Washington, Estados Unidos, 13\/6\/2014 \u2013 Os pa\u00edses do Sul em desenvolvimento contar\u00e3o com uma iniciativa destinada a fortalecer sua capacidade de negociar complexos tratados com poderosas empresas transnacionais, em particular as do ramo de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
A iniciativa, denominada Fortalecimento da Assist\u00eancia para a Negocia\u00e7\u00e3o de Contratos Complexos (Connex), foi anunciada na c\u00fapula de Bruxelas do Grupo dos Sete (G-7) pa\u00edses ricos \u2013 integrado por Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o \u2013, realizada nos dias 4 e 5 deste m\u00eas.<\/p>\n
Representantes do Sul expressaram sua crescente frustra\u00e7\u00e3o por n\u00e3o poderem equiparar o poder de negocia\u00e7\u00e3o das multinacionais, algo que resulta em tratados desiguais, argumentam. Por isso, a Connex \u201cdar\u00e1 aos pa\u00edses em desenvolvimento uma experi\u00eancia extensa e concreta para a negocia\u00e7\u00e3o de contratos comerciais complexos, centrando-se inicialmente no setor de extra\u00e7\u00e3o\u201d, diz o comunicado da c\u00fapula, divulgado no dia 5.<\/p>\n
A iniciativa vai coordenar um aumento recente de medidas que os pa\u00edses doadores tomaram a respeito, e incluir\u00e1 \u201ccomo primeiro passo uma central de recursos que re\u00fane informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o comunicado.<\/p>\n
Uma folha informativa divulgada pelo governo dos Estados Unidos diz que a iniciativa responde a \u201csolicita\u00e7\u00f5es diretas\u201d realizadas em 2013 pela Uni\u00e3o Africana e demais pa\u00edses em desenvolvimento, em particular com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades na negocia\u00e7\u00e3o com \u201cempresas multinacionais do setor da extra\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo Washington, a Connex ter\u00e1 por meta futura a cria\u00e7\u00e3o de \u201cequipes de resposta r\u00e1pida que propiciem assist\u00eancia aos pa\u00edses em desenvolvimento na negocia\u00e7\u00e3o dos contratos\u201d.<\/p>\n
Entretanto, a Connex ainda n\u00e3o se concretizou e seu processo de formaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 no dia 17, em Nova York. O projeto est\u00e1 a cargo do Centro Columbia de Investimento Sustent\u00e1vel (CCSI), na Universidade de Columbia, que tem experi\u00eancia na assist\u00eancia em negocia\u00e7\u00f5es e abrigar\u00e1 a infraestrutura digital da iniciativa.<\/p>\n
\u201cOs grandes investimentos, nos recursos naturais ou na infraestrutura, s\u00e3o os meios mais importantes de gera\u00e7\u00e3o de fundos para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento sustent\u00e1vel de muitos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, afirmou \u00e0 IPS Lisa Sachs, diretora do CCSI. \u201cMas, apesar da import\u00e2ncia dos acordos, muitos governos n\u00e3o contam com s\u00f3lidos marcos regulat\u00f3rios nem com os recursos necess\u00e1rios para negociar bons acordos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os acordos de investimento no setor da extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais podem ter vig\u00eancia de d\u00e9cadas, por isso uma negocia\u00e7\u00e3o ruim ter\u00e1 consequ\u00eancias de longo prazo na capacidade de um pa\u00eds para financiar seu setor p\u00fablico. Isto tem um impacto maior na popula\u00e7\u00e3o mais pobre e marginalizada.<\/p>\n
Os acordos ruins \u201cn\u00e3o s\u00f3 impedem que um pa\u00eds aproveite todos os benef\u00edcios de longo prazo de seus recursos\u201d, segundo um documento redigido em fevereiro pelo CCSI, como tamb\u00e9m \u201cajudam a cristalizar a pobreza, a corrup\u00e7\u00e3o e at\u00e9 os conflitos armados, sobretudo quando os sistemas de governan\u00e7a s\u00e3o inadequados\u201d.<\/p>\n
