{"id":17652,"date":"2014-07-01T16:42:21","date_gmt":"2014-07-01T16:42:21","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115847"},"modified":"2014-07-01T16:42:21","modified_gmt":"2014-07-01T16:42:21","slug":"estados-unidos-violam-direito-internacional-com-resposta-a-onda-migratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/estados-unidos-violam-direito-internacional-com-resposta-a-onda-migratoria\/","title":{"rendered":"Estados Unidos violam direito internacional com resposta \u00e0 onda migrat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
\"migracion<\/a>

Menina segura cartaz em uma manifesta\u00e7\u00e3o pela reforma migrat\u00f3ria. Foto: Progresso Ohio\/cc by 2.0<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 1\/7\/2014 \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos est\u00e3o preocupadas pela forma como o governo dos Estados Unidos lida com a in\u00e9dita onda de imigrantes, formada por dezenas de milhares de meninos e meninas sem documentos legais procedentes da Am\u00e9rica Central. O presidente Barack Obama anunciou que bases militares ser\u00e3o convertidas em centros de deten\u00e7\u00e3o para abrigar os cerca de 50 mil menores sem acompanhantes que chegaram \u00e0 fronteira sul dos Estados Unidos nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Dados recentes indicam que at\u00e9 300 menores de idade s\u00e3o detidos diariamente, e as raz\u00f5es de sua chegada est\u00e3o em discuss\u00e3o. Entretanto, acumulam-se vozes contr\u00e1rias ao plano do governo e algumas sugerem que os centros de deten\u00e7\u00e3o violariam as obriga\u00e7\u00f5es que os Estados Unidos assinaram em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n

\u201cNos preocupa muito saber que o governo de Obama prev\u00ea abrir mais centros de deten\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, come\u00e7ando com um grande no Novo M\u00e9xico\u201d, declarou Clara Long, da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch. \u201cH\u00e1 evid\u00eancias de que a deten\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as causa um grave dano, que pode ser duradouro, e que inclui depress\u00e3o, ansiedade e dano cognitivo. \u00c9 por isso que a deten\u00e7\u00e3o de menores por sua situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria \u00e9 proibida pelo direito internacional\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

No dia 27 de junho, o Centro de Deten\u00e7\u00e3o de Artesia, no Novo M\u00e9xico, come\u00e7ou a receber fam\u00edlias, em sua maioria mulheres com filhos, com a inten\u00e7\u00e3o de deport\u00e1-los no prazo de duas semanas. Em 2009, os Estados Unidos detiveram menos de 20 mil menores de idade que entraram ilegalmente no pa\u00eds. Por\u00e9m, entre outubro de 2013 e maio deste ano, foram registradas mais de 47 mil deten\u00e7\u00f5es, aumento superior a 50%.<\/p>\n

Ap\u00f3s o not\u00e1vel aumento da entrada de crian\u00e7as refugiadas, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) entrevistou mais de 400 meninos e meninas sobre as experi\u00eancias que tiveram em seus pa\u00edses de origem, e concluiu que quase 60% cumpriam os requisitos para receber prote\u00e7\u00e3o internacional, no que considerou um c\u00e1lculo conservador.<\/p>\n

\u201cOuvimos relatos de crian\u00e7as que viram seus companheiros de aula torturados, desmembrados, amea\u00e7as contra as meninas\u201d, disse no dia 26 de junho Leslie V\u00e9lez, do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur). \u201cIsso nada tem a ver com as gangues, mas com grupos armados criminosos, tr\u00e1fico de drogas, cart\u00e9is, organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais. Todas operam com uma impunidade cada vez maior\u201d, ressaltouV\u00e9lez.<\/p>\n

Quando uma crian\u00e7a \u00e9 detida na fronteira, normalmente fica retida em uma delegacia da patrulha de fronteira e, no prazo de 72 horas, \u00e9 levada para um escrit\u00f3rio federal de reassentamento. Em seguida, em 90% dos casos, \u00e9 deixada nas m\u00e3os de um tutor nos Estados Unidos, em geral um familiar, que depois deve comparecer perante um tribunal.<\/p>\n

Entretanto, com a crescente onda desde 2013, muitos meninos e meninas permanecem nos escrit\u00f3rios de controle de fronteira al\u00e9m do limite de 72 horas, segundo a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais apresentaram uma queixa contra o Departamento de Seguran\u00e7a Nacional dos Estados Unidos que inclui mais de cem den\u00fancias de abuso f\u00edsico, verbal e sexual por parte dos agentes contra as crian\u00e7as.<\/p>\n

\u201cTemos que tirar essa gente da fronteira e dar um tr\u00e2mite \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o, por isso n\u00e3o necessariamente nos opomos a um centro de deten\u00e7\u00e3o de curto prazo\u201d, apontou \u00e0 IPS Michelle Brane, da Comiss\u00e3o de Mulheres Refugiadas. \u201cMas, se fala muito de \u2018parar a corrente\u2019, de usar a deten\u00e7\u00e3o como forma de dissuas\u00e3o, e estamos contra isso. Impedir que as pessoas tenham acesso ao asilo \u00e9 ignorar o direito internacional dos refugiados\u201d, acrescentou.<\/p>\n

L\u00edbano, Egito e Jord\u00e2nia receberam milh\u00f5es de refugiados s\u00edrios em territ\u00f3rios muito menores do que o dos Estados Unidos, que costumam pedir aos demais pa\u00edses que cumpram as leis normas internacionais de prote\u00e7\u00e3o, pontuou Brane, ressaltando que \u201caqui os n\u00fameros s\u00e3o pequenos, comparativamente\u201d.<\/p>\n

