{"id":17723,"date":"2014-07-24T12:46:54","date_gmt":"2014-07-24T12:46:54","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117407"},"modified":"2014-07-24T12:46:54","modified_gmt":"2014-07-24T12:46:54","slug":"petroleo-abre-as-portas-da-comunidade-de-lingua-portuguesa-a-guine-equatorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/petroleo-abre-as-portas-da-comunidade-de-lingua-portuguesa-a-guine-equatorial\/","title":{"rendered":"Petr\u00f3leo abre as portas da comunidade de l\u00edngua portuguesa \u00e0 Guin\u00e9 Equatorial"},"content":{"rendered":"
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Participantes da X C\u00fapula de Chefes de Estado e de governo da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa em Dili, capital de Timor Leste. Foto: Governo de Timor Leste.<\/p><\/div>\n

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Lisboa, Portugal, 24\/7\/2014 \u2013 O petr\u00f3leo falou mais alto. Por resolu\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) aceitou ontem a Guin\u00e9 Equatorial com membro pleno, apesar de a organiza\u00e7\u00e3o proibir os regimes ditatoriais e os que mant\u00eam pena de morte em sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Na c\u00fapula de dois dias dos chefes de Estado e de governo que terminou ontem em Dili, capital de Timor Leste, Portugal foi o \u00faltimo pa\u00eds a resistir \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o primeiro-ministro, o conservador Pedro Passos Coelho, finalmente cedeu \u00e0 press\u00e3o de Brasil e Angola, os mais interessados em participar do despojo petroleiro da Guin\u00e9 Equatorial. A CPLP re\u00fane Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, e Timor Leste.<\/p>\n

Entre a independ\u00eancia em 1968 e o in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, a Guine Equatorial era rotulada de feroz ditadura. Mas, quando a companhia norte-americana Mobil iniciou a extra\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, em 1996, a ditadura do presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979, come\u00e7ou a se beneficiar do \u201colhar para o outro lado\u201d dos pa\u00edses poderosos.<\/p>\n

Gradualmente, o peso do petr\u00f3leo se imp\u00f4s sobre o dos direitos humanos e pa\u00edses com poder de decis\u00e3o na regi\u00e3o e no mundo foram se mostrando interessados em participar da sua explora\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o aumentou dez vezes nos \u00faltimos anos e j\u00e1 \u00e9 a terceira da \u00c1frica subsaariana, ap\u00f3s Angola e Nig\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cA oligarquia da Guin\u00e9 Equatorial se converte em uma das dinastias mais ricas do mundo. O pa\u00eds come\u00e7a a ser conhecido como o \u2018Kuwait da \u00c1frica\u2019 e as principais empresas de petr\u00f3leo do mundo (ExxonMobil, Total, Repsol) ali se instalaram\u201d, segundo o seman\u00e1rio lisboeta Vis\u00e3o<\/em>. A publica\u00e7\u00e3o recordou que a ex-col\u00f4nia espanhola tem um produto interno bruto por pessoa de US$ 24.035, quatro mil a mais do que Portugal, enquanto 78% de seus 1,8 milh\u00e3o de habitantes vivem com menos de US$ 1 por dia.<\/p>\n

Para parte da comunidade internacional, \u201cdesde 1968 existiram duas Guin\u00e9s Equatorial, a de antes e a de depois do petr\u00f3leo\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado guin\u00e9u-equatoriano, Ponciano Nv\u00f3, destacado defensor dos direitos humanos em seu pa\u00eds, durante visita de tr\u00eas dias a Portugal, a convite da Anistia Internacional. Apesar das taxas de crescimento m\u00e9dias de 33% na \u00faltima d\u00e9cada, a enorme riqueza da Guin\u00e9 Equatorial n\u00e3o significou melhores condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para sua popula\u00e7\u00e3o, mas, ao contr\u00e1rio, deu certa \u201clegitimidade\u201d internacional ao regime, coroada agora pela entrada na CPLP.<\/p>\n

Desde a primeira candidatura, em 2006, a CPLP manteve uma postura amb\u00edgua, restringindo a incorpora\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 Equatorial como Estado associado e colocando os requisitos da elimina\u00e7\u00e3o da pena de morte e a introdu\u00e7\u00e3o do portugu\u00eas como idioma oficial no pa\u00eds para conseguir participa\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n

\u201cPortugal n\u00e3o deve aceitar dentro da comunidade um regime que viola os direitos humanos, seria um erro pol\u00edtico\u201d, tamb\u00e9m da CPLP, declarou, no dia 22, Andr\u00e9s Eso Ondo, l\u00edder da Converg\u00eancia para a Democracia Social, \u00fanico partido de oposi\u00e7\u00e3o permitido, que conta com uma cadeira no parlamento. As outras 99 pertencem ao governante Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9 Equatorial.<\/p>\n

Em Portugal as rea\u00e7\u00f5es foram de indigna\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio presidente, o conservador An\u00edbal Cavaco Silva, permaneceu impass\u00edvel em sua cadeira em Dili e n\u00e3o participou da ova\u00e7\u00e3o a Obiang por parte dos demais chefes de Estado como boas-vindas \u00e0 CPLP. Enquanto isso, em Lisboa, destacados pol\u00edticos n\u00e3o pouparam adjetivos cr\u00edticos pela atitude complacente do governo.<\/p>\n

