{"id":17598,"date":"2014-06-17T15:51:21","date_gmt":"2014-06-17T15:51:21","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115082"},"modified":"2014-06-17T15:51:21","modified_gmt":"2014-06-17T15:51:21","slug":"onu-divulga-guia-de-reparacao-para-vitimas-de-violencia-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/onu-divulga-guia-de-reparacao-para-vitimas-de-violencia-sexual\/","title":{"rendered":"ONU divulga guia de repara\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual"},"content":{"rendered":"
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Combatentes rebeldes continuam amea\u00e7ando a aldeia de Angeline Mwarusena, v\u00edtima de tr\u00eas deles. Foto: Einberger\/argum\/EED\/IPS<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 17\/6\/2014 \u2013 Quando se detecta epis\u00f3dios de viol\u00eancia sexual \u2013 contra homens, mulheres ou menores de idade \u2013 nas miss\u00f5es de paz da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), esta n\u00e3o demora para identificar os respons\u00e1veis e expuls\u00e1-los para seus pa\u00edses de origem. Mas praticamente nada pode fazer para process\u00e1-los, fazer justi\u00e7a ou garantir adequada indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Os 193 Estados membros, que contribuem com milhares de efetivos para as miss\u00f5es de paz na \u00c1sia, \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Caribe, ficam fora do longo bra\u00e7o da lei.<\/p>\n

Mas o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, aproveitou uma c\u00fapula realizada em Londres, entre os dias 10 e 13 deste m\u00eas, para divulgar uma s\u00e9rie de pautas chamadas Repara\u00e7\u00f5es para a Viol\u00eancia Sexual em Conflitos<\/em>. As repara\u00e7\u00f5es incluem retribui\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o. \u201cUm elemento crucial da repara\u00e7\u00e3o \u00e9 que deve ser proporcional \u00e0 gravidade da viola\u00e7\u00e3o e ao dano sofrido\u201d, diz o documento de 20 p\u00e1ginas.<\/p>\n

Sanam Naraghi Anderlini, uma das fundadoras da Rede Internacional de A\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (Ican), disse \u00e0 IPS que seria \u00fatil saber como a ONU divulgar\u00e1 o guia para que todo seu pessoal esteja capacitado para atender a este problema. \u201cE quais meios tem para garantir seu cumprimento?\u201d, perguntou. \u201cEm outras palavras, essas pautas s\u00e3o opcionais ou estabelecem as bases para um padr\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es para a ONU? Quais san\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para quem n\u00e3o cumpri-las? Como isto ser\u00e1 supervisionado?\u201d, prosseguiu Anderlini, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisadora do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Tecnol\u00f3gico de Massachusetts.<\/p>\n

No informe, a ONU tamb\u00e9m menciona algumas falhas do atual sistema. Na \u00c1frica do Sul, por exemplo, as repara\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual consistem em um \u00fanico pagamento de US$ 4 mil. Mas a medida n\u00e3o leva em conta a diferen\u00e7a de poder dentro das fam\u00edlias, bem como a hist\u00f3rica falta de acesso das mulheres a contas banc\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cGrupos de v\u00edtimas denunciaram que o dinheiro era depositado nas contas dos homens das fam\u00edlias e que as mulheres tinham acesso limitado ou nenhum controle sobre ele\u201d, diz o guia. Em alguns casos, as tens\u00f5es sobre como utilizar o dinheiro acabam desembocando em viol\u00eancia familiar, segundo a ONU.<\/p>\n

Shelby Quast, diretora de pol\u00edtica da Organiza\u00e7\u00e3o Equality Now, com sede em Nova York, disse \u00e0 IPS que \u00e9 fundamental que as repara\u00e7\u00f5es estejam no contexto de um marco legal sustentado nos direitos humanos para proteger os direitos das mulheres e das meninas ao fim do conflito no per\u00edodo de desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 tanta a viol\u00eancia sexual contra as adolescentes, tamb\u00e9m \u00e9 importante que as repara\u00e7\u00f5es sejam variadas \u2013 m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e econ\u00f4mica, entre outras \u2013 e d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade \u00fanica das meninas em uma \u00e9poca particularmente de forma\u00e7\u00e3o de suas vidas\u201d, acrescentou Quast.<\/p>\n

