{"id":17560,"date":"2014-06-09T15:30:47","date_gmt":"2014-06-09T15:30:47","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114533"},"modified":"2014-06-09T15:30:47","modified_gmt":"2014-06-09T15:30:47","slug":"florestas-latino-americanas-exigem-leis-e-muito-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/florestas-latino-americanas-exigem-leis-e-muito-mais\/","title":{"rendered":"Florestas latino-americanas exigem leis e muito mais"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o da segunda C\u00fapula Mundial da Globe International na C\u00e2mara dos Deputados do M\u00e9xico, no dia 7. Cerca de 500 legisladores de aproximadamente 90 pa\u00edses se reuniram na capital mexicana. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 9\/6\/2014 \u2013 Os parlamentos da Am\u00e9rica Latina falharam em proteger as florestas e em garantir seu uso sustent\u00e1vel, apesar da exist\u00eancia de leis florestais em v\u00e1rios pa\u00edses, afirmaram legisladores da regi\u00e3o durante a segunda C\u00fapula Mundial da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), realizada no M\u00e9xico.<\/p>\n

Entre os temas com d\u00e9ficit figuram respeito aos direitos das comunidades, destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para essa prote\u00e7\u00e3o, certeza da posse da terra, propriedade do carbono do solo florestal e divis\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios do aproveitamento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos trabalho com as comunidades, nem capacidade t\u00e9cnica para incluir os padr\u00f5es internacionais, o governo \u00e9 temeroso e est\u00e1 mais preocupado em captar investimento estrangeiro para atividades como a minera\u00e7\u00e3o, sem nenhuma responsabilidade ambiental\u201d, disse \u00e0 IPS o senador colombiano Maur\u00edcio Ospina, do Polo Democr\u00e1tico Alternativo (de esquerda).<\/p>\n

Ospina \u00e9 um dos cerca de 500 parlamentares de mais de 90 pa\u00edses que participaram na Cidade do M\u00e9xico, entre os dias 6 e 8 deste m\u00eas, da reuni\u00e3o da Globe International. Esta c\u00fapula de legisladores centrou sua agenda na luta para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, na prote\u00e7\u00e3o florestal e no capital natural.<\/p>\n

A Col\u00f4mbia conta com cerca de 60 milh\u00f5es de hectares de floresta. O pa\u00eds pertence ao Programa Conjunto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas (ONU REDD), lan\u00e7ado em 2007 e do qual participam 18 na\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento. Por este programa a redu\u00e7\u00e3o dessas emiss\u00f5es \u00e9 um mecanismo valioso na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Por isso financia programas nacionais para combater o desmatamento, reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) e fomentar o acesso dos pa\u00edses participantes ao apoio t\u00e9cnico e financeiro. Da REDD participam FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura), Pnuma (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente) e Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento).<\/p>\n

Seu objetivo \u00e9 promover a conserva\u00e7\u00e3o, o manejo sustent\u00e1vel e o aumento dos dep\u00f3sitos de carbono nas florestas existentes. As florestas retiram o carbono da atmosfera e o armazenam em seus troncos e no solo, da\u00ed a import\u00e2ncia de evitar o desmatamento, pois este libera esse carbono. Al\u00e9m disso, as \u00e1rvores controlam o ciclo hidrol\u00f3gico, ao permitir a evapora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e alimentar a chuva.<\/p>\n

Em junho de 2013, a ONU REDD aprovou US$ 4 milh\u00f5es para a Col\u00f4mbia para atividades como difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio florestal e identifica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, al\u00e9m do estabelecimento de salvaguardas sociais e ambientais. Paralelamente, a Col\u00f4mbia desenvolve dez projetos REDD+ e outras 23 iniciativas florestais. Desde 2008, o Fundo Cooperativo para o Carbono das Florestas (FCPF) aprovou US$ 3,6 milh\u00f5es adicionais para o pa\u00eds.<\/p>\n

O REDD+, plano de a\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas, \u00e9 uma plataforma da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica que incorpora elementos como conserva\u00e7\u00e3o e melhoramento do carbono florestal e o manejo sustent\u00e1vel das florestas.<\/p>\n

O Peru tamb\u00e9m avan\u00e7a no desenho de uma estrat\u00e9gia de REDD+, com desafios semelhantes aos do resto da regi\u00e3o. \u201cTemos que trabalhar nas comunidades, dando ferramentas. Os que cuidam das florestas s\u00e3o os guardi\u00f5es e devem ser pagos por isso. Esperamos que as novas leis beneficiem essa nova perspectiva de apoiar as florestas\u201d, disse \u00e0 IPS a congressista Marisol Espinoza, do governante Partido Nacionalista Peruano.<\/p>\n

