{"id":17702,"date":"2014-07-18T14:13:16","date_gmt":"2014-07-18T14:13:16","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117050"},"modified":"2014-07-18T14:13:16","modified_gmt":"2014-07-18T14:13:16","slug":"paises-ricos-tambem-devem-cumprir-novos-objetivos-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/paises-ricos-tambem-devem-cumprir-novos-objetivos-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses ricos tamb\u00e9m devem cumprir novos objetivos de desenvolvimento"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_117052\" style=\"width: 539px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/malawi.jpg\"><img class=\"wp-image-117052\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/malawi.jpg\" alt=\"malawi Pa\u00edses ricos tamb\u00e9m devem cumprir novos objetivos de desenvolvimento\" width=\"529\" height=\"397\" title=\"Pa\u00edses ricos tamb\u00e9m devem cumprir novos objetivos de desenvolvimento\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Torneiras p\u00fablicas em Blantyre, em Malawi. Ativistas afirmam que a \u00e1gua e o saneamento deveriam ser um objetivo em si mesmo na agenda de desenvolvimento posterior a 2015. Foto: Charles Mpaka\/IPS<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/7\/2014 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) discute um novo conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) que substituir\u00e1 os oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), cujo cumprimento vence no final de 2015. Os novos ODS propostos, cerca de 17 ou mais, ser\u00e3o uma parte integral da agenda de desenvolvimento da ONU posterior a 2015, que, entre outras coisas, busca erradicar da face da Terra a extrema pobreza e a fome at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>Neeli Kroes, da Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia (UE), disse que a nova agenda das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi descrita como o \u201cempreendimento em mat\u00e9ria de desenvolvimento mais completo e de maior alcance jamais assumido pela ONU em toda sua hist\u00f3ria\u201d. Mas Jen Martens, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Global Policy Forum (F\u00f3rum de Pol\u00edticas Mundiais), disse \u00e0 IPS que, no geral, a atual lista de objetivos e metas propostos n\u00e3o constitui uma resposta adequada \u00e0s crises social, econ\u00f4mica e ambiental que o mundo enfrenta, nem \u00e0 necessidade de uma mudan\u00e7a fundamental.<\/p>\n<p>Os ODS propostos cont\u00eam uma mescla de velhos compromissos reciclados e de novos vagamente formulados, como o que diz: \u201cassegurar a mobiliza\u00e7\u00e3o significativa de recursos de uma variedade de fontes para oferecer os meios adequados e previs\u00edveis a fim de implantar programas e pol\u00edticas para erradicar a pobreza em todas suas dimens\u00f5es\u201d, afirmou Martens.<\/p>\n<p>Especialistas em desenvolvimento coincidem em que as na\u00e7\u00f5es ricas praticamente n\u00e3o conseguiram cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas com o oitavo dos ODM, que exorta a \u201cfomentar uma alian\u00e7a mundial para o desenvolvimento\u201d com os pa\u00edses do Sul em desenvolvimento. O Centro do Sul, com sede em Genebra, recomenda: \u201cOs ODS n\u00e3o devem ser um conjunto de objetivos a serem perseguidos apenas pelas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento como se fosse um tipo de condi\u00e7\u00e3o ou de novas obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O documento final da Rio+20, como \u00e9 conhecida a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel realizada no Brasil em 2012, especifica que as novas metas devem \u201cser aplicadas de forma universal a todos os pa\u00edses\u201d, inclusive aos de economias ricas. Os 17 novos objetivos, redigidos por um grupo de trabalho aberto, inclui propostas para erradicar a fome e a pobreza, conseguir vidas saud\u00e1veis, oferecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, conseguir a igualdade de g\u00eanero e reduzir as desigualdades.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m prev\u00ea o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua e o saneamento, energia para todos, emprego produtivo, industrializa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas terrestres e fortalecimento da alian\u00e7a global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O grupo de trabalho encerra hoje sua 13\u00aa rodada de negocia\u00e7\u00f5es, provavelmente a \u00faltima, ap\u00f3s a qual dever\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio e apresent\u00e1-lo \u00e0 Assembleia Geral da ONU em agosto. Depois, os governantes dos pa\u00edses membros dever\u00e3o aprovar o conjunto dos objetivos em setembro do pr\u00f3ximo ano. At\u00e9 ent\u00e3o, segundo disse um alto oficial da ONU que pediu para n\u00e3o ser identificado, \u201cpoder\u00e1 haver um monte de acr\u00e9scimos e elimina\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Martens, que monitorou as 12 \u00faltimas sess\u00f5es de do grupo de trabalho, apontou \u00e0 IPS que os governos n\u00e3o devem repetir o erro cometido com o oitavo ODM sobre a \u201calian\u00e7a mundial\u201d, cuja formula\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o vaga que n\u00e3o implicou nenhum compromisso vinculante para o Norte industrial. \u201cO que necessitamos s\u00e3o objetivos quantific\u00e1veis para os ricos\u201d, opinou.