{"id":17715,"date":"2014-07-22T14:27:18","date_gmt":"2014-07-22T14:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117237"},"modified":"2014-07-22T14:27:18","modified_gmt":"2014-07-22T14:27:18","slug":"japao-mantem-seu-compromisso-com-a-constituicao-da-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/japao-mantem-seu-compromisso-com-a-constituicao-da-paz\/","title":{"rendered":"Jap\u00e3o mant\u00e9m seu compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o da paz"},"content":{"rendered":"
\"Isamu<\/a>

Isamu Ueda. Foto: New Komeito<\/p><\/div>\n

T\u00f3quio, Jap\u00e3o, 22\/7\/2014 \u2013 Nos \u00faltimos anos, o Jap\u00e3o se viu em um contexto de seguran\u00e7a com r\u00e1pidas mudan\u00e7as. A balan\u00e7a do poder mundial se deslocou e surgiram diversas amea\u00e7as na regi\u00e3o, com o desenvolvimento de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa e de sofisticados sistemas de m\u00edsseis bal\u00edsticos.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as geraram um profundo debate dentro do Jap\u00e3o sobre a melhor maneira de responder \u00e0s mut\u00e1veis necessidades de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e de proteger suas vidas e seus meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Alguns chegam a sugerir que \u00e9 preciso modificar o Artigo 9 da Constitui\u00e7\u00e3o, c\u00e9lebre em sua declara\u00e7\u00e3o de que \u201co povo japon\u00eas renuncia para sempre \u00e0 guerra como direito soberano da na\u00e7\u00e3o e a amea\u00e7a ou o uso da for\u00e7a como meio de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos internacionais\u201d, para protegermos a n\u00f3s mesmos e nossos interesses nacionais.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do governo japon\u00eas \u00e9 que, embora a Constitui\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa, esta s\u00f3 poder\u00e1 ser exercida em resposta a um ataque militar direto contra o Jap\u00e3o, e o uso da for\u00e7a deve estar limitado ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para repeli-lo.<\/p>\n

Outros interpretam que a Constitui\u00e7\u00e3o japonesa n\u00e3o pro\u00edbe as formas de defesa pr\u00f3pria reconhecidas como leg\u00edtimas pelo direito internacional, inclu\u00eddas as formas de \u201cautodefesa coletiva\u201d sancionadas, por exemplo, por uma resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Levada \u00e0 sua conclus\u00e3o l\u00f3gica, isso poderia significar que as tropas japonesas se encontrariam em fun\u00e7\u00f5es de combate em lugares distantes de sua p\u00e1tria.<\/p>\n

Isso atentaria contra o esp\u00edrito pacifista da Constitui\u00e7\u00e3o e do forte desejo do povo japon\u00eas pela paz, e poderia gerar uma grave preocupa\u00e7\u00e3o entre nossos vizinhos asi\u00e1ticos, que ainda carregam as amargas lembran\u00e7as da agress\u00e3o militar do Jap\u00e3o no s\u00e9culo 20.<\/p>\n

Desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 1964, o partido Novo Komei se comprometeu com a via pac\u00edfica para o Jap\u00e3o.<\/p>\n

Fundamental \u00e9 nosso compromisso com a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o da paz\u201d como um empreendimento voluntarioso do povo japon\u00eas de se abster do uso da for\u00e7a al\u00e9m dos requisitos m\u00ednimos da autodefesa.<\/p>\n

Consideramos que a Constitui\u00e7\u00e3o da paz japonesa \u00e9 uma express\u00e3o dos altos e universais ideais nas rela\u00e7\u00f5es internacionais e, concretamente, na resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos por meio da diplomacia e do di\u00e1logo.<\/p>\n

Como integrantes da coaliz\u00e3o governante tamb\u00e9m temos a responsabilidade de abordar os desafios reais que o Jap\u00e3o enfrenta, inclu\u00eddas as quest\u00f5es da seguran\u00e7a, e qual \u00e9 a menor maneira de proteger a vida e a exist\u00eancia pac\u00edfica dos japoneses.<\/p>\n

Em maio, come\u00e7amos delibera\u00e7\u00f5es com nosso s\u00f3cio da coaliz\u00e3o, o Partido Liberal Democrata, sobre como esclarecer os limites constitucionais \u00e0 pr\u00f3pria defesa para contribuir no aprofundamento da confian\u00e7a m\u00fatua entre Estados Unidos e Jap\u00e3o e a estabilidade dentro da \u00c1sia oriental.<\/p>\n

Nos aproximamos dessas discuss\u00f5es com a determina\u00e7\u00e3o de proteger e preservar o esp\u00edrito subjacente da Constitui\u00e7\u00e3o da paz que, junto com a alian\u00e7a entre Estados Unidos e Jap\u00e3o, foi fundamental para a prosperidade e a seguran\u00e7a japonesas nas d\u00e9cadas posteriores \u00e0 Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio, insistimos que qualquer interpreta\u00e7\u00e3o deve se basear e ser coerente logicamente com interpreta\u00e7\u00f5es anteriores do governo. Isso, argumentamos, \u00e9 fundamental para o Jap\u00e3o ser reconhecido como um Estado de direito.<\/p>\n

O primeiro-ministro, Shinzo Abe, expressou seu apoio a essa estrat\u00e9gia no come\u00e7o dos debates.<\/p>\n