O Peru desenvolve uma estrat\u00e9gia nacional REDD+ que tem desvantagem de carecer de mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos referentes aos direitos de propriedade da terra, segundo ressalta o estudo Progresso na Prepara\u00e7\u00e3o da REDD+ Entre Pa\u00edses: Tempo Para a Reconsidera\u00e7\u00e3o<\/em>, publicado em maio na revista brit\u00e2nica Climate Policy <\/em>e elaborado por 20 especialistas. Nessa na\u00e7\u00e3o andina h\u00e1 19 projetos REDD+ e outras 18 iniciativas florestais. Al\u00e9m disso, est\u00e1 para receber US$ 3,8 milh\u00f5es do FCPF.<\/p>\n

Os autores, que analisaram os casos de Peru, Indon\u00e9sia, Vietn\u00e3 e Camar\u00f5es, encontraram um progresso evidente no planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o, e nos planos-piloto. Mas a medi\u00e7\u00e3o do carbono florestal, o relat\u00f3rio, a verifica\u00e7\u00e3o, as auditorias, o financiamento, a divis\u00e3o dos benef\u00edcios, as pol\u00edticas, leis e institui\u00e7\u00f5es enfrentam grandes desafios. Por isso, sugerem repensar a atual infraestrutura de prepara\u00e7\u00e3o da REDD+, \u201cdevido \u00e0s brechas observadas no tratamento dos motores do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal\u201d.<\/p>\n

O M\u00e9xico, que avan\u00e7a aos trope\u00e7\u00f5es em sua estrat\u00e9gia nacional REDD+, tem cerca de 65 milh\u00f5es de hectares cobertos por \u00e1rvores, que s\u00e3o parte dos territ\u00f3rios de aproximadamente 2.300 comunidades, segundo o Conselho Civil Mexicano para a Silvicultura Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cAinda faltam importantes passos para cria\u00e7\u00e3o de um contexto legal que proporcione uma base s\u00f3lida e coerente para a aplica\u00e7\u00e3o exitosa da REDD+. A prioridade \u00e9 apoiar os produtores florestais sustent\u00e1veis e conceder facilidades aos pequenos produtores\u201d, disse \u00e0 IPS a deputada mexicana Lourdes L\u00f3pez, copresidente da iniciativa florestal da Globe International.<\/p>\n

L\u00f3pez, do Partido Verde Ecologista, promove a reforma da Lei Geral de Desenvolvimento Florestal Sustent\u00e1vel, de 2003, para reduzir os tr\u00e2mites florestais, fomentar as planta\u00e7\u00f5es florestais comerciais e intensificar o certificado de bom manejo.\u00a0 A deputada tamb\u00e9m quer regulamentar os neg\u00f3cios madeireiros, como carpintarias e f\u00e1bricas de m\u00f3veis, para identificar a origem legal da mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

No M\u00e9xico h\u00e1 11 projetos REDD+ e outras 38 iniciativas florestais. O FCPF e o governo assinaram em mar\u00e7o um acordo de US$ 3,8 milh\u00f5es para concluir o processo de consulta e prepara\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional REDD+. O governo pretende realizar a consulta no segundo semestre deste ano, para que a estrat\u00e9gia comece a ser aplicada no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o da segunda C\u00fapula Mundial da Globe International, \u00e0 qual a IPS teve acesso antecipado, s\u00f3 se refere, indiretamente, \u00e0 quest\u00e3o florestal, ao enfatizar a aprova\u00e7\u00e3o de leis consistentes que apoiem o desenvolvimento sustent\u00e1vel, incluindo florestas e REDD+. Os parlamentares exortam os governos e a ONU a incidirem em \u00f3rg\u00e3os financeiros internacionais para que os programas ambientais, como REDD+, envolvam os parlamentares nacionais, para \u201cdesenvolver capacidades e compartilhar as melhores pr\u00e1ticas legislativas\u201d.<\/p>\n

A uma consulta da IPS, Rachel Kyte, vice-presidente para Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do Banco Mundial, previu an\u00fancios importantes dos \u00f3rg\u00e3os financeiros e das na\u00e7\u00f5es com maior capital florestal sobre a REDD+ na Assembleia Geral da ONU, em setembro. \u201cDesde dezembro, temos mais de US$ 300 milh\u00f5es\u201d para apoiar projetos florestais, destacou. Para Espinoza, um fator fundamental \u00e9 que os esquemas de prote\u00e7\u00e3o florestal n\u00e3o reproduzam a pobreza.<\/p>\n

Um pa\u00eds para o qual o resto da regi\u00e3o se volta \u00e9 a Costa Rica, pioneira no mundo em se autoimpor a meta de alcan\u00e7ar neutralidade de carbono em 2021. At\u00e9 l\u00e1, emitir\u00e1 21 milh\u00f5es de CO2 na atmosfera, e 75% deles ser\u00e3o compensados com a captura por suas florestas, que j\u00e1 cobrem mais de 52% de seu territ\u00f3rio. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 9\/6\/2014 – Os parlamentos da América Latina falharam em proteger as florestas e em garantir seu uso sustentável, apesar da existência de leis florestais em vários países, afirmaram legisladores da região durante a segunda Cúpula Mundial da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International), realizada no México. […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[988,989,2331],"class_list":["post-17560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-florestas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-legislacao-ambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17560\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}