Katmandu, 12\/05\/2006 – O trabalho da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para fiscalizar a vig\u00eancia dos direitos humanos no Nepal \u00e9 apreciada e criticada por ativistas deste pa\u00eds que no final de abril derrubou o autoritarismo. Mas ningu\u00e9m quer que o pessoal da ONU v\u00e1 embora. O governo nepal\u00eas prometeu, no \u00faltimo dia 5, que se faria justi\u00e7a com as v\u00edtimas da revolu\u00e7\u00e3o de abril, em um passo considerado fundamental para acabar com a impunidade de longa data nesta na\u00e7\u00e3o do Himalaia. <\/p>\n
"Sabe-se quem ordenou os disparos em Katmandu e outras localidades onde 19 pessoas morreram e dezenas est\u00e3o desaparecidas", lembrou o parlamentar Ishwor Pokharel, no \u00faltimo dia 4, ao falar na restabelecida C\u00e2mara de Representantes. Pouco depois, o plen\u00e1rio aprovou por unanimidade a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o judicial destinada a julgar os suspeitos, informou o jornal The Katmandu Post. Mais de seis mil pessoas ficaram feridas, dezenas foram atingidas por balas de borracha e milhares foram brutalmente golpeadas pela pol\u00edcia durante as tr\u00eas semanas de protestos democr\u00e1ticos contra o regime absolutista do rei Gyanendra, que havia dissolvido o governo civil em fevereiro de 2005.<\/p>\n
Progressivamente, a popula\u00e7\u00e3o foi aderindo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que centenas de milhares de pessoas inundaram as ruas da capital obrigando o monarca a reinstalar o parlamento, que havia sido dissolvido em 2002. Encarregada de acompanhar muitos dos protestos e manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas neste pa\u00eds da \u00c1sia meridional esteve o pessoal do escrit\u00f3rio instalado no Nepal pela Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (Oacnudh), a canadense Louise Arbour. O trabalho desta ag\u00eancia durante estes acontecimentos, com outros desenvolvidos em seu primeiro ano de presen\u00e7a no Nepal, foi alvo de elogios e cr\u00edticas.<\/p>\n
"N\u00e3o creio que tivessem pessoal suficiente para acompanhar todas as manifesta\u00e7\u00f5es, os golpes e assassinatos. Mas mesmo com mais funcion\u00e1rios, diziam que eram apenas observadores e n\u00e3o podiam intervir", disse em uma entrevista um experiente ativista dos direitos humanos e dirigente da sociedade civil, Padma Ratna Tulahdar. "Nosso pessoal interveio permanentemente junto aos respons\u00e1veis por abusos lembrando a eles suas obriga\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia desta ag\u00eancia da ONU intervir fisicamente como for\u00e7a de manuten\u00e7\u00e3o da paz", afirmou o chefe da Oacnudh no Nepal, Ian Martin, em entrevista feita em seu escrit\u00f3rio, a poucos minutos do congestionado centro de Katmandu.<\/p>\n
A presen\u00e7a da Oacnudh "teve certo efeito ao reduzir o alcance das viola\u00e7\u00f5es" dos direitos humanos, afirmou a advogada Mandira Sharma. Entretanto, a ag\u00eancia tenha demorado quase um ano para instalar-se de maneira correta e dispor do pessoal necess\u00e1rio. A Oacnudh tem um escrit\u00f3rio em Katmandu e mais quatro em outras regi\u00f5es deste pequeno pa\u00eds situado entre China e \u00cdndia. Seu or\u00e7amento total para o per\u00edodo 2006-2007 \u00e9 de US$ 14,1 milh\u00f5es, boa parte procedente de pa\u00edses ocidentais.<\/p>\n
A Oacnudh se instalou no Nepal quando o regime de Gyanendra descumpriu um acordo de \u00faltimo momento junto a agora dissolvida Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU, em abril de 2005, dois meses depois de ter cometido um golpe de Estado e imposto o toque de recolher. O rei se justificou alegando que o governo deposto era ineficaz para combater a poderosa guerrilha mao\u00edsta. Mas ent\u00e3o, muitas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos reclamavam duras san\u00e7\u00f5es por parte das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o regime. Agora, quase duas semanas depois de o "poder popular" derrotar a monarquia absolutista, o Nepal vive uma primavera pol\u00edtica.<\/p>\n
