Viena, 09\/05\/2006 – \u00c0s v\u00e9speras da quarta C\u00fapula Am\u00e9rica Latina\/Caribe-Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira, o bloco europeu aplica suas pol\u00edticas de com\u00e9rcio e investimentos como agressivos instrumentos de domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a servi\u00e7o de suas grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, afirmaram analistas independentes. "A UE se esmera em aparecer como uma pot\u00eancia inclinada \u00e0 paz mundial e ao desenvolvimento dos pa\u00edses do Sul, e como uma alternativa aos Estados Unidos", disse \u00e0 IPS o especialista em pol\u00edtica Stephen Schmalz, da Universidade de Marburgo (Alemanha) e estudioso das rela\u00e7\u00f5es entre Europa e Am\u00e9rica Latina. <\/p>\n
"Na realidade, a UE colocou em pr\u00e1tica uma estrat\u00e9gia global voltada para a Am\u00e9rica Latina que consiste em for\u00e7ar numerosos acordos de livre com\u00e9rcio e investimentos com as diferentes regi\u00f5es do continente americano favor\u00e1veis \u00e0s multinacionais europ\u00e9ias", afirmou Schmalz. "Na c\u00fapula em Viena, estes tratados ocupar\u00e3o as principais discuss\u00f5es", acrescentou. Chefes de Estado e de governo de 60 pa\u00edses da Europa, Am\u00e9rica Latina e do Caribe se reunir\u00e3o em Viena no pr\u00f3ximo dia 12. Estas confer\u00eancias come\u00e7aram no Rio de Janeiro em 1999, prosseguiram em Madri em 2002 e em Guadalajara (M\u00e9xico) em 2004.<\/p>\n
Ap\u00f3s conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de acordos de associa\u00e7\u00e3o com os governos do M\u00e9xico e do Chile, a UE implementa tratados de livre com\u00e9rcio com a Am\u00e9rica Central, a Comunidade Andina de Na\u00e7\u00f5es (CAN, formada por Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Peru e Venezuela), bem como com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Estes acordos est\u00e3o baseados no Tratado de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte (conhecido pela sigla em ingl\u00eas Nafta), entre M\u00e9xico, Estados Unidos e Canad\u00e1, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 1994, sobretudo nas limita\u00e7\u00f5es que imp\u00f5es aos Estados-membros para legislar em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, segundo Schmalz. Tais limita\u00e7\u00f5es \u00e0 soberania nacional na Am\u00e9rica Latina favorecem as multinacionais europ\u00e9ias, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os tratados de livre com\u00e9rcio prev\u00eaem a redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas alfandeg\u00e1rias latino-americanas sobre produtos agr\u00edcolas e industriais, at\u00e9 seu desaparecimento total em poucos anos, em detrimento dos pequenos e m\u00e9dios produtores da regi\u00e3o, afirmou o especialista. A comiss\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Pol\u00edtica Europ\u00e9ia de Vizinhan\u00e7a, Benita Ferrero-Waldner, disse que a UE espera concretizar em Viena "o \u00eaxito dos dois acordos de associa\u00e7\u00e3o com M\u00e9xico e Chile, as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas com o Mercosul (…) acordos de associa\u00e7\u00e3o com a CAN e a Am\u00e9rica Central".<\/p>\n
Em um documento de estrat\u00e9gia a prop\u00f3sito da c\u00fapula de Viena, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia – \u00f3rg\u00e3o executivo da UE – tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia que se d\u00e1 aos tratados bilaterais de livre com\u00e9rcio com as regi\u00f5es andinas. "Durante os pr\u00f3ximos anos, a Comiss\u00e3o trabalhar\u00e1 para estabelecer uma associa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica refor\u00e7ada mediante uma rede de Acordos de Associa\u00e7\u00e3o e de Livre Com\u00e9rcio da qual participem todos os pa\u00edses da regi\u00e3o, e para aprofundar os acordos vigentes com M\u00e9xico e Chile", diz o documento divulgado em dezembro de 2005. O documento acrescenta que "brevemente chegaremos ao final do ciclo com os futuros acordos de associa\u00e7\u00e3o com as sub-regi\u00f5es (Mercosul, CAN e Am\u00e9rica Central) e com o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica com os pa\u00edses do Caribe".<\/p>\n
