{"id":17572,"date":"2014-06-12T17:19:30","date_gmt":"2014-06-12T17:19:30","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114878"},"modified":"2014-06-12T17:19:30","modified_gmt":"2014-06-12T17:19:30","slug":"costa-rica-da-esperancas-para-lgbt-na-america-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/costa-rica-da-esperancas-para-lgbt-na-america-central\/","title":{"rendered":"Costa Rica d\u00e1 esperan\u00e7as para LGBT na Am\u00e9rica Central"},"content":{"rendered":"
\"Bandera<\/a>

Ato de hasteamento da bandeira arco-\u00edris da diversidade sexual na Casa Presidencial da Costa Rica, em 16 de maio, pelo Dia Contra a Homofobia e a Transfobia. Participaram, entre outros, o presidente Luis Guillermo Sol\u00eds (segundo de cima para baixo) e o ativista Marco Castillo (\u00faltimo). Foto: Roberto Carlos S\u00e1nchez\/Presid\u00eancia da Costa Rica<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o Jos\u00e9, Costa Rica, 12\/6\/2014 \u2013 J\u00e1 apresentando cabelos brancos, o ativista Marco Castillo e seu companheiro, Rodrigo Campos, est\u00e3o a um passo de conseguir a igualdade de direitos em mat\u00e9ria de sa\u00fade. Pela primeira vez na Costa Rica, e em toda a Am\u00e9rica Central, as pessoas homossexuais ter\u00e3o acesso aos servi\u00e7os m\u00e9dicos do Estado tanto quanto as heterossexuais.<\/p>\n

O sistema p\u00fablico do seguro social costarriquenho decidiu que os casais homossexuais inscritos no sistema poder\u00e3o se beneficiar do servi\u00e7o m\u00e9dico, como os de outros g\u00eaneros. A medida se soma a um ressoante gesto do presidente Luis Guillermo Sol\u00edz, no poder desde 8 de maio, contra a homofobia.<\/p>\n

O casal Castillo e Campos ilustra a injusti\u00e7a em uma regi\u00e3o onde a diversidade sexual \u00e9 muito discriminada. Apesar de ter 70 anos e contribu\u00eddo para a assist\u00eancia social durante grande parte de sua vida, Marco Castillo ainda n\u00e3o pode colocar seu companheiro como benefici\u00e1rio porque o Estado n\u00e3o reconhece sua rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A boa not\u00edcia para a comunidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) chegou quando, em 22 de maio, a Caixa Costarriquenha do Seguro Social (CCSS), respons\u00e1vel pelos hospitais p\u00fablicos e pela previd\u00eancia social, aprovou uma reforma que permitir\u00e1 aos casais de mesmo sexo acesso a todos os servi\u00e7os m\u00e9dicos que beneficiam os casais heterossexuais.<\/p>\n

A reforma deve entrar em vigor em agosto e os casais de mesmo sexo dever\u00e3o provar conviv\u00eancia de pelo menos tr\u00eas anos. Ap\u00f3s a reforma em mat\u00e9ria de sa\u00fade, espera-se que a Junta Diretora da CCSS aprove rapidamente a igualdade de direitos no \u00e2mbito das pens\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um passo importante na conquista de nossos direitos, que \u00e9 produto da consci\u00eancia social sobre nossos problemas. N\u00e3o significa que alcan\u00e7amos nossos direitos, mas que come\u00e7amos a caminhar nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Castillo \u00e0 IPS. Este advogado e coordenador do Movimento Diversidade, que luta pelos direitos das pessoas LGBT, pensa em assegurar seu parceiro, atualmente desempregado, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

Por outro lado, isso se soma a v\u00e1rios sinais de abertura neste pa\u00eds de 4,5 milh\u00f5es de habitantes, a maioria cat\u00f3licos. Com a chegada ao poder do Partido A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (PAC), o governo de Sol\u00eds demonstra assumir a causa da diversidade sexual. Os demais pa\u00edses da regi\u00e3o centro-americana t\u00eam situa\u00e7\u00e3o menos animadora e as discrimina\u00e7\u00f5es, quando n\u00e3o ass\u00e9dio, s\u00e3o cotidianas. Em pa\u00edses como Honduras e Nicar\u00e1gua, a IPS constatou que o avan\u00e7o mais not\u00e1vel \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de unidades judiciais especializadas na discrimina\u00e7\u00e3o contra o coletivo LGBT.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o centro-americana \u00e9 a mais atrasada em mat\u00e9ria de direitos das pessoas LGBT, como concluiu a VI Confer\u00eancia Regional da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, realizada entre 5 e 10 de maio em Havana, capital cubana.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio regional (latino-americano e caribenho) \u00e9 muito mais complexo do que pens\u00e1vamos. Vive-se grandes progressos, mas tamb\u00e9m h\u00e1 grandes retrocessos em regi\u00f5es como a Am\u00e9rica Central\u201d, disse durante a confer\u00eancia a mexicana Gloria Careaga, secret\u00e1ria-geral da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (Ilga).<\/p>\n

