{"id":17703,"date":"2014-07-18T14:07:00","date_gmt":"2014-07-18T14:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117044"},"modified":"2014-07-18T14:07:00","modified_gmt":"2014-07-18T14:07:00","slug":"banco-do-brics-frustra-ativistas-por-reformas-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/banco-do-brics-frustra-ativistas-por-reformas-internacionais\/","title":{"rendered":"Banco do Brics frustra ativistas por reformas internacionais"},"content":{"rendered":"
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Chandrasekhar Chalapurath, economista da Universidade Jawaharlal Nehru, de Nova D\u00e9lhi, exp\u00f5e a situa\u00e7\u00e3o dos bancos de desenvolvimento de seu pa\u00eds, durante o Semin\u00e1rio Internacional do Banco dos Brics, que reuniu organiza\u00e7\u00f5es sociais em Fortaleza. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

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Fortaleza, Brasil, 18\/7\/2010 \u2013 A cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras pr\u00f3prias por parte do Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul) representou uma \u201cdecep\u00e7\u00e3o\u201d para os ativistas dos cinco pa\u00edses, reunidos nesta cidade ao t\u00e9rmino da Sexta C\u00fapula anual dos mandat\u00e1rios do grupo. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo de Reservas de Conting\u00eancia (ARC), lan\u00e7ados no dia 15 na capital do Cear\u00e1 como conclus\u00e3o da C\u00fapula, representa um avan\u00e7o \u201cdo unilateralismo dos Estados Unidos para o multilateralismo\u201d, afirmou Graciela Rodriguez, da Rede Brasileira para a Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (Rebrip).<\/p>\n

Mas \u201cperdeu-se a oportunidade de uma verdadeira reforma\u201d, opinou Rodriguez \u00e0 IPS durante o Semin\u00e1rio Internacional do Banco dos Brics, realizada nesta cidade nos dias 16 e 17 deste m\u00eas, como f\u00f3rum paralelo das organiza\u00e7\u00f5es sociais \u00e0 Sexta C\u00fapula das cinco pot\u00eancias emergentes. O NBD, pelo formato anunciado, \u201cn\u00e3o contempla nossas preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou. O objetivo do banco \u00e9 financiar a infraestrutura e o desenvolvimento sustent\u00e1vel nos Brics e em outros pa\u00edses do Sul em desenvolvimento, contando com capital inicial de US$ 50 bilh\u00f5es, que se multiplicar\u00e1 mediante o mecanismo de capacita\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

\u201cQueremos um sistema internacional que contemple a maioria e n\u00e3o apenas os sete pa\u00edses mais poderosos (do Grupo dos Sete)\u201d, que n\u00e3o dependa do d\u00f3lar e que tenha um tribunal de arbitragem internacional para controv\u00e9rsias financeiras, declarou Oscar Ugarteche, pesquisador econ\u00f4mico da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que um juiz de um distrito de Nova York coloque um pa\u00eds em risco\u201d, disse \u00e0 IPS, se referindo \u00e0 decis\u00e3o da justi\u00e7a dos Estados Unidos de junho em favor dos chamados fundos abutres, em seu lit\u00edgio com a Argentina, o que poderia for\u00e7ar seu governo a uma nova suspens\u00e3o de pagamentos.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de um Direito Financeiro Internacional\u201d, como j\u00e1 existe um direito comercial, e o fim do dom\u00ednio do d\u00f3lar nas transa\u00e7\u00f5es cambi\u00e1rias, que facilita graves arbitrariedades contra na\u00e7\u00f5es e pessoas, como o embargo de pagamentos e rendas nos Estados Unidos, ressaltou Ugarteche. \u201cAs atuais institui\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o funcionam\u201d e a mostra \u00e9 que ainda n\u00e3o conseguem superar os efeitos da crise financeira iniciada em 2008, destacou.<\/p>\n

O pesquisador mexicano tamb\u00e9m afirmou que as maiores pot\u00eancias, como Estados Unidos e Jap\u00e3o, t\u00eam d\u00edvidas e d\u00e9ficits fiscais insustent\u00e1veis, sem que sejam molestados pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), ao contr\u00e1rio do que ocorre com na\u00e7\u00f5es menos poderosas e em particular do Sul.<\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o da sociedade, transpar\u00eancia, exig\u00eancias ambientais e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos projetos financiados pelo NBD foram outras reclama\u00e7\u00f5es repetidas durante o semin\u00e1rio, organizado pela Rebrip e pela Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll, da Alemanha. Todas estas demandas s\u00e3o pontos ainda n\u00e3o definidos no NBD mas que poder\u00e3o ser discutidos durante o processo de seu desenho operacional nos pr\u00f3ximos anos, enquanto tramita sua aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentos dos pa\u00edses do grupo, afirmou Carlos Cosendey, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, em conversa com os ativistas.<\/p>\n

