{"id":17602,"date":"2014-06-19T01:53:01","date_gmt":"2014-06-19T01:53:01","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115140"},"modified":"2014-06-19T01:53:01","modified_gmt":"2014-06-19T01:53:01","slug":"argentina-busca-evitar-um-default-paradoxal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/argentina-busca-evitar-um-default-paradoxal\/","title":{"rendered":"Argentina busca evitar um default paradoxal"},"content":{"rendered":"
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Fotograma da transmiss\u00e3o pela televis\u00e3o do discurso da presidente da Argentina, Cristina Fern\u00e1ndez, no dia 16. Foto: TV P\u00fablica<\/p><\/div>\n

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Montevid\u00e9u, Uruguai, 18\/6\/2014 \u2013 A Argentina est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o paradoxal desde que, no dia 16, a Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos se recusou a se envolver no julgamento iniciado por um grupo minorit\u00e1rio de credores: \u00e0s portas de uma nova inadimpl\u00eancia, apesar de ser um dos pa\u00edses com menos d\u00edvidas do mundo.<\/p>\n

A senten\u00e7a no caso Rep\u00fablica Argentina versus NML Capital deixa firme a senten\u00e7a do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, que em 2012 ordenou que Buenos Aires pagasse de imediato e em dinheiro o valor nominal de b\u00f4nus que, com juros e outras penalidades, chegam a US$ 1,5 bilh\u00e3o. E tamb\u00e9m cria precedente para toda a d\u00edvida n\u00e3o paga em m\u00e3os de outros possuidores de b\u00f4nus especulativos, num total de cerca de US$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Essa quantia, no entanto, \u201cequivale a apenas 3% do produto interno bruto (PIB) argentino\u201d, disse \u00e0 IPS o economista Ramiro Casti\u00f1eira, da consultoria Econom\u00e9trica. \u201cN\u00e3o tem sentido Buenos Aires entrar em inadimpl\u00eancia por essa quantia, quando \u00e9 um dos pa\u00edses que mais eliminou suas d\u00edvidas nos \u00faltimos anos\u201d, argumentou. O economista afirmou que o Brasil, por exemplo, deve pagar este ano apenas em juros quantias equivalentes a 5% do seu PIB, al\u00e9m de vencimentos de capital por mais de 12% do PIB.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a Argentina n\u00e3o pode dispor de US$ 16 bilh\u00f5es em dinheiro, equivalente \u00e0 metade de suas reservas de divisas, muito afetadas por uma s\u00e9rie de medidas monet\u00e1rias restritivas que agravaram a fuga de capitais. A presidente Cristina Fern\u00e1ndez recha\u00e7ou, na noite do dia 16, a senten\u00e7a judicial, que qualificou de \u201cextors\u00e3o\u201d. Mas insistiu em sua vontade de honrar d\u00edvidas e negociar.<\/p>\n

Ap\u00f3s a inadimpl\u00eancia (default<\/em>) em que a Argentina incorreu em 2002, durante a pior crise econ\u00f4mica e social de sua hist\u00f3ria, o governo dedicou ingentes esfor\u00e7os para colocar ordem em um endividamento que teria chegado a 160% do PIB. Foram canceladas obriga\u00e7\u00f5es com o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e reestruturada a d\u00edvida nas m\u00e3os de 92,4% dos possuidores de b\u00f4nus, com importantes redu\u00e7\u00f5es de capital, em 2005 e 2010.<\/p>\n

O endividamento voltou a n\u00edveis manej\u00e1veis. Nos \u00faltimos meses foi acordado um plano de pagamento da antiga d\u00edvida com o Clube de Paris, de credores oficiais, e para compensar a empresa de petr\u00f3leo Repsol pela expropria\u00e7\u00e3o em 2012 de sua filial YPF. Mas a situa\u00e7\u00e3o que gera a senten\u00e7a da Suprema Corte norte-americana tem potencial para colocar em risco o que foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n

A senten\u00e7a pro\u00edbe os bancos de Nova York de pagar os vencimentos de capital e juros aos credores que aceitaram a reestrutura\u00e7\u00e3o se n\u00e3o for implementado o pagamento ao fundo especulativo NML Capital. No dia 30, Buenos Aires dever\u00e1 pagar US$ 532 milh\u00f5es por b\u00f4nus emitidos sob legisla\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/p>\n

Para evitar esse embargo, se poderia modificar a jurisdi\u00e7\u00e3o de pagamento por meio de uma troca volunt\u00e1ria. \u201cA ideia pode parecer tentadora, mas \u00e9 impratic\u00e1vel e tamb\u00e9m implicaria cair em default<\/em> t\u00e9cnico\u201d, por alterar os par\u00e2metros estabelecidos na emiss\u00e3o dos pap\u00e9is, apontou \u00e0 IPS o economista argentino Leonardo Stanley, pesquisador associado do Centro de Estudos de Estado e Sociedade.<\/p>\n

