{"id":17604,"date":"2014-06-19T01:43:11","date_gmt":"2014-06-19T01:43:11","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115132"},"modified":"2014-06-19T01:43:11","modified_gmt":"2014-06-19T01:43:11","slug":"suprema-corte-dos-estados-unidos-avaliza-fundos-abutre-com-caso-argentino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/suprema-corte-dos-estados-unidos-avaliza-fundos-abutre-com-caso-argentino\/","title":{"rendered":"Suprema Corte dos Estados Unidos avaliza fundos abutre com caso argentino"},"content":{"rendered":"
\"1134<\/a>

A Suprema Corte dos Estados Unidos. Foto: Mark Fischer by\/CC2.0<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 18\/6\/2014 \u2013 Duas senten\u00e7as da Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos contra a Argentina incentivar\u00e3o os investidores depredadores e dificultar\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos pa\u00edses mais desfavorecidos, afirmaram organiza\u00e7\u00f5es que lutam contra a pobreza.<\/p>\n

Ontem, o m\u00e1ximo tribunal norte-americano recha\u00e7ou uma apela\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo argentino diante da decis\u00e3o de um tribunal inferior que exigia de Buenos Aires o pagamento de US$ 1,5 bilh\u00e3o aos credores dos fundos abutre, que se negaram a aceitar uma troca da d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds. Em agosto de 2013, quando se conheceu essa senten\u00e7a, a Argentina declarou que n\u00e3o a acataria, mas depois moderou sua postura.<\/p>\n

T\u00e3o logo a senten\u00e7a foi divulgada, a presidente argentina, Cristina Fern\u00e1ndez, afirmou que, desta maneira, os magistrados norte-americanos validam \u201cuma forma de domina\u00e7\u00e3o mundial com base na especula\u00e7\u00e3o, para p\u00f4r de joelhos os pa\u00edses e sua popula\u00e7\u00e3o\u201d. A Argentina conta neste caso com apoio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), do Banco Mundial e do governo de Barack Obama.<\/p>\n

Esta senten\u00e7a implica um rev\u00e9s dram\u00e1tico para a Argentina, que luta h\u00e1 anos contra os fundos abutres norte-americanos, NML Capital e Aurelius, para concluir um importante acordo de reestrutura\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida de US$ 102 bilh\u00f5es, ap\u00f3s a suspens\u00e3o de pagamentos (default<\/em>) do pa\u00eds em 2001.<\/p>\n

O NML Capital, que liderou a demanda contra a Argentina em Nova York, comprou os b\u00f4nus argentinos por US$ 48,7 milh\u00f5es e agora a Suprema Corte reconhece como seu direito cobrar US$ 832 milh\u00f5es por esses pap\u00e9is. \u201cUm lucro de 1.600% em d\u00f3lares em poucos anos. Creio que nem o crime organizado consegue essa taxa de retorno em t\u00e3o pouco tempo\u201d, destacou Fern\u00e1ndez em mensagem transmitida por rede nacional de televis\u00e3o.<\/p>\n

O US$ 1,5 bilh\u00e3o que a Argentina dever\u00e1 pagar aos fundos abutres s\u00e3o apenas 10% dos b\u00f4nus que n\u00e3o entraram na troca de 2001. Se o restante da d\u00edvida n\u00e3o trocada for apresentada nos tribunais, Buenos Aires enfrentar\u00e1 um processo de aproximadamente US$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Uma segunda senten\u00e7a, tamb\u00e9m da Suprema Corte norte-americana, proferida ontem, foi esmagadoramente a favor dos fundos abutres de alto risco e\u00a0 permitir\u00e1 aos possuidores de b\u00f4nus obrigar os bancos internacionais a lhes dar toda ajuda na busca de ativos argentinos.<\/p>\n

As senten\u00e7as animar\u00e3o os investidores depredadores e implicam uma derrota importante para os pa\u00edses pobres que buscam reduzir sua d\u00edvida, afirmaram em Washington organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

\u201cAinda estou aturdido pela not\u00edcia, \u00e9 devastadora\u201d, disse Eric LeCompte, diretor-executivo da Jubileu Estados Unidos, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es religiosas que luta em n\u00edvel mundial contra a pobreza. \u201cN\u00e3o s\u00f3 avaliza o comportamento dos fundos de capital de risco como os incentiva. Agora t\u00eam novos instrumentos legais para obrigar pa\u00edses como Costa do Marfim e Z\u00e2mbia \u00e0 submiss\u00e3o com bastante rapidez\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n

Em jogo est\u00e1 a estrat\u00e9gia de um pequeno n\u00famero de fundos de investimento, ou fundos abutre, com sede sobretudo nos Estados Unidos, que compram d\u00edvida de pa\u00edses pobres com poucas esperan\u00e7as de amortiza\u00e7\u00e3o, por uma fra\u00e7\u00e3o de seu valor nominal. Depois essas empresas apresentam demandas judiciais contra os governos, porque n\u00e3o lhes pagaram 100% do valor dos b\u00f4nus adquiridos, com a inten\u00e7\u00e3o de ficar com parte da renda fiscal e dos fundos de ajuda internacional quando finalmente come\u00e7am a fluir.<\/p>\n

