{"id":17629,"date":"2014-06-26T13:10:51","date_gmt":"2014-06-26T13:10:51","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115437"},"modified":"2014-06-26T13:10:51","modified_gmt":"2014-06-26T13:10:51","slug":"uniao-europeia-e-transnacionais-sabotam-tratado-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/uniao-europeia-e-transnacionais-sabotam-tratado-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia e transnacionais sabotam tratado de direitos humanos"},"content":{"rendered":"
\"menino<\/a>

Um menino trabalhando em uma f\u00e1brica t\u00eaxtil na \u00cdndia. Foto: Photo Stock<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 26\/6\/2014 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) prop\u00f4s a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais na d\u00e9cada de 1970, mas a ideia nunca chegou a ir adiante devido \u00e0 vigorosa oposi\u00e7\u00e3o do poderoso setor privado e dos pa\u00edses industrializados. Agora, a hist\u00f3ria volta a se repetir.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o de um tratado internacional que responsabilize as companhias transnacionais no atual per\u00edodo de sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, que terminar\u00e1 amanh\u00e3. Mas a proposta gerou a mesma rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos anos 1970, com uma forte oposi\u00e7\u00e3o dos interesses econ\u00f4micos e dos pa\u00edses industrializados, desta vez especificamente dos 28 membros da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n

Jens Martens, diretor da Global Policy Forum Europa, uma organiza\u00e7\u00e3o independente que monitora o trabalho da ONU, disse \u00e0 IPS que existe um acalorado debate no Conselho de Direitos Humanos sobre a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho intergovernamental que negocie o instrumento juridicamente vinculante proposto com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transnacionais. \u201cPortanto, a discuss\u00e3o atual n\u00e3o se trata da subst\u00e2ncia do c\u00f3digo de conduta ou tratado, mas do processo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A atual sess\u00e3o do Conselho apresentou dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o em Genebra. Um patrocinado por Equador e \u00c1frica do Sul, que pede ao \u00f3rg\u00e3o que defina um grupo de trabalho intergovernamental. Este projeto tem o apoio do Grupo dos 77 (G77) pa\u00edses em desenvolvimento e de uma coaliz\u00e3o de mais de 500 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Um segundo projeto de resolu\u00e7\u00e3o, patrocinado por Noruega, R\u00fassia, Argentina e Gana, apoia o atual grupo de trabalho sobre empresas e direitos humanos e pede a extens\u00e3o de seu mandato por mais tr\u00eas anos. O mesmo tem o apoio dos Estados Unidos, da UE e de outros.<\/p>\n

Martens, co-autor do recente estudo A Influ\u00eancia Corporativa na Agenda Empresarial e de Direitos Humanos da ONU<\/em>, disse que os \u201catores empresariais tiveram um \u00eaxito absoluto com a implanta\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que contribu\u00edram para apresentar as empresas comerciais como boas cidad\u00e3s corporativas\u201d. Tamb\u00e9m deram a impress\u00e3o de \u201cbuscar o di\u00e1logo com os governos, a ONU e as partes interessadas, capazes de implantar normas ambientais, sociais e de direitos humanos por meio de iniciativas volunt\u00e1rias de responsabilidade social empresarial\u201d, acrescentou o ativista.<\/p>\n

Martens apontou que o Pacto Global e os Princ\u00edpios Reitores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos s\u00e3o os principais exemplos de um enfoque supostamente pragm\u00e1tico baseado no consenso, no di\u00e1logo e na colabora\u00e7\u00e3o com o setor privado, em contraste com a estrat\u00e9gia reguladora. Alberto Villarreal, ativista da organiza\u00e7\u00e3o Amigos da Terra Uruguai, disse \u00e0 IPS que, ao reconhecer o ativismo ambiental em todas suas express\u00f5es como uma leg\u00edtima defesa dos direitos humanos, \u201cpodemos contribuir com a luta dos defensores dos direitos ambientais e mant\u00ea-los a salvo\u201d.<\/p>\n

