{"id":17563,"date":"2014-06-10T15:22:47","date_gmt":"2014-06-10T15:22:47","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114674"},"modified":"2014-06-10T15:22:47","modified_gmt":"2014-06-10T15:22:47","slug":"a-natureza-fala-os-legisladores-africanos-ouvem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/a-natureza-fala-os-legisladores-africanos-ouvem\/","title":{"rendered":"A natureza fala, os legisladores africanos ouvem"},"content":{"rendered":"
\"DRCCHarcoal<\/a>

Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) \u00e9 o segundo pa\u00eds com maior superf\u00edcie de selva tropical do mundo, mas o corte e a queima realizados maci\u00e7amente pela agricultura s\u00e3o, junto com o carv\u00e3o vegetal, as maiores causas das emiss\u00f5es de gases-estufa. Foto: Taylor Toeka Kakala\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 10\/6\/2014 \u2013 Legisladores da \u00c1frica, participantes de uma c\u00fapula mundial na capital mexicana, criticaram as leis sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica do continente, porque n\u00e3o s\u00e3o suficientemente ambiciosas para remediar as consequ\u00eancias do aquecimento global, embora considerem que s\u00e3o um avan\u00e7o no caminho adequado.<\/p>\n

As cr\u00edticas contra a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), um ator emergente no plano de a\u00e7\u00e3o da Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas (REDD+), apontam que seus projetos n\u00e3o t\u00eam o apoio de um contexto juridicamente vinculante, o que deixa as comunidades florestais em um vazio legal e vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

O parlamentar congolense Jean Claude Atningamu admitiu que seu pa\u00eds conta com estrat\u00e9gias e pol\u00edticas, mas ainda n\u00e3o adotou uma lei sobre REDD+. \u201cAcabamos de iniciar esses processos e estamos lidando com muitos desafios\u201d, disse \u00e0 IPS. O legislador afirmou que, embora as comunidades locais n\u00e3o estejam se beneficiando dos fundos destinados \u00e0 luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, isso n\u00e3o se deve \u00e0 falta de vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos o pleno apoio da comunidade internacional, que n\u00e3o est\u00e1 proporcionando os fundos necess\u00e1rios para ajudar a popula\u00e7\u00e3o da RDC a abordar os desafios econ\u00f4micos\u201d, afirmou Atningamu no encerramento da segunda C\u00fapula Mundial da Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe International), que aconteceu na semana passada na Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

Embora a RDC seja o segundo pa\u00eds com maior superf\u00edcie florestal do mundo, \u201cainda n\u00e3o recebemos fundos para REDD+\u201d, apontou Atningamu. \u201cEstamos \u00e0 espera de receber os primeiros US$ 60 milh\u00f5es da REDD+. Com nossa extensa \u00e1rea florestal, dever\u00edamos receber pelo menos US$ 1 bilh\u00e3o por ano\u201d, opinou.<\/p>\n

\u201cDevemos contar com mecanismos estabelecidos pelo parlamento que ajudem os pa\u00edses africanos a ter acesso ao financiamento da REDD+. Sem o acesso aos fundos n\u00e3o podemos implantar as pol\u00edticas que estamos discutindo nessa C\u00fapula da Globe\u201d, argumentou Atningamu na reuni\u00e3o. O parlamentar afirmou que na \u00c1frica a floresta \u00e9 a maior riqueza da popula\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos dela para alimentar nossa gente, para obter calor e para cozinhar. N\u00e3o se pode dizer \u00e0 esposa que deixe de usar lenha e n\u00e3o seja dada uma fonte alternativa de energia\u201d, explicou.<\/p>\n

Mas a falta de acesso aos fundos clim\u00e1ticos n\u00e3o foi \u00fanico assunto que preocupou o bloco dos legisladores africanos no M\u00e9xico. Algumas resolu\u00e7\u00f5es acordadas na c\u00fapula tamb\u00e9m geraram preocupa\u00e7\u00e3o, como o acordo para oferecer uma s\u00f3lida legisla\u00e7\u00e3o em apoio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, em particular \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, ao capital natural e \u00e0s florestas e REDD+, bem como ao fortalecimento da capacidade dos legisladores para exercerem efetivamente suas responsabilidades de supervis\u00e3o, especialmente sobre o poder executivo.<\/p>\n