<\/p>\n<p>A agenda posterior a 2015 deve abordar os obst\u00e1culos estruturais e as barreiras pol\u00edticas que impediram o cumprimento dos ODM, como o com\u00e9rcio injusto e as normas de investimento (incluindo o mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas) e os problemas da evas\u00e3o e fraude fiscais das transnacionais e das pessoas mais ricas. \u201cPor que n\u00e3o propormos acabar com todos os para\u00edsos fiscais at\u00e9 2020?, perguntou.<\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais criticaram muito que a \u00e1gua e o saneamento n\u00e3o tenham formado um \u201cobjetivo em si mesmo\u201d nos ODM e s\u00f3 foram uma meta secund\u00e1ria do s\u00e9timo: \u201cgarantir a sustentabilidade do ambiente\u201d.<\/p>\n<p>Nadya Kassam, diretora de campanhas da organiza\u00e7\u00e3o WaterAid, com sede em Londres, afirmou \u00e0 IPS: \u201cacreditamos que a \u00e1gua e o saneamento devem ser um objetivo em si mesmo depois de 2015, e at\u00e9 onde podemos ver, resulta alentador\u201d. \u00c9 impens\u00e1vel n\u00e3o incluir esses temas nem a higiene, que s\u00e3o fundamentais para alcan\u00e7ar outros, como o de boa sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, crescimento econ\u00f4mico, acrescentou. O sueco Jan Eliasson, subsecret\u00e1rio-geral da ONU, deixou clara a import\u00e2ncia do saneamento com sua campanha para erradicar a defeca\u00e7\u00e3o ao ar livre, que WaterAid integra.<\/p>\n<p>Depois de quase 15 anos desde que foram acordados os ODM, foi alcan\u00e7ado o objetivo de reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas sem \u00e1gua pot\u00e1vel. Mas na \u00c1frica subsaariana 36% da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem acesso a esse recurso. Kassam ressaltou que o acesso ao saneamento continua muito atrasado e, no ritmo atual, a regi\u00e3o vai demorar 150 anos s\u00f3 para conseguir a meta prevista nos ODM, que est\u00e3o por expirar. \u201cAssim, a \u00e1gua, e em particular o saneamento, t\u00eam de ser de primordial import\u00e2ncia para o futuro\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Martens disse que \u00e9 um sinal positivo um dos objetivos propostos nos ODS seja reduzir a igualdade dentro e entre os pa\u00edses. \u201c\u00c9 de vital import\u00e2ncia que este objetivo n\u00e3o se perca na fase final das negocia\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou. Mas n\u00e3o ser\u00e1 suficiente apenas com um objetivo sobre desigualdade; cada ODS deveria ter metas e indicadores sobre a distribui\u00e7\u00e3o e a desigualdade, afirmou.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras divulgou um comunicado no dia 14, indicando que houve um \u201cacalorado debate, com a oposi\u00e7\u00e3o de alguns integrantes da equipe de trabalho, como R\u00fassia, Cuba e China\u201d, a respeito de um dos ODS sobre informa\u00e7\u00e3o e meios de comunica\u00e7\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o de direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o corre risco de ser debilitada ou desaparecer de todo e poderia ser substitu\u00edda por uma vaga refer\u00eancia \u00e0 liberdade de express\u00e3o, acrescenta a nota.<\/p>\n<p>Na C\u00fapula do Mil\u00eanio, realizada em Nova York, em setembro de 2000, 189 Estados membros da ONU adotaram a Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00eanio com base em v\u00e1rios documentos surgidos de diferentes confer\u00eancias internacionais na d\u00e9cada anterior e que tratavam sobre popula\u00e7\u00e3o, direitos humanos, ambiente, habitat e desenvolvimento social. Depois, em agosto de 2001, a secretaria da ONU adotou os oito ODM.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, os objetivos n\u00e3o foram redigidos pelos governos por meio de um debate aberto, mas por um comit\u00ea criado a partir de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da ONU, como Banco Mundial, Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos. Os ODM tampouco foram objeto de uma resolu\u00e7\u00e3o formal da Assembleia Geral.<\/p>\n<p>As metas pretendiam reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que vivem na indig\u00eancia e sofrem fome, conseguir a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero, reduzir a mortalidade infantil em dois ter\u00e7os e a materna em tr\u00eas quartos, entre 1990 e 2015. Tamb\u00e9m propunham lutar contra a expans\u00e3o do v\u00edrus HIV, causador da aids, a mal\u00e1ria e outras enfermidades, garantir a sustentabilidade ambiental e gerar uma alian\u00e7a mundial para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Na&ccedil;&otilde;es Unidas, 18\/7\/2014 &ndash; A Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) discute um novo conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (ODS) que substituir&aacute; os oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil&ecirc;nio (ODM), cujo cumprimento vence no final de 2015. 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