Apesar de Fern\u00e1ndez ter sido amb\u00edgua, Stanley interpreta que a mandat\u00e1ria expressou disposi\u00e7\u00e3o de pagar. Assim, deve-se \u201ciniciar um processo de renegocia\u00e7\u00e3o com os \u2018holdouts<\/em>\u2019 (credores), que poderiam ser inclu\u00eddos dentro do pedido pelo juiz respons\u00e1vel pelo processo\u201d em Nova York, afirmou.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o \u00e9 mais pol\u00edtica. Tal como recentemente acordou com a Repsol e o Clube de Paris, o governo deveria se sentar para negociar com Paul Singer\u201d, titular da Elliott Management, a empresa matriz do NML Capital, opinou Stanley. Para ele, o impacto econ\u00f4mico \u00e9 inevit\u00e1vel, \u201cembora n\u00e3o necessariamente venha a ser enfrentado pelo governo atual\u201d, que termina em dezembro de 2015. Por isso, \u201cqualquer proposta deveria ser feita no \u00e2mbito legislativo, o que ajudaria na transpar\u00eancia e credibilidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em seu discurso do dia 16, Fern\u00e1ndez disse que \u201cessa causa envolve todo o sistema financeiro global. \u00c9 a valida\u00e7\u00e3o de um modelo de neg\u00f3cio em escala global que, se continuar, vai produzir trag\u00e9dias inimagin\u00e1veis\u201d. Segundo Eric LeCompte, diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o religiosa antipobreza Jubileu Estados Unidos, \u201ceste \u00e9 um golpe devastador para os pa\u00edses altamente endividados que devem apoiar as popula\u00e7\u00f5es pobres\u201d. Agora, \u201cesses fundos especulativos contam com um instrumento para submeter as economias em problemas\u201d, afirmou em um comunicado.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que \u201ca Argentina n\u00e3o tenha usado as melhores op\u00e7\u00f5es ou estrat\u00e9gias\u201d, argumentou Stanley, mas a postura da Suprema Corte mostra que, \u201capesar da crise internacional, o poder de lobby<\/em> do setor financeiro continua intato\u201d. Esse resultado \u201ctamb\u00e9m pode prejudicar esse setor (se os Estados come\u00e7arem a duvidar dos benef\u00edcios que implica emitir b\u00f4nus na jurisdi\u00e7\u00e3o de Nova York) e para os Estados Unidos que deixaram de ser o credor do mundo para se transformar em um de seus principais devedores\u201d, afirmou.<\/p>\n

Peter Hakim, presidente em\u00e9rito do centro de pensamento Di\u00e1logo Interamericano, com sede em Washington, reconheceu que, \u201ctanto o Tesouro dos Estados Unidos, como o FMI est\u00e3o preocupados pelas consequ\u00eancias mais amplas de a Argentina entrar em default<\/em> e pelo impacto em outras negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas\u201d. \u201cRecordemos que o Tesouro (junto com o FMI), embora n\u00e3o integrem o processo, apoiaram o argumento da Argentina de que deve pagar os holdouts<\/em> nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que estava pagando os credores que aceitaram a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Hakim acrescentou que as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses melhoraram nos \u00faltimos meses, na medida em que a Argentina adotou \u201cum conjunto de pol\u00edticas econ\u00f4micas mais ortodoxas e moderadas, como reformar suas notoriamente manipuladas estat\u00edsticas, pagar o Clube de Paris e a Repsol, entre outras\u201d.<\/p>\n

Mas o futuro imediato desses v\u00ednculos depende de como reagir Buenos Aires neste caso, para o qual pode haver solu\u00e7\u00e3o se as autoridades argentinas mostrarem maior flexibilidade, pontuou Hakim. \u201cO governo de Fern\u00e1ndez ter\u00e1 de resistir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de converter essa decis\u00e3o em um problema pol\u00edtico dom\u00e9stico\u201d, afirmou. Isso parece dif\u00edcil. H\u00e1 d\u00e9cadas que o manejo da d\u00edvida \u00e9 um fator central das crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas da Argentina. Em seu pronunciamento, a mandat\u00e1ria fez um resumo hist\u00f3rico dessa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"1137<\/a>

Evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica argentina. Foto: Cortesia de Ramiro Casti\u00f1eira\/Econom\u00e9trica<\/p><\/div>\n

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S\u00f3 a por\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus que Singer e seus aliados pretendem cobrar \u00e9 ilustrativa. Em 2008, o NML Capital adquiriu os b\u00f4nus com valor nominal de US$ 370 milh\u00f5es, mas na \u00e9poca valiam apenas US$ 48 milh\u00f5es. Nos anos do governo de Carlos Menem (1989-1999), foram emitidos 30% desses b\u00f4nus, durante um regime cambi\u00e1rio da convertibilidade (um peso, um d\u00f3lar). Os restantes 70% foram emitidos durante a \u201cmegatroca\u201d, uma opera\u00e7\u00e3o fraudulenta realizada em 2001 para adiar vencimentos, que disparou o endividamento por dezenas de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Pela megatroca foram processados o ent\u00e3o presidente Fernando de La R\u00faa (1999-2001) e seu ministro da Economia, Domingo Cavallo, e foi pedida a pris\u00e3o internacional de David Mulford, que era o presidente internacional do banco Credit Suisse First Boston e havia sido alto funcion\u00e1rio do Tesouro norte-americano. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Montevidéu, Uruguai, 18\/6\/2014 – A Argentina está em uma situação paradoxal desde que, no dia 16, a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos se recusou a se envolver no julgamento iniciado por um grupo minoritário de credores: às portas de uma nova inadimplência, apesar de ser um dos países com menos dívidas do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[979,989],"class_list":["post-17602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-argentina","tag-inter-press-service-reportagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}