A democracia multipartid\u00e1ria retornou e a guerrilha mao\u00edsta declarou o cessar-fogo, indicando sua disposi\u00e7\u00e3o de participar de conversa\u00e7\u00f5es de paz s\u00e9rias e apoiar um sistema pol\u00edtico republicano. O parlamento se comprometeu a organizar elei\u00e7\u00f5es para uma assembl\u00e9ia constituinte encarregada de redigir um projeto de constitui\u00e7\u00e3o e decidir o destino da monarquia. A Oacnudh tem condi\u00e7\u00f5es para trabalhar neste novo contexto, disse Martin, que chegou ao Nepal dia 7 de maio de 2005. "Nosso mandato atual cobre grande parte do que se necessita para controlar um cessar-fogo, por isso considero que o escrit\u00f3rio pode cumprir um papel muito importante fazendo todo o poss\u00edvel para apoi\u00e1-lo", acrescentou.<\/p>\n
A ag\u00eancia possui elementos "de valor" para a tarefa, como "uma comunica\u00e7\u00e3o estabelecida com os mao\u00edstas e uma rela\u00e7\u00e3o de respeito com as for\u00e7as de seguran\u00e7a", afirmou Martin. Al\u00e9m disso, "creio que nas \u00faltimas semanas visitamos a maioria dos dirigentes pol\u00edticos na pris\u00e3o, assim, posso dizer que eles tamb\u00e9m nos conhecem", acrescentou, rindo. "Existe um amplo consenso de que a presen\u00e7a da ag\u00eancia de direitos humanos da ONU \u00e9 ben\u00e9fica. Deve ter ampliado seu mandato e aumentada sua capacidade" de a\u00e7\u00e3o, afirmou a chefe da organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional, Irene Khan, elogiando o trabalho da Oacnudh em um artigo publicado em mar\u00e7o na revista Himal Southasian.<\/p>\n
O novo governo n\u00e3o fez nenhuma declara\u00e7\u00e3o oficial sobre a ag\u00eancia, cuja miss\u00e3o termina em abril de 2007. Entretanto, o Partido do Congresso Nepal\u00eas, do primeiro-ministro Girija Koirala, considera que sua presen\u00e7a "\u00e9 imprescind\u00edvel at\u00e9 que os direitos humanos estejam assegurados", afirmou seu secret\u00e1rio-executivo em fun\u00e7\u00f5es, Shobhakar Parajuli. "Quando pedimos que informe as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, responderam corretamente", disse \u00e0 IPS. <\/p>\n
A presen\u00e7a da ag\u00eancia da ONU deu confian\u00e7a aos ativistas nacionais de direitos humanos. "Come\u00e7amos a sentir que estavam presente caso precis\u00e1ssemos", contou Sharma, diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental F\u00f3rum de Defesa, que inspeciona as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es e dos detidos. Ela tamb\u00e9m acredita que o escrit\u00f3rio pode ter um papel importante na manuten\u00e7\u00e3o do cessar-fogo e na observa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Mas seu mandato tem uma falha, pois os resultados de suas investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o passam automaticamente aos promotores locais, afirmou Sharma. "Deve haver um procedimento pelo qual todos os casos investigados pela Oacnudh sejam levados a julgamento. Afinal, lutamos muito para permitir que essa ag\u00eancia fizesse investiga\u00e7\u00f5es", acrescentou.<\/p>\n
Martin concordou que seu escrit\u00f3rio avan\u00e7ou pouco quanto \u00e0s demandas de responsabilidade da sociedade civil. "Estamos frustrados pela forma como se desenvolve o processo contra membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a envolvidos em s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos", admitiu Sharma. No dia 2 passado, o relator especial da ONU sobre tortura, Manfred Nowak, que visitou o pa\u00eds no ano passado, disse em Genebra que "as torturas (praticadas pelas for\u00e7as governamentais e mao\u00edstas) s\u00e3o moeda corrente" neste pa\u00eds. As deten\u00e7\u00f5es ilegais e os desaparecimentos for\u00e7ados s\u00e3o o principal problema que persiste, apesar da presen\u00e7a da Oacnudh, disse Martin.<\/p>\n
V\u00e1rias vezes Martin recomendou que fosse dado ao sistema judicial poder para investigar e processar oficiais uniformizados respons\u00e1veis por abusos contra militares. Segundo o ativista Tuladhar, muita gente quer que o escrit\u00f3rio seja "mais ativo e tenha maior influ\u00eancia". Mas "conseguiram chamar a aten\u00e7\u00e3o dos nepaleses e da comunidade internacional a respeito das viola\u00e7\u00f5es (dos direitos humanos), o que impediu que o governo as repetisse", acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Katmandu, 12\/05\/2006 – O trabalho da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para fiscalizar a vig\u00eancia dos direitos humanos no Nepal \u00e9 apreciada e criticada por ativistas deste pa\u00eds que no final de abril derrubou o autoritarismo. Mas ningu\u00e9m quer que o pessoal da ONU v\u00e1 embora. Continue Reading