{"id":17589,"date":"2014-06-13T15:12:29","date_gmt":"2014-06-13T15:12:29","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=114893"},"modified":"2014-06-13T15:12:29","modified_gmt":"2014-06-13T15:12:29","slug":"um-advogado-e-seu-smartphonerevolucionam-a-justica-em-uganda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/um-advogado-e-seu-smartphonerevolucionam-a-justica-em-uganda\/","title":{"rendered":"Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_114895\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/191.jpg\"><img class=\"size-medium wp-image-114895\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/191-300x285.jpg\" alt=\"191 300x285 Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda\" width=\"300\" height=\"285\" title=\"Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">O advogado ugandense Gerald Abila \u00e9 fundador da premiada Barefoot Law (Lei Descal\u00e7a), uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que utiliza Facebook, Skype, Twitter, mensagens de texto e links por r\u00e1dio para melhorar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 lei. Foto: Amy Fallon\/IPS<\/p><\/div>\n<p>Kampala, Uganda, 13\/6\/2014 \u2013 Quando Gerald Abila ganhou um smartphone (telefone celular inteligente), em 2012, o ent\u00e3o estudante de direito de Uganda n\u00e3o se limitou a comunicar-se com seus amigos, mas o usou para criar uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que utiliza Facebook, Skype, Twitter, mensagens de texto e links de r\u00e1dio para melhorar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 lei.<\/p>\n<p>\u201cEnquanto estava em aula, ao mesmo tempo usava Twitter e Facebook\u201d, contou o advogado de 31 anos \u00e0 IPS. \u201cMe faziam tantas perguntas jur\u00eddicas que decidi abrir um grupo no Facebook para dar conselhos gratuitos, eu sozinho\u201d, acrescentou. Abila criou o grupo no Facebook em 2012, antes de se formar em direito na Universidade Internacional de Kampala.<\/p>\n<p>Come\u00e7ou com cem membros, que recebiam a ajuda do advogado todos os s\u00e1bados entre 15 e 16 horas, mas o grupo cresceu at\u00e9 se transformar na Barefoot Law (Lei Descal\u00e7a), uma organiza\u00e7\u00e3o com mais de 16 mil seguidores na internet e um aplicativo para Android, um sistema operacional para dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n<p>\u201cDecidi transformar isto em uma organiza\u00e7\u00e3o porque o acesso aos servi\u00e7os jur\u00eddicos \u00e9 um pesadelo\u201d em Uganda, explicou Abila, fundador e diretor-gerente da organiza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 como a sa\u00fade, as pessoas s\u00f3 v\u00e3o ao m\u00e9dico quando est\u00e3o doentes. E s\u00f3 procuram um advogado quando t\u00eam um problema legal\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A Barefoot Law come\u00e7ou suas atividades de forma remota, mas quatro meses depois abriu um escrit\u00f3rio no distrito de Bukoto, em Kampala. Hoje a organiza\u00e7\u00e3o conta com sete volunt\u00e1rios em tempo integral, incluindo um t\u00e9cnico que trabalha da Alemanha. A equipe recebe cerca de 50 consultas di\u00e1rias por meio de m\u00eddias sociais, Skype, e-mail, telefonemas e mensagens de texto.<\/p>\n<div id=\"attachment_114896\" style=\"width: 650px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/11.png\"><img class=\"size-full wp-image-114896\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/11.png\" alt=\"11 Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda\" width=\"640\" height=\"344\" title=\"Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">A Barefoot Law (Lei Descal\u00e7a) oferece assessoria jur\u00eddica e consultas gratuitas e tem mais de 16 mil seguidores na internet, bem como um aplicativo para Android, o sistema operacional para dispositivos m\u00f3veis.<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Abila, um dos oradores da Confer\u00eancia Internacional eLearning Africa 2014 sobre TIC (tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o) para o Desenvolvimento, a Educa\u00e7\u00e3o e a Forma\u00e7\u00e3o, realizada no final de maio em Kampala, disse que pelo menos dez das consultas recebidas a cada dia est\u00e3o relacionadas com o emprego. A maioria das pessoas quer apenas conhecer seus direitos.<\/p>\n<p>\u201cA sucess\u00e3o e as propriedades im\u00f3veis tamb\u00e9m s\u00e3o um problema muito grande\u201d, segundo Abila, que coloca na Barefoot Law parte do que ganha dando aulas e praticando advocacia. \u201cEducamos e correspondemos. Diariamente recebemos um aspecto da lei que consideramos que \u00e9 ignorada, por exemplo, a lei da terra, que prev\u00ea os direitos dos ocupantes ilegais, e depois divulgamos nas redes sociais\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A maioria dos ugandeses n\u00e3o est\u00e1 consciente de seus direitos legais. Mas a internet \u00e9 uma ferramenta poderosa. A reputa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida em lugares remotos como Kidepo, na fronteira entre Uganda e Sud\u00e3o do Sul. Um homem da regi\u00e3o viajou at\u00e9 Kampala em busca de assessoria em uma disputa sobre terras, e finalmente resolveu o caso. Inclusive pessoas que vivem a milhares de quil\u00f4metros, at\u00e9 na Som\u00e1lia, conhecem a Barefoot Law.<\/p>\n<p>Anthony Latim, de 38 anos, sofreu um grave acidente de motocicleta enquanto trabalhava, em 2010. Seu empregador, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, se negou a indeniz\u00e1-lo mesmo tendo passado quatro meses em um hospital de Uganda com fratura no pesco\u00e7o e les\u00e3o na uretra e estar sem trabalhar desde 2011.