{"id":17641,"date":"2014-06-30T13:16:04","date_gmt":"2014-06-30T13:16:04","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115669"},"modified":"2014-06-30T13:16:04","modified_gmt":"2014-06-30T13:16:04","slug":"terramerica-a-justica-se-veste-de-verde-na-costa-rica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/06\/ultimas-noticias\/terramerica-a-justica-se-veste-de-verde-na-costa-rica\/","title":{"rendered":"Terram\u00e9rica \u2013 A justi\u00e7a se veste de verde na Costa Rica"},"content":{"rendered":"
\"CostaRicaTribunalAmbiental<\/a>

Integrantes do Tribunal Ambiental Administrativo da Costa Rica fazem uma pausa durante a inspe\u00e7\u00e3o dos danos causados no mangue de Puntarenas por uma invas\u00e3o de agricultores. Acima e no centro, seu presidente, o juiz Jos\u00e9 Lino Chaves. Foto: Diego Arguedas Ortiz\/IPS<\/p><\/div>\n

Puntarenas, Costa Rica, 30 de junho de 2014 (Terram\u00e9rica).- O bi\u00f3logo Juan S\u00e1nchez dirige seu ve\u00edculo todo terreno por um caminho de terra no sudeste da Costa Rica, \u00e0 frente de outro carro semelhante. Funcion\u00e1rios e t\u00e9cnicos v\u00e3o inspecionar uma fazenda cujo propriet\u00e1rio arrasou um mangue. S\u00e1nchez \u00e9 t\u00e9cnico do Tribunal Ambiental Administrativo (TAA), que tramita e sanciona os danos ao ambiente costarriquenho.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o no mangue que fica 280 quil\u00f4metros a sudeste de San Jos\u00e9, S\u00e1nchez disse ao Terram\u00e9rica que se \u201cdedica a perseguir os maus\u201d: empresas e particulares que prejudicam a natureza deste pa\u00eds centro-americano de 4,5 milh\u00f5es de pessoas. Criado em 1995 e com um pessoal mais do que escasso, o TAA \u00e9 um dos principais mecanismos costarriquenhos contra as agress\u00f5es ao ecossistema e est\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio de Ambiente e Energia (Minae), e n\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio. Conta com apenas 20 funcion\u00e1rios para sua tarefa de aplicar justi\u00e7a verde.<\/p>\n

\u201cTemos tido \u00eaxito relativo nesta justi\u00e7a administrativa ambiental\u201d, contou ao Terram\u00e9rica o presidente do TAA, juiz Jos\u00e9 Lino Chaves. Para ele, \u201ca mudan\u00e7a de linguagem e de a\u00e7\u00f5es feita pelo tribunal a partir de 2008 conseguiu dar uma voz de alerta aos costarriquenhos de que est\u00e1vamos fazendo algo muito ruim e que cuidar do ambiente \u00e9 prioridade\u201d para o pa\u00eds.<\/p>\n

A Costa Rica tem um quarto de seu territ\u00f3rio sob alguma forma de prote\u00e7\u00e3o ambiental, 53% de \u00e1reas florestais com quase 4% da biodiversidade mundial. Muito a ser atendido em uma na\u00e7\u00e3o que promove a natureza como seu principal atrativo e um ativo diante da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A atua\u00e7\u00e3o do TAA \u00e9 complementada pela Promotoria Agr\u00e1ria Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m sofre com falta de pessoal.<\/p>\n

\u201cRecordo que um estudo, realizado no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990, dizia que 98% das den\u00fancias de crimes ambientais acabavam em falta de m\u00e9rito\u201d, detalhou ao Terram\u00e9rica o ex-ministro de Ambiente, Carlos Manuel Rodr\u00edguez. Ent\u00e3o, \u201co sistema judicial formal n\u00e3o conseguia desenvolver uma tarefa eficiente e os acusados, segundo o estudo, eram absolvidos porque n\u00e3o se podia estabelecer uma responsabilidade objetiva\u201d, acrescentou o tamb\u00e9m advogado ambiental e atual vice-presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conservation International.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o duvido da inten\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d do Tribunal, disse ao Terram\u00e9rica o legislador e advogado ambientalista Edgardo Araya, que ganhou a batalha legal contra o projeto de minera\u00e7\u00e3o Crucitas junto ao Tribunal Contencioso Administrativo. \u201cMas o TAA n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel como est\u00e1, sem recursos nem ju\u00edzes\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u00c1lvaro Sagot, outro advogado ambientalista que venceu outra causa, esta perante o TAA, contra a gigante leiteira Dos Pinos, por contamina\u00e7\u00e3o, concorda com a cr\u00edtica \u00e0 falta de recursos, mas tamb\u00e9m destacou ao Terram\u00e9rica o valor da acessibilidade do tribunal, onde qualquer pessoa sem conhecimento legal pode denunciar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os denunciantes podem recorrer \u00e0 justi\u00e7a ordin\u00e1ria. Mas o ex-ministro Rodr\u00edguez (2002-2006) assegura que a via penal n\u00e3o serve, por falta de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cRecordo conversar com ju\u00edzes que liberavam ca\u00e7adores que eram detidos em parques nacionais porque n\u00e3o consideravam isso crime\u201d, afirmou.<\/p>\n

Uma das resolu\u00e7\u00f5es de maior repercuss\u00e3o do TAA foi a que em setembro de 2009 obrigou o navio Tiuna, de bandeira panamenha, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 668 mil por pescar atum em \u00e1reas protegidas. Ap\u00f3s avaliar o carregamento de 280 toneladas pescadas no Parque Nacional Isla del Coco, na costa ocidental do Oceano Pac\u00edfico, o tribunal estabeleceu o valor da multa.<\/p>\n