Segundo um estudo de 2013 da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Revenue Watch Institute (agora conhecida como Natural Resource Governance Institute), essas ind\u00fastrias faturam bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, mas s\u00f3 uma pequena fra\u00e7\u00e3o desse dinheiro chega \u00e0s comunidades pobres nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Mais de 80% dos pa\u00edses pesquisados pelo Revenue Watch Institute n\u00e3o criaram normas de transpar\u00eancia satisfat\u00f3rias nesses setores, e a metade nem mesmo havia dados os passos fundamentais nesse sentido. As conclus\u00f5es constituem um \u201cd\u00e9ficit de governan\u00e7a impactante\u201d, destacou a organiza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, cada vez mais pa\u00edses buscam assist\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o dos contratos de extra\u00e7\u00e3o com empresas multinacionais, afirmam especialistas em desenvolvimento.<\/p>\n
Tenham os governos uma boa gest\u00e3o ou n\u00e3o, \u201ca motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma, gerar a maior quantidade de dinheiro mediante os contratos de recursos naturais\u201d, disse Ian Gary, assessor da organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Estados Unidos, sobre a ind\u00fastria da extra\u00e7\u00e3o. \u201cOs governos reconhecem que nessas negocia\u00e7\u00f5es enfrentam grandes empresas que trazem dezenas de advogados com enormes vantagens para fazer esses neg\u00f3cios. Seja como for, \u00e9 uma tentativa de igualar as condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Gary.<\/p>\n
Os doadores multi e bilaterais, entre eles o Banco Mundial e o governo alem\u00e3o, refor\u00e7aram a assist\u00eancia t\u00e9cnica nessa \u00e1rea nos \u00faltimos anos, e a Connex ter\u00e1 um papel fundamental na coordena\u00e7\u00e3o desses esfor\u00e7os. Contudo, Gary insiste que a preocupa\u00e7\u00e3o gerada pela transpar\u00eancia e governabilidade dever\u00e1 se integrar aos pacotes de assist\u00eancia.<\/p>\n
\u201cTem de haver reciprocidade entre os doadores que prestam essa ajuda t\u00e9cnica e os governos que a recebem para garantir que os contratos posteriores se tornem p\u00fablicos e que os cidad\u00e3os possam supervisionar essa informa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Gary. \u201cLamentavelmente, n\u00e3o estou certo de quanto interesse ter\u00e3o os doadores na pr\u00f3xima semana para tratar desses temas delicados\u201d, acrescentou. Al\u00e9m do contexto da iniciativa Connex, um fator de modera\u00e7\u00e3o incipiente nesse assunto pode surgir de outra fonte, as mesmas corpora\u00e7\u00f5es multilaterais.<\/p>\n
O CCSI destacou que os aspectos econ\u00f4micos de um contrato mal negociado podem afetar as duas partes porque, por exemplo, podem aumentar os protestos sociais, reduzir a seguran\u00e7a para as concess\u00f5es das empresas ou modificar os termos legais do contrato, como os impostos que as empresas devem pagar. Por outro lado, se os governos do sul em desenvolvimento tiverem equipes de negocia\u00e7\u00e3o mais fortes, segundo esse crit\u00e9rio, poder\u00e3o conseguir contratos mais fortes e maior legitimidade para os neg\u00f3cios de extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 empresas que est\u00e3o percebendo que n\u00e3o lhes conv\u00e9m no longo prazo fazer acordos extremamente ruins para os governos\u201d, ressaltou Gary. \u201cCom o tempo, as condi\u00e7\u00f5es desses acordos se tornar\u00e3o p\u00fablicas e isso pode conduzir \u00e0 instabilidade. Uma empresa petroleira pode operar em um determinado pa\u00eds durante 30 anos, assim, em \u00faltima inst\u00e2ncia, lhe conv\u00e9m garantir que n\u00e3o haja surpresas pelo caminho\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 13\/6\/2014 – Os países do Sul em desenvolvimento contarão com uma iniciativa destinada a fortalecer sua capacidade de negociar complexos tratados com poderosas empresas transnacionais, em particular as do ramo de extração de recursos naturais, como petróleo e gás. A iniciativa, denominada Fortalecimento da Assistência para a Negociação de Contratos Complexos (Connex), […] Continue Reading