Na c\u00fapula Acabar com a Viol\u00eancia Sexual em Conflitos, a representante especial da ONU para esse tema, Zainab Hawa Bangura, destacou que \u201cas repara\u00e7\u00f5es ficam sistematicamente fora das negocia\u00e7\u00f5es de paz ou \u00e0 margem quando se fixa as prioridades de fundos, ainda que sejam de suma import\u00e2ncia para as sobreviventes\u201d.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria-geral para Assuntos Humanit\u00e1rios, Valerie Amos, mencionou um estudo do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugosl\u00e1via que concluiu que nos campos de concentra\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos a Sarajevo foram violados entre quatro mil e cinco mil presos. Uma investiga\u00e7\u00e3o no leste da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo indica que um em cada seis homens entrevistados disseram ter sofrido viol\u00eancia sexual no contexto do conflito.<\/p>\n

Outro estudo feito ap\u00f3s a guerra na Lib\u00e9ria concluiu que entre os ex-combatentes, 42% das mulheres e 33% dos homens haviam sofrido viol\u00eancia sexual. \u201cNos falta muita informa\u00e7\u00e3o, mas sabemos que o n\u00famero de casos sexuais denunciados est\u00e1 abaixo da realidade, s\u00e3o especialmente dif\u00edceis de quantificar os sofridos por homens e meninos\u201d, afirmou Amos.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria-geral e diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ressaltou que s\u00e3o urgentes medidas mais fortes e que \u201ca viol\u00eancia sexual em conflitos \u00e9 uma prioridade para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Anderlini, que estudou muito o tema e tem bastante experi\u00eancia de campo, disse \u00e0 IPS que as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual devem ter o direito e a capacidade de sair da vitima\u00e7\u00e3o e recuperar suas vidas. Por isso precisam de assist\u00eancia f\u00edsica e psicossocial, acesso \u00e0 justi\u00e7a e oportunidades educacionais e profissionais para reconstru\u00edrem suas vidas, e tamb\u00e9m necessitam de um contexto sociocultural que as aceite e as respeite, ressaltou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, afirmou que a justi\u00e7a para as v\u00edtimas n\u00e3o deve se limitar ao aspecto legal ou a um programa concreto de repara\u00e7\u00e3o que dependa do que as pessoas declararem. \u201cAs pessoas devem ter o direito de manter sil\u00eancio se for o seu desejo, mas tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 justi\u00e7a social, isto \u00e9, que o marco deve ir al\u00e9m de apenas programas de repara\u00e7\u00e3o para garantir sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, planos de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em conflito ou p\u00f3s-conflito devem integrar e atender as necessidades das pessoas prejudicadas pela viol\u00eancia sexual\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Como exemplo, Anderlini pontuou que as cl\u00ednicas de sa\u00fade e o pessoal sanit\u00e1rio precisam estar capacitados para lidar com a viol\u00eancia sexual em todos esses contextos. As v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual devem poder ter acesso a oportunidades e capacita\u00e7\u00e3o profissional e educacional que tamb\u00e9m integre uma dimens\u00e3o psicossocial e o apoio de uma terapia de grupo, insistiu a pesquisadora, autora de Women Building Peace: That They Do, Why it Matters<\/em> (Mulheres Constroem a Paz: o Que Fazem, Porque Importa). Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 17\/6\/2014 – Quando se detecta episódios de violência sexual – contra homens, mulheres ou menores de idade – nas missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), esta não demora para identificar os responsáveis e expulsá-los para seus países de origem. Mas praticamente nada pode fazer para processá-los, fazer justiça ou […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989],"class_list":["post-17598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17598\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}