O deputado socialista Jo\u00e3o Soares afirmou que a ades\u00e3o da Guin\u00e9 Equatorial \u00e0 CPLP \u00e9 \u201cum vergonha para Portugal e um erro monumental\u2019, enquanto a eurodeputada Ana Gomes, do mesmo partido, qualificou de inaceit\u00e1vel receber na comunidade \u201cum regime ditatorial e criminoso, que tem processos nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a por delinqu\u00eancia econ\u00f4mica e financeira\u201d.<\/p>\n

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O advogado Ponciano Nv\u00f3, destacado defensor dos direitos humanos na Guin\u00e9 Equatorial, durante sua visita \u00e0 sede da Anistia Internacional em Lisboa. Foto: Mario Queiroz\/IPS<\/p><\/div>\n

\u201cOs mortos n\u00e3o s\u00e3o apenas os que foram condenados \u00e0 pena de morte em um tribunal, cerca de 50 pessoas fuziladas em virtude de senten\u00e7as, pois esse n\u00famero podemos multiplicar por cem, pelos desaparecimentos de pessoas\u201d, ressaltou Nv\u00f3 \u00e0 IPS sobre as v\u00edtimas da repress\u00e3o.<\/p>\n

Nos 46 anos de independ\u00eancia, \u201cno primeiro governo, de Francisco Macias Nguema, foram mortos todos os dirigentes opositores nas pris\u00f5es, sem julgamento, acusados de atentado contra o presidente, \u201ctrabalho\u201d realizado pelo atual mandat\u00e1rio, que era o diretor da pris\u00e3o, que fez uma limpeza, antes de derrubar seu tio\u201d, acrescentou Nv\u00f3. O advogado lamentou que, antes de encontrar petr\u00f3leo, \u201cObiang nunca vira a possibilidade de entrar para a CPLP, mas na Guin\u00e9 Equatorial do petr\u00f3leo todos os objetivos do presidente s\u00e3o poss\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Nv\u00f3 considera essa entrada \u201ccomo um passo a mais na estrat\u00e9gia de Obiang, que quer pertencer a todos os organismos internacionais poss\u00edveis para limpar sua imagem. J\u00e1 pertenceu \u00e0 comunidade hisp\u00e2nica de na\u00e7\u00f5es, mas depois se convenceu de que com a Espanha nunca conseguiria nada. Em seguida, voltou-se para a Fran\u00e7a, mas n\u00e3o durou devido aos conflitos de seu filho com a justi\u00e7a francesa\u201d. Agora, a CPLP se conformou com uma morat\u00f3ria da pena de morte, que continua na lei. Sua aplica\u00e7\u00e3o depende apenas do chefe de Estado. \u201c\u00c9 uma fraude intelectual\u201d, ressaltou Nv\u00f3.<\/p>\n

O chanceler da Guin\u00e9 Equatorial, Agapito Mbo Mokuy, recordou no dia 22 \u00e0 ag\u00eancia portuguesa Lusa que seu pa\u00eds \u201cfoi colonizado mais tempo por Portugal do que pela Espanha (307 anos de dom\u00ednio luso contra 190 do espanhol), por isso os la\u00e7os com a l\u00edngua portuguesa s\u00e3o muito fortes, hist\u00f3ricos. \u201cIntegrar a CPLP \u00e9 simplesmente voltar para casa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por telefone, o ex-presidente de Timor Leste, Jos\u00e9 Ramos-Horta, disse \u00e0 IPS que \u201cestou de acordo com as contundentes cr\u00edticas \u00e0 pena de morte e \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que se comete nesse pa\u00eds\u201d, e deu cr\u00e9dito \u00e0s den\u00fancias de organiza\u00e7\u00f5es internacionais sobre o regime. Por\u00e9m, Ramos-Horta acredita que \u201ca a\u00e7\u00e3o concertada, inteligente, prudente e persistente da CPLP diante do regime da Guin\u00e9 Equatorial conseguir\u00e1 as primeiras melhoras depois de algum tempo\u201d.<\/p>\n

Em troca da admiss\u00e3o desse pa\u00eds, Ramos-Horta recomendou \u00e0 CPLP que estabele\u00e7a uma agenda para for\u00e7ar Obiang a eliminar a pena de morte, a tortura, as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e os desaparecimentos for\u00e7ados. Tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddos a melhoria das instala\u00e7\u00f5es e do tratamento dos presos, acesso \u00e0s pris\u00f5es pela Cruz Vermelha Internacional e em uma fase seguinte a abertura em Malabo, a capital, de uma miss\u00e3o do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, acrescentou.<\/p>\n

Uma das vozes mais cr\u00edticas em Dili foi a do catedr\u00e1tico em Ci\u00eancias Pol\u00edticas Jos\u00e9 Filipe Pinto, que garantiu que ali venceu uma esp\u00e9cie de \u201cdiplomacia do cheque\u201d, na qual Malabo p\u00f5e sobre a mesa a possibilidade de investir nos pa\u00edses da CPLP gra\u00e7as \u00e0 riqueza de seus recursos naturais. \u201cUma organiza\u00e7\u00e3o deve ter interesses e princ\u00edpios\u201d, acrescentou, e deplorou que \u201calgumas elites e a crise se encarregaram de eximir os segundos\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Lisboa, Portugal, 24\/7\/2014 – O petróleo falou mais alto. Por resolução unânime, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aceitou ontem a Guiné Equatorial com membro pleno, apesar de a organização proibir os regimes ditatoriais e os que mantêm pena de morte em sua jurisdição. Na cúpula de dois dias dos chefes de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":919,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[2392,2393,989,3178,1503],"class_list":["post-17723","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-comunidade-de-paises-de-lingua-portuguesa","tag-guine-equatorial","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-petroleo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/919"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17723\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}