{"id":17551,"date":"2014-06-06T13:45:02","date_gmt":"2014-06-06T13:45:02","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114470"},"modified":"2014-06-06T13:45:02","modified_gmt":"2014-06-06T13:45:02","slug":"quenia-prepara-lei-sobre-mudanca-climatica-para-salvar-cultivos-basicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/quenia-prepara-lei-sobre-mudanca-climatica-para-salvar-cultivos-basicos\/","title":{"rendered":"Qu\u00eania prepara lei sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica para salvar cultivos b\u00e1sicos"},"content":{"rendered":"
\"216<\/a>

Daniel Njau, pequeno agricultor de ch\u00e1 do condado de Nyeri, centro do Qu\u00eania, contempla o dano sofrido por seus cultivos devido \u00e0s fortes varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Foto: Miriam Gathigah\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 6\/6\/2014 \u2013 Daniel Njau, pequeno agricultor do condado de Nyeri, no centro do Qu\u00eania, est\u00e1 consternado diante da possibilidade de precisar substituir sua planta\u00e7\u00e3o de ch\u00e1 por outros cultivos aliment\u00edcios mais resistentes \u00e0s varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. \u201cO ch\u00e1 \u00e9 muito sens\u00edvel \u00e0s varia\u00e7\u00f5es do clima. Qualquer mudan\u00e7a dr\u00e1stica significa a perdi\u00e7\u00e3o para o cultivo comercial. Nos \u00faltimos anos tive mais preju\u00edzos do que ganhos\u201d, disse \u00e0 IPS esse propriet\u00e1rio de seis hectares.<\/p>\n

Mas as estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio da Agricultura mostram que Njau \u00e9 apenas um dos aproximadamente 500 mil pequenos produtores de ch\u00e1 cujos meios de vida enfrentam a incerteza por causa da mudan\u00e7a dos padr\u00f5es clim\u00e1ticos nesse pa\u00eds da \u00c1frica oriental, de 44 milh\u00f5es de habitantes. A comunidade cient\u00edfica afirma que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica que prejudica a agricultura se deve ao aquecimento global, produzido em grande parte pela emiss\u00e3o de gases-estufa, como o di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n

Especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tamb\u00e9m alertam que, na medida em que as zonas de planta\u00e7\u00e3o do milho se tornarem mais quentes, a produ\u00e7\u00e3o do cereal \u2013 cultivo b\u00e1sico do Qu\u00eania \u2013 diminuir\u00e3o 20% e o rendimento de outros alimentos essenciais, como feij\u00e3o, cair\u00e1 68%. Essa situa\u00e7\u00e3o afeta pelo menos 300 mil produtores de milho, segundo dados do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Os especialistas culpam a baixa capacidade de adapta\u00e7\u00e3o ao vai e vem do clima pela falta de uma pol\u00edtica nacional e de uma lei sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica no Qu\u00eania. Quanto \u00e0 pol\u00edtica sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o contexto jur\u00eddico do pa\u00eds est\u00e1 fragmentado, j\u00e1 que cada setor tem sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Em 2013, o ent\u00e3o presidente Mwai Kibaki rejeitou um projeto de lei marco, conhecido como Autoridade de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, apresentado em 2012.<\/p>\n

A vice-presidente da Assembleia Nacional legislativa, Joyce Laboso, apontou \u00e0 IPS que, embora essa iniciativa tenha sido recha\u00e7ada por falta de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em sua discuss\u00e3o, \u201co novo projeto de lei de mudan\u00e7a clim\u00e1tica 2014 conquistou uma significativa boa vontade pol\u00edtica\u201d. Esse projeto proporcionar\u00e1 um contexto jur\u00eddico e institucional para a mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e para os esfor\u00e7os de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma.<\/p>\n

\"217<\/a>

Os agricultores do Qu\u00eania, especialmente os pequenos produtores, vivem tempos de incerteza, j\u00e1 que as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas fizeram com que as principais fontes de \u00e1gua do pa\u00eds produzissem menos do que antes. Foto: Miriam Gathigah\/IPS<\/p><\/div>\n

