{"id":17627,"date":"2014-06-26T13:17:09","date_gmt":"2014-06-26T13:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115445"},"modified":"2014-06-26T13:17:09","modified_gmt":"2014-06-26T13:17:09","slug":"ser-violada-no-mexico-pode-levar-a-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/ser-violada-no-mexico-pode-levar-a-prisao\/","title":{"rendered":"Ser violada no M\u00e9xico pode levar \u00e0 pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Mexico<\/a>

Yakiri Rub\u00ed Rubio Aupart, a jovem mexicana presa durante tr\u00eas meses e que corre o risco de voltar \u00e0 pris\u00e3o por ter matado seu agressor quando se defendia de uma viola\u00e7\u00e3o. Foto: Daniela Pastrana\/IPS<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 26\/6\/2014 \u2013 \u201cS\u00f3 quero que tudo isto acabe\u201d, repete \u00e0 IPS entre frequentes suspiros a jovem mexicana Yakiri Rub\u00ed Rubio Aupart, que desde dezembro de 2013 enfrenta um julgamento por assassinato de seu violador. Yakiri, de 21 anos, vive no populoso bairro de Tepito, uma das zonas mais perigosas da capital do M\u00e9xico.<\/p>\n

Na tarde de 9 de dezembro, ela ia se encontrar com sua noiva quando foi interceptada por dois homens na rua, que a raptaram sob amea\u00e7a de uma navalha, a colocaram em uma motocicleta e a levaram a um hotel, segundo a vers\u00e3o que a jovem apresentou durante o processo.<\/p>\n

Em seu depoimento contou que os dois homens a golpearam. Um deles, Miguel \u00c1ngel Anaya, de 37 anos e 90 quilos, a violou, enquanto seu irm\u00e3o, Luis Omar Anaya, sa\u00eda para fumar. A jovem se defendeu e feriu seu agressor no ventre e no pesco\u00e7o com sua pr\u00f3pria navalha. O homem come\u00e7ou a sangrar, mas conseguiu sair do hotel e fugir na moto.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m saiu correndo do hotel e pediu ajuda a alguns policiais. Sangrando e semi nua, chegou a um escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a tr\u00eas quarteir\u00f5es do lugar. Enquanto esperava para ser atendida por seus v\u00e1rios ferimentos, um deles de 14 cent\u00edmetros em um bra\u00e7o, seu segundo agressor a acusou de assassinar seu irm\u00e3o por uma briga de amantes, algo que sua condi\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbica desmonta, segundo sua defesa.<\/p>\n

Yakiri foi levada para uma pris\u00e3o de mulheres j\u00e1 condenadas, acusada de homic\u00eddio qualificado, crime punido com pris\u00e3o de 20 a 60 anos. Tr\u00eas meses depois, um juiz reclassificou o crime para \u201cleg\u00edtima defesa com excesso de viol\u00eancia\u201d, estabeleceu uma fian\u00e7a, que a fam\u00edlia teve dificuldades para reunir, equivalente a US$ 10 mil, e permitiu que acompanhasse o processo em liberdade com a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentar semanalmente ao tribunal.<\/p>\n

Agora, vive fechada em sua casa, devido \u00e0s constantes amea\u00e7as que ela e sua fam\u00edlia recebem. S\u00f3 sai acompanhada dos pais. \u201cPassou de uma pris\u00e3o para outra\u201d, disse Marina Beltr\u00e1n, sua m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o desde que tinha seis meses.<\/p>\n

Luis Omar Anaya negou ter participado do rapto e, segundo sua vers\u00e3o, estava em sua casa, pr\u00f3ximo ao hotel, quando seu irm\u00e3o chegou moribundo. Al\u00e9m disso, no dia 23 deste m\u00eas, pediu a um juiz federal que revogue a liberdade condicional, em um amparo pelo qual \u00e9 preciso decidir no prazo de 90 dias. A IPS tentou, sem \u00eaxito, conversar com o advogado de Anaya. Todo o processo deixou evidente uma rede de prote\u00e7\u00e3o judicial dos irm\u00e3os Anaya, que inclui a fabrica\u00e7\u00e3o posterior de provas contra a jovem.<\/p>\n

Para os grupos de defesa dos direitos das mulheres no M\u00e9xico, Yakiri se converteu em um emblema contra o machismo que impera nas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela justi\u00e7a, onde o princ\u00edpio \u00e9 ignorar o que dizem as mulheres violadas. \u201cMilhares de mulheres foram assassinadas ap\u00f3s serem violadas e os respons\u00e1veis continuam livres. Mas uma mulher violada que se defenda da morte acaba em uma pris\u00e3o e um de seus violadores fica livre\u201d, escreveu a jornalista e ativista Lydia Cacho.<\/p>\n

Pelo menos, o caso mostra todas as defici\u00eancias do sistema de justi\u00e7a frente a uma viola\u00e7\u00e3o. A cada ano ocorrem 15 mil viola\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico, mas apenas duas mil chegam a julgamento e pouco menos de 500 acabam em condena\u00e7\u00e3o, segundo o Informe da Viol\u00eancia Feminicida no M\u00e9xico 1985-2010, realizado pelo parlamento e pelo governo junto com a ONU Mulheres.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o real \u00e9 pior, porque somente entre 12% e 15% das meninas ou mulheres violadas fazem den\u00fancias, segundo o informe apresentado pela Anistia Internacional em julho de 2012 ao Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher. \u201cA Anistia Internacional n\u00e3o tem conhecimento da exist\u00eancia de provas que demonstrem que o n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es esteja diminuindo ou que os julgamentos e condena\u00e7\u00f5es estejam aumentando\u201d, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso de Yakiri, os funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico demoraram nove dias para abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a viola\u00e7\u00e3o e passar o caso a uma promotoria especializada em g\u00eanero. Tampouco a jovem foi examinada por uma ginecologista, n\u00e3o recebeu aten\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica nem p\u00edlulas para evitar uma gravidez, como manda a legisla\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, onde fica a Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

