{"id":17656,"date":"2014-07-02T12:49:55","date_gmt":"2014-07-02T12:49:55","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=115895"},"modified":"2014-07-02T12:49:55","modified_gmt":"2014-07-02T12:49:55","slug":"sociedade-civil-em-pe-de-guerra-contra-leiloes-para-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/sociedade-civil-em-pe-de-guerra-contra-leiloes-para-radio-e-tv\/","title":{"rendered":"Sociedade civil em p\u00e9 de guerra contra leil\u00f5es para r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"
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Representantes da Rede pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o se concentraram no Monumento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, na capital de El Salvador, para exigir o fim definitivo da destina\u00e7\u00e3o por leil\u00f5es das frequ\u00eancias de televis\u00e3o e r\u00e1dio. Foto: Edgardo Ayala\/IPS<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o Salvador, El Salvador, 2\/7\/2014 \u2013 A press\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais freou temporariamente a concess\u00e3o de frequ\u00eancias de televis\u00e3o em El Salvador, pa\u00eds onde a luta por um espectro radioel\u00e9trico tem conota\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas econ\u00f4micas, mas tamb\u00e9m pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. \u201cParamos o processo de leil\u00e3o, mas \u00e9 uma vit\u00f3ria parcial, porque n\u00e3o \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, explicou \u00e0 IPS o diretor da R\u00e1dio Victoria, Oscar Beltr\u00e1n.<\/p>\n

Essa emissora comunit\u00e1ria transmite desde o povoado de Victoria, no departamento de Caba\u00f1as. Beltr\u00e1n se referia \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte de Justi\u00e7a, que em 16 de maio suspendeu temporariamente o processo de leil\u00e3o iniciado pela Superintend\u00eancia Geral de Eletricidade e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Siget), o \u00f3rg\u00e3o estatal que regula o setor. Em 5 de maio a Siget abriu o processo para que empresas ou pessoas participassem do leil\u00e3o de seis canais de televis\u00e3o de sinal aberto (7, 13, 14, 16, 18, 20). Se desconhece quando o m\u00e1ximo tribunal dar\u00e1 sua decis\u00e3o final.<\/p>\n

A senten\u00e7a dos magistrados da Sala Constitucional na Corte Suprema acolheu parcialmente uma demanda de inconstitucionalidade interposta por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que, em agosto de 2012, impugnaram seis artigos da Lei de Telecomunica\u00e7\u00f5es. Esses artigos estabelecem o leil\u00e3o como \u00fanico mecanismo para se conseguir uma frequ\u00eancia de r\u00e1dio ou televis\u00e3o.<\/p>\n

A demanda dessa parte da lei, aprovada em 1997, foi interposta por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, advogados e jornalistas, que depois conflu\u00edram na Rede pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o (Redco). Esta organiza\u00e7\u00e3o pressiona para que a Suprema Corte resolva definitivamente sobre a inconstitucionalidade dos seis artigos.<\/p>\n

Os demandantes afirmam que o leil\u00e3o n\u00e3o permite a setores como as r\u00e1dios comunit\u00e1rias competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es por uma frequ\u00eancia. Nesse tipo de mecanismo, as outorgas s\u00e3o ganhas habitualmente por grupos econ\u00f4micos poderosos. Al\u00e9m disso, ao impossibilitar que outros setores participem do espectro radioel\u00e9trico fora do leil\u00e3o, se violenta os princ\u00edpios constitucionais de igualdade perante a lei e o de liberdade de express\u00e3o, entre outros, asseguram representantes da rede.<\/p>\n

\u201cOs canais e as frequ\u00eancias que a Siget pretende entregar \u00e0 melhor proposta deveriam ser usados para promover mais meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e comunit\u00e1rios\u201d, opinou \u00e0 IPS o ativista Leonel Herrera, diretor da Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dios e Programas Participativos de El Salvador (Arpas), uma das organiza\u00e7\u00f5es fundadoras da Redco.<\/p>\n

Desde 2013 a rede impulsiona dois projetos de lei, um sobre meios comunit\u00e1rios e outro sobre meios p\u00fablicos, que buscam democratizar as comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, meta que requer modificar os mecanismos para conceder frequ\u00eancias de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n

Dados da Siget indicam que nesse pequeno pa\u00eds centro-americano de apenas 20 mil quil\u00f4metros quadrados e 6,2 milh\u00f5es de habitantes, h\u00e1 51 canais de televis\u00e3o, de sinal aberto ou fechado, entre os quais se destacam quatro em m\u00e3os da privada Telecorporaci\u00f3n Salvadore\u00f1a (TCS). Tamb\u00e9m operam 210 r\u00e1dios comerciais, \u00e0s quais se somam 18 comunit\u00e1rias. Estas funcionam em uma \u00fanica frequ\u00eancia, a 92.1 FM, que \u00e9 compartilhada.<\/p>\n

A Siget convocou o leil\u00e3o dos seis canais de televis\u00e3o por pedido da empresa Autoconsa, do setor eletr\u00f4nico. Posteriormente, se somaram as empresas Tecnovisi\u00f3n e Movi, e Jos\u00e9 Sa\u00fal Goad\u00e1mez \u00c1brego, Luis Alonso Avela e Henri Milton Morales. \u00c9 comum em El Salvador que as frequ\u00eancias, sobretudo de r\u00e1dio, sejam adquiridas por \u201ctestas de ferro\u201d, pessoas que gerenciam a concess\u00e3o que interessa aos meios de comunica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nicos para utiliz\u00e1-la ou para impedir que aumente sua competi\u00e7\u00e3o. Assim, os grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o evitam perder a concentra\u00e7\u00e3o excessiva.<\/p>\n