Os fundos desse tipo mant\u00eam suas demandas mesmo quando outros investidores concordam em reduzir a d\u00edvida \u2013 no que \u00e9 conhecido como troca de d\u00edvida \u2013 e aceitam rendimentos inferiores aos esperados que, no entanto, permitem ao governo devedor come\u00e7ar a se recuperar economicamente. Inclusive, um s\u00f3 fundo abutre que n\u00e3o aceita a troca pode anular todo o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, j\u00e1 que legalmente o acordo n\u00e3o pode avan\u00e7ar sem a aprova\u00e7\u00e3o de todos os possuidores de b\u00f4nus.<\/p>\n

O caso da Argentina come\u00e7ou em 2001, quando deixou de amortizar US$ 102 bilh\u00f5es em b\u00f4nus ap\u00f3s anos de turbul\u00eancias que afundaram sua economia. Em 2005 e 2012, ofereceu troca de d\u00edvida aos investidores estrangeiros por b\u00f4nus novos a um quarto de seu valor original.<\/p>\n

Cerca de 93% dos credores da argentina finalmente aceitaram a troca, mas o NML Capital e o Aurelius se negaram a aceitar e posteriormente processaram o governo argentino em tribunais nova-iorquinos. \u201c\u00c9 hora de a Argentina cumprir seus compromissos com os credores, o que beneficiar\u00e1 tanto a economia argentina quanto sua posi\u00e7\u00e3o internacional\u201d, disse o NML em um comunicado \u00e0 imprensa ap\u00f3s a senten\u00e7a contra a apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Observadores do processo temem que a decis\u00e3o da Suprema Corte n\u00e3o s\u00f3 incentive os demais credores da Argentina como fomente as estrat\u00e9gias dos possuidores que n\u00e3o aceitam a troca da d\u00edvida. \u201cEsse comportamento j\u00e1 era um dos mais rent\u00e1veis do mundo, e esta senten\u00e7a agora o considera leg\u00edtimo e o torna ainda mais rent\u00e1vel, j\u00e1 que os investidores ter\u00e3o que gastar menos em lit\u00edgios\u201d, pontuou LeCompte.<\/p>\n

Alguns analistas sugerem que o Aurelis e o NML processaram a Argentina n\u00e3o tanto pelo dinheiro em jogo no caso, mas pelo modelo que uma senten\u00e7a favor\u00e1vel ajudaria a consolidar no futuro. A decis\u00e3o do tribunal pode ter numerosas repercuss\u00f5es adversas. Agora, os fundos abutre podem atacar a renda fiscal de pa\u00edses em extrema pobreza, bem como a ajuda internacional que lhes for proporcionada.<\/p>\n

As gest\u00f5es de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que prestamistas multilaterais realizam com FMI ou Clube de Paris, que facilitaram a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de 90 pa\u00edses em cerca de US$ 573 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m podem se complicar. Os investidores leg\u00edtimos provavelmente decidam n\u00e3o participar desse tipo de estrutura j\u00e1 que agora seus investimentos podem correr risco.<\/p>\n

Na batalha jur\u00eddica da Argentina nos \u00faltimos anos, o FMI, o Banco Mundial e o governo de Obama, bem como uma ampla variedade de investidores, apoiaram formalmente Buenos Aires. No come\u00e7o deste m\u00eas, um porta-voz do FMI afirmou que essa entidade \u201csegue profundamente preocupada pelas amplas implica\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas que a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia pode ter para o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em geral\u201d.<\/p>\n

Existem numerosos esfor\u00e7os internacionais em curso que poderiam limitar a a\u00e7\u00e3o dos investidores predadores ou criar um sistema de arbitragem internacional que aborde o problema da d\u00edvida soberana. Nos \u00faltimos dias, o FMI analisou um documento de trabalho destinado a prevenir as crises econ\u00f4micas mundiais.<\/p>\n

Segundo an\u00e1lise da Jubileu Estados Unidos e da New Rules for Global Finance, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de Washington, busca-se \u201climitar ou eliminar a conduta predadora extrema que viola as pol\u00edticas de al\u00edvio da d\u00edvida, sua reestrutura\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento do sistema financeiro\u201d.<\/p>\n

Mas, seja em n\u00edvel nacional ou internacional, qualquer medida deste tipo s\u00f3 oferecer\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica no m\u00e9dio prazo. A Argentina agora tem at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas para fazer os pagamentos a todos os possuidores de b\u00f4nus, entre eles o NML e o Aurelius, mas pagar o que poderia chegar a cerca de US$ 15 bilh\u00f5es arriscaria outra inadimpl\u00eancia. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 18\/6\/2014 – Duas sentenças da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos contra a Argentina incentivarão os investidores depredadores e dificultarão a redução da dívida dos países mais desfavorecidos, afirmaram organizações que lutam contra a pobreza. Ontem, o máximo tribunal norte-americano rechaçou uma apelação apresentada pelo governo argentino diante da decisão […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[979,992,989],"class_list":["post-17604","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-argentina","tag-eua","tag-inter-press-service-reportagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17604\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}