Uma vez que se converta em lei, o projeto tamb\u00e9m assessorar\u00e1 o governo nacional e os condados sobre os conv\u00eanios regionais e internacionais sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica que envolvem o Qu\u00eania. Al\u00e9m disso, facilitar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o desses instrumentos.<\/p>\n

John Kioli, redator do malogrado projeto de lei de 2012 e presidente do Grupo de Trabalho sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do Qu\u00eania, afirmou que essa iniciativa legislativa \u201cressuscitou\u201d no novo projeto de 2014. Laboso explicou que o projeto 2014 foi apresentado aos legisladores em janeiro, \u201cj\u00e1 passou por sua primeira leitura e agora est\u00e1 em um comit\u00ea \u00e0 espera da segunda leitura\u201d.<\/p>\n

Segundo Kioli, \u201ca destina\u00e7\u00e3o de fundos para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um grande desafio\u201d. Ele explicou que, se o projeto de lei de 2012 tivesse sido aprovado, se teria constitu\u00eddo uma autoridade da mudan\u00e7a clim\u00e1tica independente, com faculdades legais de autorregulamenta\u00e7\u00e3o, bem como um fundo fiduci\u00e1rio que financiaria os projetos de adapta\u00e7\u00e3o. O projeto de 2014 estabelecer\u00e1 um fundo para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica que facilitar\u00e1 os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o ao mesmo.<\/p>\n

O governo calcula que o quinquenal Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica exigir\u00e1 investimento de aproximadamente US$ 12,76 bilh\u00f5es. Isto equivale ao or\u00e7amento fiscal correspondente ao per\u00edodo 2013-2014. O plano de a\u00e7\u00e3o \u00e9 um modelo sobre como aplicar a Estrat\u00e9gia Nacional de Resposta \u00e0 Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (NCCRS).<\/p>\n

Kioli assegurou que o pa\u00eds segue no caminho certo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Mas, h\u00e1 muitos problemas, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cfalta de compreens\u00e3o da diferen\u00e7a entre ambiente e mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d. Segundo o pol\u00edtico, isso ficou evidente quando alguns setores pediram a modifica\u00e7\u00e3o da lei de Meio Ambiente, Gest\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o (1999) para que atuasse como uma solu\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cPesquisamos sobre os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica em diversos setores, como a agricultura, e a conclus\u00e3o \u00e9 que existem lacunas legislativas importantes\u201d, pontuou Kioli. E afirmou que o primeiro compromisso tang\u00edvel do pa\u00eds com o combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica foi a promulga\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2009, da NCCRS, o que garantir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas firmes nesse sentido. Entretanto, especialistas advertem que a NCCRS, embora importante, \u00e9 apenas um plano de a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma pol\u00edtica nacional ou uma lei.<\/p>\n

Apesar de uma pol\u00edtica de estado n\u00e3o ser aprovada pela Assembleia Nacional e, portanto, n\u00e3o ser juridicamente vinculante, \u00e9 um marco importante implantado por meio de uma lei. Al\u00e9m disso, o Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o Contra a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica destaca a necessidade de contar com uma pol\u00edtica e uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edficas.<\/p>\n

No entanto, Laboso informou que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Recursos Naturais e o Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, \u00c1gua e Recursos Naturais mantiveram reuni\u00f5es com diversas partes interessadas, inclu\u00eddos senadores e legisladores dos condados, para acertar as quest\u00f5es pol\u00eamicas e realizar modifica\u00e7\u00f5es pertinentes ao projeto de lei sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica de 2014.<\/p>\n

\u201cAs modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas ao parlamento em um informe, junto com o projeto de lei para debate, assim que a legislatura retome suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o recesso\u201d de junho, pontuou Laboso. \u201cO ritmo de trabalho \u00e9 bom, j\u00e1 que tanto a pol\u00edtica nacional em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica quanto o projeto de lei de 2014 se desenvolvem lado a lado\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nairóbi, Quênia, 6\/6\/2014 – Daniel Njau, pequeno agricultor do condado de Nyeri, no centro do Quênia, está consternado diante da possibilidade de precisar substituir sua plantação de chá por outros cultivos alimentícios mais resistentes às variações climáticas. “O chá é muito sensível às variações do clima. Qualquer mudança drástica significa a perdição para o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,983,1131],"class_list":["post-17551","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-mudancas-climaticas","tag-quenia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}