{"id":17555,"date":"2014-06-09T15:59:23","date_gmt":"2014-06-09T15:59:23","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114553"},"modified":"2014-06-09T15:59:23","modified_gmt":"2014-06-09T15:59:23","slug":"como-a-legislacao-climatica-pode-colaborar-com-um-acordo-global-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/como-a-legislacao-climatica-pode-colaborar-com-um-acordo-global-em-2015\/","title":{"rendered":"Como a legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica pode colaborar com um acordo global em 2015"},"content":{"rendered":"
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Terry Townshend. Foto: Cortesia do autor<\/p><\/div>\n

Pequim, China, junho\/2014 \u2013 Com a realiza\u00e7\u00e3o da segunda c\u00fapula mundial da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), entre os dias 6 e 8 deste m\u00eas, no M\u00e9xico, fica claro que \u00e9 preciso um novo acordo mundial para deter a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Ano ap\u00f3s ano, o mundo testemunha o impacto acelerado da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, desde secas mais longas e intensas, passando por tempestades mais fortes, at\u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

Em contraste com o lento avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es internacionais para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, as leis nacionais avan\u00e7am de forma assombrosa. \u00c9 uma grande surpresa para os que pregam a cren\u00e7a habitual de que os progressos diminu\u00edram.<\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de que, desde 1997, foram aprovadas quase 450 leis relacionadas com quest\u00f5es clim\u00e1ticas em 66 pa\u00edses que representam cerca de 88% dos gases-estufa liberados pelas atividades humanas. Este surpreendente impulso legislativo ocorre em todos os continentes.<\/p>\n

\u00c9 animador ver que os avan\u00e7os procedem de grandes pa\u00edses em desenvolvimento, como China e M\u00e9xico. Juntas, as grandes economias emergentes reunir\u00e3o oito bilh\u00f5es dos nove bilh\u00f5es de habitantes que o planeta ter\u00e1 em 2050, segundo as proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essas s\u00e3o as conclus\u00f5es do Quarto Estudo de Legisla\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica da Globe International, divulgado em fevereiro. Trata-se do \u00fanico comp\u00eandio de leis criadas por legisladores de todo o mundo e a auditoria mais exaustiva das respostas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Nossa mensagem \u00e9 que acreditamos que as leis nacionais devem estar no centro do novo acordo internacional para conter a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. O estudo da Globe International \u00e9 a prova de que isso pode ser alcan\u00e7ado em qualquer pa\u00eds.<\/p>\n

Somos otimistas, mas temos que ser honestos. As leis existentes n\u00e3o bastam para evitar que a temperatura m\u00e9dia do planeta aumente menos de dois graus cent\u00edgrados em rela\u00e7\u00e3o a era pr\u00e9-industrial, limite que, segundo os cientistas, n\u00e3o deve ser superado para evitar as piores consequ\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

No entanto, formam um contexto legal necess\u00e1rio para medir, registrar, verificar e gerenciar as emiss\u00f5es de gases-estufa que provocam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica propiciada pelas atividades humanas.<\/p>\n

Considerando que as negocia\u00e7\u00f5es formais no contexto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ser\u00e3o retomadas em Paris em 2015, para quando est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o do debate sobre um contexto legal posterior a 2020, espera-se que as leis nacionais sejam uma base s\u00f3lida sobre a qual construir um acordo global para depois dessa data.<\/p>\n

A c\u00fapula mundial de legisladores promotores do equil\u00edbrio ambiental do M\u00e9xico discutiu precisamente qual a melhor forma de que isso ocorra na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Fica cada vez mais evidente que n\u00e3o s\u00f3 o acordo de Paris depender\u00e1 das leis nacionais previamente aprovadas, mas que a implanta\u00e7\u00e3o de um tratado mundial somente ser\u00e1 efetivo com legisla\u00e7\u00e3o local, supervisionada por legisladores bem informados de todo o espectro pol\u00edtico.<\/p>\n

Um \u201ccompromisso\u201d ou \u201caporte\u201d nacional expresso na ONU somente ter\u00e1 credibilidade, e durar\u00e1 al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es seguintes, se contar com o apoio de leis nacionais. O ideal \u00e9 que tenha o apoio de legisladores de todo o espectro pol\u00edtico para que se coloque em pr\u00e1tica um conjunto de pol\u00edticas e medidas veross\u00edmeis que garantam uma efetiva implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso os legisladores devem estar no centro das negocia\u00e7\u00f5es internacionais e dos processos pol\u00edticos, n\u00e3o s\u00f3 no que diz respeito \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas tamb\u00e9m ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Por essa raz\u00e3o, em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, os governos devem priorizar o apoio da implanta\u00e7\u00e3o de leis nacionais de agora at\u00e9 2015.<\/p>\n

Os membros da Globe International reconhecem isso e est\u00e3o na vanguarda do desenvolvimento de uma resposta legislativa \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Por exemplo, em 2008, na Gr\u00e3-Bretanha, deram forma e fortaleceram a Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. No ano seguinte, legisladores sul-coreanos aprovaram a Lei Crescimento Verde.<\/p>\n

Em 2013, os membros da Micron\u00e9sia foram indispens\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, mostrando o poder das vozes insulares, e na Costa Rica foi apresentado um Projeto de Lei Marco da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. Enquanto isso, membros da China, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Nig\u00e9ria e Peru, entre outros, trabalham sobre o assunto.<\/p>\n

Contudo, temos que fazer muito mais. Por isso, junto com o Banco Mundial e a ONU, a Globe Internacional lan\u00e7ou a Alian\u00e7a para a Legisla\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, a fim de promover o avan\u00e7o de leis sobre esse tema.<\/p>\n

Naturalmente, o papel dos legisladores n\u00e3o termina com a aprova\u00e7\u00e3o das leis. Uma coisa \u00e9 aprov\u00e1-las, outra \u00e9 implant\u00e1-las.<\/p>\n

Com esse objetivo, a Globe International prepara os parlamentares para que sejam o mais efetivos poss\u00edvel na hora de cobrar as contas aos seus governos. Isto \u00e9 fundamental se se quer cumprir o acordo de Paris no ano que vem.<\/p>\n

Os legisladores, com suas responsabilidades formais de legislar e supervisionar, s\u00e3o uma parte fundamental de uma estrat\u00e9gia efetiva par atender os desafios em mat\u00e9ria de ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel no mundo.<\/p>\n

Para maximizar as possibilidades de \u00eaxito devem estar no centro das negocia\u00e7\u00f5es e dos processos internacionais. O \u00eaxito das negocia\u00e7\u00f5es de Paris, o acompanhamento para o cumprimento do acordo e o destino de nosso planeta dependem de nossas a\u00e7\u00f5es. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Terry Townshend <\/em>\u00e9 diretor de pol\u00edticas da Globe International.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pequim, China, junho\/2014 – Com a realização da segunda cúpula mundial da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International), entre os dias 6 e 8 deste mês, no México, fica claro que é preciso um novo acordo mundial para deter a mudança climática. Ano após ano, o mundo testemunha o impacto acelerado […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2376,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1009,1435,983],"class_list":["post-17555","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-colunistas","tag-legislacao","tag-mudancas-climaticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2376"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17555\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}