O processo do leil\u00e3o despertou suspeitas desde o come\u00e7o, porque ocorreu imediatamente depois da sa\u00edda da chefia da Siget de Luis M\u00e9ndez, no dia 31 de mar\u00e7o, sem que se saiba se foi demitido ou renunciou. O ent\u00e3o presidente Mauricio Funes, cujo mandato terminou no dia 30 de junho, colocou no cargo para os \u00faltimos dois meses de seu mandato o advogado \u00c1stor Escalante.<\/p>\n

O novo superintendente abriu imediatamente o processo de leil\u00e3o, alegando que a lei o obriga a realizar o leil\u00e3o havendo uma solicita\u00e7\u00e3o. A IPS tentou, sem sucesso, obter uma entrevista com executivos da Autoconsa. Escalante n\u00e3o esclareceu a raz\u00e3o de desconhecer uma resolu\u00e7\u00e3o emitida por seu antecessor, de setembro de 2012, que deixava em suspenso a concess\u00e3o de frequ\u00eancias at\u00e9 que aconte\u00e7a no pa\u00eds a digitaliza\u00e7\u00e3o do espectro radioel\u00e9trico.<\/p>\n

A pedido das organiza\u00e7\u00f5es sociais, o procurador-geral, Luis Mart\u00ednez, abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do ex-superintendente. \u201cN\u00e3o sei o que o procurador vai investigar, pois n\u00e3o foi cometida nenhuma irregularidade\u201d, afirmou Escalante \u00e0 IPS.<\/p>\n

Outro ponto que o procurador poderia investigar \u00e9 a mudan\u00e7a que o ex-superintendente fez no Canal 37, uma esta\u00e7\u00e3o que era propriedade da Universidade Francisco Gavidia e que, segundo denunciou a m\u00eddia digital salvadorenha Diario 1<\/em>, j\u00e1 foi vendido ao magnata mexicano do setor da comunica\u00e7\u00e3o, \u00c1ngel Gonz\u00e1lez. O mexicano \u00e9 dono de um multimilion\u00e1rio cons\u00f3rcio de 30 emissoras de televis\u00e3o e 80 de r\u00e1dio na Am\u00e9rica Latina. Conta com canais de TV e emissoras de r\u00e1dio na Argentina, Chile, Costa Rica, Nicar\u00e1gua, Paraguai e Uruguai, al\u00e9m do M\u00e9xico, segundo diferentes fontes.<\/p>\n

Escalante tamb\u00e9m mudou o canal 37 da televis\u00e3o em banda UHF para o canal 11 em VHF, o que ampliou sua capacidade e alcance. A IPS n\u00e3o p\u00f4de confirmar se, como se afirma, o canal j\u00e1 \u00e9 dirigido pelo grupo de Gonz\u00e1lez, chamado de \u201co fantasma\u201d, pelo pouco que se sabe de suas opera\u00e7\u00f5es. O apontado desembarque de Gonz\u00e1lez no mercado salvadorenho preocuparia muito os tradicionais grupos de m\u00eddia do pa\u00eds, porque o empres\u00e1rio mexicano teria \u2013 segundo se afirma \u2013 aliados na governante e esquerdista Frente Farabundo Mart\u00ed para a Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FMLN), no poder desde 2009.<\/p>\n

A Diario 1<\/em> assegura que o partido estaria interessado em romper, mediante a presen\u00e7a do grupo mexicano, a f\u00e9rrea hegemonia da direita na imprensa do pa\u00eds, pr\u00f3xima \u00e0 Alian\u00e7a Republicana Nacionalista (Arena), que governou o pa\u00eds entre 1989 e 2009. Porta-vozes da FMLN e do governo de Salvador S\u00e1nchez Cer\u00e9n, iniciado no dia 30 de junho, se negaram a falar sobre o assunto com a IPS.<\/p>\n

Os ativistas tamb\u00e9m solicitaram ao procurador que investigue frequ\u00eancias outorgadas no passado, porque n\u00e3o foram seguidos os procedimentos legais. Um caso representativo \u00e9 o do advogado Luis Francisco Pinto, que, em mar\u00e7o de 2009, ao final do \u00faltimo governo da Arena, obteve de forma obscura oito frequ\u00eancias de televis\u00e3o pelas quais pagou US$ 300 mil e que seguem sem entrar em opera\u00e7\u00e3o, embora a lei indique que toda concess\u00e3o n\u00e3o utilizada deve ser revogada ap\u00f3s um ano.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preocupante que as atua\u00e7\u00f5es na Siget n\u00e3o tenham sido totalmente transparentes\u201d, ressaltou \u00e0 IPS o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de El Salvador, Jos\u00e9 Luis Ben\u00edtez. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  São Salvador, El Salvador, 2\/7\/2014 – A pressão das organizações sociais freou temporariamente a concessão de frequências de televisão em El Salvador, país onde a luta por um espectro radioelétrico tem conotações não apenas econômicas, mas também políticas e ideológicas. “Paramos o processo de leilão, mas é uma vitória parcial, porque não é uma […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":420,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1722,989,3178,2351,2352,1110,1733],"class_list":["post-17656","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-el-salvador","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-leiloes","tag-radio","tag-sociedade-civil","tag-tv"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/420"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}