{"id":17624,"date":"2014-06-25T13:40:11","date_gmt":"2014-06-25T13:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115338"},"modified":"2014-06-25T13:40:11","modified_gmt":"2014-06-25T13:40:11","slug":"chile-promete-apagar-a-sombra-da-ditadura-em-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/chile-promete-apagar-a-sombra-da-ditadura-em-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Chile promete apagar a sombra da ditadura em direitos humanos"},"content":{"rendered":"
\"Chile<\/a>

O casal mapuche Catalina Marileo e Luis Aillap\u00e1n, diante de sua casa em Puerto Saavedera, na regi\u00e3o chilena de La Araucan\u00eda. Em 2002, eles e outros familiares foram presos, julgados pela Lei Antiterror e finalmente absolvidos, por pedirem a uns militares a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada em suas terras. Foto: Marianela Jarroud\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Santiago, Chile, 25\/6\/2014 \u2013 O Chile se comprometeu este m\u00eas junto \u00e0 comunidade internacional a impulsionar uma s\u00e9rie de reformas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds e assim apagar as persistentes sombras da ditadura no fundamental setor das garantias da cidadania.<\/p>\n

Avan\u00e7ar sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, reformar a pol\u00eamica lei antiterror, garantir os direitos humanos dos povos origin\u00e1rios e o acesso universal a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, s\u00e3o alguns dos compromissos que o Chile acaba de assumir diante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

\u201cVemos sempre uma tend\u00eancia de o Chile ir caminhando para o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS o representante regional para a Am\u00e9rica do Sul da Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, o italiano Amerigo Incalcaterra.<\/p>\n

No dia 19, o pa\u00eds apresentou pela segunda vez em sua hist\u00f3ria o Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU), um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Diante do Conselho, na cidade Su\u00ed\u00e7a de Genebra, o governo formalizou sua aceita\u00e7\u00e3o de 180 das 185 recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelos 84 Estados membros, tendo rejeitado cinco delas.<\/p>\n

O Chile \u00e9 um dos pa\u00edses latino-americanos mais conservadores e um dos seis em todo o mundo que pro\u00edbem o aborto em qualquer circunst\u00e2ncia. O div\u00f3rcio foi aprovado apenas em 2004 e o coletivo de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans e inter-sexuais (LGBTI) ainda luta pelo reconhecimento legal dos casais do mesmo sexo. A educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade est\u00e3o profundamente segregadas, o que gera uma espiral de desigualdade que a sociedade clama para que se reverta nesse pa\u00eds com pouco mais de 17 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

Outro grave problema afeta os povos ind\u00edgenas, que carecem de reconhecimento constitucional e que protagonizam h\u00e1 d\u00e9cadas enfrentamentos com as autoridades e os poderes de fato para que sejam restitu\u00eddas suas terras ancestrais que lhes foram retiradas.<\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos foram respondidas em primeira inst\u00e2ncia pelo governo do direitista Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era (2010-2014), poucas algumas semanas antes de deixar o poder em mar\u00e7o. Pi\u00f1era aceitou 142 recomenda\u00e7\u00f5es, rejeitou 13 e \u201ctomou nota\u201d de outras 30, argumentando que n\u00e3o podia comprometer o cumprimento destas porque sua aprova\u00e7\u00e3o dependia do Congresso.<\/p>\n

\u201cA figura de \u2018tomar nota\u2019 foi um novidade em mat\u00e9ria de direito internacional porque as recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o aceitas ou rejeitadas\u201d, disse \u00e0 IPS a advogada do estatal Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), Paula Salvo, cuja institui\u00e7\u00e3o participou da sess\u00e3o em Genebra. No dia 30, de maio governo da socialista Michelle Bachelet enviou por escrito uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 primeira resposta, na qual aceita 180 recomenda\u00e7\u00f5es e rejeita cinco.<\/p>\n

Entre essas cinco est\u00e3o duas do Vaticano, sobre o direito da pessoa humana desde a concep\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da identidade familiar tradicional, e outra sobre o direito da Bol\u00edvia a uma sa\u00edda para o Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n

Segundo Incalcaterra, a presidente compreendeu que muitas das recomenda\u00e7\u00f5es rejeitadas por seu antecessor j\u00e1 faziam parte de seu programa de governo. Isso inclui a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto terap\u00eautico, pelas suposi\u00e7\u00f5es de inviabilidade fetal, risco de vida da m\u00e3e e viola\u00e7\u00e3o. O projeto de lei para permitir o aborto induzido nestes casos come\u00e7ar\u00e1 a ser discutido no parlamento no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