Cosendey destacou como uma limita\u00e7\u00e3o do banco multilateral a necessidade de suas exig\u00eancias n\u00e3o se confundirem com inger\u00eancias na soberania dos pa\u00edses. Pelas diferen\u00e7as pol\u00edticas, culturais, legais e \u00e9ticas entre os membros do grupo, isso poderia ser um grande obst\u00e1culo na ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios comuns, acrescentou. O NBD poder\u00e1 ser construtivo \u201cse integrar os direitos humanos\u201d aos seus crit\u00e9rios e apresentar solu\u00e7\u00f5es para os impactos sociais dos projetos que financiar\u00e1, afirmou Nondumiso Nsibande, da n\u00e3o governamental ActionAid da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de estradas, outras infraestruturas e empregos, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia\u201d, mas as grandes obras chegam com danos para as comunidades pobres onde s\u00e3o executadas, pontuou Nsibande \u00e0 IPS. N\u00e3o se sabe ainda quais ser\u00e3o os n\u00edveis do banco de transpar\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o para a sociedade, acrescentou.<\/p>\n

Para o indiano Chandrasekhar Chalapurath, economista da Universidade Jawaharlal Nehru, de Nova D\u00e9lhi, o NBD contribuir\u00e1 para diminuir as grandes car\u00eancias de seu pa\u00eds em infraestrutura, energia, transporte de longa dist\u00e2ncia e portos. Mas, por outro lado, n\u00e3o espera grandes investimentos em um aspecto essencial para os indianos: saneamento. Ter um indiano como primeiro presidente do banco, como foi decidido pelos cinco mandat\u00e1rios, ajudar\u00e1 a atrair mais investimentos, mas Chalapurath insistiu que o acesso \u00e0 \u00e1gua por parte da popula\u00e7\u00e3o tem de ser prioridade.<\/p>\n

Cosendey assegurou que o NBD nasce para promover um \u201cnovo desenvolvimento\u201d. No entanto, Chalapurath apontou \u00e0 IPS que isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 se os cr\u00e9ditos forem condicionados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias com baixa emiss\u00e3o de contaminantes e forem guiados pelos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) e por seus sucessores Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), pelos direitos humanos e por outras boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de processos democr\u00e1ticos no banco facilitaria o di\u00e1logo com movimentos sociais, parlamentos e a sociedade em geral, acrescentou Cosendey. Incorporar o tema ambiental e a paridade de g\u00eanero tamb\u00e9m \u00e9 essencial, segundo Ugarteche e Rodriguez, que considerou que isso \u00e9 necess\u00e1rio para avan\u00e7ar na \u201cjusti\u00e7a ambiental\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o se pode construir apenas estradas e portos, mais importante \u00e9 a \u201cinfraestrutura social, que compreende saneamento, \u00e1guas, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, afirmou Rodriguez, que coordena o grupo de trabalho sobre Arquitetura Econ\u00f4mica Internacional da Rebrip. Para ela, mobilizar a resist\u00eancia \u00e0s grandes obras que afetam as popula\u00e7\u00f5es do lugar onde s\u00e3o constru\u00eddas ser\u00e1 parte da resposta \u00e0 prov\u00e1vel prioridade do NBD de financiar projetos de infraestrutura f\u00edsica.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es sociais reunidas em Fortaleza, com representantes de Brasil, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul e outros pa\u00edses de fora do grupo, pretendem concertar a\u00e7\u00f5es para influir no desenho do banco e em suas pol\u00edticas, monitorar suas opera\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Brics. O economista brasileiro Ademar Mineiro, tamb\u00e9m da Rebrip, identificou no NBD a possibilidade de as sociedades nacionais influ\u00edrem no formato e nas pol\u00edticas do banco, com tempo para se organizarem e mobilizarem. \u201c\u00c9 uma oportunidade sem precedentes\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Inicialmente, o projeto n\u00e3o contou com a ades\u00e3o da R\u00fassia, que preferia o caminho privado. Mas Mineiro disse que essa posi\u00e7\u00e3o mudou depois que institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, como o Banco Mundial, foram utilizadas pelos Estados Unidos e pela Uni\u00e3o Europeia dentro das san\u00e7\u00f5es contra Moscou por ter anexado a Crimeia, uma parte da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

O Brics evoluiu \u201cdo econ\u00f4mico para o pol\u00edtico\u201d, com seus membros cobrando mais poder no sistema internacional e a alian\u00e7a servindo como um dos pilares da estrat\u00e9gia chinesa de conquistar maior influ\u00eancia, inclusive no Ocidente, observou Shoujun Cui, professor da Escola de Estudos Internacionais da Universidade Renmin, da China.<\/p>\n

\u201cO Brics precisa mais da China do que vice-versa\u201d, afirmou Cui \u00e0 IPS, ao destacar que a economia chinesa \u00e9 20 vezes maior do que a sul-africana e quatro vezes da \u00cdndia e da R\u00fassia. Al\u00e9m de recursos naturais de outros pa\u00edses, o governo chin\u00eas busca fortalecer a legitimidade do poder do Partido Comunista, com a estabiliza\u00e7\u00e3o e a prosperidade internas, pontuou o acad\u00eamico como raz\u00f5es para a China ter aderido e promover o Brics. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Fortaleza, Brasil, 18\/7\/2010 – A criação de instituições financeiras próprias por parte do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) representou uma “decepção” para os ativistas dos cinco países, reunidos nesta cidade ao término da Sexta Cúpula anual dos mandatários do grupo. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo de Reservas […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2383,989,3178,3179],"class_list":["post-17703","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-banco-do-brics","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mario-osava"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17703"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17703\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}