![\"130](\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/130.jpg\" "\\"M\u00e9xico")
<\/a>Senador mexicano, Alejandro Encinas. Foto: Senado de M\u00e9xico<\/p><\/div>\n
Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, junho\/2014 \u2013 J\u00e1 se passaram dois anos desde que o M\u00e9xico aprovou a Lei Geral de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, uma lei hist\u00f3rica em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o ambiental nacional.<\/p>\n
Foi uma medida significativa que coincidiu com a aprova\u00e7\u00e3o de outra lei de amplo alcance relacionada com a iniciativa de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas (REDD+), que estabeleceu a refer\u00eancia de melhores pr\u00e1ticas internacionais na mat\u00e9ria.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei clim\u00e1tica (com apoio de todos os partidos) destaca os avan\u00e7os em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica que acontecem em escala global. Numerosos pa\u00edses adotaram nos \u00faltimos anos normas importantes como esta e outras relacionadas com a energia.<\/p>\n
Esses pa\u00edses promovem legisla\u00e7\u00e3o a um ritmo que contrasta notoriamente com a marca das negocia\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica patrocinadas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que ser\u00e3o retomadas no Peru, em novembro.<\/p>\n
Essa tend\u00eancia coincide com uma mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, um per\u00edodo de dificuldades econ\u00f4micas para o mundo ocidental e uma passagem de poder incrivelmente veloz para algumas economias emergentes.<\/p>\n
Isso se reflete em uma realoca\u00e7\u00e3o do centro de gravidade do debate mundial sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica para o \u00e2mbito das legisla\u00e7\u00f5es nacionais. \u00c9 nada menos do que uma transforma\u00e7\u00e3o mai\u00fascula.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos houve avan\u00e7os legislativos significativos nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica, por exemplo, a Bol\u00edvia aprovou a Lei Marco da M\u00e3e Terra e o Desenvolvimento Integral para Viver Bem, El Salvador adotou uma Estrat\u00e9gia Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, no Equador, o decreto 1815 criou a Estrat\u00e9gia Nacional Intersetorial para a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, e, na Costa Rica, foi apresentado um projeto de Lei Marco de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n
Na \u00c1sia Pac\u00edfico, a China publicou seu Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ou em um rascunho para uma lei nacional de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a Indon\u00e9sia ampliou sua suspens\u00e3o para novas autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento, o Cazaquist\u00e3o introduziu um esquema-piloto sobre o com\u00e9rcio de direitos de emiss\u00f5es, e a Micron\u00e9sia aprovou, no final de 2013, a Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n
No Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica, a Jord\u00e2nia adotou uma Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e os Emirados \u00c1rabes Unidos lan\u00e7aram um Esquema de Normaliza\u00e7\u00e3o e Rotulagem de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Na \u00c1frica subsaariana, o Qu\u00eania adotou o Plano de A\u00e7\u00e3o de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica 2013-2017, Mo\u00e7ambique, a Estrat\u00e9gia Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica 2013-2015, a Tanz\u00e2nia aprovou sua Estrat\u00e9gia Nacional sobre REDD+, e o parlamento da Nig\u00e9ria sancionou a ado\u00e7\u00e3o de uma Estrat\u00e9gia Nacional de Resposta e Pol\u00edticas de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n
Como no M\u00e9xico, essas iniciativas contaram, salvo poucas exce\u00e7\u00f5es, com apoios multipartid\u00e1rios.<\/p>\n
Uma das chaves desse animador avan\u00e7o para o consenso pol\u00edtico \u00e9 que muitos legisladores reconhecem cada vez mais os benef\u00edcios que traz consigo legislar sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica: maior efic\u00e1cia nos recursos, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e menor contamina\u00e7\u00e3o a\u00e9rea.<\/p>\n
Tudo isso representa uma mudan\u00e7a crucial no debate pol\u00edtico sobre esse problema ambiental, at\u00e9 agora marcado por um discurso sobre como compartilhar globalmente a carga, no qual os governos tentam, naturalmente, minimizar sua cota de responsabilidade.<\/p>\n
Os legisladores consideram crescentemente esse assunto como de interesse nacional, e cada pa\u00eds procura maximizar os benef\u00edcios das leis de mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
De fato, os pa\u00edses com uma forte legisla\u00e7\u00e3o nacional est\u00e3o melhor situados para promover o investimento interno em tecnologias baixas em carbono porque, em lugar de uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica, h\u00e1 maior certeza para os neg\u00f3cios.<\/p>\n
Entretanto, por mais animadores que sejam essas mudan\u00e7as, ainda n\u00e3o bastam para evitar que a temperatura m\u00e9dia do planeta aumente mais de dois graus cent\u00edgrados. Os marcos legais e as pol\u00edticas nacionais para medir, registrar, verificar e gerenciar as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono t\u00eam uma significativa capacidade de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta se fortalecer\u00e1 na medida em que os governos experimentarem os benef\u00edcios do menor uso de energia, a redu\u00e7\u00e3o de custos, o aumento da competitividade e a maior seguran\u00e7a energ\u00e9tica.<\/p>\n
Enquanto isso, o objetivo \u00e9 traduzir os avan\u00e7os em um acordo mundial que seja adotado em Paris, em 2015. Esse assunto foi um dos elementos centrais da c\u00fapula de legisladores organizada pela Globe International entre os dias 6 e 8 deste m\u00eas, no M\u00e9xico.<\/p>\n
As probabilidades de um acordo desse tipo s\u00e3o maiores na medida em que mais pa\u00edses se comprometerem a tomar medidas porque lhes conv\u00e9m e n\u00e3o por altru\u00edsmo. Em outras palavras, esse acordo refletir\u00e1, em lugar de definir, as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas internas dos pa\u00edses.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es da ONU devem ser um f\u00f3rum para que os pa\u00edses invistam mais em diplomacia clim\u00e1tica e em uma coopera\u00e7\u00e3o internacional pr\u00e1tica.<\/p>\n
Dessa forma se agilizar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es dentro dos pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento, em suas regi\u00f5es, cidades, em seus munic\u00edpios e em \u00e1reas metropolitanas, habilitando os Estados a conseguirem um acordo mundial em 2015.<\/p>\n
\u00c9 paradoxal que os pa\u00edses que n\u00e3o puderam acordar uma a\u00e7\u00e3o internacional agora se comprometam inclusive mais ao adotar leis nacionais.<\/p>\n
Por\u00e9m, ter dado esses passos no \u00e2mbito nacional tornar\u00e1 mais f\u00e1cil se comprometerem com um acordo global que s\u00f3 confirme decis\u00f5es que j\u00e1 tomaram por sua pr\u00f3pria vontade, livre e soberana. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Alejandro Encinas <\/strong>\u00e9 senador no M\u00e9xico e vice-presidente para a Am\u00e9rica da Globe International.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cidade do México, México, junho\/2014 – Já se passaram dois anos desde que o México aprovou a Lei Geral de Mudança Climática, uma lei histórica em matéria de legislação ambiental nacional. Foi uma medida significativa que coincidiu com a aprovação de outra lei de amplo alcance relacionada com a iniciativa de Redução de Emissões […] Continue Reading