Segundo estat\u00edsticas europ\u00e9ias oficiais, o com\u00e9rcio entre a UE e a Am\u00e9rica Latina em 2005 aumentou 13% em rela\u00e7\u00e3o a 2004, beirando os US$ 150 bilh\u00f5es, um recorde na hist\u00f3ria do interc\u00e2mbio bilateral. \u00c0 primeira vista, a Am\u00e9rica Latina aparece como ganhadora nestes fluxos comerciais, com um super\u00e1vit anual de quase US$ 100 bilh\u00f5es, apesar de a UE continuar resistindo a press\u00f5es internacionais para abrir seus mercados a produtos agr\u00edcolas e tamb\u00e9m industriais procedentes dos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente dessa regi\u00e3o americana. Na realidade, as exporta\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias para a Am\u00e9rica Latina aumentaram em 13,7%, enquanto suas importa\u00e7\u00f5es de produtos latino-americanos cresceram 12,4%.<\/p>\n
Outros aspectos a serem tratados em Viena s\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o para o combate ao tr\u00e1fico de drogas, ao crime organizado e o terrorismo, bem como em quest\u00f5es de migra\u00e7\u00f5es, ci\u00eancia e tecnologia, e de energia, entre outros. Al\u00e9m da c\u00fapula de chefes de Estado e de governo, est\u00e3o previstas uma reuni\u00e3o de ministros de Assuntos Exteriores nesta quinta-feira, c\u00fapulas sub-regionais no s\u00e1bado, bem como o F\u00f3rum Empresarial, na sexta-feira, que reunir\u00e1 diretores-gerais empresariais das duas regi\u00f5es.<\/p>\n
Para Olivier Hoedeman, membro do n\u00e3o-governamental Observat\u00f3rio Europeu das Multinacionais (CEO), um poss\u00edvel debate entre representantes de governos latino-americanos, como o da Bol\u00edvia, e de autoridades e empres\u00e1rios da Europa sobre a estatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos poder\u00e1 ser um dos momentos fortes do f\u00f3rum empresarial. O CEO observa e critica a expans\u00e3o internacional das empresas privadas europ\u00e9ias. "A nacionaliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s na Bol\u00edvia constitui um duro golpe para algumas das multinacionais mais poderosas e influentes da Europa", disse Hoedeman \u00e0 IPS. Entre outras companhias aparecem a francesa Total e a espanhola-argentina Repsol YPF. Hoedeman recordou que a Bol\u00edvia esteve \u00e0 frente de debates similares sobre a estatiza\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os p\u00fablicos na Am\u00e9rica Latina, como a \u00e1gua.<\/p>\n
Hoedeman afirmou que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia continua utilizando pol\u00edticas de com\u00e9rcio e investimentos concebidas durante a d\u00e9cada de 90, sem levar em conta as radicais mudan\u00e7as pol\u00edticas ocorridas no continente americano nos \u00faltimos 10 anos, motivados pelo descontentamento popular com os governos defensores de privatiza\u00e7\u00f5es e de pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais em geral, caracterizadas pela abertura \u00e0s importa\u00e7\u00f5es e o desmantelamento do Estado.<\/p>\n
A UE \u00e9 a principal fonte de sustenta\u00e7\u00e3o do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos nos pa\u00edses em desenvolvimento contido no chamado Acordo Geral sobre o Com\u00e9rcio e os Servi\u00e7os, em discuss\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio h\u00e1 seis anos. "Este modelo apoiado pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia segue a l\u00f3gica das multinacionais da Europa, concebida h\u00e1 mais de 15 anos e que fracassou em sociedades dos pa\u00edses em desenvolvimento, como nos casos da \u00e1gua na Bol\u00edvia e Argentina", disse Hoedeman. O governo boliviano rescindiu em 2005 o contrato com a empresa francesa Suez Lyonnaise des Eaux, ap\u00f3s protestos de moradores que reclamavam das tarifas altas e do mau servi\u00e7o.<\/p>\n
A \u00c1guas Argentinas, tamb\u00e9m controlada pela Suez, estava envolvida, desde 2002, em um lit\u00edgio contra o Estado argentino pelo aumento de tarifas e por deixar de prestar diversos servi\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento. O governo rescindiu seu contrato este ano. "Mas a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia parece n\u00e3o se dar conta deste fracasso e das mudan\u00e7as pol\u00edticas ocorridas na Am\u00e9rica Latina e insiste em defender a privatiza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo", acrescentou Hoedeman. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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