A Costa Rica busca construir uma reputa\u00e7\u00e3o internacional como \u201cpa\u00eds verde\u201d. Durante anos seu lema foi \u201csem ingredientes artificiais\u201d e em 2007 o governo da \u00e9poca apresentou a iniciativa \u201cpaz com a natureza\u201d, para reafirmar o compromisso costarriquenho.<\/p>\n

Mas os casos v\u00e3o sendo empilhados nos escrit\u00f3rios do TAA e o pr\u00f3prio Chaves reconhece que a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um caminho complexo. Neste m\u00eas se acumulavam no Tribunal um total de 3.600 expedientes abertos, mais que o triplo de uma d\u00e9cada atr\u00e1s. Conta para isso com apenas seis advogados e tr\u00eas ju\u00edzes ambientais, dois deles advogados e outro engenheiro.<\/p>\n

Sobre os tr\u00eas ju\u00edzes recai a tarefa de visitar cada \u00e1rea afetada para conhecer de perto o dano ambiental e poder decidir. Nessas viagens de campo, ju\u00edzes e bi\u00f3logos atuam uniformizados. Cal\u00e7am botas de montanha, se protegem do sol com chonetes <\/em>(chap\u00e9us camponeses de algod\u00e3o) e levam um fac\u00e3o na cintura. Al\u00e9m das inspe\u00e7\u00f5es em casos espec\u00edficos, o TAA realiza \u201cvarreduras ambientais\u201d, como chamam internamente as viagens de inspe\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios dias, porque com elas tentam limpar o territ\u00f3rio de danos ecol\u00f3gicos.<\/p>\n

Com esse m\u00e9todo o tribunal j\u00e1 fechou 200 projetos imobili\u00e1rios na costa do Pac\u00edfico e 40 na do Atl\u00e2ntico, desde que come\u00e7aram essas varreduras em 2008, explicou seu presidente. Mas \u201cos maus\u201d n\u00e3o se rendem. Dias depois da viagem de inspe\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo S\u00e1nchez, outro grupo de advogados, t\u00e9cnicos e ju\u00edzes se deslocou ao mangue de Puntarenas, no Pac\u00edfico Central, 80 quil\u00f4metros a leste da capital, para investigar outra den\u00fancia.<\/p>\n

O cen\u00e1rio era devastador: cinzas em um terreno de 25 hectares de mangue, arrasado por invasores que j\u00e1 estavam come\u00e7ando a cultivar milho e cana-de-a\u00e7\u00facar. \u201cAqui eles v\u00e3o indo, e se deixarmos acabam com toda a \u00e1rea. Incendeiam o mangue e v\u00e3o usando essas terras para agricultura\u201d, disse o bi\u00f3logo florestal Alexis Madrigal, que tamb\u00e9m coordena o departamento t\u00e9cnico do tribunal.<\/p>\n

Enquanto membros da equipe t\u00e9cnica removiam sacos pl\u00e1sticos que os invasores usam para marcar suas novas terras, Chaves e as duas advogadas que o acompanhavam avaliavam os pr\u00f3ximos passos. O primeiro \u00e9 uma medida cautelar que paralise a invas\u00e3o, e depois pode ser proibido o uso agr\u00edcola da terra ou ordenada uma indeniza\u00e7\u00e3o, ou as duas coisas.<\/p>\n

O TAA serviu de inspira\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Tribunais Ambientais no Chile, cujos promotores compartilharam com Chaves a experi\u00eancia costarriquenha. Os dois sistemas t\u00eam semelhan\u00e7as: possuem tr\u00eas ju\u00edzes, dos quais um deve ser cient\u00edfico, e contam com ampla autonomia e sobre eles recai punir o dano ambiental. O Peru avan\u00e7a com uma iniciativa semelhante.<\/p>\n

O principal desafio do TAA \u00e9 aumentar seu pessoal, tanto de t\u00e9cnicos no terreno quanto de advogados em sua sede de San Jos\u00e9, para que n\u00e3o aconte\u00e7a como agora, de cada integrante da equipe legal ter a seu cargo 600 processos, algo, dif\u00edcil de manejar. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria estabilidade. Entre 2012 e 2014, Chaves foi vice-ministro de \u00c1guas e Mares no Minae, onde conseguiu melhorias or\u00e7ament\u00e1rias para o Tribunal, mas suas tarefas, particularmente as varreduras, diminu\u00edram.<\/p>\n

Em julho, ap\u00f3s ano e meio de inspe\u00e7\u00f5es menos ambiciosas, o TAA realizar\u00e1 uma da qual tamb\u00e9m participar\u00e3o o Minae, institui\u00e7\u00f5es como a Secretaria T\u00e9cnica Nacional Ambiental, o Instituto de \u00c1gua e Esgoto e a For\u00e7a P\u00fablica. Eles ir\u00e3o \u00e0 zona norte do pa\u00eds, onde a expans\u00e3o agr\u00edcola amea\u00e7a a biodiversidade e a \u00e1gua para consumo humano. Em seu escrit\u00f3rio em San Jos\u00e9, o juiz Chaves sorriu e afirmou: \u201cVoltaram as varreduras ambientais\u201d. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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Uma cruz na pol\u00edtica ambiental \u2013 2008, em espanhol<\/a><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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