A Global Exchange, uma ONG de direitos humanos com sede em Londres, apresentou uma lista das \u201cdez principais empresas criminosas\u201d, acusando-as de cumplicidade com viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e do ambiente. A rela\u00e7\u00e3o inclui Shell\/Royal Dutch Petroleum, Nike, Blackwater International, Syngenta, Barrick Gold e Nestl\u00e9, acusadas por p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os oper\u00e1rios de suas f\u00e1bricas, aus\u00eancia de direitos sindicais, contamina\u00e7\u00e3o, trabalho infantil, despejo de lixo t\u00f3xico, pr\u00e1ticas trabalhistas desleais, discrimina\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para a explora\u00e7\u00e3o de minerais e petr\u00f3leo.<\/p>\n

Anne van Schaik, ativista da Amigos da Terra Europa, disse que muitos pa\u00edses apoiam a proposta de um tratado vinculante, mas que a UE advertiu que se negar\u00e1 a analis\u00e1-lo se chegar a ser adotado. \u201cPortanto, a UE boicota o Conselho de Direitos Humanos da ONU e defende os interesses das empresas, em lugar dos direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos certos se este problema ser\u00e1 resolvido amanh\u00e3\u201d, respondeu Schaik quando a IPS lhe perguntou se a atual sess\u00e3o do Conselho tomaria uma decis\u00e3o a respeito. \u201cA estrat\u00e9gia extremamente obstrucionista\u201d da UE significa que, se a resolu\u00e7\u00e3o for adotada, o bloco n\u00e3o participar\u00e1 do processo intergovernamental para cria\u00e7\u00e3o do tratado e \u201cprejudicar\u00e1 de maneira efetiva o processo democr\u00e1tico de tomada de decis\u00f5es na ONU\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Schaik explicou que a resolu\u00e7\u00e3o da Noruega afirma que se deveria discutir o tema do acesso aos recursos, judiciais e n\u00e3o judiciais, para as v\u00edtimas de abusos dos direitos humanos derivados da atividade empresarial na agenda do F\u00f3rum de Empresas e Direitos Humanos. Na pr\u00e1tica, isto significa que na sess\u00e3o desta semana haver\u00e1 uma discuss\u00e3o, mas n\u00e3o haver\u00e1 consequ\u00eancias nem planos de acompanhamento, acrescentou.<\/p>\n

O Equador prop\u00f5e \u201ccriar um grupo de trabalho intergovernamental de composi\u00e7\u00e3o aberta com mandato para elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre as empresas transnacionais com rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u201d, acrescentou Schaik. Isto significa que haver\u00e1 um novo instrumento que indicar\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es para transnacionais, o que \u00e9 muito mais transcendente do que uma discuss\u00e3o em um f\u00f3rum da ONU, assegurou.<\/p>\n

O estudo sobre o tratado de direitos humanos escrito por Martens se centra especificamente nas respostas das companhias transnacionais e de seus grupos de interesse diante das diversas iniciativas da ONU, e especifica os principais atores e seus objetivos. Tamb\u00e9m destaca a intera\u00e7\u00e3o entre as demandas privadas e a evolu\u00e7\u00e3o dos debates regulamentares no f\u00f3rum mundial.<\/p>\n

O estudo apresenta um grau de influ\u00eancia que t\u00eam as corpora\u00e7\u00f5es e sua capacidade, em colabora\u00e7\u00e3o com poderosos Estados membros da ONU, para a ado\u00e7\u00e3o de normas internacionais vinculantes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas transnacionais.<\/p>\n

Por outro lado, a organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, exortou o Conselho de Direitos Humanos a promover a ado\u00e7\u00e3o de normas claras e vinculantes sobre a vigil\u00e2ncia e a censura na internet. \u201cAs empresas vendem tecnologia a regimes autorit\u00e1rios que lhes permite fazer a vigil\u00e2ncia em grande escala de sua popula\u00e7\u00e3o na internet\u201d, afirmou a entidade em um comunicado.<\/p>\n

Esta tecnologia \u00e9 usada na L\u00edbia, no Egito, Marrocos e na Eti\u00f3pia para deter, prender e torturar os dissidentes, e as companhias que fornecem esta tecnologia n\u00e3o podem afirmar que ignoram a situa\u00e7\u00e3o, acrescentou a Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 26\/6\/2014 – A Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a adoção de um código de conduta para as corporações transnacionais na década de 1970, mas a ideia nunca chegou a ir adiante devido à vigorosa oposição do poderoso setor privado e dos países industrializados. Agora, a história volta a se repetir. A […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[1136,989,3178,1080,1011],"class_list":["post-17629","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-industria-textil","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu","tag-uniao-europeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17629\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}