Incalterra, cujo escrit\u00f3rio regional fica em Santiago, explicou que a ONU reconhece que o aborto \u201c\u00e9 um tema complexo e de sa\u00fade\u201d, mas o Conselho de Direitos Humanos pede que os Estados legislem sobre ele, e \u201cestes tr\u00eas casos s\u00e3o o m\u00ednimo\u201d. Al\u00e9m de legislar sobre o aborto terap\u00eautico, o governo se comprometeu a reformar outras heran\u00e7as da ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990), como a Lei Antiterrorista, que \u00e9 aplicada quase exclusivamente contra supostos delitos do povo mapuche, em sua luta pela restitui\u00e7\u00e3o de suas terras ancestrais.<\/p>\n

A lei aplica altas san\u00e7\u00f5es, realiza duplos processos pela jurisdi\u00e7\u00e3o civil e militar e permite testemunhas sem rosto, entre outras anomalias. O governo se comprometeu a n\u00e3o aplicar a lei contra os mapuches e a respeitar seus direitos humanos. Outro desafio ditatorial, que persiste ap\u00f3s 24 anos de democracia, \u00e9 a jurisdi\u00e7\u00e3o militar, que pode ser aplicada a qualquer caso envolvendo militares, como v\u00edtimas ou acusados. A reforma prometida fixa que os tribunais civis processar\u00e3o os militares acusados de crimes comuns e que a justi\u00e7a militar n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 nenhum civil.<\/p>\n

Hernando Silva, pesquisador do Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o, disse \u00e0 IPS que avaliaram positivamente que o Estado tenha aceito estas recomenda\u00e7\u00f5es, mas o que esperam \u00e9 \u201cque de uma vez por todas sejam cumpridas, e n\u00e3o apenas assumidas\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Chile se compromete a legislar sobre justi\u00e7a militar ou a lei antiterror\u201d sem concretizar a promessa, recordou Silva. \u201cA pr\u00f3pria Bachelet se comprometeu durante seu primeiro mandato (2006-2010) a n\u00e3o aplicar mais a lei antiterror ao povo mapuche, algo que cumpriu\u201d, pontuou, acrescentando que \u201c\u00e9 preciso que desta vez, finalmente, se d\u00ea cumprimento cabal \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Incalcaterra destacou que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade legal para cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es, mas advertiu que \u201ctodo o trabalho feito em n\u00edvel internacional se baseia na boa f\u00e9. Se uma pessoa passa por esse exerc\u00edcio, dialoga com outros Estados e reconhece que essas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o pertinentes e as assume, evidentemente tem que em mais quatro anos regressar a essa inst\u00e2ncia e dizer isto \u00e9 o que foi feito\u201d.<\/p>\n

A finalidade do EPU \u00e9 impulsionar a implanta\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as pessoas que vivem em um pa\u00eds, explicou Incalcaterra. Por essa raz\u00e3o, afirmou que \u201cdevemos v\u00ea-lo sempre como um apoio adicional, que ajuda os Estados a estabelecerem pol\u00edticas p\u00fablicas, melhorar sua legisla\u00e7\u00e3o se necess\u00e1rio, estabelecer institucionalidade se n\u00e3o a tem, proporcionar recursos, estabelecer dados estat\u00edsticos para sua an\u00e1lise, campanhas, etc.\u201d.<\/p>\n

A revis\u00e3o do cumprimento dos compromissos pelo Chile ser\u00e1 dentro de quatro anos. Para o INDH, com um papel de supervisor estatal, h\u00e1 urg\u00eancias a cumprir, com a ratifica\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais na mat\u00e9ria. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso contar com uma inst\u00e2ncia governamental de direitos humanos, um plano nacional e maior educa\u00e7\u00e3o de seus alcances.<\/p>\n

Sobre as v\u00edtimas da ditadura sem repara\u00e7\u00e3o, o INDH considera que deve ser criado um \u00f3rg\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o permanente para casos pendentes e dar assessoria jur\u00eddica e social \u00e0s v\u00edtimas de tortura. A advogada Salvo destacou \u00e0 IPS que a partir de agora \u201co governo tem de gerar um mecanismo permanente de revis\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da ONU, porque tem pela frente um desafio intenso\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Santiago, Chile, 25\/6\/2014 – O Chile se comprometeu este mês junto à comunidade internacional a impulsionar uma série de reformas para melhorar a situação dos direitos humanos no país e assim apagar as persistentes sombras da ditadura no fundamental setor das garantias da cidadania. Avançar sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, reformar […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1189,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[1310,1514,989,3178,1010],"class_list":["post-17624","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-chile","tag-ditadura","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1189"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17624\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}