A Norma Oficial Mexicana 046, vigente desde 2005, estipula que em caso de viola\u00e7\u00e3o \u201cas institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os de atendimento m\u00e9dico dever\u00e3o oferecer imediatamente, e at\u00e9 um m\u00e1ximo de 120 horas depois de ocorrido o evento, o anticoncepcional de emerg\u00eancia\u201d e est\u00e3o obrigadas a \u201cprestar servi\u00e7os de aborto m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n

Outro elemento machista, explica \u00e0 IPS a advogada defensora Ana Katiria Su\u00e1rez Castro, que atende gratuitamente o caso de Yakiri, \u00e9 que a classifica\u00e7\u00e3o de \u201cexcesso de viol\u00eancia\u201d na leg\u00edtima defesa \u00e9 usada majoritariamente contra mulheres violadas.<\/p>\n

O principal antecedente deste caso ocorreu em fevereiro de 1996, no Estado do M\u00e9xico, quando ao sair de uma festa uma jovem atirou e matou o noivo de uma amiga que pretendia violent\u00e1-la. Um juiz considerou que, como o sangue dele estava saturado de \u00e1lcool e o da mo\u00e7a n\u00e3o, o agressor n\u00e3o estava consciente de suas a\u00e7\u00f5es, enquanto a jovem poderia ter evitado as suas.<\/p>\n

\u201cO excesso de viol\u00eancia na leg\u00edtima defesa \u00e9 um absurdo. Como algu\u00e9m pode se defender um pouquinho?\u201d, reclama a m\u00e3e de Yakiri. A nuance \u00e9 determinante. Se o juiz n\u00e3o tivesse estabelecido o excesso de viol\u00eancia ao reclassificar o fato, a jovem teria sido inocentada; por outro lado, se o juiz determina que \u00e9 culpada de um excesso de viol\u00eancia, ela dever\u00e1 pagar \u00e0 fam\u00edlia de seu agressor mais de US$ 28 mil para \u201creparar o dano\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, a den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 bloqueada porque, para a promotoria do Distrito Federal, o agressor j\u00e1 pagou. Os promotores n\u00e3o consideram a repara\u00e7\u00e3o do dano nem a participa\u00e7\u00e3o do segundo agressor.<\/p>\n

Seis meses depois da viola\u00e7\u00e3o, Yakiri e sua fam\u00edlia mant\u00e9m duas batalhas: uma legal, para ser inocentada do assassinato e para que haja uma repara\u00e7\u00e3o do dano, e outra pessoal, para viver sem medo e recuperarem suas vidas. Durante este tempo, seus pais abandonaram seus empregos e seus irm\u00e3os deixaram a escola. A fam\u00edlia recebe acompanhamento psicol\u00f3gico e a jovem teve que se acostumar a lidar com jornalistas.<\/p>\n

\u201cNo come\u00e7o foi horr\u00edvel, come\u00e7ava a chorar, porque cada vez que tenho de contar o que aconteceu \u00e9 como voltar a viv\u00ea-lo. J\u00e1 n\u00e3o choro. S\u00f3 quero que isto acabe\u201d, assegurou. Yakiri tamb\u00e9m desejaria voltar a estudar. \u201cSempre gostei mais de trabalhar. Mas agora gostaria de aprender sobre leis para ajudar outras mulheres que passam o mesmo que eu e n\u00e3o t\u00eam uma advogada como a minha\u201d, disse esbo\u00e7ando, por fim, um d\u00e9bil sorriso.<\/p>\n

O pa\u00eds do feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n

No M\u00e9xico, com 118 milh\u00f5es de habitantes, a cada dia acontecem 6,4 assassinatos de mulheres. Destes, metade \u00e9 de feminic\u00eddios, motivados por sexismo ou misoginia. O termo surgiu em raz\u00e3o dos assassinatos de mulheres em Ciudad Ju\u00e1rez, no Estado de Chihuahua, em 1993, onde o n\u00famero de assassinatos de mulheres \u00e9 15 vezes maior do que a m\u00e9dia mundial. Por\u00e9m, o problema se expandiu. S\u00f3 entre 2006 e 2012 os feminic\u00eddios no M\u00e9xico aumentaram 40%, indica o informe De Sobreviventes a Defensoras: Mulheres que Enfrentam a Viol\u00eancia no M\u00e9xico, em Honduras e na Guatemala<\/em>. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 26\/6\/2014 – “Só quero que tudo isto acabe”, repete à IPS entre frequentes suspiros a jovem mexicana Yakiri Rubí Rubio Aupart, que desde dezembro de 2013 enfrenta um julgamento por assassinato de seu violador. Yakiri, de 21 anos, vive no populoso bairro de Tepito, uma das zonas mais perigosas da […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":51,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1358,24,2337],"class_list":["post-17627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mexico","tag-mulheres","tag-violacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/51"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17627\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}