O atraso centro-americano com rela\u00e7\u00e3o ao restante do subcontinente tem sua pior express\u00e3o nos chamados crimes de \u00f3dio. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental nicaraguense Centro para a Educa\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Aids, houve cerca de 300 crimes de \u00f3dio contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT na Am\u00e9rica Central nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Na Nicar\u00e1gua, a comunidade LGBT n\u00e3o vive os esperan\u00e7osos tempos da costarriquenha. Marvin Mayorga, da Iniciativa desde a Diversidade Sexual e Direitos Humanos, disse \u00e0 IPS que em seu pa\u00eds o \u00fanico avan\u00e7o institucional para o coletivo LGBT, desde sua organiza\u00e7\u00e3o institucional em 1985, foi a nomea\u00e7\u00e3o em 2009 de uma procuradora para a defesa de pessoas sexualmente diversas dentro da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Por\u00e9m, Mayorga assegurou que essa inst\u00e2ncia n\u00e3o conta com suficiente recursos econ\u00f4micos para monitorar os abusos e foca seus esfor\u00e7os quase exclusivamente na luta contra o v\u00edrus HIV, causador da aids. A IPS buscou saber a posi\u00e7\u00e3o da procuradora em duas oportunidades, mas sem \u00eaxito \u201cpor falta de tempo\u201d.<\/p>\n

Em Honduras, a luta \u00e9 liderada pelo Grupo Sociedade Civil (GSC), uma alian\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es sociais e humanit\u00e1rias, entre elas as de LGBT. Para seus diretores n\u00e3o tem sido uma luta f\u00e1cil. \u201cFalta romper muitos tabus e ter um posicionamento maior, mas se conseguiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico criasse h\u00e1 um ano uma promotoria especial para investigar crimes de impacto, entre eles aqueles contra a comunidade LGBT\u201d, explicou \u00e0 IPS o ativista Omar Rivera, do GSC. Esta promotoria investiga crimes contra jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e pessoas da comunidade LGBT, no pa\u00eds que tem mais homic\u00eddios no mundo.<\/p>\n

As autoridades costarriquenhas parecem mais receptivas. A reforma da assist\u00eancia social se deu poucos dias ap\u00f3s Sol\u00eds hastear a bandeira arco-\u00edris do movimento homossexual na Casa Presidencial, para comemorar, em 16 de maio, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, em um ato in\u00e9dito no pa\u00eds e que teve a participa\u00e7\u00e3o do mandat\u00e1rio.<\/p>\n

O gabinete presidencial conta com um membro abertamente homossexual, Wilhem von Breymann, ministro do Turismo, que participou com seu companheiro h\u00e1 19 anos do ato de juramento de Sol\u00eds. A vice-presidente, Ana Helena Chac\u00f3n, ser\u00e1 um dos dois marechais da Marcha pela Diversidade, no dia 29, em reconhecimento \u00e0 defesa que faz dos direitos das pessoas LGBT.<\/p>\n

A principal cr\u00edtica que fazem os grupos defensores dos direitos LGBT se dirige \u00e0 unicameral Assembleia Legislativa. Com a frontal oposi\u00e7\u00e3o de congressistas vinculados \u00e0s igrejas evang\u00e9lica e cat\u00f3lica, o PAC pretende aprovar um dos quatro projetos de lei para regular as uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, na Assembleia desde a legislatura anterior.<\/p>\n

As duas iniciativas mais amplas prop\u00f5em modificar as figuras legais de sociedades de conviv\u00eancia ou reformar as uni\u00f5es de fato. \u201cNa primeira semana deste m\u00eas, a Comiss\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos acordou envi\u00e1-los a uma subcomiss\u00e3o, que vai analis\u00e1-las durante seis meses\u201d, detalhou \u00e0 IPS a chefe do grupo legislativo do governante PAC, Emilia Molina.<\/p>\n

A partir de agosto Rodrigo Campos ter\u00e1 seguro de sa\u00fade p\u00fablica gra\u00e7as ao seu companheiro Marco Castillo, e este poder\u00e1 visit\u00e1-lo quando estiver hospitalizado com os mesmos privil\u00e9gios de um casal heterossexual. Talvez seja pouco, mas \u00e9 muito para eles, embora Castillo destaque que a batalha est\u00e1 ganha, mas ainda se deve buscar muitas outras vit\u00f3rias. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Com a colabora\u00e7\u00e3o de Ivet Gonz\u00e1lez (Havana), Jos\u00e9 Ad\u00e1n Silva (Man\u00e1gua) e Thelma Mej\u00eda (Tegucigalpa).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  São José, Costa Rica, 12\/6\/2014 – Já apresentando cabelos brancos, o ativista Marco Castillo e seu companheiro, Rodrigo Campos, estão a um passo de conseguir a igualdade de direitos em matéria de saúde. Pela primeira vez na Costa Rica, e em toda a América Central, as pessoas homossexuais terão acesso aos serviços médicos do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2342,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,2333],"class_list":["post-17572","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-lgbt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2342"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17572\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}