Em 2006, Brane visitou um centro de deten\u00e7\u00e3o onde encontrou crian\u00e7as estressadas, que perdiam peso e n\u00e3o podiam sair para a rua. \u201cQuando perguntamos a elas e \u00e0s suas m\u00e3es como estavam, come\u00e7avam a chorar. N\u00e3o existe uma maneira humana de prender beb\u00eas\u201d, destacou. Brane assegurou que existem alternativas comunit\u00e1rias mais baratas e eficientes do que os centros de deten\u00e7\u00e3o, e os imigrantes ilegais comparecem aos tribunais em 96% das vezes.<\/p>\n

Outras vozes afirmam que as condi\u00e7\u00f5es atuais n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o m\u00e1s. \u201cTodos os que passam por ali definitivamente sentem que n\u00e3o \u00e9 um lugar ideal para as crian\u00e7as. Mas, se atendem as necessidades b\u00e1sicas das crian\u00e7as? Ent\u00e3o est\u00e1 bem\u201d, afirmou Juanita Molina, diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o independente Rede de A\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a, sobre sua recente visita a um centro de deten\u00e7\u00e3o no Arizona.<\/p>\n

Muitos funcion\u00e1rios fazem o melhor que podem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, e em alguns centros h\u00e1 brinquedos, mas a falta de instala\u00e7\u00f5es e de pessoal pode vencer inclusive os empregados com as melhores inten\u00e7\u00f5es, afirmou Molina \u00e0 IPS. \u201cO governo federal deve reanalisar a forma com v\u00ea essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como uma crise de deten\u00e7\u00e3o, mas como uma crise humanit\u00e1ria e de refugiados\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Molina e Brane questionaram a velocidade oficial para tramitar os casos. No dia 27 de junho, o governo de Obama anunciou que vai processar os casos no centro de deten\u00e7\u00e3o de Artesia no prazo de dez a 15 dias. \u201cA falta do devido processo parece uma irresponsabilidade. \u00c9 poss\u00edvel que seja legal, mas n\u00e3o moral\u201d, destacou Molina.<\/p>\n

Especialistas em migra\u00e7\u00e3o argumentam que a causa subjacente do problema \u00e9 a viol\u00eancia na Am\u00e9rica Central e n\u00e3o as pol\u00edticas permissivas de imigra\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, como afirmam legisladores conservadores desse pa\u00eds. \u201cEssa imigra\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do fracasso da seguran\u00e7a fronteiri\u00e7a\u201d, opinou \u00e0 IPS a analista Michelle Mittelstadt, do Migration Policy Institute, um centro de pesquisas de Washington.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o resultado de fatores de press\u00e3o profunda na Am\u00e9rica Central, da viol\u00eancia, da instabilidade e da falta de oportunidades econ\u00f4micas, junto com as consequ\u00eancias, \u00e0s vezes involunt\u00e1rias, de leis, pol\u00edticas e senten\u00e7as judiciais, e das redes de contrabando humano cada vez mais sofisticadas que dizem aos centro-americanos que seus filhos podem entrar nos Estados Unidos\u201d, explicou Mittelstadt.<\/p>\n

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na Guatemala, no dia 20 de junho, que Washington destinar\u00e1 US$ 254 milh\u00f5es em ajuda para deter a viol\u00eancia na Am\u00e9rica Central. \u201cA resposta da administra\u00e7\u00e3o Obama, at\u00e9 agora, acerta em algumas das respostas imediatas e de longo prazo necess\u00e1rias para lidar com esse aumento importante da corrente imigrat\u00f3ria\u201d, segundo Mittelstadt.<\/p>\n

\u201cAs diversas formas de assist\u00eancia para a Am\u00e9rica Central representam um reconhecimento dos fatores profundos na regi\u00e3o que s\u00e3o respons\u00e1veis por uma parte da corrente imigrat\u00f3ria, como a pobreza end\u00eamica, a falta de oportunidades econ\u00f4micas e a viol\u00eancia das gangues\u201d, destacou Mittelstadt. Mas n\u00e3o fica claro se a nova ajuda representa um compromisso de uma s\u00f3 vez ou \u00e9 algo de longo prazo, acrescentou. Tampouco est\u00e1 claro o efeito que essa crise ter\u00e1 sobre as tentativas legislativas de reformar as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cCreio que essa crise destaca a urgente necessidade de uma reforma migrat\u00f3ria integral\u201d, enfatizou Long, da Human Rights Watch. \u201cA reforma migrat\u00f3ria abordaria simultaneamente os abusos em curso contra os direitos humanos no sistema de imigra\u00e7\u00e3o, inclu\u00edda a separa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e das comunidades que vivem com medo. Tamb\u00e9m daria certeza sobre a lei e os que s\u00e3o eleg\u00edveis ou n\u00e3o para o\u00a0status<\/em>\u00a0legal\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 1\/7\/2014 – Organizações de direitos humanos estão preocupadas pela forma como o governo dos Estados Unidos lida com a inédita onda de imigrantes, formada por dezenas de milhares de meninos e meninas sem documentos legais procedentes da América Central. O presidente Barack Obama anunciou que bases militares serão convertidas em centros […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1072,989,3178,1168],"class_list":["post-17652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-estados-unidos","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-migracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17652\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}