidade para implant\u00e1-las ou fazer com que sejam cumpridas, voltamos ao ponto de partida\u201d, destacou Onah \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cO contexto legal \u00e9 uma das ferramentas que os governos podem usar para conter os problemas causados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica na \u00c1frica, mas o principal problema n\u00e3o \u00e9 a falta de leis, mas a de recursos e de vontade pol\u00edtica para implantar as pol\u00edticas e normas vigentes\u201d, insistiu Onah. Para o diretor da Globe Nig\u00e9ria, \u201cos parlamentares de diferentes pa\u00edses t\u00eam distintos graus de compet\u00eancias ambientais\u201d, mas Ogalla apontou que n\u00e3o necessariamente a resposta \u00e9 ter mais leis.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o redigidas mais leis sobre quest\u00f5es ambientais no continente, mas o ir\u00f4nico \u00e9 que com todas as que existem a \u00c1frica ainda \u00e9 muito vulner\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a outros problemas ambientais\u201d, ressaltou o gerente do Pacja. Adaptar os acordos internacionais ao \u00e2mbito nacional permite que \u201cos pa\u00edses avancem com a\u00e7\u00f5es nacionais distintivas e de acordo com as medidas coletivas em escala internacional\u201d, afirmou o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bulawayio, Zimbábue, 5\/6\/2014 – Os países africanos têm muitas leis para proteger o ambiente, mas ainda não conseguem fazer com que sejam cumpridos os instrumentos legais que respondem aos desafios apresentados pela mudança climática, alertam vários pesquisadores. “A maioria dos países africanos tem boas leis ambientais, mas são tão boas no papel quanto más em […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":92,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[989,983],"class_list":["post-17549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-mudancas-climaticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/92"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}