<\/p>\n<p>Um amigo ugandense que vive na Som\u00e1lia e \u201cque navega na internet\u201d lhe recomendou a Barefoot Law. Durante um dia inteiro Latim se inteirou que tinha direito a indeniza\u00e7\u00e3o e agora seus advogados est\u00e3o para iniciar a media\u00e7\u00e3o com os empregadores. \u201cEstou muito grato porque pela primeira vez entrei em contato com um advogado em Uganda que n\u00e3o me pediu dinheiro\u201d, disse Latim \u00e0 IPS.<\/p>\n<div id=\"attachment_114897\" style=\"width: 650px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/192.jpg\"><img class=\"size-full wp-image-114897\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/192.jpg\" alt=\"192 Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda\" width=\"640\" height=\"452\" title=\"Um advogado e seu smartphonerevolucionam a justi\u00e7a em Uganda\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">A equipe da Barefoot Law (Lei Descal\u00e7a) recebe cerca de 50 consultas di\u00e1rias pelos meios sociais, Skype, e-mail, telefone e mensagens de texto, a maioria de pessoas que n\u00e3o conhecem, sobre uma variedade de temas. No extremo direito da imagem est\u00e1 o cliente Anthony Latim. Foto: Amy Fallon\/IPS<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Abila acredita que a \u00fanica maneira de Uganda alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio \u00e9 as pessoas estarem conscientes das leis, \u201cj\u00e1 que uma vez que s\u00e3o violadas, nada se pode conseguir\u201d, afirmou. No entanto, muitos ignoram a lei. O parlamento aprovou 19 projetos de lei entre junho de 2013 e maio de 2014, pontuou Irene Ikomu, advogada da Parliament Watch, uma organiza\u00e7\u00e3o que fornece informa\u00e7\u00e3o virtual sobre o processo legislativo em Uganda. \u201c\u00c9 muito em compara\u00e7\u00e3o com os parlamentos anteriores\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Um desses projetos se converteu em lei contra a pornografia, promulgada em fevereiro. Vers\u00f5es anteriores da iniciativa legislativa inclu\u00edam defini\u00e7\u00f5es muito vagas de pornografia que se referiam \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de partes sexuais da pessoa, como \u201cseios, coxas, n\u00e1degas ou os genitais\u201d. Com base na lei, o ministro de \u00c9tica e Integridade, Simon Lokodo, causou um alvoro\u00e7o na m\u00eddia ao advertir as mulheres que seriam detidas se usassem minissaia, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o mencionar a palavra \u201cminissaia\u201d.<\/p>\n<p>Em meados de fevereiro, a Barefoot Law come\u00e7ou a receber at\u00e9 200 consultas por dia de pessoas preocupadas com essa lei, inclusive de uma mulher da localidade de Mbale a quem uma multid\u00e3o praticamente desnudou afirmando que a minissaia que vestia era ilegal.<\/p>\n<p>\u201cRecebemos muitas consultas desse tipo, por isso decidimos compartilh\u00e1-la\u201d pela internet, contou Abila. Ao fim de uma hora, o alerta sobre o incidente no Facebook da organiza\u00e7\u00e3o registrava sete mil compartilhamentos, inclusive por meios de comunica\u00e7\u00e3o e da pol\u00edcia. O p\u00fablico fora informado da realidade da lei.<\/p>\n<p>A Barefoot Law somou for\u00e7as com a Rede de Mulheres de Uganda (Wougnet), que tem centros de apoio em todo o pa\u00eds. As pessoas que precisam de assessoria jur\u00eddica da equipe de Abila podem entrar em contato com uma dessas unidades, que possuem acesso \u00e0 internet. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem uma colabora\u00e7\u00e3o com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) que consiste em colocar o conte\u00fado da Barefoot Law no portal da ag\u00eancia internacional correspondente a Uganda.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m nos associamos a emissoras de r\u00e1dio em \u00e1reas de dif\u00edceis acesso. Elas nos telefonam em uma determinada hora e damos assessoria gratuita aos ouvintes que ligam ou v\u00e3o pessoalmente \u00e0 emissora\u201d, explicou Abila, que tem a esperan\u00e7a de agregar linhas telef\u00f4nicas gratuitas e ampliar suas atividades ao vizinho Qu\u00eania no futuro.<\/p>\n<p>Abila acredita que a tecnologia \u00e9 a \u201cvarinha de cond\u00e3o\u201d que supera os desafios legais. \u201cSempre digo aos meus colegas que antes do mestrado fa\u00e7am um curso relacionado com a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), porque o futuro do direito est\u00e1 na TI, n\u00e3o na lei em si\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kampala, Uganda, 13\/6\/2014 &ndash; Quando Gerald Abila ganhou um smartphone (telefone celular inteligente), em 2012, o ent&atilde;o estudante de direito de Uganda n&atilde;o se limitou a comunicar-se com seus amigos, mas o usou para criar uma organiza&ccedil;&atilde;o sem fins lucrativos que utiliza Facebook, Skype, Twitter, mensagens de texto e links de r&aacute;dio para melhorar o [&hellip;] <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/um-advogado-e-seu-smartphonerevolucionam-a-justica-em-uganda\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2036,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[989],"class_list":["post-17589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2036"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17589\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}