Nova York, 10\/05\/2006 – \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira para a forma\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, 44 destacadas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de 14 pa\u00edses \u00e1rabes pediram que o novo organismo exclu\u00edsse Ar\u00e1bia Saudita, Arg\u00e9lia e T\u00fanisia. Estes tr\u00eas est\u00e3o entre os oito pa\u00edses \u00e1rabes considerados para ocupar um lugar no Conselho. No total, foram recebidas 65 solicita\u00e7\u00f5es de ingresso. Embora aplaudam a cria\u00e7\u00e3o desse organismo para substituir a criticada Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, as organiza\u00e7\u00f5es disseram em um comunicado conjunto de imprensa que "a credibilidade e efetividade da ONU depender\u00e3o de os membros eleitos terem sentido de responsabilidade diante das leis internacionais de direitos humanos". <\/p>\n
Os grupos pediram que se "descarte os Estados com pior desempenho em direitos humanos, aplicando as previs\u00f5es contidas na resolu\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho". Deve-se "mencionar que a maioria dos governos \u00e1rabes est\u00e1 entre os que menos respeitam os direitos humanos. As comiss\u00f5es da ONU junto a organiza\u00e7\u00f5es \u00e1rabes e internacionais documentaram v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es graves \u00e0s leis internacionais cometidas durante anos e na maioria dos Estados \u00e1rabes", afirmaram. Os ativistas destacaram que votar pela Ar\u00e1bia Saudita, Arg\u00e9lia e T\u00fanisia "prejudicar\u00e1 o desempenho e a credibilidade da Assembl\u00e9ia Geral".<\/p>\n
"Apesar das reservas ao hist\u00f3rico em direitos humanos de Marrocos e L\u00edbano, as organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do comunicado os consideram melhores candidatos na regi\u00e3o \u00e1rabe, levando em conta os positivos avan\u00e7os democr\u00e1ticos e de direitos humanos alcan\u00e7ados pelos dois pa\u00edses nos \u00faltimos anos", acrescentaram. Na coaliz\u00e3o se destacam a Associa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos do Egito para a Assist\u00eancia aos Prisioneiros, o Centro Eg\u00edpcio para os Direitos das Mulheres, a Organiza\u00e7\u00e3o Eg\u00edpcia para os Direitos Humanos, o Centro de Damasco para Estudos sobre Direitos Humanos, a Organiza\u00e7\u00e3o S\u00edria para os Direitos Humanos e a Organiza\u00e7\u00e3o \u00c1rabe para os Direitos Humanos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte a Sociedade de Jovens de Bahrein para os Direitos Humanos, Centro do Golfo para a Liberdade de Imprensa, Centro da Ar\u00e1bia Saudita para os Direitos Humanos, Liga L\u00edbia para os Direitos Humanos, Conselho Nacional Tunisino para as Liberdades, Organiza\u00e7\u00e3o do I\u00eamen para os Direitos Humanos, Associa\u00e7\u00e3o de Juristas dos Emirados \u00c1rabes Unidos e Associa\u00e7\u00e3o Iraquiana para os Direitos Humanos. Al\u00e9m destas, destacam-se a Organiza\u00e7\u00e3o Sudanesa Contra a Tortura, Organiza\u00e7\u00e3o Marroquina para os Direitos Humanos e Associa\u00e7\u00e3o Libanesa para a Defesa dos Direitos e das Liberdades.<\/p>\n
Os Estados Unidos n\u00e3o solicitaram um lugar no Conselho, fustigado por acusa\u00e7\u00f5es de abuso na guerra contra o terrorismo e na ocupa\u00e7\u00e3o do Iraque. O conselho, de 47 membros, substituir\u00e1 a questionada Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, de 53 integrantes, da qual participam pa\u00edses como China, Cuba, Ir\u00e3, L\u00edbia, Sud\u00e3o e Zimb\u00e1bue, cujos antecedentes na mat\u00e9ria s\u00e3o criticados por Washington e numerosas organiza\u00e7\u00f5es independentes. China, Cuba, Ir\u00e3 e L\u00edbia se candidataram a uma vaga no Conselho e t\u00eam grandes chances de serem eleitos.<\/p>\n
"O novo Conselho de Direitos Humanos da ONU deve ter um claro distanciamento da desacreditada Comiss\u00e3o. De outra maneira, os atuais esfor\u00e7os para melhorar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ser\u00e3o prejudicados", disse o embaixador norte-americano na ONU, John Bolton. "As mudan\u00e7as no desenho do organismo n\u00e3o devem ser somente cosm\u00e9ticos. Os Estados Unidos n\u00e3o apoiar\u00e3o mudan\u00e7as artificiais", alertou durante as negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho. "Recriar a comiss\u00e3o com um novo nome s\u00f3 servir\u00e1 para minar o objetivo que compartilham a maioria de n\u00f3s, embora, lamentavelmente, nem todos: a promo\u00e7\u00e3o da liberdade e dos direitos humanos", afirmou Bolton.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o do Conselho se far\u00e1 por base em uma distribui\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa de lugares para os diferentes grupos regionais identificados pela ONU: 13 para o grupo da \u00c1frica, outros 13 para o da \u00c1sia, oito para o grupo da Am\u00e9rica Latina e Caribe, seis para a Europa oriental e sete para a Europa ocidental e o grupo de "outros pa\u00edses". A nomea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tempor\u00e1ria. Cada pa\u00eds integrar\u00e1 o Conselho por tr\u00eas anos e n\u00e3o poder\u00e1 ser reeleito para dois per\u00edodos consecutivos. A Assembl\u00e9ia Geral, por maioria de dois ter\u00e7os dos delegados presentes, pode suspender os direitos de participa\u00e7\u00e3o de qualquer na\u00e7\u00e3o que comprovadamente cometer graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais norte-americanas s\u00e3o, em geral, partid\u00e1rias do Conselho, pois o consideram melhor do que a antiga Comiss\u00e3o. "N\u00e3o apontamos nenhum pa\u00eds em particular para ser alvo de obje\u00e7\u00e3o, mas compilamos informa\u00e7\u00e3o sobre os hist\u00f3ricos de direitos humanos de v\u00e1rios Estados candidatos e deixaremos que os dados falem por si s\u00f3", disse \u00e0 IPS a ativista Mary Shaw, do escrit\u00f3rio norte-americano da Anistia Internacional. "Os diferentes escrit\u00f3rios desta organiza\u00e7\u00e3o solicitaram aos chanceleres de seus respectivos pa\u00edses que formem um Conselho composto por pa\u00edses comprometidos na efetiva promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos", acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 10\/05\/2006 – \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira para a forma\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, 44 destacadas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de 14 pa\u00edses \u00e1rabes pediram que o novo organismo exclu\u00edsse Ar\u00e1bia Saudita, Arg\u00e9lia e T\u00fanisia. Continue Reading