Simon Asimah, presidente do bloco africano na c\u00fapula e vice-presidente da Globe International Africa, disse que as resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientemente integrais a ponto de cobrir as lacunas legislativas do continente. \u201cForam acrescentadas algumas cl\u00e1usulas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o final para garantirmos que a postura da \u00c1frica com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a clim\u00e1tica esteja plenamente representada\u201d, afirmou esse legislador de Gana.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi aceita e inclu\u00eddas cl\u00e1usulas que sugerem que todos os pa\u00edses africanos contem com cap\u00edtulos da Globe International em seus respectivos corpos legislativos e que a organiza\u00e7\u00e3o instale uma secretaria regional na \u00c1frica. No momento, a presen\u00e7a da Globe International no continente se limita a Gana, Nig\u00e9ria, RDC e \u00c1frica do Sul. Isto \u00e9 fundamental para a coordena\u00e7\u00e3o, bem como para melhorar o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas africanas referentes \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o, segundo os legisladores.<\/p>\n

Asimah disse que o bloco africano pressionou na c\u00fapula para que \u201ctodos os pa\u00edses, em particular os da \u00c1frica, adotem leis eficazes sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que reconhe\u00e7am e incorporem conceitos de contabilidade relativos ao capital natural, que contabilizem os recursos naturais como parte do capital nacional integral\u201d. Joyce Laboso, a vice-presidente da Assembleia Nacional legislativa do Qu\u00eania, tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o pela mudan\u00e7a nas perspectivas mundiais e seu impacto na \u00c1frica.<\/p>\n

O mundo desestimula o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis enquanto muitos pa\u00edses africanos \u2013 como Qu\u00eania, Mo\u00e7ambique, Tanz\u00e2nia e Angola \u2013 est\u00e3o descobrindo petr\u00f3leo, pontuou Laboso. \u201cE agora nos dizem que vamos para a energia renov\u00e1vel subsidiada. Ent\u00e3o, como vamos conseguir o desenvolvimento sustent\u00e1vel se a \u00c1frica n\u00e3o pode recorrer \u00e0 sua riqueza natural?\u201d, questionou.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o de Gana insistiu quanto aos pa\u00edses desenvolvidos, como os Estados Unidos, e as economias emergentes, como China e M\u00e9xico, emitirem a maior quantidade de carbono, enquanto se pede \u00e0 \u00c1frica que n\u00e3o utilize suas florestas e se industrialize da mesma maneira que fez o Brasil.<\/p>\n

Asimah disse que a \u00c1frica n\u00e3o recebe compensa\u00e7\u00e3o suficiente, e \u00e0s vezes nenhuma, por seus esfor\u00e7os para evitar que a popula\u00e7\u00e3o explore os recursos florestais. O continente \u201cdeve encontrar uma via de desenvolvimento, mas se trata de atribuir responsabilidade. A mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um problema mundial e exige solu\u00e7\u00f5es mundiais\u201d, destacou. Jocob F. Mudenda, presidente da Assembleia Nacional do Zimb\u00e1bue, destacou que \u201cos pa\u00edses industrializados devem se submeter \u00e0s conven\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, sem as quais n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma sinergia mundial\u201d.<\/p>\n

Os legisladores de Cabo Verde, Nig\u00e9ria, Sud\u00e3o e Uganda informaram que consideravam exigir importantes aportes financeiros \u00e0s empresas multinacionais que exploram a riqueza natural da \u00c1frica e n\u00e3o contribuem significativamente com seu produto interno bruto. No Zimb\u00e1bue, Mudenda disse que as leis ambientais foram incorporadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o como direitos humanos. \u201cToda pessoa que se sinta explorada pode apresentar uma queixa perante os tribunais institucionais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outros pa\u00edses, como Botsuana, est\u00e3o aprendendo com a Noruega e adotam cl\u00e1usulas que obrigam as multinacionais que investem em seus pa\u00edses a compartilhar os ganhos obtidos com 51% para o pa\u00eds anfitri\u00e3o e 49% para a empresa estrangeira.<\/p>\n

Apesar dessas preocupa\u00e7\u00f5es, os legisladores africanos disseram que a c\u00fapula do M\u00e9xico foi um passo na dire\u00e7\u00e3o certa, sobretudo enquanto continuam sendo forjadas alian\u00e7as mundiais sobre os recursos naturais, agora que v\u00e1rios processos e metas internacionais chegam ao fim, em particular os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e outros que come\u00e7am a surgir. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 10\/6\/2014 – Legisladores da África, participantes de uma cúpula mundial na capital mexicana, criticaram as leis sobre mudança climática do continente, porque não são suficientemente ambiciosas para remediar as consequências do aquecimento global, embora considerem que são um avanço no caminho adequado. As críticas contra a República Democrática do Congo […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[989,2331],"class_list":["post-17563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-legislacao-ambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17563\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}