No dia 1\u00ba deste m\u00eas, chegou-se a um acordo sobre uma decis\u00e3o do Conselho de Ministros que, entre outras coisas, limita o uso da for\u00e7a a tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es fundamentais.<\/p>\n

Em primeiro lugar, se um ataque armado contra um pa\u00eds estrangeiro com o qual o Jap\u00e3o mantenha estreita rela\u00e7\u00e3o produzir um claro perigo de amea\u00e7a para a sobreviv\u00eancia nacional e o direito de seus cidad\u00e3os \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 busca da felicidade.<\/p>\n

Em segundo lugar, que n\u00e3o existam outros meios adequados para proteger a popula\u00e7\u00e3o e, terceiro, que o uso da for\u00e7a se mantenha no m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n

Essas condi\u00e7\u00f5es rigidamente definidas limitam as poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es militares \u00e0quelas que s\u00e3o realmente necess\u00e1rias para a defesa do pa\u00eds. N\u00e3o habilitam o caminho do envio ao exterior de For\u00e7as de Autodefesa do Jap\u00e3o no exerc\u00edcio da for\u00e7a militar.<\/p>\n

A decis\u00e3o do gabinete ministerial reafirma o compromisso do Jap\u00e3o com os tr\u00eas princ\u00edpios antinucleares de n\u00e3o possuir, n\u00e3o produzir e n\u00e3o permitir a introdu\u00e7\u00e3o de armas nucleares no territ\u00f3rio japon\u00eas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m esclarece que o Jap\u00e3o n\u00e3o tem interesse em se converter no tipo de poder militar que seja uma amea\u00e7a para outros pa\u00edses.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o modificada permitiria uma resposta mais estreita na coordena\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as japonesas e as norte-americanas diante de situa\u00e7\u00f5es que surjam nas imedia\u00e7\u00f5es do pa\u00eds que afetem gravemente a paz e a seguran\u00e7a da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o do gabinete s\u00f3 proporciona um guia para futuras medidas legislativas. Essas leis, que definem escrupulosamente os limites da a\u00e7\u00e3o permitida para as For\u00e7as de Autodefesa do Jap\u00e3o (FAJ), devem ser debatidas e aprovadas pelo Parlamento para que a nova pol\u00edtica entre em vigor.<\/p>\n

Esperamos usar o processo de delibera\u00e7\u00e3o legislativa como uma oportunidade para informar a opini\u00e3o p\u00fablica mundial e conseguir maior entendimento da verdadeira inten\u00e7\u00e3o que tem o Jap\u00e3o com essas mudan\u00e7as.<\/p>\n

Uma das metas assinaladas na decis\u00e3o do Conselho de Ministros \u00e9 que \u201co governo deve criar um ambiente internacional est\u00e1vel e previs\u00edvel e evitar o surgimento de amea\u00e7as mediante a defesa de uma diplomacia vibrante\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o adota a pol\u00edtica de que o Jap\u00e3o deve ser um pa\u00eds que realize contribui\u00e7\u00f5es ativas para a paz. Para o partido Novo Komei, isso significa a participa\u00e7\u00e3o de uma diplomacia multifacet\u00e1ria baseada no esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n

Essa diplomacia \u00e9 extremamente importante no caso de China, Coreia do Sul e os demais vizinhos na \u00c1sia.<\/p>\n

Durante d\u00e9cadas, o partido Novo Komei se relacionou ativamente com nossos hom\u00f3logos chineses, tentando manter e desenvolver la\u00e7os de confian\u00e7a e amizade que sirvam como base para as rela\u00e7\u00f5es de benef\u00edcio m\u00fatuo.<\/p>\n

Em janeiro de 2013, o l\u00edder do Novo Komei, Natsuo Yamaguchi, viajou a Pequim para se reunir com o presidente Xi Jinping, a quem entregou uma carta do primeiro-ministro Abe e aproveitou a oportunidade para tratar da r\u00e1pida celebra\u00e7\u00e3o de uma c\u00fapula entre China e Jap\u00e3o.<\/p>\n

Em \u00faltima inst\u00e2ncia, se T\u00f3quio cumprir a promessa de nossa singular e not\u00e1vel Constitui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de ser por meio do compromisso inquebrant\u00e1vel com o \u201cimpulso de uma diplomacia vibrante\u201d em muitas fontes. Essa deve ser nossa contribui\u00e7\u00e3o ativa para a paz. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Isamu Ueda <\/strong>integra a C\u00e2mara de Representantes do parlamento japon\u00eas e preside o comit\u00ea internacional do partido Novo Komei, s\u00f3cio menor na coaliz\u00e3o governante, liderada pelo primeiro-ministro Shinzo Abe, do Partido Liberal Democrata. Ueda foi um dos participantes dos \u00faltimos debates sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a entre os membros da coaliz\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tóquio, Japão, 22\/7\/2014 – Nos últimos anos, o Japão se viu em um contexto de segurança com rápidas mudanças. A balança do poder mundial se deslocou e surgiram diversas ameaças na região, com o desenvolvimento de armas de destruição em massa e de sofisticados sistemas de mísseis balísticos. Essas mudanças geraram um profundo debate dentro […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2391,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1009,3178,1497,1080,2013],"class_list":["post-17715","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-colunistas","tag-ips","tag-japao","tag-onu","tag-paz"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2391"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17715\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}